Cônsul

Em 509 a.C., com a fuga do último rei etrusco, Lúcio Tarquínio Soberbo, o povo romano viu-se diante de uma oportunidade única, que teria imenso impacto no restante da Europa pelos séculos seguintes: a chance de criar uma nova forma de governo, a república. Ainda que a maioria dos direitos estivesse restrita à classe patrícia de elite, este novo governo contaria com três ramificações: uma assembleia de centúrias, um Senado (cujo único propósito era atuar de forma consultiva) e dois coexecutivos, chamados cônsules. O objetivo da dupla de cônsules era evitar o abuso do poder executivo por um único indivíduo. O cônsul, eleito através da assembleia, detinha os poderes de um rei, ainda que restritos pelo mandato anual e pela autoridade do outro cônsul. Embora não fosse uma verdadeira democracia na moderna acepção da palavra, a República Romana trazia alguma forma de representatividade.

Eleito em assembleia num pleito especial, cada cônsul, que precisava ter pelo menos 42 anos e, inicialmente, pertencer à classe dos patrícios, tinha mandato de um ano e não poderia ser reeleito. Basicamente, um cônsul atuava como um magistrado civil e militar, com poderes executivos quase ilimitados, ou imperium. Na cidade de Roma ele exercitava imperium domi, o poder de impor a ordem e a obediência aos seus comandos, mas não de forma absoluta. Qualquer indivíduo desfrutava do direito de provocatio ad populum, ou seja, apelar da decisão do cônsul. Geralmente este apelo só ocorria se fosse uma questão de vida, morte ou o indivíduo acreditasse estar sendo alvo do cônsul. Porém, fora da cidade, o cônsul dispunha de poder irrestrito no campo de batalha ou imperium militiae, com frequência estendido a um comandante, dando-lhe condições de empregar o uso da força conforme considerasse necessário.

Na época dos etruscos, havia duas classes distintas de pessoas dentro da cidade de Roma: as famílias aristocráticas ou patrícias, que possuíam a maior parte da terra; e os plebeus, que compunham o restante da população. A despeito do fato de que nem todos os plebeus eram pobres, estavam excluídos por lei de participar do governo e a falta de direito de voto significava ausência da assembleia centurial ou do Senado. Com o tempo, a cidade cresceu, começou a estender seus limites e os plebeus, cansados de sua condição inferior, rebelaram-se e pararam de trabalhar em protesto contra essas restrições; esse movimento foi chamado a Primeira Secessão da Plebe. Os patrícios não tiveram escolha a não ser fazer algumas concessões. Os plebeus receberam a permissão de criar sua própria assembleia, chamada Concilium Plebis ou Assembleia da Plebe. Esta assembleia elegia seus próprios magistrados, denominados tribunos, e promulgava leis relativas aos plebeus.

Percebendo a necessidade da cooperação dos plebeus, os patrícios gradualmente reconheceram seus direitos ao longo do veio a ser conhecido como a Luta ou o Conflito das Ordens. Porém, os plebeus temiam por possíveis abusos devido à falta de códigos legais, e, assim, uma nova série de leis, as Doze Tábuas, foi aprovada em 450 a.C.. À medida que o tempo passou, as linhas entre as duas classes eventualmente se reduziram (embora nunca tenham desaparecido completamente). Em 367 a.C., aprovou-se uma nova lei, permitindo que um plebeu fosse eleito cônsul e, em 366 a.C., o primeiro cônsul plebeu assumiu o cargo. Mais tarde, por lei, ao menos um dos cônsul tinha de ser plebeu. Em 287 a.C., com a aprovação da a Lex Hortensia, as leis aprovadas pela assembleia da plebe passaram a abranger todos os cidadãos.

Fosse plebeu ou patrício, os poderes consulares permaneciam os mesmos: o cônsul presidia o Senado, apresentava leis e comandada o exército. Se morresse ou renunciasse, o colega realizaria uma eleição especial e o eleito serviria pelo restante do mandato. Mantinha-se uma lista dos cônsules e a crônica oficial de cada mandato, chamada fasti. Até a datação do calendário romano era feita conforme os nomes dos cônsules vigentes. Com frequência, o cargo de cônsul representava o auge da carreira de um político romano. Após deixar o cargo, ele permanecia como membro do Senado e, na maioria dos casos, seria recompensado e nomeado governador de uma das províncias romanas, agora como procônsul.

Adornado com sua toga de lã fina debruada de púrpura (uma indicação de seu posto), o cônsul estava sempre acompanhado por doze assistentes, que carregavam o símbolo de seu poder, os fasces, e abriam caminho para ele enquanto percorria pelas ruas de Roma. Gradualmente, muitos dos poderes dos cônsules foram concedidos a outros cargos que passaram a compor o cursus honorum: o censor era responsável pelo censo; o praetor [pretor] (o único magistrado com poderes de imperium) lidava com a administração da justiça tanto em Roma quanto nas províncias; o quaestor [questor] cuidada de questões financeiras; e o aedile [edil] supervisionava os jogos públicos, o abastecimento de água e as estradas. Com frequência, cada um destes cargos servia como um caminho para o consulado.

Infelizmente, a derrocada da República e a ascensão do império, sob Augusto, traria o fim do poder dos cônsules. As assembleias perderam sua capacidade de elaborar leis e, desta forma, de nomear o cônsul. Embora o título permanecesse, um imperador poderia simplesmente assumir o título para si mesmo. Tal rumo dos acontecimentos não torna menos importante o papel dos cônsules durante a República. Roma foi capaz de realizar uma transição bem-sucedida de um rei para um magistrado – o cônsul – que estava imbuído de autoridade semelhante. O governo que administrava Roma através dos anos iniciais da construção do império serviria como um modelo para governos que surgiriam mais tarde.