As vivências das mulheres na Mesopotâmia Antiga não podem ser caracterizadas com a mesma facilidade que noutras civilizações, devido à sucessão de diferentes culturas ao longo do tempo. Conrudo, genericamente as mulheres mesopotâmicas gozavam de direitos significativos: podiam ser proprietárias de negócios; comprar e vender bens imóveis; viver de forma independente, e instaurar processos de divórcio. Embora, do ponto de vista oficial, ocupassem uma posição secundária em relação aos homens, logravam encontrar formas de afirmar a sua autonomia.
De um modo geral, os académicos concordam que as mulheres gozaram de maiores liberdades nos estádios iniciais do desenvolvimento cultural mesopotâmico, desde o período de Uruque (cerca de 4000-3100 a.C.) até ao Período Dinástico Inicial (cerca de 2900-2350/2334 a.C.), antes da ascensão de Sargão de Acádia (reinou 2334-2279 a.C.). Contudo, observa-se que Sargão elegeu uma divindade feminina (Inanna/Ishtar) como sua protetora e investiu a sua filha, Enheduanna (cerca de 2300 a.C.), no cargo de Sumo Sacerdotisa de Ur; além disso, de acordo com os registos as mulheres conservavam ainda muitos dos direitos anteriormente detidos.
A mesma afirmação é reiterada a respeito de Hamurabi da Babilónia (Babilônia; reinou 1795-1750 a.C.); contudo, embora seja verdade que o culto a divindades femininas e os direitos das mulheres tenham declinado sob o seu governo, subsistem evidências de autonomia feminina. Este paradigma perdurou durante o período do Império Assírio (cerca de 1900-612 a.C.) e desde o Império Aqueménida (cerca de 550-330 a.C.) até à queda do Império Sassânida em 651. Malgrado as tentativas do patriarcado em controlar os direitos e as escolhas pessoais das mulheres ao longo de todas estas eras, estas figuram ainda nos registos como proprietárias de terras e de negócios, administradoras, burocratas, médicas, escribas, membros do clero e, em casos raros, inclusivamente como monarcas.
A sociedade mesopotâmica, à semelhança de qualquer outra, era hierarquizada e dividia-se em cinco estratos: a nobreza, o clero, a classe alta, a classe baixa e os escravos — categorias estas que, por vezes, são simplificadas em três designações: livres, dependentes e escravos.
O papel das mulheres era definido por esta hierarquia, com as mulheres da elite no topo e as escravas na base. Entre estes dois polos, situava-se uma classe de mulheres semilivres que os académicos modernos sentem dificuldade em definir com clareza, dado que não eram totalmente livres nem eram escravas; por conseguinte, «dependentes» afigura-se o termo mais apropriado. Estas mulheres (e também os homens) encontravam-se, habitualmente, vinculadas nas tarefa de um templo.
As mulheres continuaram a ser definidas, de forma mais ou menos estrita, por esta hierarquia, tendo preservado os seus direitos até à queda do Império Sassânida perante os árabes muçulmanos, no ano de 651. Subsequentemente, o declínio dos direitos femininos foi consideravelmente mais drástico do que qualquer erosão verificada sob os governos de Sargão ou de Hamurabi. Alguns estudiosos estabeleceram uma correlação entre a perda de estatuto das mulheres e a ascensão de divindades masculinas, a par de um maior enfoque em sistemas religiosos acentuadamente patriarcais, embora esta tese tenha sido contestada. Seja como for, após 651, regista-se um declínio manifesto nos direitos das mulheres naquela região.
A Classificação das Mulheres
As mulheres eram classificadas em função do seu estatuto social (tal como sucedia com os homens), de acordo com a hierarquia supracitada, e as designações incluíam:
- Mulheres livres da nobreza ou da classe alta (awilatum em acádio);
- Mulheres livres do clero (algumas designadas por naditu em babilónio);
- Administradoras (sakintu no período neoassírio);
- Mulheres livres da classe baixa (conhecidas por diversas denominações);
- Prostitutas e/ou mulheres solteiras (harimtu em acádio);
- Dependentes que não pertenciam a nenhum agregado familiar masculino (sirkus em babilónio);
- Escravas (amtu em babilónio).
As denominações para estas classificações alteraram-se com o passar dos tempos e com as diferentes culturas dominantes, mas a hierarquia essencial permaneceu inalterada. As mulheres eram subordinadas, primeiramente, aos seus pais e, posteriormente, aos seus maridos (com algumas exceções, como no caso do clero ou de certos estratos da nobreza abastada) e, mais tarde, aos seus filhos. Embora algumas mulheres, individualmente, lograssem trilhar o seu próprio caminho, tal era raro, e a maioria vivia de acordo com as tradições, normas e expectativas do patriarcado.
O Estatuto das Mulheres e Matrimónio
Ao longo da história da Mesopotâmia, expectava-se que a mulher casasse e gerasse filhos, de cuja educação se encarregaria enquanto se dedicava ao governo do lar. A exceção a esta norma eram as mulheres naditu da cidade de Sippar (cerca de 1880-1550 a.C.), sacerdotisas consagradas a uma divindade masculina. Mesmo estas mulheres deveriam casar-se, embora não devessem gerar filhos, assumindo os seus maridos mulheres secundárias para esse efeito. As naditu estavam vinculadas ao agregado do templo, desempenhavam funções relativas ao culto da divindade e «envolviam-se em atividades comerciais» (Leick, pág. 189).
O único termo associado a uma mulher solteira em idade núbil é harimtu, o qual, ao que tudo indica, poderia referir-se a uma prostituta ou a uma mulher solteira. A definição precisa deste termo é ainda objeto de debate; contudo, se aplicado a uma mulher solteira, esta seria ou suficientemente abastada para viver segundo as suas próprias regras, ou um membro da classe dependente — nem livre, nem escrava — vinculada a um templo. De acordo com a académica Kristin Kleber, estas mulheres (ou homens) eram conhecidas nas comunidades neobabilónicas do século VI a.C. como sirkus:
Os sirkus são frequentemente caraterizados como escravos do templo, sendo geralmente aceite que o seu destino era mais favorável do que o de outros tipos de escravos, uma vez que os deuses do templo, enquanto proprietários, não exerciam diretamente os direitos de posse. Defendo que os sirkus não eram, de facto, escravos, devendo antes ser compreendidos como dependentes institucionais cuja liberdade limitada — em comparação com a dos cidadãos livres de uma cidade babilónica — resultava da sua subordinação social ao agregado de um templo institucional.
(Culbertson, pág. 101)
À exceção das naditu e das sirkus, uma viúva abastada poderia optar por não contrair novas núpcias, e existiam certamente outras exceções à regra; contudo, de um modo geral, assim que uma jovem atingia a idade núbil, o seu pai concertava um matrimónio com um partido apropriado, considerado benéfico para ambas as partes. O acordo nupcial constituía um contrato jurídico e comercial, não tendo qualquer relação com os desejos ou interesses dos nubentes. O académico Jean Bottéro discorre sobre este processo:
Para um homem, o casamento consistia em «tomar posse da sua mulher» — derivando do mesmo verbo (ahazu) habitualmente entendido para a captura de pessoas ou para a apreensão de qualquer território ou bens. Era a família do futuro marido que tomava a iniciativa e que, tendo escolhido a rapariga, após um acordo, pagava à família desta uma quantia compensatória — em suma, uma transação que evoca necessariamente uma forma de compra. Após este ato, a jovem assim «adquirida» era retirada da sua própria família pela cerimónia matrimonial e integrada na família do marido onde, salvo qualquer imprevisto, permaneceria até à sua morte.
(págs. 114-115)
O processo do matrimónio compunha-se de cinco etapas, todas as quais deviam ser observadas em estrita conformidade com a tradição e com precisão, para que a união fosse reconhecida como legal e vinculativa:
- Contrato de noivado ou de matrimónio;
- Pagamento do preço da noiva ao pai daquela e do dote ao pai do noivo;
- Cerimónia e banquete nupcial;
- Transferência da noiva para a residência do sogro;
- Consumação do matrimónio na noite de núpcias, com a expetativa de que a noiva concebesse.
A mulher era considerada propriedade do seu marido, no sentido em que se expectava que lhe prestasse total obediência, podendo ser repudiada e «afastada» caso o marido assim o decidisse e possuísse fundamentos jurídicos (sendo que, para uma mulher, o processo de petição de divórcio era mais complexo). Contudo, tal como em todos os aspetos das vivências femininas na Mesopotâmia, isto é entendido como uma generalização. Bottéro observa como inúmeras mulheres logravam afirmar-se e preservar a sua autonomia:
Na Mesopotâmia, como em qualquer outro lugar, toda a mulher trazia na manga dois trunfos infalíveis para fazer frente a qualquer representante do chamado sexo «forte», e até para o dominar, malgrado todos os constrangimentos consuetudinários ou legais: primeiro, a sua feminilidade; depois, a sua personalidade, o seu brio e o seu caráter. E cabia-lhe fazer uso destes recursos para nadar contra a corrente adversa da mentalidade da época.
(pág. 118-119)
Tal parece ser o caso em todas as eras da história mesopotâmica, embora, simultaneamente, alguns períodos apresentem evidências de uma maior igualdade entre os sexos, de uma forma geral, do que outros.
De Uruque ao Período Dinástico Inicial
Os sumérios do período de Uruque e do Período Dinástico Inicial na Mesopotâmia (e, mais tarde, do período de Ur III, cerca de 2112 a 2004 a.C.) oferecem as maiores evidências de igualdade feminina. No período de Uruque, foi desenvolvido o selo cilíndrico, sendo que muitos exemplares desta época pertenciam a mulheres, o que sugere que estas detinham permissão legal para assinar contratos e celebrar acordos comerciais nesta era. O período de Uruque testemunha igualmente a ascensão da urbanização e o desenvolvimento da escrita, fenómenos que tornam claro que as divindades femininas — tais como Gula, Inanna, Ninhursag, Nisaba e Ninkasi, entre outras — eram veneradas de forma mais abrangente do que as masculinas.
Durante o Período Dinástico Inicial I (cerca de 2900-2750/2700 a.C.), os agregados familiares encontravam-se associados à divindade padroeira da cidade, o que, frequentemente, significava uma deusa. As mulheres da classe alta detinham direitos quase equivalentes, ao passo que as das classes baixas possuíam poucos ou nenhuns (o mesmo se aplicando aos homens); contudo, durante o Período Dinástico Inicial II (2750-2600 a.C.), o incremento da produção alimentar conduziu a uma diversificação na divisão do trabalho, proporcionando mais oportunidades para as mulheres enquanto artesãs, moleiras, padeiras, cervejeiras e tecelãs. Os têxteis passaram a estar especialmente associados às mulheres nesta época, uma ligação que se manteria no futuro.
Durante o Período Dinástico Inicial III (2600-2350 a.C.), o estatuto das mulheres permaneceu inalterado ou registou melhorias. Sabe-se que duas mulheres governaram por direito próprio durante esta era: a Rainha Puabi de Ur (conhecida pelo seu túmulo no Cemitério Real de Ur) e Kubaba de Quis (Kish), o único nome feminino a figurar como rainha na Lista de Reis Sumérios.
Com base no selo cilíndrico de Puabi e na menção do nome de Kubaba na Lista de Reis, ambas as mulheres governaram por direito próprio, sem a presença de um consorte masculino. A Rainha Barag-irnun de Umma governou conjuntamente com o seu marido, Gisa-kidu, durante este mesmo período, sendo de tal forma prestigiada que o seu nome foi incluído na placa dedicatória no Templo do deus Sara, em Umma.
Embora possível, a mobilidade social era rara conforme evidenciado por Kubaba, que é listada como uma antiga taberneira. Escasseiam os registos de mulheres (ou de qualquer outro indivíduo) que tenham ascendido na hierarquia social; contudo, é manifesto que muitas desempenhavam funções fora do lar — para além das notáveis monarcas, escribas, sacerdotisas e médicas — trabalhando como artistas, artesãs, padeiras, cesteiras, cervejeiras, escancãs, bailarinas, gestoras de propriedades, agricultoras, ourives, joalheiras, mercadoras, músicas, perfumistas, oleiras, prostitutas, proprietárias de tabernas e tecelãs, entre outras ocupações.
O Império Acádio e o Período de Ur III
Os académicos têm observado que este modelo se alterou sob o Império Acádio de Sargão, o Grande, e que tal se deve, muito provavelmente, ao seu foco no poderio marcial e na conquista, aliado à perceção das mulheres como o «sexo fraco» numa época em que a força militar passou a ser mais valorizada. Sargão e os seus sucessores empreenderam campanhas regulares contra insurgentes e regiões separatistas, mantendo um exército permanente que servia, igualmente, como força policial municipal. O académico Paul Kriwaczek comenta:
Esta deve ter sido uma sociedade altamente militarizada, com guerreiros armados frequentemente vistos a patrulhar as ruas, particularmente nas cidades provinciais, de cuja lealdade o poder central nem sempre podia depender. Sargão escreveu que, diariamente, 5400 homens — porventura o núcleo de um exército permanente — tomavam a sua refeição na sua presença, em Acádia.
(pág. 125)
Escasseiam os registos de mulheres que ocupassem cargos de relevo, contudo, há também menos registos na generalidade, e os académicos da atualidade continuam sem saber onde se situava sequer a cidade de Acádia. Não parece que Sargão tivesse qualquer interesse em suprimir os direitos das mulheres, uma vez que atribui à sua mãe o mérito de o ter salvo e encaminhado para o seu destino, invoca Inanna/Ishtar como a sua protetora divina pessoal e investiu a sua filha, Enheduanna, como suma sacerdotisa da cidade de Ur. Segundo Kriwaczek, continuaram a ser prestadas oferendas em honra das sacerdotisas falecidas em Ur, muito após as suas mortes (pág. 120).
Bottéro e outros académicos apontam a natureza semítica do Império Acádio como a razão para o declínio do estatuto das mulheres, uma vez que os homens (e as divindades masculinas) eram considerados superiores às mulheres em todos os aspetos. Este paradigma, contudo, também pode ser observado nas antigas China, Japão, Índia, Grécia, Roma e noutras paragens, sem que exista uma associação semítica.
Na famosa inscrição de Sargão encontrada em Nipur, o monarca cita primeiramente Inanna, antes dos deuses masculinos Anu e Enlil; ademais, Inanna continuou a ser venerada durante o Período Acádio. É, por conseguinte, mais provável que qualquer perda de estatuto das mulheres estivesse relacionada com a atribuição de um valor superior à arte da guerra — tradicionalmente masculina — e a divindades, usualmente masculinas, associadas à conquista militar, uma vez que até Inanna é invocada regularmente, não como deusa do amor e da sexualidade, mas da guerra.
Os Babilónios e os Assírios
No caso dos babilónios, contudo, a ascensão dos deuses masculinos — especialmente Marduk — sinalizou o declínio do prestígio das divindades femininas e do estatuto das mulheres. Sob o reinado de Hamurabi (também um monarca semita), as divindades femininas foram secundarizadas pelas masculinas (a deusa Nisaba, para citar um exemplo, foi substituída pelo deus Nabu como patrono da escrita), e o Código de Hamurabi regula estritamente o comportamento feminino e enfatiza o papel da mulher enquanto esposa e mãe. O académico Stephen Bertman comenta:
A crença na centralidade do matrimónio está claramente expressa no Código de Hamurabi babilónico. Dos seus 282 estatutos, quase um quarto é dedicado ao direito da família.
(pág. 275)
Entre as leis, figuravam aquelas que tratavam da infidelidade ou do abandono do marido pela esposa em favor de outro homem. Em tais casos, e especialmente se os dois amantes fossem surpreendidos juntos, eram amarrados um ao outro e lançados ao rio. Quando morriam por afogamento, tal era entendido como o justo julgamento dos deuses sobre dois indivíduos que haviam violado o valor central do matrimónio e da família. Contudo, um marido podia ter tantas esposas secundárias quantas as que pudesse sustentar, ou até divorciar-se da mulher por outra, sem correr o mesmo tipo de risco.
O conceito da mulher enquanto mulher casada e mãe não era uma novidade, contudo, sob o reinado de Hamurabi, tornou-se mais acentuado, simultaneamente ao declínio da importância das divindades femininas. Tal levou alguns académicos à conclusão de que existe uma correlação direta entre o estatuto das mulheres e o sexo atribuído às divindades que uma comunidade ou cultura perfilha. Mesmo assim, depreende-se claramente do Código de Hamurabi que as mulheres continuavam a exercer profissões fora do lar e a encontrar oportunidades dentro dos limites do sistema patriarcal.
Este mesmo modelo observa-se nos períodos Assírio e Neoassírio, durante os quais o deus Assur ascendeu a tal proeminência que eclipsou todos os outros, aproximando-se o seu culto do monoteísmo. Todavia, a cidade de Assur — local do principal templo de Assur desde cerca de 1900 a.C. — comerciava regularmente com a cidade portuária de Karum Kanesh, sendo as mulheres as administradoras (sakintu), facilitadoras centrais do comércio. e supervisoras da criação e do envio dos têxteis, correspondendo-se regularmente tanto com os homens que transportavam as mercadorias entre as duas cidades, como com os mercadores que geriam as vendas.
A grande rainha assíria Sammu-Ramat (reinou 811-806 a.C.) também viveu durante este período, e crê-se que o seu reinado tenha sido de tal forma impressionante que serviu de inspiração para a posterior figura lendária da Rainha Semíramis. A Rainha-Mãe Zakutu (cerca de 728 a cerca de 668 a.C.) é outra mulher célebre do período Neoassírio, que ascendeu da posição de esposa secundária de Senaqueribe (reinou 705-681 a.C.) a Rainha-Mãe do seu sucessor Assaradão (reinou 681-669 a.C.) e avó de Assurbanípal (reinou 668-627 a.C.), sendo famosa pelo seu tratado que assegurou a sucessão pacífica do seu neto ao trono.
As Mulheres Persas
As mulheres persas estavam habituadas a um tratamento equitativo, pelo menos desde o período Aqueménida e, muito provavelmente, desde tempos anteriores. Na antiga Pérsia, as mulheres recebiam um salário igual pelo seu trabalho (o que não sucedia noutras paragens, nem mesmo na Suméria), podiam viajar sozinhas, possuir terras e negócios, dedicar-se ao comércio e solicitar o divórcio sem complicações. No Império Persa Aqueménida, as mulheres não só trabalhavam ao lado dos homens, como eram frequentemente supervisoras que auferiam salários superiores aos dos varões por assumirem responsabilidades acrescidas. As mulheres grávidas recebiam salários mais elevados, tal como as recém-mães, durante o primeiro mês após o nascimento do seu filho.
As mulheres no Império Aqueménida, na Pártia e no Império Sassânida tinham permissão para servir no exército, gerir negócios em igualdade com os homens e até liderar tropas em batalha. No período sassânida, as bailarinas, músicas e contadoras de histórias alcançaram o estatuto de celebridades contemporâneas; crê-se, inclusivamente, que a rainha sassânida Azadokht Shahbanu, esposa de Sapor I (reinou 240-270 d.C.), terá sido a força motriz por trás da fundação de Gundeshapur, o grande centro cultural, hospital universitário e biblioteca
Conclusão
O Império Sassânida caiu perante os árabes muçulmanos em 651, e o estatuto das mulheres na antiga Mesopotâmia sofreu um declínio acentuado. Tal deveu-se, em parte, meramente às tentativas dos conquistadores de subjugar os valores dos vencidos, como sucede em qualquer situação desta natureza. No caso da conquista da Mesopotâmia, contudo, esta supressão dos valores da região teve uma correlação direta com a religião dos conquistadores e dos conquistados no que concerne ao estatuto da mulher.
A deusa persa Anahita, embora já não fosse considerada uma divindade por direito próprio, mas sim um avatar de Ahura Mazda — a divindade suprema do Zoroatrismo —, era ainda amplamente venerada à data da conquista e continuara a proporcionar às mulheres uma imagem poderosa do divino ao longo de séculos.
A conquista árabe muçulmana derrubou Anahita e outras figuras femininas divinas, tais como Cibele — a deusa-mãe anatólia que se crê ter sido inspirada pela Rainha Kubaba ou pela semidivina Semíramis —, as quais foram então substituídas pela divindade masculina suprema do Islão, Alá. Este mesmo padrão é evidente noutras paragens, de acordo com académicos que corroboram a tese de Kramer e Spencer: quando os sistemas de crença monoteístas patriarcais dominam crenças politeístas anteriores que celebram o princípio feminino, o estatuto da mulher na sociedade sofre inevitavelmente, e a igualdade perde-se.
