Golpe do 18 Brumário

O Golpe do 18 Brumário (que corresponde aos dias 9-10 de novembro de 1799 no calendário gregoriano) foi um golpe de estado na França, perpetrado sem que ocorresse derramamento de sangue, que destronou o governo do Diretório e substituiu-o pelo governo do Consulado. O golpe levou Napoleão Bonaparte ao poder e, na visão de muitos historiadores, marcou o fim da Revolução Francesa (1789-1799).

Antecedentes: fatiga revolucionária

Em 1799, a Revolução Francesa entrava em seu décimo ano e, em Paris, várias facções políticas competiam pelo poder. O Diretório - governo da França desde a inauguração da Constituição do Ano III em novembro de 1795 - foi o centro de um feroz cabo de guerra político entre os novos Jacobinos (neojacobinos) de esquerda e os monarquistas conservadores de direita. Ambos os lados ameaçavam alterar radicalmente o curso da Revolução se eles conquistassem o poder: os Jacobinos procuravam implementar a radical Constituição de 1793 escrita pelos robespierristas, enquanto uma vitória dos conservadores provavelmente resultaria no retorno da monarquia. Nas fronteiras, a França estava envolvida na Guerra da Segunda Coalizão (1798-1802) contra uma nova aliança das potências europeias contra a França. A Lei Jourdan, de setembro de 1798, (também chamada de Lei do Recrutamento Militar de 1798) havia convocado o alistamento em massa de todos os homens solteiros com idade entre 20 e 25 anos, embora o influxo de recrutas inexperientes não tenha sido suficiente para evitar as prematuras derrotas da França na Alemanha e na Itália.

Esses fatores indicavam uma República instável em estado terminal, afligida pela guerra, corrupção e turbulência política. Após uma década de revolução, grande parte da população francesa estava cansada do caos. Já se haviam ido os dias de 1789, quando os decretos do governo revolucionário foram recebidos com euforia quase histérica. Já se haviam ido os dias de participação em massa da população na Revolução, quando insurreições populares moldaram o destino da nação. Embora as pessoas não tivessem esquecido as tiranias do Antigo Regime, elas estavam desaparecendo em memórias distantes, enquanto os conflitos causados pela Revolução ainda estavam presentes. Em 1799, muitas pessoas estavam experimentando “fatiga revolucionária” e estavam dispostas a receber o primeiro governo que oferecesse estabilidade e tranquilidade, mesmo ao custo das suas liberdades recém-conquistadas.

Mas com o passar dos meses, tornou-se cada vez mais claro que estabilidade não era algo que o Diretório poderia proporcionar. Certamente, o Diretório havia sido estabelecido tendo em mente promover a estabilidade e havia sido concebida para preservar cuidadosamente a separação de poderes. O Diretório foi o primeiro dos governos revolucionários da França a ter um parlamento bicameral: a câmara baixa, chamada de Conselho dos Quinhentos, consistia em 500 deputados acima de 30 anos de idade e era responsável por redigir e propor novas leis, enquanto a câmara alta, chamada de Conselho dos Anciãos, era composta por 250 deputados acima de 40 anos de idade e era responsável por aceitar ou vetar as leis enviadas pelo Conselho dos Quinhentos. O Poder Executivo era exercido por um conselho composto por cinco homens - os Diretores - que eram supostamente homens com vasta experiência política escolhidos pelo Conselho dos Anciãos a partir de uma lista fornecida pelo Conselho dos Quinhentos. Para prevenir que os mesmos cinco homens mantivessem o poder indefinidamente, um Diretor - escolhido por sorteio - era obrigado a renunciar a cada ano. Embora alguns Diretores, como o astuto Paul Barras, tenha se mantido no poder por toda a existência do Diretório, muitos Diretores eram políticos inexpressivos que deram ao Diretório a reputação de ineficácia.

Apesar dessa separação de poderes, o Diretório rapidamente foi vítima da corrupção e da intriga política. Nas eleições de abril de 1797, os monarquistas conquistaram a maioria dos assentos no legislativo e imediatamente tomaram medidas para aliviar as restrições impostas sobre os padres e exilados. Essas medidas ameaçaram três dos Diretores republicanos moderados (Paul Barras, La Révellière e Reubell), que decidiram perpetrar o Golpe do 18 Frutidor (no calendário revolucionário francês, o equivalente a 4 de setembro de 1797). Contando com a ajuda do popular general Napoleão Bonaparte, os Diretores moderados colocaram Paris sob lei marcial, anulando a eleição de 49 departamentos franceses e prendendo 214 deputados conservadores, 64 dos quais foram deportados para a Guiana Francesa.

No próximo ano, quando parecia provável que os neojacobinos conquistariam a maioria do Parlamento, os Diretores aprovaram uma lei que desqualificava 106 candidatos considerados “indesejáveis”, preservando, assim, a maioria moderada no Legislativo. Nas eleições de abril de 1799, a insatisfação com a forma como o Diretório lidou com a guerra levou os neojacobinos a conquistarem a maioria nas eleições legislativas nas duas câmaras. Com o apoio dos soldados sob comando do general Barthélemy Catherine Joubert, os neojacobinos preventivamente atacaram e perpetraram o Golpe do 30 Prairial (o que correspondente a 18 de junho de 1999), forçando dois dos Diretores moderados a renunciarem (Barras manteve-se no poder trocando de lado). Embora todos tenham ocorrido sem derramamento de sangue, três golpes em três anos não era um bom presságio para o futuro da República, e era claro que um quarto e potencialmente último golpe estava a caminho. A única questão era saber quem desferiria o golpe de morte no Diretório.

Os Conspiradores

Emmanuel-Joseph Sieyès nunca gostou do Diretório. A ele fora oferecido para ser um dos cinco Diretores originais do Diretório em 1795, mas recusou a oferta, uma vez que ele era, por princípio, contrário à Constituição do Ano III. Quando, novamente, foi-lhe oferecido o cargo de Diretor em maio de 1779, ele aceitou, não porque havia mudado de opinião, mas porque ele percebeu que era chegada a hora de destruir o Diretório e que o melhor lugar para fazê-lo era estando dentro dele. Sieyès conhecia bem as mudanças políticas. Ele havia sido uma liderança do Terceiro Estado em 1789 quando a Revolução Francesa começou com a formação da Assembleia Nacional. Inimigo de Maximilien Robespierre, Sieyès havia sido forçado a permanecer discreto durante os anos do domínio jacobino; posteriormente, quando zombeteiramente questionado sobre o que ele havia feito durante o período do Reino do Terror, Sieyès sobriamente respondeu: “eu sobrevivi”. Agora, o homem que havia ajudado a começar a Revolução Francesa procurava pôr um fim a ela. Tudo o que ele precisava era de amigos poderosos.

Sieyès descobriria que não faltavam homens poderosos que esperavam lucrar às custas do Diretório. Um desses homens era Charles-Maurice de Talleyrand, um homem perigosamente ambicioso que havia perdido seu cargo de Ministro das Relações Exteriores em julho depois de ter sido flagrado pedindo suborno a diplomatas americanos. Havia também Jean-Jacques de Cambacérès, o influente e extravagante Ministro da Justiça que concordou em financiar a conspiração. A participação de Joseph Fouché, Ministro da Polícia (similar ao que se conhece atualmente como Ministro da Segurança Pública), foi bastante útil: Fouché tinha espiões em todos os lugares de Paris, disfarçados entre os açougueiros, peruqueiros, bartenders e prostitutas; além do mais, Fouché nunca tinha estado do lado perdedor de um golpe (embora os conspiradores possam ter ficado receosos ao saber que Fouché tinha feito um plano de contingência a ser implementado na hipótese de o golpe dar errado). A conspiração cresceria para incluir Roger Ducos, outro Diretor que era amigo de Sieyès, e Lucien Bonaparte, um deputado do Conselho dos Quinhentos e irmão mais novo de Napoleão. Com uma formação tão formidável, a conspiração tinha boas chances de sucesso: tudo o que ela precisava agora era de “músculos” para apoiá-la, um soldado a que Sieyès fazia referência para ser sua “espada”.

A “espada” que Sieyès tinha em mente era o jovem, bonito e corajoso general Joubert, que já tinha provado seu valor a Sieyès durante o Golpe do 30 Prairial (o equivalente a 18 de junho de 1799). No começo de agosto, Sieyès e Talleyrand garantiram a Joubert o comando do Exército da Itália, de modo que ele pudesse conquistar mais algumas vitórias antes que o golpe fosse perpetrado. Infelizmente, poucos dias depois de assumir o comando, Joubert foi morto na Batalha de Novi (15 de agosto de 1799). Sieyès foi forçado a procurar por uma nova “espada”, uma que fosse suficientemente popular para assegurar o apoio do exército e dos cidadãos franceses. Dentre os possíveis candidatos, provavelmente poucos ajudariam Sieyès a conquistar seus objetivos. Jean Bernadotte era jacobino demais, e Jean-Baptiste Jourdan, herói da Batalha de Fleurus (ocorrida em 26 de junho de 1794), recusou-se terminantemente a ajudar o golpe, embora ele tenha prometido não atuar para impedi-lo. Em seguida, Sieyès cortejou o general Jean-Victor Moreau, que era receoso de se envolver em assuntos políticos. No começo de outubro, Sieyès estava visitando Moreau quando chegou a notícia de que Napoleão Bonaparte havia recém desembarcado na França; ao ouvir essa notícia, Moreau supostamente comentou: “aí está seu homem” (Doyle, 376).

De fato, Napoleão era a escolha mais óbvia. O famoso conquistador da Itália que passara os últimos anos em campanha pelo Oriente Médio. Embora a campanha de Napoleão no Egito e na Síria tenha sido um fracasso, suas vitórias, como a Batalha das Pirâmides, capturaram o imaginário do público francês. Quando chegou em Paris em 16 de outubro, Napoleão foi aclamado como um herói triunfante. Embora Sieyès, pessoalmente, não gostasse de Napoleão (secretamente acreditava que ele deveria ter sido morto a tiros por ter abandonado seu exército no Egito), Talleyrand acabou convencendo-o a oferecer a Napoleão um lugar na conspiração. Depois de algumas idas e vindas, Napoleão aceitou, e os conspiradores se reuniram na casa de Lucien Bonaparte para traçar um plano.

O Plano

O plano que os conspiradores concatenaram previa um golpe de dois dias. O primeiro passo era mover o Diretório para fora de Paris: se ele permanecesse na capital, os conspiradores corriam o risco de os neojacobinos incitarem o povo de Paris para pegarem em armas em defesa do governo. Assim, no primeiro dia, Sieyès deveria convocar uma reunião de emergência do Conselho dos Anciãos, que seria informado de que um plano jacobino havia sido descoberto e que o legislativo deveria se reunir no próximo dia no palácio de Saint-Cloud, 11 quilômetros a oeste de Paris, para sua própria segurança. Enquanto isso, Sieyès e Duco renunciaram ao cargo no Diretório e convenceriam os outros três Diretores a também renunciarem, seja mediante coerção, seja mediante suborno. No segundo dia, Napoleão visitaria as duas casas do legislativo e lhes informaria que, devido ao plano dos jacobinos, a República estava em perigo e somente poderia ser preservada mediante a revogação e a substituição da Constituição do Ano III. Um governo provisório seria então estabelecido, liderado por Sieyès, que redigiria uma nova constituição.

Era um plano perigoso: para seu sucesso, golpes dependem de se aproveitar o ímpeto do momento certo, e prolongá-lo por dois dias arriscava o êxito da conspiração. No entanto, os conspiradores decidiram avançar com o plano a partir de 7 de novembro de 1799 (16 Brumário no Calendário Revolucionário Francês). Contudo, diversos dos membros do Conselho dos Anciãos começaram a suspeitar da reunião emergencial e tiveram de ser tranquilizados, o que forçou os conspiradores a atrasar o início da execução do golpe; o novo “dia um” foi transferido para o dia 9 de novembro (18 Brumário). Na noite do dia 7 de novembro, Napoleão jantou com os generais Bernadotte, Jourdan e Moreau, em um esforço de última hora para pedir a ajuda deles. Moreau foi convencido a ajudar prendendo os Diretores no Palácio de Luxemburgo, mas os outros dois recusaram: “você será guilhotinado”, Bernadotte disse a Napoleão, que simplesmente respondeu “veremos” (Roberts, 218). No outro dia, Napoleão conquistou o apoio do coronel Horace Sebastiani e do 9º Regimento de Infantaria Montada. Tudo estava pronto.

Dia um: 18 Brumário

Às seis horas da manhã de 9 de novembro (18 Brumário), 60 oficiais do 17º Distrito e a Guarda Nacional encontraram-se na casa de Napoleão na rue de la Victoire. Vestido com trajes civis, Napoleão explicou a situação calamitosa em que se encontrava a República e pediu sua lealdade, disfarçando-se de protetor do governo que ele estava prestes a destruir. Enquanto isso, o Conselho dos Anciãos se reunia no Palácio das Tulherias, onde Lucien Bonaparte lhes contou sobre a “conspiração jacobina”. Para sua própria segurança, os membros do Conselho dos Anciãos foram obrigados a assinar dois decretos: o primeiro dando a Napoleão o comando de todas as forças armadas locais, e o segundo transferindo oficialmente o próximo dia de sessão do Palácio das Tulherias para o Palácio de Saint-Cloud. Os Anciãos que eram considerados mais propensos a não concordarem com o teor dos dois decretos simplesmente não foram convidados a participar da reunião de emergência e não estavam, portanto, presentes. Às dez horas da manhã, Napoleão trocou de roupa e vestiu seu uniforme de general e cavalgou até as Tulherias para tranquilizar pessoalmente os Anciãos. No caminho, ele passou pela Place de la Revolution (atualmente Place de la Concorde), onde muitos dos supostos inimigos do estado haviam sido guilhotinados durante a Fase do Terror. Napoleão, supostamente, comentou a um dos conspiradores: “amanhã, nós dormiremos no Palácio de Luxemburgo ou terminaremos aqui” (Roberts, 219).

Mais tarde naquela manhã, Sieyès e Ducos renunciaram de seus cargos no Diretório e pressionaram os outros três Diretores a renunciarem também. Paul Barras estava inicialmente relutante, mas cedeu depois de Talleyrand lhe oferecer suborno; Barras prontamente deixou Paris, flanqueado pela cavalaria para garantir que ele não mudaria de ideia. Os outros dois Diretores - Louis-Jérôme Gohier e Jean-François Moulin - foram mais resistentes; na manhã do segundo dia, eles foram presos pelas tropas de Moreau e obrigados a renunciar. Com a cabeça do governo decapitada, o sucesso do golpe dependia agora da habilidade de Napoleão em convencer as duas casas do legislativo a se dissolverem.

Dia dois: 19 Brumário

No início de 10 de novembro (19 Brumário), Napoleão entrou na câmara de Saint-Cloud na qual o Conselho dos Anciãos estava reunido, flanqueado por granadeiros de confiança. A essa altura, muitos dos deputados suspeitavam que não havia conspiração jacobina e que eles estavam sendo submetidos a um golpe de estado. Ao chegar, Napoleão proferiu um discurso:

Vocês estão em um vulcão. A República não tem mais um governo. O Diretório foi dissolvido; as facções agitam-se; a hora de tomar uma decisão chegou. Vocês convocaram a mim e a meus companheiros de batalha para auxiliar vossa sabedoria, mas o tempo é precioso… Eu apenas quero a segurança da República (Roberts, 220).

O discurso de Napoleão foi aplaudido pelos granadeiros, mas não conseguiu impressionar os Anciãos, que permaneceram em silêncio. Naquele momento, um dos deputados ficou de pé e pediu em voz alta a Napoleão que jurasse lealdade à Constituição do Ano III como sendo a única coisa que poderia proteger a República. Napoleão lembrou aos deputados sobre os três golpes ocorridos nos últimos três anos, argumentando que a Constituição já havia sido violada e não tinha mais o respeito de ninguém, e que, portanto, precisava ser substituída. Napoleão e seus granadeiros foram para o salão envidraçado do Palácio de Saint-Cloud, onde o Conselho dos Quinhentos estava reunido.

O Conselho dos Quinhentos, dominado pelos deputados neojacobinos, deu a Napoleão uma recepção mais hostil. Napoleão mal tinha entrado no salão quando os deputados expressaram sua indignação ao verem Napoleão vestido com uniforme militar em uma sessão legislativa. Apesar de uma onda de gritos, Napoleão dirigiu-se à tribuna gritando: “Eu não quero mais esse sectarismo; isso deve acabar”. Em uma cena que lembrava a queda de Maximilien Robespierre, os deputados levantaram-se aos gritos de “abaixo o tirano!”, “abaixo o ditador!” e “destituam-no!” Lucien, que havia recentemente sido conduzido ao cargo de presidente do Conselho dos Quinhentos, tentou restaurar a ordem, mas muitos deputados já haviam se levantado de seus assentos. Eles cercaram Napoleão, empurrando, esbarrando e até mesmo esbofeteando-o antes de os granadeiros serem capazes de retirá-lo do salão. Depois de Napoleão deixar o local, uma moção foi proposta para declará-lo um fora-da-lei, e diversos deputados mantiveram Lucien na cadeira de presidente à força, de forma a permitir a continuidade da sessão e garantir a legalidade da votação da moção.

De acordo com algumas fontes, quando contaram a Napoleão que o Conselho dos Quinhentos estava votando a moção, Napoleão, que nunca havia demonstrando sinal de medo em suas batalhas, ficou pálido e começou a tremer. Se isso é verdade ou não, estava claro que ele havia arruinado a segunda fase do golpe. O dia foi salvo por Lucien, que conseguiu sair furtivamente do salão envidraçado onde ocorria a sessão do Conselho e abordou os 400 soldados que faziam a guarda das duas casas do legislativo. Lucien disse aos soldados que a minoria jacobina dos deputados, subornados pelo ouro inglês, estava aterrorizando o restante do Conselho dos Quinhentos e havia ameaçado a vida de Napoleão brandindo punhais. Lucien exortou os soldados a encerrar a sessão; quando os soldados hesitaram, Lucien sacou seu próprio punhal e apontou para o coração de Napoleão, gritando: “eu juro que vou esfaquear meu próprio irmão se ele tentar alguma coisa contra a liberdade dos franceses” (Roberts, 224). Essa encenação funcionou. Os soldados marcharam até o salão envidraçado e expulsaram os deputados; muitos deles pularam pelas janelas para evitar serem presos.

Mais tarde naquela noite, Lucien reuniu os deputados que ele conseguiu encontrar e que apoiavam o golpe. Sem deputados oponentes, os deputados votaram para fechar as duas casas do legislativo por quatro meses e para expulsar 61 deputados neojacobinos do Conselho. Depois de a votação estabelecer um conselho provisório para escrever uma nova constituição, Lucien encerrou a sessão e, da mesma forma, o Diretório também foi dissolvido.

Consequências

Em 11 de novembro, Sieyès, Ducos e Napoleão foram nomeados como os três cônsules do governo provisório com a função de escrever uma nova constituição. Sieyès, acreditando que havia sido o vencedor, pretendia escrever a constituição sozinho, mas ele havia subestimado a habilidade política de Napoleão, que instigou um verdadeiro golpe dentro do golpe. Valendo-se de sua popularidade e da enorme força de sua personalidade, Napoleão superou Sieyès: a Constituição do Ano VIII, adotada em 24 de dezembro de 1799, era, em grande parte, obra de Napoleão e seus aliados. Sieyès foi obrigado a se aposentar e Napoleão foi nomeado Primeiro Cônsul do novo governo da República, o Consulado. A maioria dos outros conspiradores, como Talleyrand, Cambacérès e Fouché, passariam a usufruir de cargos no governo de Napoleão. Inicialmente, Lucien também receberia um cargo, mas acabou se desiludindo com o governo do irmão e exilou-se voluntariamente em Roma em 1804.

Agora firmemente consolidado no poder, Napoleão proclamou à nação que a Revolução Francesa havia acabado. Embora esta afirmação havia sido feita por todos os anteriores regimes revolucionários, desta vez era verdade. Napoleão parecia oferecer aos franceses a estabilidade e a continuidade que eles desejavam, levando muitos franceses a aceitá-lo mesmo durante sua transição gradual para o autoritarismo e para a instalação do império. O período revolucionário havia se encerrado: a Era Napoleônica havia começado.