Planejamento Familiar na Antiguidade Greco-Romana.

Artigo

Arienne King
por , traduzido por Mateus Fragallo
publicado em 30 junho 2022
Disponível noutras línguas: Inglês, francês, Persa, espanhol
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O planejamento familiar era um tópico de importância vital no Mediterrâneo antigo. Algumas das obras literárias de medicina mais antigas da antiga Grécia e Roma tratam de fertilidade e saúde reprodutiva. Dentre os vários tratamentos e procedimentos utilizados na medicina greco-romana, estavam os métodos de contracepção e aborto.

Birth of a Child
Nascimento de uma criança
Mohawk Games (Copyright)

A pressão social pretendia que a maioria das pessoas se casasse e tivesse filhos numa idade relativamente jovem. No entanto, nem todos escolhiam ter filhos, e mesmo aqueles que escolhiam tinham que decidir quantos e quando. Essas decisões eram ainda mais importantes para as mulheres, que carregavam o fardo mais pesado ao terem filhos. Antes do advento da medicina moderna, a gravidez era frequentemente uma questão de vida ou morte. Para mulheres solteiras e desfavorecidas, ter um filho poderia também significar a ruína social ou financeira.

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O pensamento religioso e filosófico greco-romano abrangia diversas crenças, e não havia uma condenação generalizada nem dos contraceptivos nem do aborto. Legalmente, havia poucos regulamentos que preveniam o acesso ao controle de natalidade. Contudo, as opções disponíveis para as mulheres eram limitadas por expectativas sociais patriarcais e pelo alcance do conhecimento médico.

A gravidez no Mediterrâneo Antigo

A gravidez era perigosa no mundo antigo devido a cuidados pré-natais e medicina obstétrica relativamente primitivos. Desnutrição e doenças eram a causa de elevadas taxas de abortos e outras complicações durante a gestação. Estima-se que, nas sociedades pré-modernas, havia uma média de 25 mortes maternas para cada 1.000 nascidos vivos. O nível de mortalidade infantil era ainda maior, com talvez 1/3 das crianças mortas durante a infância.

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APESAR DOS RISCOS, AS EXPECTATIVAS CULTURAIS FREQUENTEMENTE EnCORAJAvAm AS MULHERES A CASAR E A TER FILHOS O MAIS CEDO POSSÍVEL.

A medicina greco-romana combinava conhecimentos da anatomia, evidências empíricas e crenças espirituais. Físicos como Galeno (129-216 d.C.), que recusavam remédios populares supersticiosos, eram a minoria. A qualidade dos cuidados médicos variava, e não havia supervisão para garantir que médicos e parteiras prestassem cuidados médicos num padrão acordado. Mulheres sem condições de contratar um médico ou que viviam em áreas rurais tinham dificuldades ainda maiores para acessar cuidados médicos.

Outro fator que contribuía para uma alta taxa de mortalidade materna e infantil era a jovem idade na qual muitas mulheres se tornavam mães. As mulheres no Mediterrâneo antigo geralmente se casavam entre os 15 e 22 anos de idade, embora o casamento a partir dos 12 anos não fosse incomum. Os médicos da antiguidade eram conscientes da relação entre juventude e mortalidade materna, e alertavam contra o casamento de meninas extremamente jovens. Em Esparta, as mulheres não podiam se casar antes dos 18 anos, pela preocupação com a saúde da mãe e da criança. Apesar dos riscos, as expectativas culturais frequentemente encorajavam as mulheres a casar e a ter filhos o mais cedo possível.

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Artemis of Ephesus
Ártemis de Éfeso
Cemre Melis Yordamlı (Public Domain)

Embora muitos médicos entendessem que havia causas naturais por trás das condições médicas, a maioria das pessoas via a doença como o resultado de forças sobrenaturais. As mulheres grávidas recebiam amuletos que as protegiam de forças malévolas. Divindades associadas ao casamento e ao parto, como Ártemis, Hera e Ilítia, eram invocadas especificamente para proteger as mulheres durante o parto.

(In)fertilidade e Medicina Greco-Romana

Ter um filho era um importante marco na vida de uma pessoa comum, e era uma forma de garantir que teria alguém para sustentá-lo durante a velhice. Igualmente importante, ter filhos significava promover o legado da família e contribuir com futuros cidadãos úteis para a sociedade. A infertilidade pode ser uma fonte de vergonha social e até mesmo motivos para o divórcio. Já no século 5 AEC, entendia-se que a infertilidade afetava homens e mulheres. Era considerada uma deficiência mais séria nas mulheres do que nos homens, então a antiga investigação médica se concentrava nas mulheres.

Uma série de supostas causas e tratamentos para infertilidade foram registrados por autores como Hipócrates (c. século 5 a 6 a.C.), Herófilo (335-280 a.C.) Lucrécio (C. 99-55 a.C.) e Plínio, o Velho (23-79 d.C.). Os médicos greco-romanos identificaram fatores como saúde geral, estilo de vida, idade e predisposição que poderiam afetar a fertilidade, mas a anatomia reprodutiva ainda era pouco compreendida. Os médicos geralmente prescreviam tratamentos que incluíam mudanças na dieta, purga, jejum, banho e medicamentos. Fumigar as narinas de um paciente ou outros orifícios às vezes era usado para testar a fertilidade ou para recuar "útero errante" de volta à sua posição adequada.

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Magical Gem Depicting Childbirth
Jóia Mágica Representando um Parto
The Trustees of the British Museum (CC BY-NC-SA)

Embora a maior parte da literatura sobrevivente tenha sido de autoria de homens, os problemas de saúde das mulheres eram tratados em grande parte por parteiras e outras mulheres com experiência médica. Médicos do sexo masculino só eram convocados nas circunstâncias mais graves. Diz a estudiosa Nancy Demand:

Tradicionalmente, o cuidado das gestantes e o parto estava nas mãos das mulheres, que não apenas assistiam aos partos, mas também forneciam conselhos sobre fertilidade, aborto, contracepção e até (na imaginação, se não na realidade) determinação do sexo. (Demand, 63)

Muitos procuravam a intervenção divina quando se deparavam com problemas de fertilidade. Na Grécia antiga, era costume consultar oráculos sobre assuntos importantes, como a criação dos filhos. Assim como em outras questões de saúde, as pessoas que lutavam com problemas de fertilidade faziam oferendas aos deuses na esperança de ganhar seu favor. As oferendas votivas feitas de terracota eram frequentemente deixas nos templos e eram feitas na forma do órgão ou membro afetado. As mulheres deixavam oferendas em forma de útero, enquanto as ofertas fálicas podem ter sido deixadas por homens com dificuldades reprodutivas. As mulheres que estavam grávidas ou tentando engravidar também usavam amuletos uterinos feitos de hematita, uma pedra cor de sangue associada à fertilidade.

Uso de Contraceptivos

OS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NO MUNDO ANTIGO ABRANGIAM TUDO, DA MAGIA À MEDICINA POPULAR E TRATAMENTOS ADMINISTRADOS POR MÉDICOS.

Enquanto algumas pessoas lutavam para conceber, outras queriam evitar a gravidez. Embora os textos ginecológicos se referem principalmente à indução da gravidez, muitos deles também descrevem maneiras de prevenir a concepção. Os contraceptivos eram usados no mundo antigo por mulheres casadas e solteiras por razões relativas à saúde, preferência social e estabilidade financeira. Algumas mulheres queriam renunciar totalmente ao parto, enquanto outras queriam limitar o tamanho de sua família depois de terem o número desejado de filhos.

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Os contraceptivos eram considerados mais seguros para as mulheres do que o aborto, devido aos riscos ligados a procedimentos mais invasivos. Por causa disso, o médico Sorano (c. século I-II d.C.) o considerava como o método ideal de planejamento familiar. Os métodos contraceptivos no mundo antigo abrangiam tudo, da magia à medicina popular e tratamentos administrados por médicos. A relativa sofisticação da medicina contraceptiva greco-romana foi notada pelo estudioso Keith Hopkins:

Alguns dos métodos defendidos por médicos gregos e romanos podem ter sido muito eficazes, e alguns aspectos da antiga teoria contraceptiva eram tão avançados quanto qualquer teoria moderna antes de meados do século 19. (Hopkins, 1)

Evitar a gravidez era considerado principalmente responsabilidade da mulher, e a maioria dos contraceptivos era usada ou administrada por mulheres. O método contraceptivo mais comum para as mulheres era rastrear seu ciclo menstrual para evitar a concepção. No entanto, devido aos equívocos greco-romanos sobre o ciclo menstrual, esse método era altamente ineficaz. Outro método de contracepção popular eram vinhos medicinais preparados por médicos ou parteiras. Esses preparados continham vários metais e plantas que, segundo a crença, preveniam a gravidez. Compostos de cobre, como recomendados por Hipócrates, ainda são utilizados na medicina contraceptiva moderna.

Algumas das plantas prescritas pelos médicos antigos, incluindo poejo, acácia, heléboro e algumas variedades de pepinos, também são conhecidas por terem efeitos contraceptivos. A erva contraceptiva mais utilizada era o sílfio, uma planta agora extinta que era exportada de Cirene. O sílfio era extremamente valioso e podia valer seu peso em prata. É frequentemente presente em antigas moedas de Cirene, referenciando sua importância para a economia da cidade. Por causa de seus muitos usos na medicina e na alimentação, foi amplamente retratado na literatura e na arte.

Coin from Cyrene Showing Silphium Plant
Moeda de Cirene Mostrando Planta de Sílfio
Osama Shukir Muhammed Amin (Copyright)

Outros métodos incluíam supositórios e formas de proteção de barreira, como esponjas embebidas em vinagre, óleo ou resina de cedro. Alguns ingredientes usados poderiam ter propriedades espermicidas, mas a maioria era ineficaz. Amuletos mágicos e feitiços de proteção também eram usados ou colocados no corpo para evitar a gravidez. Normalmente, as mulheres usavam diversos métodos contraceptivos, dificultando saber quais métodos eram mais eficazes. Quando esses métodos falhavam, algumas mulheres tentavam interromper a gravidez por meios médicos ou mágicos.

Aborto

O aborto era legal no antigo Mediterrâneo, com poucas restrições. Embora os direitos das mulheres na Grécia e Roma antiga fossem limitados, o aborto era uma área onde aparentemente existia certa autonomia corporal. De acordo com a maioria dos códigos legais, os fetos não eram considerados seres autônomos com direitos separados do corpo da mulher. Como resultado, o aborto foi incentivado como uma opção para gestações indesejadas, especialmente aquelas que colocavam em risco o bem-estar da mulher. De acordo com John M. Riddle:

De acordo com a convenção e a lei, as mulheres da antiguidade podiam utilizar contraceptivos e abortivos de estágio inicial praticamente sem consequências. O mesmo acontecia no Islã medieval e, em certa medida, na sociedade cristã durante a Idade Média. (Riddle, 23)

A crença religiosa de que a vida começa na concepção não era generalizada, e não há evidências de que ela tenha sido codificada na lei. A posição mais difundida, defendida por Aristóteles (384-322 a.C.), era que os fetos gradualmente se desenvolvem em seres vivos. Algumas escolas de Filosofia grega divergiam nesse ponto; a filosofia pitagórica afirmava que a vida começava na concepção, enquanto a filosofia estóica sustentava que a vida começava no primeiro suspiro. No antigo Mediterrâneo, nenhum dogma filosófico ou religioso jamais prevaleceu, permitindo que os indivíduos expressassem pontos de vista diferentes.

A literatura médica grega e romana descreve vários métodos de aborto, incluindo venenos, banhos medicados, supositórios, esforço físico extremo e cirurgia. Tal como acontece com todos os principais procedimentos médicos na antiguidade, o aborto pode ser perigoso para o paciente. Os médicos normalmente reservavam abortos cirúrgicos para gestações tardias, depois que métodos menos invasivos tivessem falhado. As parteiras realizavam a maioria dos abortos, mas a maior parte das evidências de seus métodos sobreviventes foi escrita por médicos do sexo masculino, como Sorano e Celso (c. século 2 d.C.).

Gynaecological Instrument
Instrumento Ginecológico
Mark Cartwright (CC BY-NC-SA)

Hipócrates descreveu vários métodos de aborto em seu tratado "Sobre a natureza da criança", incluindo procedimentos cirúrgicos para interromper gravidezes inviáveis. O Juramento de Hipócrates, que provavelmente se desenvolveu após a vida de Hipócrates, exige que um médico jure que não forneceria um pessário abortivo a uma paciente grávida. Isso criou certa controvérsia para os médicos gregos e romanos posteriores, que debateram se a proibição se aplicava aos pessários ou ao aborto em geral. Pessários ásperos foram considerados perigosos na literatura médica na época, devido ao seu potencial de causar lesões aos pacientes. Talvez tenha sido por isso que o Juramento de Hipócrates apontou os pessários como um tratamento proibido. A tradução moderna mais usada do Juramento de Hipócrates modificou-o para proibir todos os abortos, no entanto, isso não reflete o significado do texto original.

As únicas restrições legais conhecidas impostas ao aborto eram explicitamente destinadas a controlar o potencial reprodutivo das mulheres. Em algumas cidades-estado gregas antigas, incluindo Milos e Atenas, uma mulher casada só poderia obter abortos com a aprovação do marido. Leis semelhantes foram introduzidas no Império Romano durante os reinados de Septímio Severo (r. 193-211 d.C.) e Caracalla (r. 211-217 d.C.). O aborto era criminoso nesses casos porque privava o marido de um herdeiro sem sua permissão, não porque era considerado assassinato. Essas leis tratavam tanto o corpo da mulher quanto qualquer prole em potencial que ela pudesse ter como propriedade de seu marido. Durante o reinado do primeiro Imperador romano Augusto (r. 27 a.C. a 14 d.C.), novas políticas foram introduzidas para incentivar os casais a ter vários filhos, ao mesmo tempo em que desencorajavam o uso de ervas abortivas ou anticoncepcionais. Essas políticas visavam aumentar a taxa de natalidade entre a classe dos patrícios, que estava em constante declínio. No entanto, o aborto não foi proibido e continuou sendo um método popular de planejamento familiar.

Atitudes negativas em relação ao aborto estão presentes em vários trabalhos de literatura romana, mais conhecidamente nas sátiras de Ovídio (43 a.C. a 17 d.C.) e Juvenal (c. 55-138 d.C.). Esses trabalhos se concentravam em defender os males da sexualidade feminina descontrolada. Por exemplo, Seneca (4 a.C. a 65 d.C.) e Favorino (c. 80-160 d.C.) criticaram o aborto associando-o à decadência e promiscuidade. Alguns médicos gregos achavam que os abortos não deveriam ser proporcionados a mulheres que cometeram adultério e queriam esconder gravidezes extraconjugais, refletindo medos semelhantes de imoralidade sexual. No início do Império Romano, leis visando mulheres que lidavam com remédios mágicos e venenosos às vezes eram usadas para processar parteiras que faziam preparos abortivos.

Crianças Indesejadas

Por inúmeras razões, houve momentos em que os pais na Grécia antiga e no Império Romano optaram por abandonar bebês indesejados em lugares públicos ou no deserto. Esta prática é hoje denominada exposição infantil, e foi generalizada em muitas sociedades antigas. As motivações por trás da exposição infantil incluíam pressões religiosas, sociais e econômicas. Uma das motivações mais comuns para a exposição infantil era a pobreza. Ter que sustentar um membro adicional da família podia significar fome para famílias pobres, tornando a exposição infantil uma estratégia de sobrevivência. Durante os períodos de fome, praga ou agitação social, a exposição infantil tornou-se mais comum. Nas circunstâncias mais extremas, o estado fornecia ajuda monetária e alimentar às famílias na tentativa de evitar o abandono generalizado ou a venda de crianças.

O ESTIGMA SOCIAL ASSOCIADO A TER UM FILHO FORA DO CASAMENTO PODia ARRUINAR A REPUTAÇÃO DE UMA MULHER.

A pressão social foi outra razão pela qual algumas crianças eram abandonadas. Apesar da existência de aborto e várias formas de controle de natalidade, muitas mulheres eram incapazes de prevenir gravidezes indesejadas. O estigma social associado a ter um filho fora do casamento podia arruinar a reputação de uma mulher e, em algumas cidades-estado gregas, até ameaçar sua posição legal. Os homens que suspeitavam de suas esposas por adultério poderiam optar por abandonar um bebê de paternidade incerta, como forma de evitar criar o filho de outro homem ou deixar uma herança para eles. Os escravos também poderiam ser obrigados a abandonar seus filhos por capricho de seu dono.

Outro motivo que tem sido amplamente debatido pelos historiadores modernos é o suposto abandono ou infanticídio de crianças com anormalidades físicas. A extensão dessa prática em cidades-estados como Esparta tem sido muito exagerada, mas é verdade que bebês com defeitos físicos às vezes eram expostos. Bebês nascidos com anormalidades óbvias eram considerados presságios de punição divina e, como tal, às vezes eram evitados pela comunidade.

Os bebês expostos muitas vezes se deparavam com desfechos sombrios, mas os pais podiam esperar que fossem acolhidos por outra pessoa. Os pais da Antiguidade tinham tanto amor e carinho por seus filhos quanto seus colegas modernos, mas viviam em um contexto social muito diferente. Ao abandonar seus filhos a um destino desconhecido, eles poderiam evitar a culpa de cometer infanticídio diretamente. Algumas crianças abandonadas eram adotadas por famílias, enquanto outras eram escravizadas. As complicações potenciais que poderiam surgir quando a verdadeira identidade de uma criança abandonada vinha à tona mais tarde na vida era um tropo popular no drama grego. A exposição infantil também desempenha um papel fundamental nas tradições mitológicas e lendárias, como a lenda romana de Rômulo e Remo, ou a história de Atalanta na mitologia grega.

Romulus & Remus
Rômulo e Remo
Mark Cartwright (CC BY-NC-SA)

A exposição infantil também ocorria entre as classes altas, seja para proteger a honra da família da gravidez ilegítima ou para evitar que uma herança fosse dividida entre muitos herdeiros. Em 8 d.C., Augusto ordenou a exposição de seu neto recém-nascido porque ele era o produto de um caso extraconjugal envolvendo sua filha Julia Minor (19 a.C. a 29 d.C.). Cláudio (r. 41-54 d.C.) rejeitou controversamente a filha de Pláucia Urgulanila, sua ex-esposa, e teve a criança exposta.

Os homens provavelmente preferiam a exposição infantil ao aborto, uma vez que lhes permitia ter um maior nível de controle sobre o resultado. Enquanto o aborto e a contracepção eram controlados pelas mulheres, a decisão de criar um filho era do pai. Evidências arqueológicas e literárias indicam que em partes da Grécia e do Egito helenístico, as filhas podem ter sido abandonadas com mais frequência do que os filhos, uma preferência impulsionada pela estrutura patriarcal da sociedade grega.

Antiguidade Tardia

As atitudes em relação à contracepção e ao planejamento familiar começaram a mudar durante os séculos 2 e 3 d.C., conforme o Cristianismo se espalhou por todo o Império Romano. O conceito cristão da sexualidade humana como pecado levou a uma condenação geral dos contraceptivos pelas autoridades religiosas. Apesar disso, tanto as mulheres cristãs quanto as pagãs continuaram a usar contracepção por preferência e necessidade.

As primeiras respostas cristãs ao aborto foram mistas. Os teólogos debateram em que ponto a vida começa e em que circunstâncias o aborto era religiosamente permitido. Muitos fizeram exceções onde era necessário proteger o bem-estar da mãe, seguindo a doutrina judaica estabelecida. O aborto precoce era frequentemente tolerado, já que muitos pais da Igreja não consideravam os fetos vivos até serem totalmente formados, ecoando as crenças filosóficas gregas anteriores.

Augustine of Hippo
Agostinho de Hipona
Fr Lawrence Lew, O.P. (CC BY-NC-ND)

O apologista cristão Tertuliano (c. 155-220 d.C.) é considerado o primeiro autor a condenar o aborto em todas as fases da gravidez. No entanto, a retórica de Tertuliano sobre o aborto variou consideravelmente dependendo do contexto, tornando suas opiniões reais um tanto opacas. Agostinho de Hipona (354-430 d.C.) condenou o aborto, mas fez uma distinção entre abortos precoces e abortos tardios, apenas o último dos quais, na sua opinião, envolvia matar.

A exposição infantil continuou a ser generalizada no Império Romano, já que outros métodos de limitar o tamanho da família foram desencorajados pela Igreja. Reconhecendo que as crianças indesejadas eram uma questão social, foram feitas tentativas para acabar com a prática. Apesar das objeções religiosas e morais ao abandono das crianças, não havia apoio social suficiente para cuidar delas. Em 313 d.C., Constantino I (r. 306-337 d.C.) tentou reduzir o número de crianças indesejadas, tornando legal para os pais venderem bebês como escravos e impedindo que os pais que expuseram seus bebês os recuperassem. A exposição infantil acabou se tornando ilegal no Império Romano em 374 d.C., mas continuou a ser prevalente o suficiente para que Justiniano (r. 527-565) proibisse a escravidão de bebês expostos em 529.

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Perguntas e respostas

O controle de natalidade era acessível nas antigas Grécia e Roma?

Havia poucos regulamentos que preveniam o acesso ao controle de natalidade no Mediterrâneo antigo. As mulheres usavam uma série de métodos contraceptivos, que iam desde remédios mágicos e populares a tratamentos médicos prescritos por um doutor. Os métodos antigos eram tão eficazes quanto os contraceptivos futuros até a metade do século XIX.

O aborto era legal nas antigas Grécia e Roma?

O aborto era legal no Mediterrâneo antigo, com poucas restrições. A única restrição legal conhecida era em relação à aprovação do marido. O aborto era crime nesses casos porque privava o marido de um herdeiro sem o seu consentimento, não porque era considerado um homicídio.

Bibliografia

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Sobre o tradutor

Mateus Fragallo
Mateus Fragallo is a Brazilian freelance translator. He has lived and studied in Rome; the close contact with the remains of the Roman Empire got him interested in Ancien History, and so he became a member of the World History Encyclopedia translator's community.

Sobre o autor

Arienne King
Arienne King é uma estudante e escritora autônoma apaixonada por história, arqueologia e meios de comunicação digitais. Administra o blog Muses & Mayhem e é Editora de Mídia da Enciclopédia de História Mundial.

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Estilo APA

King, A. (2022, junho 30). Planejamento Familiar na Antiguidade Greco-Romana. [Family Planning in Greco-Roman Antiquity]. (M. Fragallo, Tradutor). World History Encyclopedia. Obtido de https://www.worldhistory.org/trans/pt/2-2024/planejamento-familiar-na-antiguidade-greco-romana/

Estilo Chicago

King, Arienne. "Planejamento Familiar na Antiguidade Greco-Romana.." Traduzido por Mateus Fragallo. World History Encyclopedia. Última modificação junho 30, 2022. https://www.worldhistory.org/trans/pt/2-2024/planejamento-familiar-na-antiguidade-greco-romana/.

Estilo MLA

King, Arienne. "Planejamento Familiar na Antiguidade Greco-Romana.." Traduzido por Mateus Fragallo. World History Encyclopedia. World History Encyclopedia, 30 jun 2022. Web. 31 out 2024.