A Confissão de Augsburgo é a afirmação de fé da Igreja Luterana, redigida por Filipe Melâncton (1497-1560) e apresentada na Dieta de Augsburgo em junho de 1530. O documento procurava conciliar as divergências entre os luteranos e a Igreja Católica através de 28 artigos: 21 que expõem os dogmas da fé luterana e 7 que rejeitam os ensinamentos católicos.
Melâncton foi o amigo e o braço direito do reformador Martinho Lutero (1483-1546), o qual desencadeara a Reforma Protestante em 1517. As 95 Teses de Lutero, originalmente concebidas como um convite ao debate sobre os abusos associados à venda de indulgências, incentivaram a rejeição generalizada da autoridade eclesiástica na Alemanha e, após terem sido traduzidas e publicadas, noutras regiões. Depois da sua dramática comparência na Dieta de Worms em 1521, Lutero foi declarado proscrito; contudo, o sistema de crenças por ele fundado foi relutantemente reconhecido pela hierarquia católica por volta de 1530, dada a incapacidade desta em silenciá-lo.
Durante este mesmo período, por volta de 1521-1530, Ulrico Zuínglio (1484-1531) estabelecera a Reforma na Suíça, provocando uma divisão ainda maior; em 1530, Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (reinou 1519-1556), convocou uma assembleia em Augsburgo para abordar o problema da desunião cristã, pois temia uma invasão da região pelos turcos otomanos e necessitava que os súbditos estivessem unidos contra eles. Melâncton redigiu a Confissão de Augsburgo (em latim e alemão) para clarificar as crenças luteranas — incluindo a rejeição de Lutero a certos dogmas católicos — em termos que fossem aceitáveis para ambas as partes.
O documento foi aprovado pelos príncipes protestantes presentes, mas rejeitado por Carlos V e pela Igreja Católica através da sua Confutação Pontifícia da Confissão de Augsburgo. Apesar disso, a Confissão e outros documentos com ela relacionados tornaram-se a afirmação central do movimento luterano, que foi finalmente reconhecido como uma entidade religiosa legítima na Paz de Augsburgo, em 1555. A Confissão de Augsburgo tornou-se um ponto de união para os príncipes luteranos da Alemanha, inspirou a criação de outras confissões de fé e permanece, até aos dias de hoje, como a afirmação da Igreja Luterana.
A Reforma, a Divisão e a Dieta de Augsburgo
A Igreja Católica Romana constituía a única autoridade cristã na Europa antes da Reforma Protestante, sendo que as anteriores tentativas de reforma tinham sido silenciadas com a maior celeridade possível. Lutero logrou evitar o mesmo destino graças à proteção de nobres poderosos, destacando-se Frederico III (o Sábio, 1463-1525) da Saxónia, e ao uso eficaz da imprensa para disseminar as suas crenças e críticas à política eclesiástica. Na Suíça, Zuínglio conseguiu o mesmo feito mercê do apoio do conselho municipal de Zurique e da sua própria e hábil manipulação da imprensa. O resultado foi que, em 1530, a Europa já não conhecia uma Igreja Cristã una e indivisa; em seu lugar, surgiam seitas fragmentárias que digladiavam entre si para impor a sua própria conceção do Cristianismo.
Os católicos continuaram a perseguir os membros destas seitas como heréticos, ao mesmo tempo que as diversas seitas se digladiavam entre si. O movimento de Zuínglio dera alento à seita mais radical dos Anabatistas, a qual ele próprio viria a condenar. Os Anabatistas passaram então a ser perseguidos tanto por protestantes como por católicos, mesmo enquanto estas duas fações se enfrentavam, por vezes em conflitos armados como as Guerras de Kappel. A seita luterana também lutava por constituir uma frente unida, à medida que vários dos seus membros se afastavam de Lutero quanto à interpretação das Escrituras e às práticas litúrgicas.
Carlos V, católico convicto, reconheceu que a situação já se tornara incontrolável e que se perdera qualquer esperança de silenciar os reformadores. Colocou de parte os seus sentimentos pessoais em relação aos protestantes em prol do bem comum (a proteção do seu território de uma invasão pelos turcos do Império Otomano) e, por conseguinte, enviou convocações por todos os seus domínios para uma assembleia da Dieta Imperial em Augsburgo, a realizar-se em abril de 1530.
Lutero e os seus colaboradores desconfiaram destas convocações, julgando que Carlos V estaria a preparar algum tipo de cilada; contudo, foram encorajados a comparecer pelo Eleitor (nobre com direito a eleger o Imperador do Sacro Império Romano-Germânico) João da Saxónia, que acreditava que as preocupações do soberano quanto à unidade eram legítimas e deviam ser atendidas. Lutero, Melâncton e outros dois reformadores, João Bugenhagen (1485-1558) e Justo Jonas (1493-1555), reuniram-se com João da Saxónia em Torgau, onde redigiram o primeiro esboço da Confissão (conhecido como os Artigos de Torgau; título original em alemão Torgauer Artikel); a comitiva prosseguiu depois para Coburgo, onde Lutero permaneceu, visto que, sendo um proscrito desde a Dieta de Worms, corria o risco de ser preso em Augsburgo.
Melâncton reviu os Artigos de Torgau durante a jornada para sul, rumo a Augsburgo, e enviou uma cópia a Lutero, que a aprovou; posteriormente, refinou ainda mais o documento com o contributo de Jonas e de outros colaboradores. A delegação entregou a Confissão a Carlos V a 25 de junho, tendo a mesma sido lida em voz alta em alemão. Carlos V e a delegação católica tomaram medidas para limitar o público que poderia ouvir o documento, transferindo a reunião dos grandes Paços do Concelho para uma pequena capela. Todavia, o Chanceler da Saxónia e advogado protestante Christian Beyer (1482-1535) procedeu à leitura com tal volume e clareza de enunciação que, estando as janelas abertas devido ao calor estival, cada palavra pôde ser ouvida nitidamente pela multidão congregada no exterior.
A Confissão de Augsburgo e Outros
A Confissão de Augsburgo (Confissão de Fé apresentada ao invictíssimo Imperador Carlos V, César Augusto, na Dieta de Augsburgo, no ano de 1530.) iniciava-se abordando a compreensão luterana sobre a natureza de Deus, a qual Melâncton redigira cuidadosamente para que fosse aceitável à delegação católica e a Carlos V. Ele preparara dois documentos, um em latim (Confessio Augustana - Confessio Fidei exhibita invictissimo Imperatori Carolo V. Caesari Augusto in Comitiis Augustae, Anno MDXXX.) e o outro em alemão (Anzeige und Bekentnus des Glaubens und der Lehre, so die fürstlichen und anderen Stende, dem Evangelio anhängig, Kayserlicher Maiestat zu Augsburg überantwortet haben.), dado que Carlos V não falava alemão. Melâncton centrou o Artigo I da Confissão nas crenças partilhadas por luteranos e católicos, tais como a fé no Credo Niceno, citando o uso, por parte dos luteranos, do mesmo termo "Pessoa" utilizado pelos Padres da Igreja, e enumerando os mesmos grupos considerados inimigos da fé por ambas as partes. O Artigo I estabelece o seguinte:
As nossas Igrejas, com comum consenso, ensinam que o decreto do Concílio de Niceia relativo à Unidade da Essência Divina e às Três Pessoas é verdadeiro e deve ser crido sem qualquer dúvida; isto é, que existe uma única Essência Divina que é chamada e que é Deus; eterno, incorpóreo, indivisível, de infinito poder, sabedoria e bondade, Criador e Conservador de todas as coisas, visíveis e invisíveis; e, todavia, existem três Pessoas, da mesma essência e poder, as quais são também coeternas: o Pai, o Filho e o Espírito Santo. E utilizam o termo "pessoa" tal como os Padres da Igreja o utilizaram, para significar não uma parte ou qualidade noutrem, mas aquilo que subsiste por si mesmo. Condenam todas as heresias que surgiram contra este artigo, como os Maniqueus, que pressupunham dois princípios, um Bom e outro Mau; bem como os Valentinianos, Arianos, Eunomianos, Maometanos e todos os seus semelhantes. Condenam também os Samosatenos, antigos e novos, os quais, sustentando que existe apenas uma Pessoa, argumentam sofisticada e impiamente que o Verbo e o Espírito Santo não são Pessoas distintas, mas que "Verbo" significa uma palavra proferida e "Espírito" significa o movimento nas coisas criadas.
A Confissão de Augsburgo foi redigida na sua totalidade para abordar todos os aspetos da fé luterana e, como Melâncton esperava, para ser aceitável tanto por protestantes como por católicos, embora já se entendesse que Carlos V e a delegação católica a rejeitariam quase de forma certa. O documento integral é composto por 28 artigos, divididos entre 21 teses sobre a crença luterana e 7 antíteses que criticam a doutrina católica:
Art. I. De Deus
Art. II. Do Pecado Original
Art. III. Do Filho de Deus
Art. IV. Da Justificação
Art. V. Do Ministério
Art. VI. Da Nova Obediência
Art. VII. Da Igreja
Art. VIII. O que é a Igreja
Art. IX. Do Baptismo
Art. X. Da Ceia do Senhor
Art. XI. Da Confissão
Art. XII. Do Arrependimento
Art. XIII. Do Uso dos Sacramentos
Art. XIV. Da Ordem Eclesiástica
Art. XV. Dos Usos Eclesiásticos
Art. XVI. Dos Assuntos Civis
Art. XVII. Do Regresso de Cristo para o Julgamento
Art. XVIII. Do Livre Arbítrio
Art. XIX. Da Causa do Pecado
Art. XX. Das Boas Obras
Art. XXI. Da Adoração dos Santos
Art. XXII. Dos Duas Espécies do Sacramento
Art. XXIII. Do Casamento dos Sacerdotes
Art. XXIV. Da Missa
Art. XXV. Da Confissão
Art. XXVI. Da Distinção das Carnes
Art. XXVII. Dos Votos Monásticos
Art. XXVIII. Do Poder Eclesiástico
O Artigo XXII deu início às críticas e à rejeição dos dogmas católicos, e Melanchthon acrescentou uma seção conclusiva na qual convidava à contribuição e à discussão dos artigos, afirmando: "Se houver algo que alguém possa desejar nesta Confissão, estamos prontos, se Deus quiser, a apresentar informações mais amplas de acordo com as Escrituras". Após a leitura do documento, foram entregues e aceites por Carlos V e pela Dieta as cópias da Confissão em latim e em alemão.
Outras confissões foram também apresentadas a Carlos V em Augsburgo: a Confissão Tetrapolitana (também conhecida como Confissão de Estrasburgo), que procurava unir as crenças luteranas e zuinglianas, redigida pelos reformadores Martinho Bucer (1491-1551) e Wolfgang Capito (cerca de 1478-1541); e a Confissão de Zuínglio ao Imperador Carlos, escrita pelo próprio Zuínglio. Ambas foram ignoradas pela Dieta, por serem consideradas versões inferiores do trabalho de Melâncton e, no caso de Zuínglio, deliberadamente divisionistas. O sacerdote e teólogo católico Johann Eck (1486-1543), que debatera com Lutero em Leipzig em 1519, escreveu uma refutação à Confissão de Zuínglio, descartando-o como uma ameaça à unidade cristã que já causara maior dano do que os turcos ou os hunos. A Confissão Tetrapolitana ("das quatro cidades") não obteve qualquer resposta.
A Reação de Lutero e da Igreja
Lutero, ainda em Coburgo, estava cada vez mais inquieto por não receber notícias de Melâncton e dos outros antes da apresentação da Confissão; quando finalmente teve notícias deles, criticou Melâncton pelas suas concessões. A académica Lyndal Roper comenta:
Lutero só recebeu a Confissão depois de esta ter sido apresentada ao imperador e queixou-se de que, se tivesse sido ele a escrevê-la, não teria feito tantas concessões. Escreveu apressadamente uma carta que começava por felicitar Melâncton, mas logo objetou que este estaria a ir contra a Sagrada Escritura, pois Cristo é a pedra que os construtores rejeitaram; ou seja, ele deveria esperar ser desprezado e posto de parte. Pouco mais restava a ele [Lutero] fazer agora. Via-se a si próprio como um herói de guerra não reconhecido. (págs. 321-322)
Carlos V encomendou à delegação católica, incluindo Johann Eck, uma refutação da Confissão de Augsburgo, a qual foi lida perante a Dieta Imperial a 3 de agosto, mas apenas aos assistentes seculares; os protestantes evangélicos e, especialmente, a delegação de Lutero não receberam qualquer cópia. Como refere Roper: "O lado imperial procurava evitar a todo o custo uma disputa teológica que Lutero pudesse vencer" (pág. 322). Posteriormente, as duas partes iniciaram negociações para alcançar algum acordo mútuo e estabelecer a unidade que Carlos V lograva quando convocara a assembleia. Melâncton escreveu repetidamente a Lutero pedindo conselhos, mas não obteve resposta. Roper elabora:
[A delegação] necessitava urgentemente de saber onde poderia transigir. Tudo fora discutido antecipadamente na reunião de Lutero e dos seus companheiros em Torgau, admitiu Melâncton, mas os encontros na vida real eram sempre imprevisíveis. O que era essencial e o que era passível de negociação? Lutero, indignado por sentir que fora ignorado durante várias semanas, aproveitou agora a oportunidade para se amuar. Enviou notícias de que estava furioso com a delegação de Wittenberg, mas, de resto, recusou-se a responder. (pág. 322)
Melâncton incorporara anteriormente na Confissão as sugestões de Lutero, mas via-se agora forçado a revê-la e a editá-la por conta própria. Lutero parece ter sentido que estava a ser posto de parte no movimento que ele próprio fundara e liderara; quando finalmente respondeu às cartas de Melâncton, fê-lo sobretudo para o criticar pela fraqueza em defender a fé. Encorajou Melâncton a "manter-se firme, a ser um homem e a agir de forma viril", tal como Lutero afirmava que ele próprio faria se estivesse em Augsburgo (Idem, pág. 327). Melâncton não lidava apenas com as negociações e revisões da Confissão, mas também com relatos de "sinais e prodígios" que cada uma das partes interpretava como mensagens de Deus, favorecendo a sua visão e condenando os seus oponentes.
Em setembro as negociações fracassaram finalmente por completo, tendo o imperador encerrado a Dieta de Augsburgo no dia 23. Ambas as partes estiveram dispostas a transigir para proporcionar a Carlos V a unidade religiosa que este pretendia, mas nenhuma confiava que a outra cumprisse a palavra. Roper explica:
O que acabou por manter as duas partes afastadas foi a ausência de confiança — quanto ao matrimónio, aos sacramentos e a outras questões, os evangélicos simplesmente não acreditavam que os católicos estivessem a ser sinceros, nem que cumpririam a sua palavra. Receavam que as concessões levassem ao seu esmagamento num concílio da Igreja que seria realizado fora da Alemanha e concebido para os derrotar. O desfecho não era inevitável, mas antes uma oportunidade por pouco perdida de evitar a cisão da Igreja Católica. Foi por isso que as negociações se prolongaram durante tanto tempo, com sucessivos comités, e por que razão Carlos estivera disposto a admitir cada vez mais tentativas para alcançar um acordo. (pág. 330)
Roper, tal como outros académicos, observa que, caso as negociações tivessem ficado inteiramente a cargo de Melâncton, poder-se-ia ter alcançado um acordo. Todavia, Melâncton tinha de prestar contas a Lutero, que insistia não haver margem para compromissos e que os dogmas luteranos, representando o verdadeiro Cristianismo, deveriam triunfar sobre os falsos ensinamentos e políticas da Igreja Católica. Melâncton partiu de Augsburgo com a Confissão tendo falhado o seu objetivo declarado, e os relatos posteriores sobre a "rutura" entre Lutero e Melâncton — exagerados com o passar dos anos, e até aos dias de hoje — datam deste acontecimento.
Conclusão
As tentativas fracassadas de compromisso e unidade em Augsburgo, bem como a preocupação protestante face a um eventual ataque de Carlos V e de uma coligação católica às cidades alemãs, levaram à fundação da Liga de Esmalcalda em 1531 pelos príncipes luteranos. A liga era uma aliança militar que admitia qualquer príncipe ou entidade política que tivesse assinado ou aceite a legitimidade da Confissão de Augsburgo. A adesão pressupunha o entendimento de que seriam fornecidas forças armadas, em caso de hostilidades iniciadas por Carlos V, a qualquer membro da liga, independentemente da relação pessoal ou política mantida com o mesmo.
A Liga ajudou a estabelecer o luteranismo em toda a Alemanha, ao mesmo tempo que desmantelava as instituições católicas, confiscando terras pertencentes a igrejas, mosteiros e conventos católicos, e proporcionando a estabilidade necessária ao desenvolvimento da visão de Lutero. Lutero escreveu (em parte) os seus Artigos de Esmalcalda (Schmalkaldische Artikel), uma confissão luterana mais concisa do que a Confissão de Augsburgo, para auxiliar a liga nos seus objetivos. O Prefácio de Lutero aos Artigos de Esmalcalda exemplifica a sua visão da Igreja Católica e a sua recusa em transigir, ao acusar o papa de "mentir e enganar", ao alegar que os católicos têm "um medo terrível" de um concílio cristão livre e aberto, e ao argumentar que o papa preferiria que as pessoas fossem condenadas a admitir qualquer necessidade de reforma.
A Liga de Esmalcalda agiu com base na condenação de Lutero à Igreja e perdurou por 15 anos enquanto Carlos V estava ocupado a travar guerras no estrangeiro; contudo, em 1546, o imperador voltou a sua atenção para os protestantes da Alemanha e lançou uma ofensiva. A liga habituara-se a operar sem oposição e cada príncipe considerava-se superior aos demais, pelo que, no momento de mobilizar forças para a ação militar, não houve unidade de comando nem, por conseguinte, possibilidade de acordar uma estratégia ou tática coesa. Carlos V venceu a Guerra de Esmalcalda (1546-1547) não apenas devido à sua própria competência em aproveitar as oportunidades, mas também devido à falta de confiança e de cooperação entre os príncipes protestantes.
A Confissão de Augsburgo, contudo, subsistiu como a afirmação de fé dos luteranos e, apesar dos esforços de Carlos V, o luteranismo tornara-se tão firmemente enraizado em toda a Europa que nada restava fazer senão legitimá-lo na Paz de Augsburgo, em 1555. A Confissão de Augsburgo influenciara as demais apresentadas em 1530 e continuaria a exercer a mesma influência sobre confissões posteriores. Ainda hoje é recitada pelos luteranos como a sua confissão oficial, e os ecos do trabalho de Melâncton podem ser ouvidos nas de outras denominações protestantes por todo o mundo.
