O Concílio de Trento (1545-1563) foi uma reunião de clérigos católicos convocada pelo Papa Paulo III (pontificado 1534-1549) em resposta à Reforma Protestante. Em três sessões distintas, o concílio reafirmou a autoridade da Igreja Católica, codificou as Escrituras, reformou os abusos e condenou a teologia protestante, estabelecendo a visão e os objetivos da Contra-Reforma católica.
A Contra-Reforma (também conhecida como Reforma Católica, de 1545 a cerca de 1700), que foi lançada para afirmar a visão da Igreja sobre o cristianismo e reformar os abusos, é considerada como tendo tido início com o Concílio de Trento, convocado para abordar estas questões. Inicialmente, a reunião deveria ser ecuménica, envolvendo tanto o clero protestante como o católico, e estava marcada para 1537, mas a guerra e vários desacordos adiaram o concílio até 1545, altura em que o clero católico já tinha votado a favor de negar aos protestantes o direito de voto em quaisquer decisões ou decretos. Embora os protestantes tivessem sido convidados, nenhum participou. Muitos clérigos católicos de França e da Alemanha também se recusaram a comparecer por várias razões, incluindo a dificuldade de viajar até ao local, no norte de Itália.
Embora o Concílio de Trento tenha sido por vezes caracterizado como uma reunião excessivamente longa, realizou-se apenas em três sessões (consistindo num total de 25 reuniões efetivas) entre 1545 e 1563:
- Primeira Sessão: 1545-1549
- Segunda Sessão: 1551-1552
- Terceira Sessão: 1562-1563
A primeira e a segunda sessões foram prorrogadas (interrompidas sem a dissolução do corpo de delegados), pelo que as datas do concílio são indicadas como 1545-1563, uma vez que foi durante esse período que este esteve oficialmente em sessão. No entanto, os delegados não se reuniram regularmente durante 18 anos e muitos dos que participaram na primeira sessão eram diferentes dos que estiveram presentes na última. O resultado foi uma série de decretos que reformavam os abusos no seio da Igreja, condenavam a Reforma Protestante e a teologia protestante, afirmavam as verdades da Igreja Católica e a sua autoridade espiritual e codificavam as Escrituras.
O Contexto e a Necessidade
A Reforma Protestante teve início nos territórios germânicos do Sacro Império Romano em 1517, com as 95 teses de Martinho Lutero. Martinho Lutero (1483-1546) era um monge católico e teólogo que apenas publicou as teses como um convite aos seus colegas clérigos para debater a questão da venda de indulgências. As indulgências eram documentos que garantiam à alma de alguém (ou à de um ente querido) uma permanência mais curta no purgatório após a morte, e Lutero opôs-se à sua venda, bem como à autoridade do papa sobre as almas no purgatório e à aparente ganância subjacente a essa política. Ao opor-se à venda de indulgências, Lutero desafiou a autoridade do papa e, por conseguinte, da Igreja.
A Igreja respondeu excomungando Lutero em 1521 e rotulando-o de herege e fora-da-lei na Dieta de Worms, mas, nessa altura, as suas 95 Teses e outras obras já tinham sido publicadas, amplamente divulgadas e traduzidas do latim para a língua vernácula. Outros padres, como Ulrico Zuínglio (1484-1531), lançaram os seus próprios desafios, e a Reforma espalhou-se pela Suíça e, posteriormente, pela França. Em junho de 1530, a Dieta de Augsburgo foi convocada por Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano (reinou 1519-1556), numa tentativa de reunificar a Igreja. Os luteranos apresentaram a Confissão de Augsburgo (redigida por Filipe Melanchthon, braço direito de Lutero, 1497-1560), enquanto os católicos apresentaram a Confutatio Augustana (redigida principalmente por Johann Eck, 1486-1543). Nenhuma das partes aceitou as confissões de fé da outra, e nada foi resolvido.
O Papa Paulo III e Carlos V fizeram outra tentativa de reconciliação entre católicos e protestantes em 1537, mas este encontro nunca chegou a realizar-se devido aos conflitos militares entre Carlos V e o rei Francisco I (Francisco I de França, reinou entre 1515 e 1547). Carlos V continuava ansioso por concretizar alguma forma de reconciliação, não só devido à agitação civil e à violência que acompanhavam a Reforma, mas também porque precisava que os seus súbditos se mantivessem unidos contra uma possível invasão pelo Império Otomano. Esta nova tentativa estava agendada para 13 de dezembro de 1545, em Trento, no norte de Itália.
A Primeira Sessão
Embora tivesse sido convocado como uma conferência ecuménica, o contingente católico impediu os protestantes de votar ou de ter qualquer voz significativa nos trabalhos desde o início. Em resposta, o clero protestante recusou-se a comparecer (apesar de alguns, como Melanchthon, terem feito tentativas iniciais). O Concílio de Trento tornou-se então uma conferência católica cujo objetivo era reformar os abusos da Igreja (como a venda de indulgências), abordar alegações de erros no ensino e na prática da Igreja e afirmar (ou reafirmar) a autoridade e a centralidade da Igreja na vida das pessoas.
A Reforma Protestante talvez nunca tivesse ocorrido — ou, certamente, teria-se desenvolvido de forma diferente — se a Igreja tivesse simplesmente tido em conta a objeção inicial de Lutero à venda de indulgências, em vez de tentar silenciá-lo. No entanto, tal como aconteceu, ele passou dessa crítica a uma rejeição total da Igreja, e no cerne da sua afirmação estava a ideia de que a pessoa era justificada perante Deus apenas pela fé e que, para a comunhão com Deus, bastava apenas a Bíblia. A Igreja afirmava que a pessoa era justificada pela sua fé e pelas obras que daí decorriam, citando o livro bíblico de I Coríntios 15:58: «Abundai em toda a boa obra, sabendo que o vosso trabalho não é em vão no Senhor», e outras passagens semelhantes. Lutero respondeu com os seus próprios textos bíblicos, incluindo: «Porque pela graça fostes salvos, por meio da fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus, não de obras, para que ninguém se glorie» (Efésios 2:8-9). A primeira questão a ser abordada, portanto, era como se era justificado aos olhos de Deus.
No entanto, para abordar plenamente essa questão, tiveram primeiro de chegar a um consenso unânime sobre quais os livros da Bíblia que constituíam a Sagrada Escritura. Os luteranos tinham rejeitado certos livros e, nessa altura, Lutero já tinha publicado a sua própria tradução da Bíblia; para contrariar isso, era necessário decidir qual a versão «oficial» das Escrituras. Esta questão foi resolvida em abril de 1546, quando a tradução da Vulgata, de São Jerónimo, foi confirmada como o único texto oficial. Em junho de 1546, tinham chegado a um consenso unânime sobre a verdade do pecado original, que separava a alma de Deus e tornava a justificação absolutamente necessária. Chegaram às suas conclusões sobre a justificação em janeiro de 1547, após meses de debate. O estudioso Diarmaid MacCulloch comenta:
O Concílio rejeitou a afirmação de Lutero de que a humanidade pecadora não pode cumprir a Lei – «Deus não ordena o impossível». A graça de Deus está disponível através das boas obras que os seres humanos podem realizar, incluindo a participação nos sacramentos da Igreja do batismo e da penitência (em março de 1547, todos os sete sacramentos da Igreja Ocidental medieval foram reafirmados como «instituídos por Jesus Cristo»)… o texto longo e intricadamente equilibrado do Decreto sobre a Justificação foi finalmente aprovado em janeiro de 1547.
(págs. 235-236)
Em março de 1547, o concílio também chegou a acordo sobre a necessidade espiritual do batismo de crianças (uma rejeição da alegação dos anabatistas de que apenas o batismo de adultos era válido) e sobre a importância e os ritos relativos à confirmação na Igreja. As sessões seguintes foram interrompidas devido à peste e, embora tenham ocorrido reuniões, não foram emitidos outros decretos, tendo o concílio sido prorrogado em setembro de 1549.
Os Decretos e os Cânones da Primeira Sessão
A primeira sessão emitiu uma série de decretos (éditos) e cânones (regras ou leis) que reafirmavam o ensino e a prática da Igreja, ao mesmo tempo que rejeitavam e condenavam as alegações protestantes (reafirmou e aprovou também a criação, em 1542, pelo Papa Paulo III, do Santo Ofício, mais conhecido como Inquisição). Os decretos centraram-se principalmente na justificação e na forma como os ensinamentos da Igreja proporcionavam a orientação espiritual para que a alma merecesse a vida eterna no céu, enquanto as obras protestantes desviavam as pessoas do caminho certo e conduziriam a alma ao inferno após a morte. Os decretos incluíam:
- A impotência da natureza e da lei para justificar o homem – As pessoas nascem em pecado e são incapazes de cumprir a lei de Deus.
- A Dispensação e o Mistério da Vinda de Cristo – Cristo veio como intercessor entre a humanidade e Deus.
- Quem é Justificado por Cristo – Embora Cristo tenha morrido por todas as pessoas, apenas aqueles que O aceitam serão justificados (salvos).
- Uma descrição da justificação do pecador e do seu modo no estado de graça – A transição do pecado para a salvação através da experiência do «renascimento» oferecida pela Igreja por meio dos sacramentos.
- Contra a confiança vã dos hereges – A afirmação de que basta a fé e a Bíblia para se ser justificado é insustentável, porque se está a confiar na própria vontade e no próprio julgamento para declarar a própria salvação, em vez de se confiar na autoridade estabelecida da Igreja.
- Os frutos da justificação/méritos das boas obras – A pessoa é salva, não apenas pela fé, mas pelas boas obras que a fé inspira. Ao praticar boas obras, a pessoa glorifica Deus e anuncia a sua salvação. (Janz, págs. 406-411)
Os outros decretos também se relacionavam com a justificação, direta ou indiretamente, e os cânones seguiram este mesmo paradigma, mas constituíram uma rejeição cuidadosa e direta da teologia, das críticas e da prática protestantes. Cada cânone conclui com a declaração: «Que seja anátema», o que significa «amaldiçoado», excomungado da Igreja e condenado ao inferno. Visam principalmente a afirmação luterana de que basta apenas a fé e apenas as Escrituras para se ser salvo.
Baseando-se em Provérbios 3:5 — «Confia no Senhor de todo o teu coração e não te apoies no teu próprio entendimento» —, o Concílio determinou que os protestantes se baseavam no seu próprio julgamento quanto ao que constituía a salvação e rejeitavam qualquer confiança em Deus ao negarem a autoridade da Igreja, que afirmava ter recebido uma missão direta de Jesus Cristo. Dois exemplos de cânones que abordam diretamente este ponto são os n.ºs 13 e 14:
Cânone 13: Se alguém afirmar que, para obter a remissão dos pecados, é necessário que cada homem acredite com certeza e sem qualquer hesitação decorrente da sua própria fraqueza e indisposição de que os seus pecados lhe são perdoados, que seja anátema.
Cânone 14: Se alguém afirmar que o homem é absolvido dos seus pecados e justificado porque acredita firmemente que está absolvido e justificado, ou que ninguém é verdadeiramente justificado, a não ser aquele que acredita estar justificado, e que somente por essa fé se realizam a absolvição e a justificação, que seja anátema. (Idem, pág. 413)
Os cânones condenaram a Reforma Protestante como heresia e os seus defensores como hereges. A justificação subjacente (autoridade) do argumento da Igreja era que, se alguém pudesse afirmar conhecer a «verdade» simplesmente concluindo que o que sabia era verdade, então não haveria verdade, apenas opinião individual. Além disso, se qualquer pessoa capaz de ler a Bíblia pudesse interpretá-la por si própria, não seria possível uma compreensão «verdadeira» das Escrituras, mas apenas interpretações individuais. Uma vez que se entendia que as pessoas nasciam em pecado e com a vontade corrompida, não se podia confiar na própria perspicácia para interpretar as Escrituras, devendo-se, em vez disso, aderir às obras escritas dos Padres da Igreja e à compreensão e prática tradicionais.
A Segunda e a Terceira Sessões
A segunda sessão reuniu-se em maio de 1551, sob o pontificado do Papa Júlio III (que reinou entre 1550 e 1555), com o objetivo de resolver questões relativas à Eucaristia. Algumas seitas protestantes (a começar por Zuínglio, na Suíça) afirmavam que a celebração da missa era apenas uma comemoração do sacrifício de Cristo e negavam que Deus estivesse presente na consagração ou que o pão e o vinho fossem transformados no corpo e no sangue de Cristo. O Concílio rejeitou esta posição como heresia e decretou que Cristo estava substancialmente presente na Eucaristia, condenando quem discordasse no Cânone 1 de 1551:
Se alguém negar que no sacramento da Santíssima Eucaristia estão contidos verdadeira, real e substancialmente o corpo e o sangue, juntamente com a alma e a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo, e, consequentemente, Cristo na sua totalidade, mas afirmar que Ele está nela apenas como um sinal, uma figura ou uma força, seja anátema. (Ibid,, pág. 416)
Seguiram a mesma linha de pensamento no que diz respeito à penitência e à extrema-unção, sustentando que estes ritos, tal como os outros, foram instituídos pelo próprio Cristo e não podiam ser negados sem colocar a alma em perigo de condenação eterna. A sessão estava prevista para prosseguir com outros assuntos, mas foi adiada quando o príncipe protestante Maurício, Eleitor da Saxónia (1521-1553), outrora aliado de Carlos V na Guerra de Schmalkald (1546-1547), o abandonou para se aliar ao rei francês Henrique II em 1552, na Segunda Guerra de Schmalkald.
O Concílio voltou a reunir-se sob o pontificado do Papa Pio IV (1559-1565) em janeiro de 1562. Esta sessão tratou principalmente da reforma dos abusos na Igreja, incluindo o clero com fraca formação que vivia dos dízimos dos paroquianos sem proporcionar orientação espiritual ou consolo. Foram emitidos decretos para a criação de seminários e a reforma dos requisitos para o clero. Inácio de Loyola (1491-1556) já tinha fundado a sua Companhia de Jesus (Jesuítas) em 1534 e, após a aprovação do papa, tinha dado início a uma iniciativa no domínio da educação que, em 1562, já se tinha enraizado e difundido. O Concílio aprovou a criação de mais seminários e um estudo mais aprofundado por parte dos candidatos ao clero em 1563.
Em resposta à alegação protestante de que o clero poderia casar-se, o Concílio sustentou que nem Cristo nem os seus apóstolos eram casados e observou que São Paulo tinha abordado a questão na passagem bíblica: «É bom que permaneçam solteiros, como eu» (I Coríntios 7:7). Foi decidido que o clero seguiria a sugestão e o exemplo de Paulo e permaneceria solteiro. A objeção protestante à venda de indulgências foi abordada no sentido de que os documentos já não seriam vendidos, mas poderiam ser obtidos mediante uma doação, e o processo seria regulamentado. A rejeição protestante dos ícones e da arte religiosa foi condenada, assim como a sua objeção à veneração dos santos e das relíquias.
Para contrariar o iconoclasmo dos protestantes, o Concílio aprovou a encomenda de obras de arte religiosa e composições musicais (o «Messias», de George Frideric Handel, é um resultado direto da Contra-Reforma católica e do Concílio de Trento), o que deu origem ao estilo barroco. As igrejas católicas passariam, a partir de então, a ser mais grandiosas e inspiradoras do que os modestos locais de culto protestantes, e a arquitetura, a arte e a música iriam trabalhar em conjunto para aproximar o fiel de Deus e da Igreja. A música, em especial, deveria ser utilizada para celebrar os mistérios sagrados da fé e encorajar as pessoas a abrirem-se à alegria divina e à contemplação da maravilha e da majestade de Deus.
Ao mesmo tempo, para impedir a propagação do pensamento protestante, o Index Librorum Prohibitorum (Índice dos Livros Proibidos), criado em 1559, foi aprovado por um decreto em 1563, que começava por citar especificamente as obras de reformadores como Lutero, Zuínglio, João Calvino (1509-1564) e outros. O Índice era pormenorizado nas suas proibições, mas, essencialmente, estipulava que qualquer livro condenado pelo papa, pelo Santo Ofício ou pelo próprio padre ou bispo deveria ser rejeitado por um católico em boa situação perante a Igreja. A leitura impenitente de livros incluídos no Índice era considerada um pecado grave e um ato de rebelião que colocava a alma em perigo. O Índice permaneceu em vigor até 1967, quando foi suspenso.
Conclusão
Os delegados que estabeleceram a doutrina da Igreja e promulgaram os decretos do Concílio de Trento não eram representativos de todo o clero católico da época. Os delegados da França participaram apenas na terceira sessão, os delegados alemães tiveram uma presença irregular e a maioria das decisões foi tomada pelo clero italiano, que vivia relativamente perto de Trento e tinha mais facilidade em deslocar-se para as reuniões. Ainda assim, os seus decretos foram aprovados e o pedido de ratificação dos mesmos foi concedido pelo Papa Pio IV em janeiro de 1564.
As decisões, decretos e cânones do Concílio de Trento tornaram-se o modelo para a Contra-Reforma católica, que restabeleceu a autoridade da Igreja através de regras, regulamentos e definições claras sobre o que significava ser católico. O Concílio manteve essencialmente todas as políticas e tradições da Igreja medieval, ao mesmo tempo que reformou quaisquer abusos, bem como erros nas políticas. Depois de ter abordado estes problemas, o Concílio afirmou a primazia da Igreja como única autoridade da visão cristã. Embora alguns dos decretos, como o Índice, tenham sido entretanto suspensos, as decisões do Concílio de Trento continuaram a orientar a crença e a prática católicas até à década de 1960 e, em parte, continuam a fazê-lo até aos dias de hoje.
