O Consulado Francês foi o governo da Primeira República Francesa de 10 de novembro de 1799 a 18 de maio de 1804, abrangendo os últimos quatro anos de existência da República. Chefiado por Napoleão Bonaparte (1769-1821) como Primeiro Cônsul, o Consulado serviu de ponte entre a Revolução Francesa (1789-1799) e o Primeiro Império Francês (1804-1814; 1815).
Durante o período do Consulado, Bonaparte consolidou o seu poder enquanto avançava lentamente na direção do autoritarismo. Assegurou o apoio da população francesa com a sua vitória na Batalha de Marengo (14 de junho de 1800) e com a Paz de Amiens (25 de março de 1802), tendo esta última posto fim à guerra de uma década entre a França e o Reino Unido. O período testemunhou também a promulgação de algumas das conquistas políticas mais duradouras de Bonaparte, incluindo a Concordata de 1801 e o Código Civil dos Franceses, mais conhecido como o Código Napoleónico. Ao centralizar o governo do Estado e ao reavivar muitos dos mecanismos do Antigo Regime (Ancien Régime) de França, Bonaparte minou algumas das conquistas da Revolução Francesa e abriu caminho para a sua própria ascensão a Imperador dos Franceses em maio de 1804.
Um Golpe Dentro de um Golpe
O Golpe do 18 de Brumário do Ano VIII (9-10 de novembro de 1799) pôs fim ao governo ineficaz do Diretório Francês e, na perspetiva de muitos historiadores, encerrou também a Revolução Francesa. Na manhã húmida e sombria de segunda-feira, 11 de novembro de 1799, os vencedores do golpe reuniram-se no Palácio do Luxemburgo para iniciar o processo de redação de uma nova constituição e de redefinição da República Francesa. Entre estes homens encontravam-se Emmanuel-Joseph Sieyès, que tinha orquestrado o golpe; Roger Ducos, o seu apoiante; e Napoleão Bonaparte, um jovem e popular general que tinha sido recrutado como o braço militar da conspiração.
A maioria das pessoas esperava que a próxima constituição da França fosse escrita principalmente por Sieyès, um estadista experiente que já tinha participado em duas das constituições revolucionárias francesas (a de 1791 e a constituição girondina de 1793, que nunca chegou a ser implementada). No entanto, Bonaparte, de quem se esperava que atuasse como o membro mais júnior deste governo provisório, não tinha qualquer fé na capacidade de Sieyès para redigir uma constituição, acreditando que esta seria desvirtuada por controlos e equilíbrios desnecessários ao poder centralizado. "Ele não era um homem de ação", escreveu mais tarde Bonaparte sobre Sieyès. "Conhecendo pouco da natureza dos homens, não sabia como fazê-los agir. Os seus estudos levaram-no sempre pelo caminho da metafísica" (Roberts, pág. 231). Além disso, o desmedidamente ambicioso Bonaparte não estava disposto a desempenhar um papel secundário em nenhum governo. Na primeira reunião dos cônsules provisórios, Bonaparte ocupou a cadeira principal, onde outrora se sentava o presidente do antigo Diretório; embora os cônsules tivessem concordado em rodar a presidência entre si a cada 24 horas, a mensagem implícita na escolha do lugar por parte de Bonaparte era clara.
Ao longo do final de novembro, Sieyès trabalhou na sua constituição. Idealizou um governo no qual um chefe de Estado, denominado "Grande Eleitor", supervisionaria o trabalho do Senado, bem como o dos outros dois cônsules; claramente, Sieyès esperava reclamar este cargo para si próprio. Bonaparte agiu no sentido de minar o plano de Sieyès, pondo os seus propagandistas a trabalhar na impressão de cartazes que enfatizavam o seu papel heroico na destruição de uma suposta conspiração jacobina no 18 de Brumário, sem qualquer menção a Sieyès ou a Ducos. Conseguiu também atrair para o seu lado vários políticos importantes, incluindo Boulay de la Meurthe, presidente do comité que tinha sido nomeado para redigir a constituição, e Pierre Claude Daunou, cujo plano para um governo com autoridade concentrada estava mais alinhado com as próprias ideias de Bonaparte.
Assim que a fação bonapartista conquistou o influente Jean-Jacques-Régis de Cambacérès, tornou-se claro que Sieyès e a sua pequena fação de apoiantes tinham sido superados; quando a Constituição do Ano VIII foi finalmente implementada, a 25 de dezembro de 1799, refletia a ideia de Bonaparte de uma república centralizada. Bonaparte tornou-se Primeiro Cônsul, o chefe de Estado efetivo, e era apoiado por dois cônsules menores, cargos que foram preenchidos por Cambacérès e pelo advogado Charles-François Lebrun. Por sua vez, Sieyès foi relegado para a presidência do Senado e discretamente afastado da esfera política.
O Governo
O novo governo centrava-se no poder executivo, que consistia nos três cônsules. A Bonaparte, como Primeiro Cônsul, foi concedido o poder de fazer leis, nomear e exonerar funcionários governamentais e militares, e celebrar tratados. Foi instalado no Palácio das Tulherias e recebeu um salário anual de 500 000 francos (em comparação com os 150 000 francos por ano de cada um dos outros dois cônsules). Uma assembleia deliberativa, designada por Conseil d'État (Conselho de Estado), foi formada para aconselhar o Primeiro Cônsul e ajudá-lo a redigir a legislação. O Conselho servia também como tribunal de última instância em processos judiciais relacionados com o direito administrativo e examinava a redação dos projetos de lei antes de estes serem enviados para o poder legislativo — ambas funções que o Conseil d'État ainda desempenha hoje em dia.
Assim que os projetos de lei eram redigidos pelo Primeiro Cônsul, sob o conselho do Conseil d'État, eram enviados para o Tribunato, uma assembleia legislativa que podia debater os projetos mas não os podia votar. O projeto de lei, juntamente com o registo do debate do Tribunato, seria então enviado para a Assembleia Legislativa, que realizava uma votação silenciosa sobre a aprovação ou não do projeto, mas não podia discutir ou debater os seus méritos. A par destas assembleias, existia um senado, designado por sénat conservateur (Senado Conservador), que tinha a seu cargo a manutenção da integridade da constituição e a sua alteração, se necessário. Estas assembleias legislativas permitiam dar uma aparência de controlos e equilíbrios republicanos, embora, na realidade, a maior parte do poder repousasse nas mãos do Primeiro Cônsul, concretizando-se assim o governo centralizado idealizado por Bonaparte e Daunau.
Em fevereiro de 1800, realizou-se um referendo nacional para confirmar tanto a Constituição do Ano VIII como o novo governo consular. Todos os cidadãos franceses podiam votar através da assinatura de um registo que permaneceria aberto durante três dias (na altura, um cidadão era definido como um homem adulto e proprietário). O referendo foi supervisionado pelo ministro do Interior, cargo ocupado por Lucien Bonaparte, o irmão mais novo de Napoleão; não surpreende, por isso, que os registos preservados nos Archives Nationales mostrem uma clara falsificação dos resultados da votação, feita pela própria mão de Lucien (Roberts, pág. 239). Mesmo a nível local, os votos foram manipulados por funcionários que procuravam agradar ao regime em Paris, ao passo que a natureza pública do processo de votação deixava os eleitores expostos a intimidações. Como o regime bonapartista era genuinamente popular, o referendo provavelmente teria sido aprovado mesmo sem essa interferência. No entanto, os resultados divulgados a 7 de fevereiro de 1800 apresentavam a improvável alegação de que 3 011 007 eleitores aprovaram a constituição, com apenas 1562 votos contra — uma taxa de aprovação de 99,5%.
A Consolidação do Poder
Mesmo com uma taxa de aprovação tão massiva, Bonaparte ainda não estava seguro no poder. Após oito longos anos, as Guerras Revolucionárias Francesas continuavam a fustigar as fronteiras, e a população francesa, desgastada pelo conflito, estava ansiosa por ver o fim dos combates. Bonaparte compreendia a natureza volúvel da política revolucionária francesa e sabia que não lhe faltavam rivais; para legitimar o seu novo governo, tinha de dar uma vitória ao povo francês. A partir de 15 de maio de 1800, o Primeiro Cônsul liderou pessoalmente o Exército de Reserva através do Passo do Grande São Bernardo, nos Alpes. Ao chegar ao norte de Itália, capturou Milão antes de perseguir o exército austríaco, que encurralou perto da cidade de Alessandria.
Acreditando que os austríacos estavam a tentar retirar, Bonaparte baixou a guarda, o que fez com que o seu exército fosse completamente apanhado de surpresa quando os austríacos atacaram a 14 de junho, na Batalha de Marengo. Combatendo sob o calor abrasador do verão, os franceses estiveram perto da derrota; o dia foi salvo pela chegada de reforços sob o comando do General Louis Desaix (que foi morto na batalha) e por uma oportuna carga de cavalaria liderada pelo General François-Étienne de Kellermann. Bonaparte permitiu que os austríacos derrotados retirassem para leste do rio Mincio, com a condição de entregarem as suas fortalezas em Piemonte e na Lombardia, encerrando assim o teatro de guerra italiano.
Embora Bonaparte quase tivesse perdido a Batalha de Marengo, os seus propagandistas conseguiram transformá-la numa vitória brilhante para o Primeiro Cônsul. Seis meses mais tarde, o general francês Jean Victor Moreau derrotou outro exército austríaco na Batalha de Hohenlinden (3 de dezembro), levando a Áustria a pedir a paz. O subsequente Tratado de Lunéville, assinado a 9 de fevereiro de 1801, viu a Áustria reconhecer a supremacia da França em Itália e a aquisição da margem esquerda do Reno. Pouco mais de um ano depois, a França assinou o Tratado de Amiens com o Reino Unido, criando uma paz precária entre as duas potências que se encontravam em guerra contínua desde 1793.
Com o Tratado de Amiens, as Guerras Revolucionárias Francesas chegaram ao fim, dando início a um período de 420 dias de paz na Europa. Em França, Bonaparte foi aclamado como um pacificador, uma reputação que utilizou para alterar a constituição. A 2 de agosto de 1802, realizou-se um segundo referendo sobre a nova Constituição do Ano X, que, entre outras coisas, prolongava o mandato do Primeiro Cônsul para um cargo vitalício (anteriormente era de dez anos). Como seria de esperar, este referendo foi aprovado com uma taxa de aprovação de 99,7%, e o controlo de Bonaparte sobre a França estreitou-se.
As Reformas
Naturalmente, Bonaparte não podia esperar legitimar o seu novo regime apenas por meios militares. Dez longos anos de revolução tinham deixado o povo francês ansioso por estabilidade, cabendo a Bonaparte a tarefa de sarar algumas das divisões herdadas da Revolução. Começou por convidar os émigrés (emigrados) contrarrevolucionários a regressar a França, restaurando os seus direitos como cidadãos franceses, embora tenha deixado claro que quaisquer propriedades de émigrés que tivessem sido confiscadas e vendidas durante a Revolução não seriam devolvidas. A Páscoa e o Natal voltaram a ser reconhecidos como feriados, os tratamentos honoríficos monsieur e madame substituíram os revolucionários citoyen e citoyenne, e a Place de la Révolution, em Paris, foi rebatizada como Place de la Concorde.
Rejeitando a sociedade individualista propagada pela Revolução como "meros grãos de areia", Bonaparte defendia, em vez disso, a necessidade de dar ao povo francês um sentido de "direção cívica", erguendo "pilares de granito sobre o solo da França" (Lefebvre, 149-150). Para alcançar este objetivo, procurou construir uma nova classe de elites sociais chamadas notables (notáveis), que, teoricamente, deveriam lealdade ao novo regime em troca dos cargos e honrarias que o Consulado lhes concedia. Embora a intenção de Bonaparte fosse que o sistema fosse apolítico e baseado no mérito, na prática, este favoreceu homens abastados de origens aristocráticas. Foi este grupo de candidatos que forneceu à França os seus funcionários públicos e diplomatas, e esta hierarquia social serviu de base para o sistema de nobreza desenvolvido durante o Império. Contudo, Bonaparte continuou a colocar a tónica no mérito, tendo instituído a prestigiante Legião de Honra para reconhecer os feitos cívicos dos cidadãos.
Apesar de o próprio Bonaparte estar longe de ser o modelo de um católico exemplar — já tinha feito guerra a um papa e viria a prender outro —, ele compreendia o valor da religião como uma ferramenta política. Desde a aprovação da Constituição Civil do Clero, em 1790, a Revolução Francesa tinha-se afastado da instituição da Igreja Católica; os membros do clero foram forçados a jurar lealdade ao Estado em vez de ao Papa, e os bens da Igreja foram confiscados pelo governo. Durante o Período do Terror (1793-1794), alguns revolucionários embarcaram em campanhas ativas de descristianização, profanando igrejas e aterrorizando os devotos.
Desde então, o estatuto da Igreja em França permanecia algo ambíguo, muito embora uma grande parte da população francesa continuasse a ser abertamente católica. A Concordata de 1801, assinada entre Bonaparte e o Papa Pio VII, reconciliou a França com laços com a Igreja Católica. A Concordata não restaurou o catolicismo como religião de Estado, nem devolveu as propriedades da Igreja, mas restaurou grande parte do estatuto civil desta em França. A Concordata foi celebrada especialmente no campo, religiosamente conservador, embora tenha sido impopular no exército, que ainda era composto por muitos ex-jacobinos. A Concordata manteve-se em vigor em grande parte de França até 1905.
Outra grande realização administrativa durante o Consulado foi a criação do Código Civil dos Franceses, mais vulgarmente conhecido como Código Napoleónico. A França do Ancien Régime (Antigo Regime) tinha sido governada por uma teia confusa de códigos jurídicos diferentes e, frequentemente, contraditórios, que variavam de província para província; o sul de França, por exemplo, baseava muitas vezes as suas leis no direito romano, enquanto o norte seguia geralmente o direito consuetudinário. Bonaparte e os seus compatriotas organizaram estes códigos legais, bem como os quase 14 000 decretos aprovados pelos vários governos revolucionários, e condensaram-nos num único código jurídico aplicável a todos os cidadãos. À semelhança da Concordata, o Código Napoleónico tornou-se uma das realizações administrativas mais duradouras de Bonaparte; aspetos deste código subsistem nos sistemas jurídicos de muitos países europeus e de grande parte da América Latina.
A era do Consulado assistiu também à criação do primeiro banco nacional bem-sucedido da França, o Banco de França. A educação francesa foi reestruturada com um novo sistema de escolas de elite (lycées), o sistema métrico foi introduzido em todo o país e os impostos indiretos da era do Antigo Regime foram reintroduzidos, para desgosto de grande parte da população.
O Colonialismo
O Consulado subiu ao poder numa altura em que a França lutava para manter o seu império colonial em desmoronamento. Nas Caraíbas, a colónia de Saint-Domingue (Haiti) encontrava-se em revolta desde 1791. Em 1801, Bonaparte enviou um exército liderado pelo seu cunhado, o General Charles Leclerc, para esmagar a Revolução Haitiana (1791-1804) e reimplementar a instituição da escravatura. Esta expedição terminou num fracasso total; Leclerc morreu de febre amarela em novembro de 1802 e o exército expedicionário francês sofreu a sua derrota final na Batalha de Vertières (18 de novembro de 1803). Após a subsequente retirada dos soldados franceses, o Haiti declarou a sua independência a 1 de janeiro de 1804.
A perda do Haiti convenceu Bonaparte a abdicar dos seus sonhos de um império colonial que rivalizasse com o da Grã-Bretanha, decidindo, em vez disso, focar-se em ganhos territoriais no continente europeu. Embora tivesse prometido anteriormente à Espanha que não venderia o território da Luisiana a terceiros, Bonaparte vendeu a totalidade dos 2 266 000 km² (875,000 mi²)de território aos Estados Unidos pelo preço de 80 milhões de francos — ou seja, menos de quatro cêntimos por acre. Com a Compra da Luisiana, Bonaparte procurava não só financiar os seus exércitos, mas também ajudar os Estados Unidos a tornarem-se suficientemente poderosos para rivalizar com a Grã-Bretanha no mar. Esta ideia viria, de certa forma, a concretizar-se quando os Estados Unidos combateram a Grã-Bretanha na Guerra de 1812, retendo recursos militares britânicos que, de outro modo, teriam sido usados contra os franceses.
As Conspirações e a Repressão Política
Apesar da sua enorme popularidade, Bonaparte era visto com desconfiança por antigos revolucionários que anteviam, corretamente, o afastamento do republicanismo. Na véspera de Natal de 1800, Bonaparte sobreviveu por pouco a uma tentativa de assassinato na Place du Carrousel, quando uma carroça carregada de pólvora explodiu, matando oito pessoas e ferindo 26 (uma menina a quem os conspiradores tinham pago para segurar as rédeas do cavalo estava entre os mortos). Bonaparte respondeu reprimindo severamente os seus detratores, tanto à esquerda como à direita política; 130 jacobinos e cerca de 100 monárquicos foram detidos e deportados ou presos sem julgamento, enquanto muitos outros foram colocados sob vigilância. Encerrou pelo menos 60 dos 73 jornais de França, alertando que qualquer jornal que ameaçasse a unidade nacional seria fechado.
Em 1804, foi descoberta uma conspiração apoiada pela Grã-Bretanha na qual monárquicos franceses alegadamente planeavam raptar ou matar Bonaparte e restaurar o rei no exílio, Luís XVIII de França, no trono. Entre os implicados na conspiração e posteriormente detidos encontravam-se o General Jean-Charles Pichegru e Georges Cadoudal, um líder bretão da revolta monárquica da Chouannerie, que resistia aos vários regimes franceses desde 1793. Acreditava-se também que Louis-Antoine de Bourbon-Condé, Duque de Enghien, estava envolvido na conspiração. O duque era membro de um ramo cadete da Casa de Bourbon e vivia no Eleitorado de Baden como émigré. Bonaparte chegou à conclusão de que Enghien era demasiado perigoso para ser deixado em paz e enviou 200 soldados para cruzar a fronteira de Baden, cercar a casa de Enghien e detê-lo. O jovem duque foi acusado de conspirar para pegar em armas contra a França e foi fuzilado a 21 de março de 1804.
O caso Cadoudal (como a conspiração ficou conhecida) enviou ondas de choque por toda a Europa, particularmente no que diz respeito à execução de Enghien, que foi vista por grande parte da Europa como um homicídio ilegal que lembrava o derramamento de sangue do Terror. Por esta altura, a França e o Reino Unido estavam novamente em guerra, após a rutura do Tratado de Amiens em maio de 1803, mas o assassinato de Enghien virou grande parte da aristocracia europeia contra os franceses, sendo uma das razões para a eclosão da Guerra da Terceira Coligação (1805-1806) e para a escalada das Guerras Napoleónicas (1803-1815).
Conclusão
O período do Consulado Francês foi uma época de transição para a França. Servindo de ponte entre as eras Revolucionária e Napoleónica, o Consulado proporcionou à França a estabilidade que muitos desejavam. As reformas do Consulado ajudaram a unir um povo dividido, embora ao preço de algumas das suas liberdades recentemente conquistadas, enquanto a liderança de Bonaparte trouxe uma paz muito necessária, ainda que temporária. O Consulado permitiu também que Bonaparte se enraizasse no poder; em maio de 1804, todas as pretensões de republicanismo foram afastadas quando o Primeiro Cônsul Bonaparte se tornou o Imperador Napoleão I.
