República Romana

Definição

Donald L. Wasson
por , traduzido por Carlos Caio Gomes Carneiro
publicado em 07 Abril 2016
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Disponível noutras línguas: Inglês, francês, alemão, espanhol, Turco
Julius Caesar and the Roman Civil War (49 - 45 BCE) (by Simeon Netchev, CC BY-NC-SA)
Júlio César e a Guerra Civil Romana (49-45 a.C.)
Simeon Netchev (CC BY-NC-SA)

No final do sexto século a.C. a pequena cidade-estado de Roma livrou-se dos grilhões da monarquia e criou um governo republicano que, em teoria, ainda que nem sempre na prática, representava os interesses de seus cidadãos. Dessa base a cidade se expandiria para conquistar toda a península italiana e grande parte do mundo mediterrâneo e além. A República e suas instituições de governo durariam por cinco séculos até que, destruída por guerras civis, transformar-se-ia em um Principado dirigido por imperadores. Mesmo então muitos dos corpos políticos, principalmente o Senado, criados no período republicano, iriam sobreviver, ainda que com uma diminuição de seu poder.

Mito & Lenda

Os anos anteriores à ascensão da República estão envoltos em mitos e lendas. Nenhum registro histórico escrito contemporâneo desse período sobreviveu. Ainda que muito dessa história tenha sido perdida, o historiador romano Lívio (59 a.C. – 17 d.C.) conseguiu escrever uma notável História de Roma – 142 volumes – narrando os anos desde a monarquia até a queda da República. Muito dessa históra, entretanto, principalmente os anos iniciais, baseou-se exclusivamente em mitos e relatos orais. Ao contrário de algumas interpretações, a queda da monarquia e o nascimento da república não ocorreram da noite para o dia. Alguns chegam a afirmar que estão longe de terem ocorrido sem derramamento de sangue. A historiadora Mary Beard, em seu SPQR, escreveu que a transformação de monarquia em república "ocorreu em um período de décadas, se não séculos."

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Antes da derrubada do último rei, Tarquínio Soberbo ou Tarquínio o Orgulhoso, em 510 a.C., a história da cidade encontra-se mergulhada em narrativas de heroísmo e guerra. Mesmo a fundação da cidade é em sua maior parte lenda e, de qualquer forma, muitos preferiram o mito aos fatos. Durante anos Roma admirara a cultura helenística dos gregos, logo facilmente aderiu à história de Eneias e a fundação de Roma tal como contada pelo autor romano Virgílio em sua saga heroica Eneida. Essa história dava aos romanos uma conexão com uma cultura antiga, ainda que grega. Esse relato mítico diz respeito a Eneias e seus seguidores que, com a ajuda da deusa Vênus, escaparam da cidade de Troia quando esta foi derrotada pelos gregos na Guerra de Troia. Durante a narrativa Juno, esposa de Júpiter, interfere constantemente com Eneias, o herói da história. Depois de uma breve permanência em Cartago, Eneias acaba por chegar à Itália e ao Lácio, finalmente cumprindo seu destino. Seus descendentes foram os gêmeos Rômulo e Remo - filhos ilegítimos de Marte, deus da guerra, e da princesa Reia Sílvia, filha do verdadeiro rei de Alba Longa. Salvos por uma loba de se afogarem e criados por um pastor, Rômulo acaba por derrotar seu irmão em batalha e funda a cidade de Roma, tornando-se seu primeiro rei. Isso conta a lenda.

The Meeting of Dido and Aeneas
Encontro de Dido e Eneias
Nathaniel Dance-Holland (Public Domain)

Primeiros Anos

Depois da expulsão de Tarquínio, Roma sofre com conflitos externos e internos. O quinto século a.C. foi, em sua maior parte, um período de lutas, e não de prosperidade. De 510 a.C. a 275 a.C., enquanto o governo enfrentava um número de problemas políticos internos, a cidade cresceu a ponto de se tornar a força prevalente sobre toda a península italiana. Desde a batalha de Régalos (496 a.C.), em que Roma venceu os Latinos, até as Guerras Pírricas (280 - 275 a.C.) contra Pirro de Épiro, Roma emergiu como uma superpotência guerreira e dominante no Ocidente. Durante essa expansão a estrutura social e política da República evoluiu gradativamente. Desse início singelo a cidade iria criar um novo governo, um governo que iria um dia dominar uma área desde o Mar do Norte, em direção sul, atravessando Gália e Germânia, para o Oeste até a Hispânia, e para o Leste até Grécia, Síria e Norte da África. O grande Mediterrâneo tornou-se um lago romano. O controle de Roma sobre essas terras atravessaria todo o período da República e avançaria pelos anos de formação do Império Romano.

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Governo da República

No entanto, antes que pudesse se tornar essa força militar dominante, a cidade precisava de um governo estável, e era essencial que eliminassem a possibilidade de que um indivíduo assumisse o controle. Ao fim, criariam um sistema com um verdadeiro balanço de forças. No princípio, depois da queda da monarquia, a República cairia sob o controle das grandes famílias – os patrícios, termo vindo da palavra patres, ou pais. Apenas essas grandes famílias podiam assumir cargos políticos ou religiosos. Os demais cidadãos, ou plebeus, não tinham autoridade política, ainda que muitos deles fossem tão ricos quanto os patrícios. No entanto, para grande consternação dos patrícios, esse arranjo não poderia e não iria durar.

Tensões entre as duas classes foram se avolumando, especialmente porque os moradores mais pobres da cidade forneciam o grosso do exército. Estes passaram a se perguntar por que deveriam lutar em uma guerra se todo o lucro ia para os mais ricos. Finalmente, em 494 a.C. os plebeus entraram em greve, reunindo-se fora de Roma e recusando-se a dali sair até que lhes fosse garantida representação; essa foi a Primeira Secessão da Plebe, início do famoso Conflito das Ordens. A greve funcionou, e os plebeus foram agraciados com uma assembleia própria – o Concilium Plebis ou Conselho da Plebe, Concílio da Plebe ou Assembleia da Plebe.

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Cicero Denounces Catiline
Cícero denuncia Catilina
Cesare Macari (Public Domain)

Ainda que o governo de Roma nunca tenha sido uma verdadeira democracia, dava a muitos de seus cidadãos (mulheres excluídas) o direito de se manifestarem a respeito de como sua cidade deveria ser administrada. Através de sua rebelião, os plebeus passaram a fazer parte de um sistema em que o poder se distribuia entre diversos magistrados (cursus honorum) e várias assembleias. O poder executivo ou imperium concentrava-se em dois cônsules. Eleito pelo Comitia Centuriata, um cônsul governava por apenas um ano, presidindo o Senado, propondo leis e comandando os exércitos. Cada cônsul tinha o direito privativo de vetar a decisão do outro. Quando seu mandato se encerrava, podia se tornar um procônsul, governando um dos muitos territórios da República, posição que podia fazê-lo muito rico.

Magistrados & Administradores

Havia diversos magistrados de nível mais baixo: o pretor (o único outro administrador com poder de imperium) que atuava como uma autoridade judicial com jurisdição cívica e provincial, o questor que agia como administrador financeiro, e o edil que supervisionava manutenção urbana englobando estradas, água e fornecimento de alimentos, e os jogos e festivais anuais. Finalmente, existia a posição altamente ambicionada de censor, que permanecia no cargo por apenas 18 meses. Eleito a cada cinco anos, era responsável pela realização do censo, atualizando a lista de cidadãos e suas propriedades. Podia mesmo remover membros do Senado por comportamento impróprio. Existia, no entanto, uma última posição – o singular cargo de ditador. A ele era assegurada total autoridade e era nomeado apenas em situações de emergência, normalmente servindo por apenas seis meses. O mais famoso deles foi Júlio César, nomeado ditador vitalício.

Assembleias

Além dos magistrados havia também diversas assembleias. Essas assembleias eram a voz do povo (apenas cidadãos do sexo masculino), assim permitindo que a opinião de alguns fosse ouvida. A mais importante de todas aa assembleias era o Senado Romano (um remanescente da antiga monarquia). Ainda que não pagos, os Senadores serviam por toda vida, a não ser que fossem destituídos por um censor por mau comportamento público ou privado. Ainda que esse corpo não tivesse real poder legislativo, servindo apenas como conselheiros do cônsul e, posteriormente, do imperador, exerciam considerável autoridade. Podiam propor leis bem como supervisionar a política exterior, a administração cívica e as finanças. O poder para promulgar leis, no entanto, era atribuído a diversas assembleias populares. Todas as proposições do Senado tinham que ser aprovadas por uma de duas assembleias populares: a Comitia Centuriata, que não apenas promulgava leis mas também elegia cônsules e declarava guerra, e o Consilium Plebis, que expressava as reivindicações dos plebeus através de seus tribunos eleitos. Essas assembleias eram divididas em blocos e cada um desses blocos votava como uma unidade. Além desses dois grandes corpos legislativos, havia também outras assembleias tribais menores.

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The Curia
A Cúria
Chris Ludwig (Copyright)

O Concilium Plebis surgiu como um resultado do Conflito das Ordens – um conflito entre os plebeus e os patrícios por poder político. Os membros do Concilium Plebis, além de passar leis congruentes com os interesses dos plebeus, elegiam tribunos que falavam por eles. Ainda que esse "Conselho da Plebe" tenha inicialmente dado aos plebeus alguma voz no governo, não se provou suficiente. Em 450 a.C. foi promulgada a Lei das Doze Tábuas visando apaziguar diversas preocupações da plebe. Tornou-se o primeiro código de direito romano registrado. As Tábuas abordavam problemas domésticos com ênfase tanto na vida em família como na propriedade privada. Por exemplo, não apenas foi proibida a prisão por dívidas dos plebeus, mas também garantido a eles o direito de apelar da decisão de um magistrado. Mais tarde os plebeus foram até mesmo autorizados a se casarem com patrícios e a se tornarem cônsules. Com o correr do tempo os direitos dos plebeus continuaram a crescer. Em 287 a.C. a Lex Hortensia declarou que todas as leis passadas pelo Concilium Plebis obrigavam tanto aos plebeus como aos patrícios.

Crescimento de Roma

Esse governo único permitiu à República crescer muito além dos muros da cidade. As vitórias nas três Guerras Púnicas (264 - 146 a.C.) movidas contra Cartago foram o primeiro passo para Roma crescer além dos limites da península. Depois de anos de guerra e do constrangimento da derrota nas mãos de Aníbal, o Senado finalmente seguiu o conselho de Catão, o Velho, que dizia "Carthago delenda est!" ou "Cartago deve ser destruída". A destruição da cidade por Roma após a batalha de Zama em 146 a.C. e a derrota dos gregos nas quatro Guerras Macedônicas fizeram da República uma verdadeira potência mediterrânea. A submissão dos gregos trouxe para Roma a rica cultura helenística: sua arte, filosofia e literatura. Infelizmente, apesar do crescimento da República, o governo romano nunca pretendeu controlar um império. De acordo com o historiador Tom Holland em seu Rubicão, a República sempre pareceu estar à beira de um colapso. A antiga economia agrária não podia e não iria ser transferida com sucesso e ampliou cada vez mais o abismo entre ricos e pobres.

The Western Mediterranean 264 BCE
Mediterrâneo Ocidental em 264 a.C.
Jon Platek (CC BY-SA)

Roma, no entanto, era mais que apenas um estado guerreiro. Em casa os romanos acreditavam na importância da família e no valor da religião. Também acreditavam que a cidadania ou civitas definia o que significava ser verdadeiramente civilizado. Esse conceito de cidadania logo seria testado quando os territórios romanos começaram a desafiar a autoridade romana. No entanto, esse constante estado de guerra não apenas fez a República rica como também ajudou a moldar sua sociedade. Depois das Guerras Macedônicas, a influência dos gregos afetou tanto a cultura como a religião romanas. Sob essa influência grega, os tradicionais deuses romanos se transformaram. Em Roma não importava a expressão pessoal da crença de um indivíduo, apenas a estrita aderência a um rígido conjunto de rituais, evitando os perigos do fervor religioso. Templos em homenagem a esses deuses seriam construídos por todo o império.

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A divisão de classes em Roma podia ser melhor vista dentro dos muros da cidade, nas ínsulas. Roma era um refúgio para muitas pessoas que deixavam as vilas e fazendas dos arredores à procura de melhores condições de vida. No entanto, uma promessa de empregos não cumprida forçava muitas pessoas a viver nas partes mais pobres da cidade. Os trabalhos que procuravam frequentemente não se encontravam lá, resultando na proliferação de habitantes sem-teto. Enquanto muitos dos cidadãos abastados residiam no Monte Palatino, outros viviam em apartamentos precários que eram superlotados e extremamente perigosos – muitos viviam com medo constante de incêndio e colapso. Embora os andares inferiores desses edifícios contivessem lojas e moradias mais adequadas, os andares superiores eram para os moradores mais pobres; não havia acesso à luz natural, água corrente e banheiros. As ruas eram mal iluminadas e, como não havia força policial, o crime era descontrolado. Lixo, até mesmo dejetos humanos, era rotineiramente jogado nas ruas, não apenas causando um mau cheiro terrível, mas propiciando a eclosão de doenças. Uma população já descontente era a tudo isso submetida.

Os irmãos Graco

Essa luta contínua entre os que tinham e os que não tinham continuaria até que a República finalmente entrasse em colapso. No entanto, havia aqueles no poder que tentavam achar uma solução para os problemas existentes. No segundo século a.C. dois irmãos, ambos tribunos, tentaram fazer as mudanças necessárias, mas falharam. Entre diversas propostas de reforma, Tibério Graco sugeriu que se doasse terra tanto aos desempregados como aos pequenos lavradores. Previsivelmente os senadores, muitos dos quais eram grandes proprietários de terras, opuseram-se veementemente. Até mesmo o Concilium Plebis rejeitou a ideia. Ainda que sua sugestão tenha finalmente se tornado lei, ela não pôde ser aplicada. Motins logo se seguiram e trezentas pessoas, incluindo Tibério, foram mortas. Infelizmente, um destino semelhante aguardava seu irmão.

Embora Caio Graco também apoiasse a ideia de distribuição de terras, seu destino foi selado quando propôs dar cidadania a todos os aliados romanos. Como seu irmão mais velho, suas propostas encontraram enorme resistência. Quando 3.000 de seus partidários foram mortos, ele escolheu o suicídio. O fracasso dos irmãos em conseguir algum equilíbrio em Roma seria um dos vários indicadores de que a República estava fadada à queda. Mais tarde, outro romano surgiria para iniciar uma série de reformas. Sula e seu exército marcharam sobre Roma e tomaram o poder, derrotando seu inimigo Caio Mário. Assumindo o poder em 88 a.C., Sula rapidamente derrotou o rei Mitrídates do Ponto, no Leste, esmagou os samnitas com a ajuda dos generais Pompeu e Crasso, expurgou o Senado Romano (oitenta foram mortos ou exilados), reorganizou os tribunais e promulgou muitas reformas. Aposentou-se pacificamente em 79 a.C.

Sulla
Sula
Carole Raddato (CC BY-SA)

Queda da República

Diferentemente do Império, a República não entraria em colapso devido a alguma ameaça externa, mas sim devido a uma ameaça interna. Veio da incapacidade da República de se ajustar a um império em constante expansão. Mesmo as antigas profecias sibilinas previam que o fracasso viria do interior, não de invasores estrangeiros. Houve muitas dessas advertências internas. A demanda dos aliados romanos por cidadania foi um dos sinais dessa agitação – as chamadas Guerras Sociais do século I a.C. (90 – 88 a.C.). Durante anos, os aliados romanos pagaram tributos e forneceram soldados para a guerra, mas não eram considerados cidadãos. Como seus símiles plebeus anos antes, eles queriam representação. Foi necessária uma rebelião para que as coisas mudassem. Embora o Senado tivesse advertido os cidadãos romanos de que conceder cidadania a essas pessoas seria perigoso, cidadania plena foi finalmente concedida a todas as pessoas (escravos excluídos) em toda a península italiana. Mais tarde Júlio César estenderia a cidadania além da Itália e a concederia aos povos da Espanha e da Gália.

Nessa época a cidade testemunhou uma séria ameaça à sua própria sobrevivência quando Marco Túlio Cícero, o estadista e poeta romano, descobriu uma conspiração liderada pelo senador Lúcio Sérgio Catilina para derrubar o governo. Cícero também acreditava que a República estava em declínio devido à decadência moral. Problemas como esse, juntamente com o medo e a inquietação, chamaram a atenção de três homens em 60 a.C.: Júlio César, Cneu Pompeu e Marco Licínio Crasso. Crasso ganhara fama por haver derrotado Espártaco e seus seguidores em 71 a.C. Pompeu se destacara tanto na Espanha quanto no Oriente. César provara ser um comandante capaz. Juntos, os três homens formaram o que os historiadores viriam a chamar de Primeiro Triunvirato ou Gangue dos Três. Por quase uma década eles controlaram tanto o exercício do consulado como os comandos militares. Depois que César deixou o cargo de cônsul em 59 a.C., ele e seu exército moveram-se na direção norte para a Gália e a Germânia. Pompeu se tornou o governador da Espanha (embora governasse de Roma), enquanto Crasso buscava fama no Leste, onde, infelizmente para ele, acabou sendo derrotado e morto na Batalha de Carras.

Uma tensão crescente entre Pompeu e César foi se avolumando. Pompeu tinha ciúmes do sucesso e da fama de César, enquanto César queria retornar à política. Por fim, essas diferenças os levaram à batalha e, em 48 a.C., eles se encontraram em Farsália. Pompeu foi derrotado e fugiu para o Egito, onde foi morto por Ptolomeu XIII. César cumpriu seu destino garantindo as províncias orientais e o norte da África; retornou a Roma como um herói e foi declarado ditador vitalício. Muitos de seus inimigos, bem como vários aliados, viram sua nova posição como uma séria ameaça aos fundamentos da República e, apesar de várias reformas populares, seu assassinato nos Idos de março de 44 a.C. prosternou a República. Seu herdeiro e filho adotivo Otávio derrotou Marco Antônio, tornando-se Augusto, o primeiro imperador de Roma. A República se fora e de suas cinzas ergueu-se o Império Romano.

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Perguntas e respostas

Quando a República Romana derrubou o último rei, Tarquínio Soberbo?

O último rei romano, Tarquínio Soberbo, foi deposto em 510 a.C.

Quem eram os descendentes do fundador de Roma, Eneias de Troia?

Os descendentes de Eneias de Troia, o fundador de Roma, eram Rômulo e Remo, filhos ilegítimos de Marte, deus da guerra, e da princesa Reia Sílvia.

Quais eram as duas classes de cidadãos romanos?

As duas classes de cidadãos romanos eram os patrícios e os plebeus.

Além do Senado Romano, quais eram as duas assembleias populares?

Além do Senado Romano, as duas assembleias populares eram a Comitia Centuriata e o Consilium Plebis (Conselho da Plebe). A Comitia Centuriata promulgava leis, elegia cônsules e declarava guerra. O Concilium Plebis transmitia as reivindicações dos plebeus por meio de seus tribunos eleitos.

Qual é o nome da série de guerras travadas entre Roma e Cartago?

A série de guerras travadas entre Roma e Cartago é chamada de Guerras Púnicas.

Quem foi assassinado nos Idos de Março?

Júlio César foi assassinado nos Idos de Março de 44 a.C.

Sobre o tradutor

Carlos Caio Gomes Carneiro
Engenheiro interessado na História da Antiguidade, acredito que um mundo que conhece seu passado é um mundo melhor. A WHE me permite, através da tradução para minha língua natal de artigos especializados, ajudar na difusão dessas lições.

Sobre o autor

Donald L. Wasson
Donald ensina História Antiga, Medieval e dos Estados Unidos no Lincoln College (Normal, Illinois) e sempre foi e sempre será um estudante de história, dedicando-se, desde então, a se aprofundar no conhecimento de Alexandre, o Grande. É uma pessoa ávida a transmitir conhecimentos aos seus estudantes.

Citar este trabalho

Estilo APA

Wasson, D. L. (2016, Abril 07). República Romana [Roman Republic]. (C. C. G. Carneiro, Tradutor). World History Encyclopedia. Obtido de https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-560/republica-romana/

Estilo Chicago

Wasson, Donald L.. "República Romana." Traduzido por Carlos Caio Gomes Carneiro. World History Encyclopedia. Última modificação Abril 07, 2016. https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-560/republica-romana/.

Estilo MLA

Wasson, Donald L.. "República Romana." Traduzido por Carlos Caio Gomes Carneiro. World History Encyclopedia. World History Encyclopedia, 07 Abr 2016. Web. 26 Fev 2024.