Revolução Francesa

A Revolução Francesa (1789-1799) foi um período de grande turbulência social e política na França. Ela testemunhou o colapso da monarquia, o estabelecimento da Primeira República Francesa e culminou com a ascensão de Napoleão Bonaparte e o início da Era Napoleônica. A Revolução Francesa é considerada um marco fundamental da história do Ocidente.

A Revolução de 1789, como é chamada por vezes para distingui-la de revoluções francesas posteriores, originou-se de problemas profundamente arraigados que o governo do rei Luís XVI da França (r. 1774-1792) mostrou-se incapaz de resolver; tais problemas relacionavam-se principalmente às dificuldades financeiras da França, bem como a desigualdade social sistêmica inerente ao Ancien Régime (Antigo Regime). Os Estados-Gerais de 1789, convocados para debater estas questões, decidiram formar a Assembleia Nacional Constituinte, um corpo de representantes eleitos, provenientes das três ordens sociais, que juraram não se dissolver até escrever a nova constituição. Por toda a década seguinte, os revolucionários tentaram demolir a velha sociedade opressiva e construir uma nova, baseada em princípios da Era do Iluminismo exemplificados no lema Liberté, Égalité, Fraternité [Liberdade, Igualdade, Fraternidade].

Apesar de bem-sucedida a princípio em estabelecer uma República Francesa, os revolucionários logo se viram enredados nas Guerras Revolucionárias Francesas (1792-1802), nas quais a França lutou contra uma coalizão das mais poderosas nações europeias. A Revolução rapidamente degenerou numa violenta paranoia. Entre 20-40.000 pessoas foram mortas no Reino do Terror (1793-94), incluindo muitos dos antigos líderes revolucionários. Após o Terror, a Revolução entrou num estado de estagnação até 1799, quando Napoleão Bonaparte (1769-1821) assumiu o controle do governo no Golpe de 18 Brumário, que no fim das contas levou à transição da República para o Primeiro Império Francês (1804-1814, 1815). Ainda que a Revolução tenha falhado em evitar que a França recaísse na autocracia, obteve sucesso em outros campos. Ela inspirou numerosas revoluções através do mundo e ajudou a modelar os conceitos modernos de estado-nação, democracia ocidental e direitos humanos.

Causas

Entre as causas mais relevantes da Revolução Francesa estão as desigualdades econômicas e sociais, exacerbadas pela falência do Antigo Regime, nome conferido retroativamente ao sistema político e social do Reino da França nos últimos séculos de sua existência. O Antigo Regime estava dividido em três estados ou ordens sociais: o clero, a nobreza e os plebeus. Os dois primeiros desfrutavam de vários privilégios sociais, incluindo isenção de impostos, que não se estendiam aos plebeus, uma classe que compunha bem mais do que 90% da população. O Terceiro Estado carregava o fardo do trabalho manual, bem como do pagamento da maior parte dos impostos.

O rápido crescimento populacional contribuiu para o sofrimento geral: por volta de 1789, a França era a nação europeia com a maior população, superando os 28 milhões de habitantes. O crescimento dos empregos não acompanhou esta bolha populacional, deixando 8-12 milhões de pessoas empobrecidas. Técnicas agrícolas ultrapassadas e uma sucessão de colheitas terríveis levaram à fome. Enquanto isso, uma parcela ascendente de plebeus ricos, a burguesia, ameaçava a posição privilegiada da aristocracia, aumentando as tensões entre as classes sociais. As ideias da Era do Iluminismo também contribuíram para o descontentamento nacional; o povo começou a ver o Antigo Regime como corrupto, mal administrado e tirânico. O ódio era direcionado especialmente à rainha Maria Antonieta, encarada como a personificação de tudo o que havia de errado com o governo.

Uma causa final e significativa foi o monumental déficit estatal da França, acumulado pelas tentativas de manter seu status como poder global. Guerras dispendiosas e outros projetos deixaram o tesouro francês com um déficit de bilhões de livres, pois havia sido forçado a tomar empréstimos com taxas de juros bastante elevadas. Diante de um ineficiente e irregular sistema fiscal e do início da cobrança das dívidas na década de 1780, o governo finalmente percebeu que alguma coisa precisava ser feita.

A Tempestade se Aproxima: 1774-1788

Em 10 de maio de 1774, o rei Luís XV da França morreu após um reinado de quase 60 anos, deixando de herança a seu neto um reino atribulado e falido. Com somente 19 anos, Luís XVI mostrou-se um líder impressionável, que atendeu ao conselho de seus ministros e envolveu a França na Guerra de Independência Americana. Ainda que o envolvimento francês tenha sido bem-sucedido em enfraquecer a Grã-Bretanha, também aumentou substancialmente o déficit do país, enquanto a vitória dos americanos encorajou os sentimentos antidespóticos da população.

Em 1786, ministro das finanças, Charles-Alexandre Calonne, convenceu Luís XVI de que a questão do déficit estatal não podia mais ser ignorada. Calonne apresentou uma lista de reformas financeiras e reuniu a Assembleia de Notáveis de 1787 para aprová-las. Os Notáveis, uma assembleia de cunho aristocrático, rejeitaram a proposta e comunicaram ao ministro que somente os Estados-Gerais poderiam aprovar reformas tão radicais. Referiam-se a uma assembleia dos três estados da França pré-revolucionária, uma instituição que não havia sido convocada em 175 anos. Luís XVI rejeitou a proposta, percebendo que os Estados-Gerais poderiam minar sua autoridade. Em vez disso, ele demitiu Calonne e levou as reformas aos parlements [parlamentos].

Os parlamentos eram as 13 cortes judiciais responsáveis por registrar decretos reais antes que entrassem em vigor. Compostos por aristocratas, tinham uma longa história de questionamento à autoridade real, ainda amargando a subjugação da classe pelo "rei sol" Luís XIV da França, um século antes. Avistando uma chance de recuperar algum poder, eles se recusaram a registrar as reformas reais e se juntaram aos Notáveis na defesa da convocação dos Estados-Gerais. Quando a coroa respondeu exilando as cortes, tumultos irromperam através do país; os parlamentos tinham se apresentado como defensores do povo, daí conquistando o apoio dos plebeus. Um destes tumultos ocorreu em Grenoble em 7 de junho de 1788 e levou os três estados do Delfinado a se reunir sem o consentimento do rei. Conhecido como o Dia das Telhas, ele é considerado por alguns historiadores como o início da Revolução. Percebendo que havia sido derrotado, Luís XVI nomeou o popular Jacques Necker como novo ministro das finanças e programou a reunião dos Estados-Gerais para maio de 1789.

A Ascensão do Terceiro Estado: Fevereiro-Setembro de 1789

Por toda a França, 6 milhões de pessoas participaram do processo eleitoral para os Estados-Gerais e um total de 25.000 de cahiers de doléances [cadernos de queixas], ou listas de reivindicações, foram trazidas para discussão. Quando os Estados-Gerais de 1789 finalmente se reuniram em 5 de maio em Versalhes, havia 578 deputados representantes do Terceiro Estado, 282 da nobreza e 303 do clero. Ainda assim, a dupla representação do Terceiro Estado não importava, já que os votos seriam contados por estado e não por cabeça. Como as classes superiores certamente votariam juntas, o Terceiro Estado encontrava-se em desvantagem.

Em seguida, o Terceiro Estado recusou-se a verificar suas próprias eleições, um processo necessário para iniciar os procedimentos. Ele reivindicava que os votos fossem contados por cabeça, uma condição que a nobreza rejeitou categoricamente. Enquanto isso, a atenção de Luís XVI foi desviada para a morte de seu filho, paralisando a autoridade real. Em 13 de junho, tendo atingido um impasse, o Terceiro Estado iniciou a lista de chamada, quebrando o protocolo ao começar os procedimentos sem o consentimento do rei ou das outras ordens. Em 17 de junho, após uma moção proposta pelo abade Emmanuel-Joseph Sieyès, o Terceiro Estado oficialmente proclamou-se como uma Assembleia Nacional Constituinte. Dois dias depois, o clero votou formalmente para integrá-la e a nobreza acompanhou a contragosto. Em 20 de junho, após encontrarem o salão da assembleia trancado, os deputados reuniram-se na quadra real do jogo de péla. Ali, eles fizeram o Juramento do Jogo de Péla, prometendo não se dissolver até dar à França uma nova constituição. A Revolução Francesa tinha começado.

Luís XVI percebeu que precisava recuperar o controle. No início de Julho, ele convocou mais de 30.000 soldados para os arredores de Paris e, em 11 de julho, demitiu Necker e outros ministros considerados amigáveis demais com os revolucionários insolentes. Temendo que o rei quisesse esmagar a Revolução, o povo de Paris revoltou-se em 12 de julho. A insurreição teve seu clímax em 14 de julho, com a Tomada da Bastilha, quando centenas de cidadãos atacaram com sucesso a fortaleza da Bastilha para saquear a munição armazenada. O rei recuou, despachou os soldados para longe e renomeou Necker. Enervado por estes eventos, o irmão mais moço do rei, o conde d'Artois, fugiu da França com uma comitiva de realistas na noite de 16 de Julho; foram os primeiros de uma onda de milhares de émigrés que se seguiram.

Nas semanas seguintes, tumultos irromperam no interior da França, em resposta aos boatos de planos aristocráticos para remover as liberdades dos cidadãos. Estes tumultos resultaram em mini-Bastilhas, já que os camponeses invadiram propriedades dos senhores locais, forçando os nobres a renunciar a seus direitos feudais. Mais tarde chamada de Grande Medo, esta onda de pânico forçou a Assembleia Nacional a confrontar a questão do feudalismo. Na noite de 4 de agosto, num ímpeto de fervor patriótico, a assembleia anunciou que o regime feudal estava “inteiramente destruído” e encerrou os privilégios das classes mais altas. Mais tarde naquele mês, aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento fundamental dos direitos humanos que defendia a vontade geral do povo, separação de poderes e a ideia de que os direitos humanos eram universais. Estas duas conquistas são consideradas as mais importantes e duradouras da Revolução.

Uma Monarquia do Povo: 1789-1791

Enquanto a Assembleia Nacional lentamente redigia a constituição, Luís XVI permanecia descontente em Versalhes. Ele recusou-se a consentir com os Decretos de Agosto e com a Declaração dos Direitos do Homem, exigindo em vez disso que os deputados incluíssem seu direito absoluto de veto na nova constituição. Isso enraiveceu o povo de Paris e, em 5 de outubro de 1789, uma multidão de 7.000 pessoas, principalmente mulheres do mercado, marchou de Paris para Versalhes em meio à chuva, reivindicando pão e que o rei aceitasse as reformas da assembleia. Luís XVI não teve alternativa senão aceitar e deixar seu isolamento em Versalhes para acompanhar as mulheres de volta a Paris, onde foi instalado no Palácio das Tulherias. Conhecida como a Marcha das Mulheres para Versalhes ou os Dias de Outubro, esta insurreição levou ao fim do Antigo Regime e o início da curta monarquia constitucional francesa.

O período de um ano e meio a seguir marcou uma fase relativamente calma da Revolução; de fato, muitas pessoas acreditaram que a Revolução tinha terminado. Luís XVI concordou em adotar as reformas da assembleia e até pareceu reconciliado com a Revolução ao aceitar a fita tricolor no chapéu. A Assembleia, enquanto isso, começou a governar a França, adotando sua própria e malfadada moeda, o assignat, para tentar conter o imenso déficit. Tendo cortado as garras da nobreza, voltou sua atenção para a Igreja Católica. A Constituição Civil do Clero, lançada em 12 de julho de 1790, forçava todos os clérigos a jurar obediência à nova constituição e declarar sua lealdade primeiramente ao estado e depois ao Papa em Roma. Ao mesmo tempo, as terras da igreja foram confiscadas pela Assembleia e a cidade papal de Avignon reintegrada à França. Estes ataques à igreja afastaram muitos da Revolução, incluindo o piedoso Luís XVI.

No dia 14 de julho de 1790, primeiro aniversário da Bastilha, houve uma celebração gigantesca no Campo de Marte. Liderado pelo Marquês de Lafayette, o Festival da Federação pretendia marcar a unidade do recém-libertado povo francês, sob a magnânima liderança do seu rei-cidadão. Mas o rei tinha outros planos. Um ano depois, na noite de 20-21 de junho de 1791, ele e sua família deixaram as Tulherias disfarçados e tentaram escapar da França, evento que ficou conhecido como a Fuga para Varennes. Eles foram rapidamente flagrados e retornaram a Paris, mas sua tentativa destruiu irrevogavelmente qualquer confiança que o povo pudesse ter na monarquia. Cresciam as pressões para que Luís XVI fosse deposto, enquanto começava-se a pensar seriamente numa República Francesa. A questão dividiu o Clube Jacobino, uma associação política onde os revolucionários se reuniam para discutir suas metas e agendas. Os integrantes moderados, leais à ideia de uma monarquia constitucional, formaram o novo Feuillant Club, enquanto os jacobinos remanescentes se radicalizaram ainda mais.

Em 17 de julho de 1791, uma multidão reuniu-se no Campo de Marte para exigir a deposição do rei. A Guarda Nacional de Paris, comandada por Lafayette, atirou nos manifestantes, resultando em 50 mortes. O Massacre do Campo de Marte pôs os republicanos em fuga, dando aos feuillants tempo suficiente para pressionar pela sua constituição, centrada numa monarquia liberal e enfraquecida. Em 30 de setembro de 1791, a nova Assembleia Legislativa abriu os trabalhos, mas, a despeito da constituição longamente aguardada, a Revolução estava mais dividida do que nunca.

O Nascimento da República: 1792-1793

Entre os deputados da Assembleia Legislativa existiam duas facções: os conservadores feuillants sentavam-se à direita do presidente da Assembleia, enquanto os radicais jacobinos ficavam à esquerda, originando ao espectro político de esquerda/direita ainda existente nos dias de hoje. Após os monarcas da Áustria e da Prússia ameaçarem destruir a Revolução na Declaração de Pillnitz, uma terceira facção surgiu entre os jacobinos, defendendo a guerra como o único meio de preservar a Revolução. Este partido belicista, mais tarde conhecido como os girondinos, rapidamente dominou a Assembleia Legislativa, que aprovou a declaração de guerra contra a Áustria em 20 de abril de 1792. Assim começaram as Guerras Revolucionárias Francesas (1792-1802), uma coalizão de regimes absolutistas europeus - que se sentiam ameaçados pelos revolucionários radicais - contra a França

Inicialmente, a guerra transcorreu de forma desastrosa para os franceses. No verão de 1792, um exército prussiano acompanhado pelos émigrés franceses realistas lentamente marchou em direção a Paris. Em agosto, os invasores lançaram o Manifesto de Brunswick, ameaçando destruir a capital francesa caso a família real sofresse qualquer dano. Esta ameaça deixou o povo parisiense num pânico histérico que precipitou a Tomada das Tulherias em 10 de agosto de 1792, a insurreição que finalmente derrubou a monarquia. Ainda temerosas de que inimigos contrarrevolucionários pudessem ajudar os prussianos, as turbas parisienses invadiram as prisões da cidade e assassinaram mais de 1.100 pessoas, nos Massacres de Setembro.

Em 20 de setembro de 1792, um exército francês finalmente deteve a invasão prussiana na miraculosa Batalha de Valmy. No dia seguinte, a jubilosa Assembleia Legislativa proclamou oficialmente a República Francesa. Posteriormente, o calendário republicano francês utilizou esta data, vista como a maior conquista da humanidade, como ano I. A Assembleia foi dissolvida e uma Convenção Nacional convocada para redigir a nova constituição. Entre as primeiras tarefas da Convenção estava a decisão sobre o destino do deposto Luís XVI; ele acabou julgado e guilhotinado em 21 de janeiro de 1793 e sua família permaneceu aprisionada na Torre do Templo até o julgamento e execução de Maria Antonieta, em outubro do mesmo ano. A morte de Luís XVI chocou a Europa, fazendo com que a Grã-Bretanha, a Espanha e a República Holandesa passassem a integrar a coalizão contra a França.

O Reino do Terror: 1793-1794

Após o declínio dos feuillants, os girondinos tornaram-se a fação moderada da Revolução. No início de 1793, a oposição a eles veio de um grupo de radicais jacobinos intitulados como a Montanha, liderados principalmente por Maximilien Robespierre, Georges Danton e Jean-Paul Marat. Os girondinos e a Montanha mantiveram uma rivalidade acerba até a queda dos girondinos em 2 de junho de 1793, quando aproximadamente 80.000 sans-culottes [sem calções] - revolucionários das classes mais baixas -, e a Guarda Nacional cercaram o Palácio das Tulherias, exigindo a prisão dos líderes da facção. Os líderes girondinos foram detidos e posteriormente executados.

A vitória da Montanha dividiu profundamente a nação. O assassinato de Marat por Charlotte Corday ocorreu em meio a bolsões de guerra civil que ameaçavam a república recém-criada, tais como a Guerra da Vendeia e as revoltas federalistas. Para reprimir a divergência e deter o avanço dos exércitos da coalizão, a Convenção aprovou a criação do Comitê de Segurança Pública, que rapidamente assumiu poder executivo quase total. Através de medidas como o recrutamento em massa, o Comitê esmagou brutalmente as guerras civis e deteve o avanço dos exércitos estrangeiros antes de voltar sua atenção para desmascarar traidores domésticos e agentes contrarrevolucionários. O subsequente Reino do Terror, que durou de setembro de 1793 até julho de 1794, resultou em centenas de milhares de prisões, 16.594 execuções pela guilhotina e dezenas de milhares de outras mortes. Aristocratas e clérigos acabaram executados junto com antigos líderes revolucionários e milhares de pessoas comuns.

Robespierre acumulou poderes quase ditatoriais durante este período. Tentando reduzir a desenfreada descristinianização da Revolução, ele implementou o deísta Culto do Ser Supremo para conduzir a França à sua concepção de uma sociedade moralmente pura. Seus inimigos enxergaram nisso uma tentativa de assumir poder total e, temendo por suas vidas, decidiram derrubá-lo; a queda de Maximilien Robespierre e seus aliados, em 28 de julho de 1794, encerrou o Terror, o que é considerado por alguns historiadores o marco do declínio da própria Revolução.

Os Termidorianos e o Diretório: 1794-1799

A execução de Robespierre foi seguida pela Reação Termidoriana, um período de contra-revolução conservadora na qual os vestígios do domínio jacobino foram eliminados. O próprio Clube Jacobino terminou sendo fechado permanentemente em novembro de 1794 e uma tentativa dos jacobinos de retomar o poder na Revolta do Prairal, em 1795, foi esmagada. Os termidorianos derrotaram uma insurreição realista em 13 Vendemiário (5 de outubro de 1795), antes de adotar a Constituição do Ano III (1795) e fazer a transição para o Diretório Francês, o governo que liderou a República nos anos finais da Revolução.

Enquanto isso, os exércitos franceses tiveram sucesso de repelir as forças da coalizão, derrotando a maioria das nações coligadas por volta de 1797. A estrela da guerra foi indubitavelmente o general Napoleão Bonaparte, cuja brilhante campanha italiana de 1796-97 o catapultou para a fama. Em 9 de novembro de 1799, Bonaparte assumiu o controle do governo no Golpe de 18 Brumário, levando ao fim do impopular Diretório. Sua ascensão marcou o fim da Revolução Francesa e o início da Era Napoleônica.