O Papel das Mulheres no Mundo Romano

O exato papel e condição das mulheres no mundo romano, e de fato na maioria das sociedades da Antiguidade, é frequentemente obscurecido pelos vieses tanto dos autores antigos, em sua esmagadora maioria homens, quanto dos eruditos dos séculos XIX e XX. Somente em tempos mais recentes a situação tem sido revista por estudiosos modernos, que procuram avaliar de forma mais objetiva a condição das mulheres, seus direitos, deveres, representação artísticas e vida cotidiana, tudo isso a partir de fontes quase exclusivamente fornecidas por homens e no contexto do mundo romano patriarcal.

Mulheres na Mitologia

Ao contrário de outras culturas da Antiguidade, tais como a dos gregos, cujo mito da criação colocava a mulher num plano secundário ao do homem e, especificamente no que se refere a Pandora, como causadora de infelicidade e vícios, os romanos tinham um enfoque mais neutro, no qual a humanidade, e não especificamente o homem, teria sido criada pelos deuses a partir da terra e água. A obra Metamorfoses, de Ovídio, por exemplo, não especifica se o primeiro humano foi um homem ou mulher. Pelo menos no sentido físico, homens e mulheres não eram considerados como pertencentes a diferentes espécies (como no mundo grego), uma visão reiterada com frequência em tratados médicos romanos.

Um dos mais famosos episódios primordiais da mitologia romana, e que revela muito sobre atitudes em relação às mulheres, é o Rapto das Sabinas. Nesta história, os primeiros colonizadores de Roma abduziram mulheres das tribos vizinhas e as tornaram suas esposas. Uma das razões para esta ação pode ser sido o desejo de formar alianças locais através de laços de parentesco. Como seria de se esperar, estas tribos tentaram recuperar suas mulheres e declararam um estado de guerra. Entretanto, as mulheres raptadas - lideradas por Hercília, a esposa de Rômulo - na verdade tentaram interferir neste estágio para evitar o derramamento de sangue. Esta história simboliza o importante papel que as mulheres desempenhavam em relação às famílias na sociedade romana - sua família de nascimento e, posteriormente, do matrimônio.

Mulheres e a Família

Em muitos casos as mulheres romanas eram estreitamente identificadas com seu papel visível na sociedade - o dever de cuidar de um lar e de criar uma família (pietas familiae). Entre estes em particular estava o de dar à luz crianças legítimas, o que levava aos casamentos precoces (em alguns casos, mesmo antes da puberdade, mas tipicamente por volta dos 20 anos) para garantir que a mulher não tivesse experiência sexual anterior que pudesse embaraçar o futuro marido. A família romana era dominada pelo homem, em geral chefiada pelo seu membro mais velho (paterfamilias). As mulheres eram subordinadas e isso se refletia nas práticas adotadas para nomeá-las. Os cidadãos masculinos possuíram três nomes: prenome, nome e cognome, enquanto todas as mulheres da mesma família eram referidas pela versão feminina do nome da família. Uma mulher casada poderia manter seu nome de solteira ou ser mencionada com o uso do nome do marido (por exemplo, Terência de Cícero). Na família, as mulheres organizariam a casa e os escravos e fariam trabalhos manuais. As pertencentes às classes mais altas poderiam também estudar temas acadêmicos, tais como literatura e filosofia.

Esta dependência estreita em relação aos parentes masculinos refletia-se na legislação e nas finanças, uma vez que as elas eram legalmente obrigadas a ter um membro masculino da família para agir em seus interesses (Tutela mulierum perpetua). As únicas exceções a este arranjo eram mulheres com três crianças (a partir de 17 a.C., aproximadamente), mulheres livres com quatro crianças e as Virgens Vestais. Esta regra tinha o objetivo de manter a propriedade, especialmente aquela herdada, sob o controle masculino da família, mesmo se a descendência masculina e feminina tivessem direitos de herança iguais de acordo com a lei romana. Porém, na prática as famílias não seguiam a letra da lei nesta área, assim como em tantos outros temas. Há evidências de mulheres administrando seus próprios assuntos financeiros, possuindo negócios, gerenciando propriedades etc, principalmente nos casos onde o principal membro masculino da família tivesse morrido numa campanha militar.

Outra explicação, ainda mais chauvinista do que a regra que permitia às mulheres herdar mas não controlar suas posses, seria a da suposta incapacidade feminina de cuidar destes assuntos. Esta visão das mulheres como desprovidas de capacidade de julgamento (infirmitas consilli) foi exposta por Cícero, por exemplo. A lei romana, no entanto, ao menos estipulava que as posses da esposa deveriam ser mantidas separadas daquelas do marido (com exceção do dote) e poderiam ser recuperadas após um divórcio. A separação via divórcio era facilmente obtida por ambas as partes sob a lei romana, mas as crianças do casal pertenciam legalmente ao pai ou ao parente masculino mais próximo, caso o primeiro não estivesse mais vivo. No período tardio do império, e especialmente após legislação imposta por Constantino, o divórcio tornou-se muito mais difícil, particularmente para a contraparte feminina.

Mulheres na Sociedade em Geral

As mulheres romanas tinham um papel muito limitado na vida pública. Elas não podiam comparecer, falar ou votar em assembleias, assim como ocupar quaisquer cargos com responsabilidade política. É verdade que algumas mulheres com parceiros poderosos influenciavam os assuntos públicos através de seus maridos, mas eram exceções. Além disso, as mulheres com poder político, na literatura romana, são muito frequentemente apresentadas como motivadas por emoções negativas, como despeito e ciúme e, além disso, suas ações são geralmente utilizadas para depreciar os homens com os quais se relacionam. Já as mulheres de classes mais baixas tinham uma vida pública porque precisavam trabalhar para viver. Os empregos típicos de tais mulheres seriam na agricultura, comércio e trabalhos manuais, além de atuarem como parteiras e amas de leite.

A religião romana era dominada pelos homens, mas havia notáveis exceções nas quais as mulheres assumiam um papel público, como por exemplo as sacerdotisas de Ísis (no período imperial) e as Vestais. Estas últimas, as Virgens Vestais, serviam por 30 anos no culto de Vesta e participavam de várias cerimônias religiosas, inclusive realizando ritos de sacrifícios, um papel tipicamente exercido pelos sacerdotes. Havia também vários festivais femininos, como o de Bona Dea e alguns cultos da cidade, como, por exemplo, o de Ceres. As mulheres também tinham um papel a desempenhar no judaísmo e cristianismo mas, novamente, seriam os homens que definiriam os limites destes papéis.

As Outras Mulheres

As mulheres romanas costumavam ser divididas (nem sempre de forma absolutamente clara) entre respeitáveis ou não. Muitos homens romanas adotavam a ótica algo hipócrita de que suas companheiras deveriam ser honradas e castas guardiãs da moralidade, enquanto, ao mesmo tempo, estavam mais do que dispostos a se aproveitar dos serviços de amantes e prostitutas.

As roupas eram uma ferramenta útil para lembrar a todos de quem era quem. Mulheres respeitáveis usavam um vestido longo ou stola, uma túnica (palla) e tinham laços em seus cabelos (vittae), enquanto prostitutas vestiam uma toga. Se uma mulher respeitável fosse condenada por adultério, uma das punições era usar uma toga. É interessante que eram consideradas como pertencendo a um grupo ou outro (não havia uma terceira categoria) mas, ao mesmo tempo, era visto como necessário identificá-las com sinais visuais, evitando assim que confusões embaraçosas ocorressem. As distinções entre os dois grupos não se limitavam a questões morais. Prostitutas e mulheres de classes mais baixas desfrutavam de direitos ainda mais limitados que as das mulheres de condição social mais alta. Prostitutas e garçonetes, por exemplo, não poderiam denunciar e processar culpados por estupro. No caso das escravas, estupro era considerado meramente como um dano à propriedade suportado pelo proprietário.

Mulheres Romanas Famosas

Algumas mulheres romanas transcenderam o limitado papel de guardiã da família e do lar que a sociedade prescrevia e alcançaram posições de bastante influência. Hortênsia é uma das primeiras. Em 42 a.C., ela pronunciou um famoso discurso no Fórum romano, em desafio à proposta do triunvirato de taxar a riqueza das mulheres mais ricas de Roma para financiar a guerra contra os assassinos de César. Outras mulheres que provocaram comoção na vida pública foram Cornélia (mãe dos irmãos Graco), Servília (meia irmã de Catão e mãe de Bruto) e Fúlvia (esposa de Marco Antônio). Com a era dos imperadores, suas mães, esposas, irmãs e mesmo filhas passaram a exercer uma significativa influência política, além de patrocinar ou ter dedicados a elas grandes projetos de construção. Uma das mais celebradas esposas de imperadores foi Júlia Domna (170-217), esposa de Sétimo Severo e mãe de Caracalla. Ela recebeu o título de Augusta e foi uma destacada protetora das artes, em particular literatura e filosofia. Em sua vida movimentada, Júlia também atuou como uma sacerdotisa na Síria, viajou para a Britânia e, quando Caracalla tornou-se imperador, recebeu o impressionante título de "mãe do senado e da pátria". Na Antiguidade tardia viveu também a mais famosa filósofa dos tempos antigos, Hipátia de Alexandria. Ela escreveu vários tratados e se tornou líder da escola neoplatônica na cidade egípcia, mas acabou assassinada brutalmente por uma turba de cristãos em 415.

Conclusão

A lei romana e as normais sociais privilegiavam fortemente os homens, mas a aplicação prática integral destas leis e atitudes em casos específicos eram com frequência difíceis de determinar, principalmente levando-se em conta de que todas fontes históricas contêm uma perspectiva masculina e, ainda por cima, de uma elite. Que as mulheres fossem consideradas como inferiores em termos legais parece claro, mas também existem incontáveis textos, inscrições e mesmos esculturas com retratos idealizados que deixam evidente a apreciação, admiração e respeito dos homens romanos pelas mulheres e seu papel na vida cotidiana. Os homens romanos não pensavam que as mulheres eram iguais a eles, mas também não as odiavam. Talvez a atitude ambivalente dos homens romanos em relação às suas mulheres possa ser melhor resumida pelas palavras de Metelo Numídico, citado num discurso proferido por Augusto numa assembleia: "É da natureza que não possamos viver particularmente confortáveis com elas, mas sem elas não poderíamos viver em absoluto".