As 95 Teses de Martinho Lutero

A 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero apresenta as 95 Teses, que muito embora tenham passado desde então a representar o início da Reforma Protestante, não foram escritas para desafiar a autoridade da Igreja Católica Romana, mas constituíam meramente um convite ao clero para debater qualquer uma ou a totalidade das proposições listadas.

As 97 Teses de Lutero sobre o tema da teologia escolástica tinham sido afixadas apenas um mês antes das 95 Teses centradas na venda de indulgências. Ambos os documentos visavam apenas suscitar o debate sobre o assunto. Martinho Lutero (1483-1546) opunha-se à teologia escolástica com o argumento de que esta não podia revelar a verdade de Deus, e denunciava as indulgências — documentos vendidos pela Igreja para encurtar a permanência de alguém (ou de um ente querido) no purgatório — como sendo antibíblicas e eivadas de ganância.

As 95 Teses tornaram-se o catalisador da Reforma porque, pouco depois, foram traduzidas do latim para o alemão e, graças à imprensa, foram postas à disposição do público. No espaço de um ano após a distribuição inicial das teses, estas já tinham sido traduzidas para outras línguas e inflamado o Movimento da Reforma noutros países, pois, para aqueles que as liam ou ouviam ler, representavam um desafio direto à autoridade da Igreja, partindo de um clérigo respeitado e em situação regular.

No texto em inglês as 95 Teses foram acedidas do sítio Reasonable Theology, com a tradução de Adolph Spaeth, et. al. como consta no Works of Martin Luther (Obra de Martinho Lutero).

As 95 Teses

Movido pelo amor e pelo empenho em prol do esclarecimento da verdade discutir-se-á em Wittemberg, sob a presidência do Reverendo Padre Martinho Lutero, o que segue. Aqueles que não puderem estar presentes para tratarem o assunto verbalmente connosco, o poderão fazer por escrito. Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.

1. Dizendo nosso Senhor e Mestre Jesus Cristo: Arrependei-vos...., certamente quer que toda a vida dos crentes na terra seja contínuo arrependimento.
2. E esta expressão não pode e não deve ser interpretada como referindo-se ao sacramento da penitência, isto é, à confissão e satisfação, a cargo do ofício dos sacerdotes.
3. Todavia não quer que apenas se entenda o arrependimento interno; o arrependimento interno nem mesmo é arrependimento quando não produz toda sorte de modificações da carne.
4. Assim sendo, o arrependimento e o pesar, isto é, a verdadeira penitência, mantem-se enquanto o homem se desagradar de si mesmo, a saber, até a entrada desta para a vida eterna.
5. O papa não quer e não pode dispensar outras penas, além das que impôs ao seu alvitre ou em acordo com os cânones, que são estatutos papais.
6. O papa não pode perdoar divida senão declarar e confirmar aquilo que Já foi perdoado por Deus; ou então faz nos casos que lhe foram reservados. Nestes casos, se desprezados, a dívida deixaria de ser em absoluto anulada ou perdoada.
7. Deus a ninguém perdoa a dívida sem que ao mesmo tempo o subordine, em sincera humildade, ao sacerdote, seu vigário.
8. Canones poenitendiales, que não as ordenanças de prescrição da maneira em que se deve confessar e expiar, apenas aio Impostas aos vivos, e, de acordo com as mesmas ordenanças, não dizem respeito aos moribundos.
9. Eis porque o Espírito Santo nos faz bem mediante o papa, excluído este de todos os seus decretos ou direitos o artigo da morte e da necessidade suprema
10. Procedem desajuizadamente e mal os sacerdotes que reservam e impõem aos moribundos poenitentias canonicas ou penitências para o purgatório a fim de ali serem cumpridas.
11. Este joio, que é o de se transformar a penitência e satisfação, Previstas pelos cânones ou estatutos, em penitência ou penas do purgatório, foi semeado quando os bispos se achavam dormindo.
12. Outrora canonicae poenae, ou sejam penitência e satisfação por pecadores cometidos eram impostos, não depois, mas antes da absolvição, com a finalidade de provar a sinceridade do arrependimento e do pesar.
13. Os moribundos tudo satisfazem com a sua morte e estão mortos para o direito canônico, sendo, portanto, dispensados, com justiça, de sua imposição.
14. Piedade ou amor Imperfeitos da parte daquele que se acha às portas da morte necessariamente resultam em grande temor; logo, quanto menor o amor, tanto maior o temor.
15. Este temor e espanto em si tão só, sem falar de outras cousas, bastam para causar o tormento e o horror do purgatório, pois que se avizinham da angústia do desespero.
16. Inferno, purgatório e céu parecem ser tão diferentes quanto o são um do outro o desespero completo, incompleto ou quase desespero e certeza.
17. Parece que assim como no purgatório diminuem a angústia e o espanto das almas, nelas também deve crescer e aumentar o amor.
18. Bem assim parece não ter sido provado, nem por boas ações e nem pela Escritura, que as almas no purgatório se encontram fora da possibilidade do mérito ou do crescimento no amor.
19. Ainda parece não ter sido provado que todas as almas do purgatório tenham certeza de sua salvação e não receiem por ela, não obstante nós termos absoluta certeza disto.
20. Por isso o papa não quer dizer e nem compreende com as palavras “perdão plenário de todas as penas” que todo o tormento é perdoado, mas as penas por ele impostas.
21. Eis porque erram os apregoadores de indulgências ao afirmarem ser o homem perdoado de todas as penas e salvo mediante a indulgência do papa.
22. Pensa com efeito, o papa nenhuma pena dispensa às almas no purgatório das que segundo os cânones da Igreja deviam ter expiado e pago na presente vida.
23. Verdade é que se houver qualquer perdão plenário das penas, este apenas será dado aos mais perfeitos, que são muito poucos.
24. Assim sendo, a maioria do povo é ludibriada com as pomposas promessas do indistinto perdão, impressionados e o homem singelo com as penas pagas.
25. Exatamente o mesmo poder geral, que o papa tem sobre o purgatório, qualquer bispo e cura d'almas o tem no seu bispado e na sua paróquia, quer de modo especial e quer para com os seus em particular.
26. O papa faz muito bem em não conceder às almas o perdão em virtude do poder das chaves (ao qual não possui), mas pela ajuda ou em forma de intercessão.
27. Pregam futilidades humanas quantos alegam que no momento em que a moeda soa ao cair na caixa a alma se vai do purgatório.
28. Certo é que no momento em que a moeda soa na caixa vêm o lucro e o amor ao dinheiro cresce e aumenta; a ajuda, porém, ou a intercessão da Igreja tão só correspondem à vontade e ao agrado de Deus.
29. E quem sabe, se todas as almas do purgatório querem ser libertadas, quando há quem diga o que sucedeu com Santo Severino e Pascoal.
30. Ninguém tem certeza da suficiência do seu arrependimento e pesar verdadeiros; muito menos certeza pode ter de haver alcançado pleno perdão dos seus pecados.
31. Tão raro como existe alguém que possui arrependimento e, pesar verdadeiros, tão raro também é aquele que verdadeiramente alcança indulgência, sendo bem poucos os que se encontram.
32. Irão para o diabo juntamente com os seus mestres aqueles que julgam obter certeza de sua salvação mediante breves de indulgência.
33. Há que acautelasse muito e ter cuidado daqueles que dizem: A indulgência do papa é a mais sublime e mais preciosa graça ou dadiva de Deus, pela qual o homem é reconciliado com Deus.
34. Tanto assim que a graça da indulgência apenas se refere à pena satisfatória estipulada por homens.
35. Ensinam de maneira ímpia quantos alegam que aqueles que querem livrar almas do purgatório ou adquirir breves de confissão não necessitam de arrependimento e pesar.
36. Todo e qualquer cristão que se arrepende verdadeiramente dos seus pecados, sente pesar por ter pecado, tem pleno perdão da pena e da dívida, perdão esse que lhe pertence mesmo sem breve de indulgência.
37. Todo e qualquer cristão verdadeiro, vivo ou morto, é participante de todos os bens de Cristo e da Igreja, dádiva de Deus, mesmo sem breve de indulgência.
38. Entretanto se não deve desprezar o perdão e a distribuição por parte do papa. Pois, conforme declarei, o seu perdão constitui uma declaração do perdão divino.
39. É extremamente difícil, mesmo para os mais doutos teólogos, exaltar diante do povo ao mesmo tempo a grande riqueza da indulgência e ao contrário o verdadeiro arrependimento e pesar.
40. O verdadeiro arrependimento e pesar buscam e amam o castigo: mas a profusão da indulgência livra das penas e faz com que se as aborreça, pelo menos quando há oportunidade para isso.
41. É necessário pregar cautelosamente sobre a indulgência papal para que o homem singelo não julgue erroneamente ser a indulgência preferível às demais obras de caridade ou melhor do que elas.
42. Deve-se ensinar aos cristãos, não ser pensamento e opinião do papa que a aquisição de indulgência de alguma maneira possa ser comparada com qualquer obra de caridade.
43. Deve-se ensinar aos cristãos proceder melhor quem dá aos pobres ou empresta aos necessitados do que os que compram indulgências.
44. Ê que pela obra de caridade cresce o amor ao próximo e o homem torna-se mais piedoso; pelas indulgências, porém, não se torna melhor senão mais seguro e livre da pena.
45. Deve-se ensinar aos cristãos que aquele que vê seu próximo padecer necessidade e a despeito disto gasta dinheiro com indulgências, não adquire indulgências do papa. mas provoca a ira de Deus.
46. Deve-se ensinar aos cristãos que, se não tiverem fartura , fiquem com o necessário para a casa e de maneira nenhuma o esbanjem com indulgências.
47. Deve-se ensinar aos cristãos, ser a compra de indulgências livre e não ordenada
48. Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa precisa conceder mais indulgências, mais necessita de uma oração fervorosa do que de dinheiro.
49. Deve-se ensinar aos cristãos, serem muito boas as indulgências do papa enquanto o homem não confiar nelas; mas muito prejudiciais quando, em conseqüência delas, se perde o temor de Deus.
50. Deve-se ensinar aos cristãos que, se o papa tivesse conhecimento da traficância dos apregoadores de indulgências, preferiria ver a catedral de São Pedro ser reduzida a cinzas a ser edificada com a pele, a carne e os ossos de suas ovelhas.
51. Deve-se ensinar aos cristãos que o papa, por dever seu, preferiria distribuir o seu dinheiro aos que em geral são despojados do dinheiro pelos apregoadores de indulgências, vendendo, se necessário fosse, a própria catedral de São Pedro.
52. Comete-se injustiça contra a Palavra de Deus quando, no mesmo sermão, se consagra tanto ou mais tempo à indulgência do que à pregação da Palavra do Senhor.
53. São inimigos de Cristo e do papa quantos por causa da prédica de indulgências proíbem a Palavra de Deus nas demais igrejas.
54. Esperar ser salvo mediante breves de indulgência é vaidade e mentira, mesmo se o comissário de indulgências, mesmo se o próprio papa oferecesse sua alma como garantia.
55. A intenção do papa não pode ser outra do que celebrar a indulgência, que é a causa menor, com um sino, uma pompa e uma cerimônia, enquanto o Evangelho, que é o essencial, importa ser anunciado mediante cem sinos, centenas de pompas e solenidades.
56. Os tesouros da Igreja, dos quais o papa tira e distribui as indulgências, não são bastante mencionados e nem suficientemente conhecido na Igreja de Cristo.
57. Que não são bens temporais, é evidente, porquanto muitos pregadores a estes não distribuem com facilidade, antes os ajuntam.
58. Tão pouco são os merecimentos de Cristo e dos santos, porquanto estes sempre são eficientes e, independentemente do papa, operam salvação do homem interior e a cruz, a morte e o inferno para o homem exterior.
59. São Lourenço aos pobres chamava tesouros da Igreja, mas no sentido em que a palavra era usada na sua época.
60. Afirmamos com boa razão, sem temeridade ou leviandade, que estes tesouros são as chaves da Igreja, a ela dado pelo merecimento de Cristo.
61. Evidente é que para o perdão de penas e para a absolvição em determinados casos o poder do papa por si só basta.
62. O verdadeiro tesouro da Igreja é o santíssimo Evangelho da glória e da graça de Deus.
63. Este tesouro, porém, é muito desprezado e odiado, porquanto faz com que os primeiros sejam os últimos.
64. Enquanto isso o tesouro das indulgências é sabiamente o mais apreciado, porquanto faz com que os últimos sejam os primeiros.
65. Por essa razão os tesouros evangélicos outrora foram as redes com que se apanhavam os ricos e abastados.
66. Os tesouros das indulgências, porém, são as redes com que hoje se apanham as riquezas dos homens.
67. As indulgências apregoadas pelos seus vendedores como a mais sublime graça decerto assim são consideradas porque lhes trazem grandes proventos.
68. Nem por isso semelhante indigência não deixa de ser a mais Intima graça comparada com a graça de Deus e a piedade da cruz.
69. Os bispos e os sacerdotes são obrigados a receber os comissários das indulgências apostólicas com toda a reverência-
70. Entretanto têm muito maior dever de conservar abertos olhos e ouvidos, para que estes comissários, em vez de cumprirem as ordens recebidas do papa, não preguem os seus próprios sonhos.
71. Aquele, porém, que se insurgir contra as palavras insolentes e arrogantes dos apregoadores de indulgências, seja abençoado.
72. Quem levanta a sua voz contra a verdade das indulgências papais é excomungado e maldito.
73. Da mesma maneira em que o papa usa de justiça ao fulminar com a excomunhão aos que em prejuízo do comércio de indulgências procedem astuciosamente.
74. Muito mais deseja atingir com o desfavor e a excomunhão àqueles que, sob o pretexto de indulgência, prejudiquem a santa caridade e a verdade pela sua maneira de agir.
75. Considerar as indulgências do papa tão poderosas, a ponto de poderem absolver alguém dos pecados, mesmo que (cousa impossível) tivesse desonrado a mãe de Deus, significa ser demente.
76. Bem ao contrario, afirmamos que a indulgência do papa nem mesmo o menor pecado venial pode anular o que diz respeito à culpa que constitui.
77. Dizer que mesmo São Pedro, se agora fosse papa, não poderia dispensar maior indulgência, significa blasfemar S. Pedro e o papa.
78. Em contrario dizemos que o atual papa, e todos os que o sucederam, é detentor de muito maior indulgência, isto é, o Evangelho, as virtudes o dom de curar, etc., de acordo com o que diz 1Coríntios 12.
79. Afirmar ter a cruz de indulgências adornada com as armas do papa e colocada na igreja tanto valor como a própria cruz de Cristo, é blasfêmia.
80. Os bispos, padres e teólogos que consentem em semelhante linguagem diante do povo, terão de prestar contas deste procedimento.
81. Semelhante pregação, a enaltecer atrevida e insolentemente a Indulgência, faz com que mesmo a homens doutos é difícil proteger a devida reverência ao papa contra a maledicência e as fortes objeções dos leigos.
82. Eis um exemplo: Por que o papa não tira duma só vez todas as almas do purgatório, movido por santíssima' caridade e em face da mais premente necessidade das almas, que seria justíssimo motivo para tanto, quando em troca de vil dinheiro para a construção da catedral de S. Pedro, livra um sem número de almas, logo por motivo bastante Insignificante?
83. Outrossim: Por que continuam as exéquias e missas de ano em sufrágio das almas dos defuntos e não se devolve o dinheiro recebido para o mesmo fim ou não se permite os doadores busquem de novo os benefícios ou pretendas oferecidos em favor dos mortos, visto' ser Injusto continuar a rezar pelos já resgatados?
84. Ainda: Que nova piedade de Deus e dó papa é esta, que permite a um ímpio e inimigo resgatar uma alma piedosa e agradável a Deus por amor ao dinheiro e não resgatar esta mesma alma piedosa e querida de sua grande necessidade por livre amor e sem paga?
85. Ainda: Por que os cânones de penitencia, que, de fato, faz muito caducaram e morreram pelo desuso, tornam a ser resgatados mediante dinheiro em forma de indulgência como se continuassem bem vivos e em vigor?
86. Ainda: Por que o papa, cuja fortuna hoje é mais principesca do que a de qualquer Credo, não prefere edificar a catedral de S. Pedro de seu próprio bolso em vez de o fazer com o dinheiro de fiéis pobres?
87. Ainda: Quê ou que parte concede o papa do dinheiro proveniente de indulgências aos que pela penitência completa assiste o direito à indulgência plenária?
88. Afinal: Que maior bem poderia receber a Igreja, se o papa, como Já O faz, cem vezes ao dia, concedesse a cada fiel semelhante dispensa e participação da indulgência a título gratuito.
89. Visto o papa visar mais a salvação das almas do que o dinheiro, por que revoga os breves de indulgência outrora por ele concedidos, aos quais atribuía as mesmas virtudes?
90. Refutar estes argumentos sagazes dos leigos pelo uso da força e não mediante argumentos da lógica, significa entregar a Igreja e o papa a zombaria dos inimigos e desgraçar os cristãos.
91. Se a Indulgência fosse apregoada segundo o espírito e sentido do papa, aqueles receios seriam facilmente desfeitos, nem mesmo teriam surgido.
92. Fora, pois, com todos estes profetas que dizem ao povo de Cristo: Paz! Paz! e não há Paz.
93. Abençoados sejam, porém, todos os profetas que dizem à grei de Cristo: Cruz! Cruz! e não há cruz.
94. Admoestem-se os cristãos a que se empenhem em seguir sua Cabeça Cristo através do padecimento, morte e inferno.
95. E assim esperem mais entrar no Reino dos céus através de muitas tribulações do que facilitados diante de consolações infundadas.