Os plebeus eram membros da plebe, a classe social hereditária do povo comum na antiga Roma. Sua exclusão do poder político pelos patrícios, que afirmavam ser descendentes dos primeiros senadores, levou ao Conflito das Ordens, uma disputa de séculos para a igualdade de direitos políticos que resultou na criação das Doze Tábuas e outras legislações.
Estrutura Social nos Primórdios de Roma
Desde os dias da monarquia romana (753-509 a.C.) e por toda a República Romana, a estrutura política e social dividiu-se em duas classes ou ordens distintas: os patrícios e os plebeus (plebe). Embora isso seja debatido, conta-se que o lendário fundador e primeiro rei, Rômulo, criou tanto o Senado Romano quanto a Assembleia das Centúrias (Comitia Centuriata), esta última com o poder de aprovar leis. Os patrícios declaravam-se como descendentes dos pais originais da cidade - os primeiros senadores nomeados pelo rei - e alegavam ter direitos exclusivos de governar, desta forma negando aos plebeus qualquer acesso ao poder. Ainda que alguns lhe deem crédito pela criação desta instituição, o lendário sexto rei de Roma, Sérvio Túlio (578-535 a.C.), teria reformado a Assembleia, organizando-a em blocos de votação ou centuriae (centúrias, ou blocos de cem). Combinado com o acidente de nascimento, a reorganização da Assembleia das Centúrias iria negar ainda mais aos plebeus qualquer voz no governo.
O historiador Simon Baker, em sua obra Roma - Ascensão e Queda de Um Império, escreveu que os patrícios conseguiram justificar o completo monopólio do poder em Roma por intermédio de crenças religiosas. A religião, afirma ele, tinha importância fundamental para todos os romanos, que acreditavam na total dependência da aprovação dos deuses para o sucesso da cidade. Os patrícios reivindicavam os cargos de sacerdotes e, como acreditavam ter um conhecimento especial sobre os deuses, somente eles estariam melhor qualificados para ocupar os cargos políticos. Este conhecimento exclusivo, portanto, seria benéfico para Roma. Naturalmente, os plebeus contestavam de maneira enfática esta alegação.
Por toda a monarquia, por causa de seus antecedentes, restringiu-se à plebe o acesso a qualquer cargo político ou ao sacerdócio. Mesmo sem poder político, pertencer à plebe não significava necessariamente ser pobre. Ainda que muitos plebeus fossem pobres fazendeiros, outros se tornaram mercadores prósperos e ricos proprietários de terras. Após a queda da monarquia em 509 a.C. e a expulsão do último rei, os patrícios mantiveram seu controle firme do governo: O Senado, a Assembleia das Centúrias e, mais importante do que tudo, a eleição dos cônsules.
A Revolta dos Plebeus
Era previsível que esta divisão injusta de poder causasse uma tensão considerável entre as duas ordens. Em seu livro The Storm Before the Storm [A Tempestade Antes da Tempestade], Mike Duncan afirmou que este conflito entre patrícios e plebeus definiu os primórdios da República. Após a fundação da República Romana, a plebe continuou a se ressentir da falta de acesso aos cargos públicos. Mary Beard, em sua obra SPQR, descreve os sentimentos de exclusão e exploração da plebe:
Por que lutar nas guerras de Roma [...] quando todos os lucros de seu serviço enchem os bolsos dos patrícios? Como poderiam se considerar cidadãos plenos, quando estavam sujeitos a punições aleatórias e arbitrárias, até mesmo a escravidão, se caíssem na condição de devedores? (146)
No espaço de duas décadas após o nascimento da República, a plebe decidiu se revoltar contra os abusos dos patrícios e forçar concessões. O resultado foi promover uma greve geral – a primeira de vários protestos deste tipo – que ficou conhecida como o Conflito ou Luta das Ordens.
Antes da expansão romana pelo Mar Mediterrâneo e sua dependência dos aliados para preencher as legiões, o exército de Roma compunha-se basicamente de membros da plebe. Em 494 a.C., os plebeus, muitos dos quais pobres fazendeiros afundados em débitos, recusaram-se a atender à convocação para servir ao exército num momento em que as fronteiras de Roma estavam sendo ameaçadas. Muitos deles não conseguiam manter as fazendas enquanto serviam ao exército e eram forçados a se voltar para os patrícios para assistência, o que levava ao endividamento e possível prisão. Em conjunto, a plebe abandonou Roma (embora muitos dos plebeus mais ricos permanecessem na cidade), reuniu-se na Colina Aventina e reivindicou concessões, jurando permanecer fora da cidade até que seu ultimato fosse atendido.
Os patrícios logo perceberam como dependiam da plebe e submeteram-se às exigências. As negociações começaram entre a liderança plebeia e o ex-cônsul, o moderado Caio Menênio Agripa, e outros senadores, e a paralisação (alguns a chamaram de motim) levou ao início das mudanças no equilíbrio do poder.
Assembleia da Plebe e Tribunos da Plebe
Várias concessões foram feitas para atender às demandas dos plebeus. A primeira consistiu na criação do Concilium Plebis ou a Assembleia da Plebe, que inicialmente representava apenas as questões referentes aos plebeus (ius auxilii) e a abusos dos patrícios, mas que, com o tempo, ampliou gradativamente sua autoridade. A assembleia aprovava leis e elegia dois funcionários ou tribunos da plebe (tribuni plebis); este número depois aumentou para dez. Um dos dois primeiros tribunos eleitos foi Lúcio Sicínio Veluto, o indivíduo que liderou a manifestação rumo à Colina Aventina. O segundo foi Lúcio Júnio Bruto (sem relação com o futuro cônsul).
Exigia-se de cada plebeu um juramento de apoio às decisões dos tribunos, cujo poder gradativamente aumentou até se tornarem invioláveis sob a lei sagrada (lex sacrata), num conceito conhecido como suma santidade (sacrosanctitas). Ele poderia convocar a Assembleia da Plebe, promover plebiscitos (leis) e vetar qualquer magistrado ou mesmo a decisão de outro tribuno. O tribuno tinha inclusive a autoridade de interferir fisicamente (auxilium) para defender cidadãos que estivessem sendo punidos ou oprimidos injustamente. De acordo com Anthony Everitt na obra The Rise of Rome [A Ascensão de Roma], “ele podia multar, aprisionar ou executar qualquer um que desafiasse sua autoridade ou mesmo o caluniasse” (96).
As Doze Tábuas
Na época da primeira greve, os romanos não dispunham de constituição escrita. Em vez disso, tinham leis não escritas e tradições (mos maiorum) ou "o modo dos anciãos". A plebe exigiu dos patrícios que tornassem as leis públicas. Esta reivindicação levou a outra concessão: as Doze Tábuas de 450 a.C. Em 451, dez homens, os decênviros com poder consular (decemviri consulari imperio legibus scribundis) reuniram-se para recolher, rascunhar e tornar públicas as leis. Este primeiro decenvirato escreveu dez tábuas e, dois anos depois, um segundo decenvirato adicionou mais duas tábuas. Uma destas novas leis proibia o casamento entre um patrício e um plebeu, mas esta regra seria derrubada mais tarde.
As Doze Tábuas foram exibidas no Fórum Romano. Porém, alguns historiadores contestam que este tenha sido o ponto de partida do Direito Romano. A plebe obteve novas concessões: não mais seria punida com prisão por débitos e ganhou o direito de apelar das decisões dos magistrados (provocatio ad populum). Com o tempo, após pressões adicionais, mais leis foram aprovadas e, ainda mais importante, as decisões da Assembleia da Plebe passaram a abranger os patrícios.
A voz da plebe também poderia ser ouvida na mais poderosa Assembleia Tribal ou do Povo (Comitia Tributa). Por anos, os ricos haviam controlado esta assembleia; porém, após o Conflito das Ordens, ela foi reclassificada em 35 distritos ou tribos. Quatro destas tribos ficavam em Roma, enquanto que as demais 31 localizavam-se em áreas rurais. A assembleia aprovava leis e nomeava questores, tribunos militares e edis curuis. Cada tribo continha pobres e ricos e, desta forma, tornava-se mais representativa.
Conclusão
Levou quase dois séculos para os plebeus alcançarem a igualdade com os patrícios. Em 367 a.C., a plebe conquistou o direito de disputar a eleição para o consulado e, em 366 a.C., os romanos elegeram o primeiro cônsul plebeu. Em 342 a.C., tornou-se lei que um dos dois cônsules precisava ser plebeu. Em 172 a.C., a plebe tinha assegurado os dois cargos. Mary Beard escreveu:
[O Conflito das Ordens] tinha feito algo muito mais significativo e amplo do que simplesmente encerrar a discriminação política contra os plebeus. Ele substituiu efetivamente a classe governante definida pelo nascimento com uma definida pela riqueza e realizações. (167)
Embora haja aqueles que questionem a precisão histórica do Conflito das Ordens de 494 a.C., a conquista final do poder levou os plebeus a fazer parte integral do sistema político. Nas palavras de Beard, "a história do Conflito das Ordens transformou-se em uma das mais radicais e coerentes manifestações de poder popular e liberdade a sobreviver do mundo antigo" (150).
