O governo da antiga Mesopotâmia assentava no pressuposto de que os seres humanos foram criados para auxiliar e servir os deuses. O sumo sacerdote, o rei, a assembleia de anciãos, os governadores e todos os outros dignitários eram reconhecidos como administradores escolhidos pelas divindades para cuidar do povo, da mesma forma que se esperava que um pai cuidasse da sua família.
A família na antiga Mesopotâmia era, na verdade, o modelo para o governo mesopotâmico, já que o rei e o sacerdote eram entendidos como o "chefe da família", responsáveis pela "família extensa" do povo da cidade-estado, reino ou império. No período de Uruque (cerca de 4000-3100 a.C.), o sumo sacerdote era responsável tanto pelos assuntos religiosos quanto pelos civis, mas tal mudou no Período Dinástico Inicial da Mesopotâmia (cerca de 2900-2350/2334 a.C.), quando foi estabelecida a realeza.
A monarquia desenvolveu-se na Suméria a partir do conceito de lugal ("homem forte"), o chefe de um clã que fora elevado a esta posição devido à sua liderança eficaz e competência militar. A Lista de Reis Sumérios aponta Enmebaragesi de Quis (Kish) (reinou por volta de 2700 a.C.) como o primeiro monarca «após o Dilúvio», cuja historicidade é confirmada por evidências arqueológicas; todavia, a lista também indica os nomes de reis lendários que governaram a partir de Eridu antes do Grande Dilúvio (cerca de 2900 a.C.).
Com a ascensão do monarca, estabeleceu-se uma divisão de responsabilidades entre o trono e o templo: o rei ocupava-se da administração dos assuntos cívicos, enquanto o sumo sacerdote ou sacerdotisa tratava das questões do templo. No entanto, tanto o rei como o clero eram entendidos como servos da vontade das divindades principais do Estado, tal como os dignitários sob a sua alçada, que acabaram por incluir:
- Primeiro-Ministro
- Assembleia Judiciária
- Assembleia de Anciãos
- Governadores
- Sacerdotes do Templo
- General do Exército
- Camareiro-Mor do Palácio
- Chefe de Gabinete do Palácio
- Copeiro Real
- Cobrador de Impostos
- Escribas do Palácio, do Templo e da Administração
- Pessoal de Apoio para todos os cargos acima referidos
Os pormenores do governo em funções alteraram-se com a ascensão e queda de sucessivas potências — Sumérios, Acádios, Babilónios, Cassitas, Hititas, Assírios, entre outros — mas o paradigma original de um governo estabelecido pelas divindades e ao serviço da sua vontade permaneceu inalterado. O conceito de governo teve a sua génese na Suméria, tal como aconteceu com muitas das inovações, invenções e «pioneirismos» da antiga Mesopotâmia.
O Governo Sumério
A Lista de Reis Sumérios começa com a seguinte frase: "Depois de a realeza ter descido do céu, a realeza estava em Eridu". Eridu era considerada pelos sumérios a cidade mais antiga do mundo, fundada pelo deus da sabedoria, Enki, e o local a partir do qual a ordem fora estabelecida. Após o Grande Dilúvio — que os estudiosos contemporâneos consideram ter sido um evento local envolvendo os rios em redor da cidade de Shuruppak — a realeza deslocou-se para Quis. No entanto, é impossível determinar com precisão quando é que a monarquia foi estabelecida, como observa o académico Stephen Bertman:
Não restam dúvidas de que a Mesopotâmia foi, a dada altura e durante a maior parte da sua história, governada por soberanos a quem poderíamos apelidar de "reis". Na verdade, até conhecemos os seus nomes e conseguimos traçar as suas trajetórias. Todavia, o momento exacto em que a realeza surgiu, as circunstâncias em que esta apareceu e a sua natureza precisa permanecem temas de discórdia académica. As teorias abundam, mas os factos são escassos.
(pág. 63)
De acordo com alguns estudiosos, a realeza foi estabelecida durante o Período de Uruque, por volta de 3600 a.C., época em que a divisão de responsabilidades entre o trono e o templo foi reconhecida. Este era já o modelo de governo aquando do Período Dinástico Inicial I (cerca de 2900-2750/2700 a.C.). As cidades que se desenvolveram por toda a Suméria durante o Período de Uruque tinham, por esta altura, expandido de tal forma que se considera que já não era possível a um único homem governar eficazmente, gerindo em simultâneo os deveres cívicos e religiosos.
A estrutura do governo baseava-se na de um agregado familiar, no qual o pai era o chefe e todos os outros lhe estavam subordinados. O rei partilhava o papel de "chefe do agregado" com o sumo sacerdote (o rei no seu palácio e o sacerdote no complexo do templo, que incluía um zigurate); seguiam-se a rainha, os conselheiros, os sacerdotes de menor patente, o comando militar, e assim sucessivamente. A estabilidade do modelo familiar de governo, no qual o rei devia cuidar do povo como um pai cuida dos filhos, forneceu o alicerce que permitiu o desenvolvimento da cultura suméria; no entanto, simultaneamente, a falta de unidade entre os Estados sumérios — que competiam por recursos hídricos e alimentares, bem como por rotas comerciais — fomentou os conflitos militares contínuos.
A primeira guerra registrada na história vem do Período da Dinastia Inicial II (2750/2700-2600 a.C.), quando Enmebaragesi de Quis derrotou Elão em 2700 a.C. No entanto, este é apenas o primeiro conflito registrado, e sem dúvida houve muitos outros anteriores, à medida que as cidades-estado estabeleciam os seus territórios. O comércio na antiga Mesopotâmia contribuiu para as guerras entre as cidades-estado, pois cada uma tentava superar as outras na conquista de mercados locais e de longa distância, e na manutenção das rotas mais rápidas entre os centros de produção, comerciantes e clientes.
Aquando do Período Dinástico Inicial III (2600-2350 a.C.), Enmebaragesi tinha já fundado o seu império na Suméria, e os outros reis — como Gilgamesh de Uruque — tinham expandido o alcance das suas cidades. A única rainha constante na Lista de Reis Sumérios — Kubaba de Quis — deu continuidade às conquistas de Enmebaragesi; contudo, cada cidade-estado suméria que não estivesse sob o controlo directo de outra mantinha o seu próprio rei, sumo sacerdote, administração e exército.
O Império Acádio
Este cenário alterou-se após a ascensão de Sargão de Acádia (Sargão, o Grande, reinado 2334-2279 a.C.), do Império Acádio (2350/2334-2154 a.C.), o primeiro império multinacional do mundo. Sargão manteve o modelo sumério de divisão de responsabilidades entre o rei e o sacerdote, mas apenas na capital, a cidade de Acádia. Após conquistar as cidades-estado sumérias, criou o cargo de "Cidadão de Acádia": dignitários de confiança que eram enviados da capital como governadores, administradores e sumos sacerdotes ou sacerdotisas — os quais não gozavam de um estatuto de igualdade com o monarca — para mais de 65 cidades diferentes. Entre estes encontrava-se a sua filha, Enheduanna (cerca de 2300 a.C.), suma sacerdotisa na cidade de Ur e a primeira autora da história conhecida pelo nome.
Sargão atribuía o seu sucesso militar à deusa Inanna, tendo, por isso, mantido o conceito sumério de governo como um mandato divino, com o rei e a corte a actuarem como administradores. Segundo este modelo, não era Sargão quem governava por vontade ou entendimento próprios, mas sim os deuses; Sargão era meramente o instrumento através do qual estes mantinham a ordem. Ao fomentar esta visão por todo o seu império, Sargão estabeleceu o maior Estado soberano do mundo até então. O académico Thorkild Jacobsen comenta:
O único Estado verdadeiramente soberano, independente de qualquer controlo externo, é o Estado que o próprio universo constitui, o Estado governado pela assembleia dos deuses. Este Estado é, além disso, aquele que domina o território da Mesopotâmia; os deuses são os proprietários da terra, das grandes propriedades do país. Por último, uma vez que o homem foi criado especialmente para proveito dos deuses, o seu propósito é servi-los. Por conseguinte, nenhuma instituição humana pode ter como objetivo primordial o bem-estar dos seus próprios membros humanos; deve procurar, prioritariamente, o bem-estar dos deuses.
(Bertman, pág. 65)
Ao apresentar-se como um representante dos deuses, Sargão conseguiu manter o controlo sobre o seu império. Ainda assim, tanto ele como os seus sucessores foram forçados a suprimir múltiplas rebeliões de cidades-estado que discordavam da sua "administração"; e, quando o Império Acádio acabou por cair perante os Gutis, o acontecimento foi visto por muitos como um sinal de que os deuses tinham retirado o seu favor.
A Dinastia Ur III e a Babilónia
As cidades-estado não se opunham ao modelo de governo acádio — que era o mesmo que conheciam desde o início — mas sim às políticas dos reis acádios, ou seja, à implementação do modelo. Sargão e os seus sucessores trataram cada cidade-estado do seu império como um território ocupado, governado por dignitários leais e focados nos interesses do Estado Acádio, e não necessariamente no bem-estar das populações das cidades que presidiam. O neto de Sargão, Naram-Sin (reinou de 2254-2218 a.C.), liderou mais expedições militares do que os seus antecessores e foi o primeiro rei mesopotâmico a declarar-se um deus, tornando-se igual às divindades adoradas em cada cidade. O académico Paul Kriwaczek comenta:
Para que um Estado patrimonial seja estável ao longo do tempo, o ideal é que seja governado com consentimento — pelo menos com o consentimento da minoria mais expressiva, se não mesmo da maioria. A obediência instintiva deve ser a norma; caso contrário, será necessário despender um esforço excessivo na supressão do descontentamento para que os objectivos mais amplos do regime sejam alcançáveis.
(pág. 149)
Os reis acádios viram-se obrigados a suprimir o descontentamento durante toda a duração do império; porém, após os Gutis terem assumido o controlo da região, surgiu um outro rei que compreendeu o valor de um governo baseado no consentimento dos governados: Ur-Nammu (reinou de cerca de 2112 a cerca de 2094 a.C.), fundador da Terceira Dinastia de Ur na Suméria (o chamado período Ur III, cerca de 2112 a cerca de 2004 a.C.). Ur-Nammu associou-se publicamente aos reis acádios (que, após as dificuldades da ocupação gútia, se tinham tornado heróis populares), mas apresentando-se como um monarca melhor e mais benevolente — uma verdadeira figura paterna que cuidava do seu povo.
Os reis acádios tinham construído estradas, melhorado o comércio, restaurado cidades e templos, e estabelecido e mantido a ordem; os reis do Período Ur III fizeram o mesmo, mas com uma mão muito mais leve. Em vez de impor comportamentos, Ur-Nammu promulgou leis, tal como um pai estabeleceria regras para o agregado familiar — o Código de Ur-Nammu, que previa multas para a maioria das infracções. Ele recuperou as cidades e reconstruiu os templos danificados ou destruídos pelos Gutis, incluindo Ur, onde encomendou o grande zigurate no complexo do templo, dedicado ao deus lunar Nanna, padroeiro da cidade.
O filho e sucessor de Ur-Nammu, Sulgi de Ur (reinou de 2094 a cerca de 2046 a.C.), fomentou a literacia, melhorou as estradas, instituiu estalagens e jardins nas bermas e, embora tenha sido o segundo rei na história da Mesopotâmia a divinizar-se, as suas inscrições (ainda que contestadas) afirmam que tal acto contou com a aprovação do povo.
O modelo de Ur III foi adoptado pelo rei babilónio Hamurabi (reinou 1792-1750 a.C.), que era conhecido pelo epíteto bani matim ("Construtor da Terra") devido às suas inúmeras melhorias na infraestrutura. Tal como Ur-Nammu, Hamurabi também promulgou leis — o Código de Hamurabi — que seguiam o mesmo modelo de terem sido outorgadas pelos deuses; neste caso, pelas divindades Anu e Bel, através do deus-campeão Marduk (Marduque) e do deus da justiça (e do sol), Shamash (Samas).
O Código de Hamurabi não só legislava o comportamento, como também definia o estatuto social de cada indivíduo e a forma como a sua posição na hierarquia social se reflectia no tratamento perante a lei, conforme explica Bertman:
De acordo com o código, existiam três tipos de pessoas na sociedade: o awilum, ou patrício (membro de uma das famílias proprietárias de terras), o mushkenum, ou plebeu (um cidadão que era livre, mas não possuía terras), e o wardum, ou escravo (um membro da sociedade que não possuía terras nem era livre). Significativamente, os mais privilegiados eram também obrigados a cumprir os mais elevados padrões de responsabilidade perante a lei, enquanto os menos privilegiados eram menos penalizados por a infringirem, a menos que a sua ofensa fosse cometida contra um membro de uma classe superior.
(pág. 62)
O Código de Hamurabi baseava-se no conceito de justiça retributiva, no qual a severidade da punição corresponde directamente à gravidade do crime, e a condenação fundamenta-se em provas de transgressão. Ainda assim, estas "provas" eram obtidas através do método muito mais antigo da provação (ou ordálio), que consistia geralmente em atirar o acusado ao rio ou a outra massa de água; se este sobrevivesse, era julgado inocente, uma vez que os deuses o tinham poupado.
O Império Assírio
Os deuses também moldavam o governo e o sistema jurídico do Império Assírio, que adorava o deus Assur como a divindade suprema, tal como os babilónios tinham Marduque. De um deus menor da cidade de Assur, por volta de 1900 a.C., Assur (Ashur) passou a ser considerado um dos mais importantes aquando do reinado de Adade-Nirari I (1307-1275 a.C.). O governo assírio representava a vontade de Assur, e acreditava-se que era ele quem marchava com os exércitos e lhes concedia a vitória nas suas campanhas de conquista.
Os símbolos da realeza durante o Período Assírio eram os mesmos de sempre — a coroa, o ceptro e o trono — e as responsabilidades do governo eram igualmente as mesmas; contudo, os reis assírios aproximavam-se muito mais dos acádios e das suas políticas de supressão do descontentamento do que do método sumério ou babilónico de códigos legais. Tal como todos os reis que os precederam, os monarcas assírios dependiam dos impostos para financiar o governo, e o pagamento do que era devido era considerado um dever sagrado, uma vez que não se pensava estar a dar aos funcionários do governo, mas sim aos deuses — e, neste caso, a Assur — que os capacitavam e os tinham colocado em posições de autoridade. Bertman comenta:
Nominalmente, todas as terras e águas de uma cidade-estado mesopotâmica pertenciam aos seus deuses e eram geridas pelos seus representantes, os governantes e sacerdotes. Os indivíduos que utilizavam as terras e as águas, e que delas retiravam benefício económico, estavam, por sua vez, sujeitos a tributação. Como a moeda ainda não tinha sido inventada, os impostos eram pagos sob a forma de bens e serviços. Normalmente, os bens representavam uma quota-parte do que tinha sido produzido (como cereais, tâmaras, peixe, lã ou gado) ou uma percentagem do seu valor em prata. Os serviços podiam ser prestados através do serviço militar ou do trabalho em projectos comunitários (a escavação e manutenção de canais de irrigação; a colheita de culturas em terras comunais; ou a construção de templos e palácios). Os mercadores estavam também sujeitos a impostos especiais quando expediam ou recebiam mercadorias, ou quando passavam por cidades ao longo de rotas comerciais ou atravessavam rios.
(págs. 67-68)
Durante o período assírio, tal como em eras anteriores, as receitas provinham também da conquista. Quando Sargão II (reinou 722-705 a.C.) conquistou Urartu em 714 a.C., encheu o tesouro público com os despojos. Não existem provas, porém, de qualquer desagravamento fiscal para o povo, e o cobrador de impostos era tão temido e odiado durante o período assírio como em qualquer uma das eras anteriores. Sob o reinado de Assurbanípal (reinou 668-627 a.C.), o governo não só cobrava impostos, como também livros para a Biblioteca de Assurbanípal em Nínive, criando a maior e mais sistemática colecção de obras escritas retiradas de todas as regiões do Império Neoassírio.
Conclusão
Após a queda do Império Neoassírio em 612 a.C., o Império Neobabilónico (626-539 a.C.) controlou a região e seguiu o mesmo modelo de governo estabelecido séculos antes pelos sumérios. Nabopolassar (reinou 626-605 a.C.) fundou e manteve o governo do seu império assente no mesmo conceito do rei como administrador que os reis anteriores tinham adoptado, e esta política foi seguida pelo seu sucessor, Nabucodonosor II (reinou 605/604-562 a.C.).
O império caiu sob o reinado de Nabonido (reinou 556-539 a.C.) perante Ciro II (o Grande, reinou cerca de 550-530 a.C.) do Império Aqueménida (Aquemênida, cerca de 550-330 a.C.), que instituiu um governo centralizado com uma administração descentralizada, exercida pelos sátrapas (governadores) das várias províncias. Em muitos aspectos, o antigo governo persa seguia o mesmo modelo que os assírios e os acádios tinham adotapdo, mas com diferenças significativas.
Na época do Império Aqueménida, o sumo sacerdote já não era um co-governante com o rei, e a administração dos assuntos civis e das finanças em cada província era da exclusiva responsabilidade do sátrapa; as questões militares eram tratadas por um general que comandava as tropas da província. A rebelião de um sátrapa era, desta forma, neutralizada antes mesmo de poder ser organizada, uma vez que o governador persa de qualquer região não tinha acesso às tropas, ao passo que o general era impedido de aceder aos fundos de que necessitaria para levar a cabo a própria insurreição.
Este modelo de governo foi adoptado pelos impérios subsequentes — o Império Selêucida (312-63 a.C.), o Império Parta (247 a.C.-224 d.C.) e o Império Sassânida (224-651 d.C.) — e é considerado o modelo mais eficaz do mundo antigo. Na época do Império Sassânida, os antigos deuses da Suméria, Acádia, Babilónia (Babilônia) e Assíria tinham sido substituídos pelo deus único do Zoroastrismo, Ahura Mazda; contudo, mantinha-se o modelo do monarca como administrador das terras que pertenciam legitimamente ao divino, cuja responsabilidade primordial era o cuidado do povo.
