A Secessão da Plebe (secessio plebis) refere-se a uma série de greves gerais no início da história da República Romana, quando os plebeus – ou cidadãos comuns – deixaram a cidade em massa e acamparam no Monte Sagrado, em protesto contra o tratamento recebido pela classe patrícia dominante. Parte do conflito mais amplo entre as classes sociais romanas, conhecido como Conflito das Ordens, essas secessões resultaram em diversos acordos que garantiram mais direitos à plebe. Houve três grandes secessões da plebe, ocorridas em 495-94 a.C., 449 a.C. e 287 a.C.
O Histórico
Segundo a tradição, a República Romana foi fundada em 509 a.C., quando o último dos reis foi expulso da cidade. Mas, embora a liberdade aparentemente tivesse triunfado sobre a tirania, nem todos os cidadãos da nova república eram iguais. Os patrícios, a antiga classe dominante aristocrática, ainda controlavam o governo e eram os únicos autorizados a ocupar cargos políticos ou a ter assento no Senado Romano. Em contrapartida, os plebeus não detinham praticamente nenhum poder político, apesar de constituírem a maioria da população romana. Nesses primeiros tempos, a maioria dos plebeus trabalhava como agricultores, mas frequentemente eram convocados para servir no exército romano e defender Roma de seus muitos inimigos.
E, de fato, muitas batalhas foram travadas, enquanto Roma lutava para sobreviver aos múltiplos ataques das tribos latinas e etruscas vizinhas. Determinados a defender seus lares e as liberdades recém-conquistadas, os romanos largaram seus arados, empunharam suas espadas e marcharam para a guerra. Muitos dos que retornaram encontraram seus campos incendiados durante os combates e ficaram sem nada. Desesperados por alívio, recorreram a agiotas oportunistas, o que apenas os condenou a um ciclo vicioso de dívidas; aqueles que não conseguiam pagar suas dívidas eram frequentemente escravizados. Enquanto Roma continuava a repelir seus inimigos e os campos da Itália continuavam a ser devastados pela guerra, esse problema só piorou, à medida que as duas ordens sociais lutavam para encontrar seu lugar nessa nova sociedade.
Primeira secessão começa em 495 a.C.
Certo dia, em 495 a.C., um velho apareceu no Fórum Romano. Vestia roupas "sujas esfarrapadas" que mal cobriam sua "palidez terrível e corpo emaciado" (Lívio, 2.23). Seus cabelos e barba eram longos e desgrenhados, e sua pele coberta de cicatrizes. Ao verem aquele homem miserável, alguns romanos perceberam, com espanto, que o conheciam: ele fora um oficial do exército cuja companhia de soldados era famosa pelos seus feitos heroicos. Quando lhe perguntaram como um herói de guerra como ele poderia ter caído em tamanha desgraça, o homem explicou que perdera tudo enquanto servia no exército. Suas plantações foram queimadas, sua cabana destruída, seu gado roubado. Ao retornar da linha de frente, não conseguiu pagar seus impostos e se endividou, com os juros do dinheiro emprestado apenas aumentando seu fardo. Ele lamentou:
Perdi as terras que meu pai e meu avô possuíam antes de mim, e depois meus outros bens; a ruína se espalhou como doença por tudo o que eu tinha e nem mesmo meu corpo escapou dela, pois fui finalmente apreendido pelo meu credor e reduzido à escravidão: aliás, pior – fui levado para a prisão e para o matadouro. (Lívio, 2.23)
Ao terminar sua história, o velho levantou a camisa esfarrapada para mostrar as cicatrizes nas costas, infligidas pelo chicote do escravista. Seus ouvintes foram tomados por uma mistura de piedade e raiva – muitos deles haviam sofrido como ele ou conheciam alguém que havia sofrido. Uma multidão se formou rapidamente, à medida que mais cidadãos, fartos do ciclo de dívidas, tomavam as ruas. Em pouco tempo, poucos senadores ou agiotas ousavam sair de casa receosos de sua segurança. Logo, os dois cônsules apareceram no Fórum para tentar restabelecer a ordem. O primeiro, Ápio Cláudio Regilino (Appius Claudius Sabinus Regillensis), era conservador convicto, enquanto seu colega cônsul, Públio Servílio (Publius Servilius Priscus Structus), era mais simpático à plebe. Os cônsules prometeram que, se o povo se dispersasse, o Senado se reuniria e consideraria suas queixas. Os ânimos da multidão se acalmaram o suficiente para permitir que os senadores se reunissem nervosamente e debatessem suas opções. Discursando perante o Senado, Ápio defendeu a repressão forçada de toda a dissidência, enquanto Servílio acreditava que a plebe daria ouvidos à razão.
Mas antes que pudessem chegar a uma decisão, a discussão foi interrompida por notícias alarmantes: um exército da cidade hostil dos Volscos marchava sobre Roma. Imediatamente, Servílio correu para fora do Senado para discursar ao povo romano. Anunciou que a cidade estava em perigo e implorou aos homens que lutassem. Em troca, prometeu emitir um édito tornando ilegal a prisão de cidadãos romanos por dívidas e que nenhum soldado teria seus bens confiscados ou vendidos enquanto servisse no exército. Como demonstração de boa vontade, Servílio ordenou a libertação imediata daqueles que já estavam presos por dívidas. Isso impressionou a plebe, muitos dos quais se reuniram no Fórum para prestar o juramento militar. Servílio, então, liderou o exército e derrotou os volscos em batalha. Os soldados foram autorizados a saquear o acampamento inimigo e retornaram a Roma satisfeitos, acreditando que os cônsules cumpririam sua palavra.
Ápio, contudo, não tinha intenção de cumprir as promessas de Servílio. Não só desaprovava veementemente a concessão de benefícios aos plebeus, como também desejava desacreditar o seu colega cônsul, pintando-o como mentiroso. Mal o exército se dissolveu, Ápio começou a proferir "os julgamentos mais severos possíveis nos casos que lhe eram apresentados para a cobrança de dívidas" (Lívio, 2.26). Veteranos recém-chegados do combate eram presos e levados para a cadeia. Sentindo-se traídos, uma multidão de soldados cercou a casa de Servílio, implorando por ajuda. Mas Servílio não pôde intervir, pois Ápio contava com o apoio de quase todo o Senado. A multidão se dispersou, nutrindo ódio profundo por ambos os cônsules. Pouco tempo depois, o Senado não conseguiu decidir qual dos cônsules deveria realizar a cerimônia de dedicação do novo Templo de Mercúrio e submeteu a decisão à votação popular. O povo rejeitou ambos os cônsules e, em vez disso, escolheu um centurião chamado Marco Laetório (Marcus Laetorius) para a honra. Na verdade, a plebe estava dizendo que preferia honrar um soldado de origem humilde a um político mentiroso.
Então, chegou a Roma a notícia de que os sabinos estavam se preparando para atacar. O Senado mais uma vez pediu ao povo que se alistasse no exército. Ainda se sentindo traídos, poucos o fizeram e, em vez disso, as pessoas foram às ruas protestar. Ápio decidiu que, desta vez, faria as coisas à sua maneira, jurando que "eu mesmo defenderei sozinho a majestade do meu cargo e do Senado" (Lívio, 2.27). Ele ordenou que seus lictores prendessem um dos líderes. Mas, enquanto era arrastado do Fórum, o homem exerceu o seu direito de apelar ao povo; embora Ápio estivesse inclinado a negar isso, foi convencido por seus colegas patrícios a ceder, para evitar mais tumultos. O homem apelou e, é claro, o povo votou por sua libertação. Os tumultos continuaram pelo resto do ano, à medida que a plebe começou a se reunir secretamente nas colinas do Esquilino e do Aventino.
A Primeira Secessão Continua: 494 a.C.
Em 494 a.C., dois novos cônsules foram escolhidos: Aulo Virgínio (Aulus Verginius Tricostus Caeliomontanus) e Tito Vetúsio (Titus Veturius Geminus Cicurinus). Embora alguns estivessem cautelosamente otimistas quanto às atitudes desses novos cônsules, a plebe continuou realizando suas reuniões secretas para organizar a resistência. O momento decisivo chegou quando os cônsules apareceram no Fórum para, mais uma vez, convocar o povo a se alistar no exército para lutar contra os sabinos. Novamente, poucos se apresentaram; a plebe gritava que não lutaria por Roma até que suas liberdades fossem garantidas. Por fim, a situação ficou tão tumultuada que os cônsules enviaram um lictor à multidão para prender um dos líderes. No entanto, o povo empurrou o lictor, e a multidão tornou-se tão violenta que os cônsules recuaram para o Senado.
Os senadores passaram as horas seguintes deliberando sobre o que fazer a seguir. Por conselho de Ápio Cláudio, decidiram enfrentar a crise nomeando um ditador e escolheram Mânio Valério Máximo (Manius Valerius Maximus) para o cargo. Valério sabia que precisava se concentrar em derrotar os sabinos invasores e, para incentivar o povo a se alistar no exército, promulgou um édito semelhante ao que Servílio havia prometido no ano anterior. Isso foi suficiente para dar esperança à plebe, e muitos prestaram juramento militar. Valério liderou essas tropas para a batalha e obteve uma série de vitórias gloriosas, repelindo o inimigo. Agora que a segurança de Roma estava garantida, Valério pretendia honrar suas promessas e foi ao Senado, pedindo-lhes que resolvessem a crise da dívida. Mas o Senado, orgulhoso demais para ceder, recusou-se a cooperar. Frustrado e indignado, Valério renunciou à ditadura em protesto. Ao voltar para casa, vindo do Senado, o ex-ditador foi aclamado pelo povo por seus esforços.
Naquela noite, a plebe realizou uma de suas reuniões secretas para decidir o que fazer a seguir. Consideraram brevemente assassinar os cônsules, mas desistiram da ideia, pois seria sacrilégio. Quando já não tinham mais opções, um plebeu chamado Lúcio Sicínio Veluto (Lucius Sicinius Vellutus) se apresentou e sugeriu que a plebe deixasse a cidade e fosse para o Monte Sagrado (Mons Sacer), a cerca de 5 km (3 milhas) a nordeste de Roma. O que se seguiu foi talvez um dos eventos mais incríveis da história de Roma: a plebe deixou a cidade e acampou no monte. De volta a Roma, a classe senatorial entrou em pânico; sem a plebe para defendê-la, estava vulnerável a um ataque inimigo. O Senado enviou um ex-cônsul, Agripa Menênio Lânio (Agrippa Menenius Lanatus), ao monte para negociar com a plebe. Orador eloquente, Menênio implorou que retornassem a Roma contando esta fábula:
Há muito tempo, quando os membros do corpo humano não concordavam entre si como agora, mas cada um tinha seus próprios pensamentos e palavras para expressá-los, as outras partes ressentiam-se do fato de terem a preocupação e o trabalho de prover tudo para o estômago, que permanecia ocioso... sem nada a fazer senão desfrutar das coisas agradáveis que lhe davam. Assim, os membros descontentes conspiraram juntos para que a mão não levasse comida à boca, para que a boca não aceitasse nada do que lhe fosse oferecido e para que os dentes não aceitassem nada para mastigar. Mas, infelizmente! Enquanto buscavam, em seu ressentimento, subjugar o estômago pela inanição, eles próprios e todo o corpo definharam até a completa aniquilação. (Lívio, 2.33)
Após demonstrar que todos os setores da sociedade precisavam trabalhar juntos para sobreviver, Menênio ofereceu-se para negociar com a plebe. Chegou-se a um acordo para a criação de um novo cargo político que representasse o povo comum. Conhecidos como "tribunos da plebe", esses funcionários protegeriam os plebeus dos abusos da classe patrícia. O cargo de tribuno foi considerado sacrossanto, o que significava que qualquer um que prejudicasse um tribuno seria condenado à morte. Uma vez concedida essa concessão, a plebe desceu da montanha e retornou a Roma, pondo fim à primeira secessão.
Segunda Secessão: 449 a.C.
Durante décadas, o acordo alcançado no Monte Sagrado reduziu as tensões entre as ordens sociais. Mas o conflito ressurgiria em 450 a.C., quando o Senado nomeou uma comissão de dez homens – os decênviros (Decemviri) – para elaborar o código de leis para a cidade. Os comissários deveriam servir por um mandato de um ano, durante o qual todos os outros cargos e magistraturas seriam suspensos (incluindo o tribuno da plebe). Os decênviros concluíram seu código de leis, as famosas 'Doze Tábuas', mas se recusaram a renunciar ao final do ano. Isso causou indignação em toda Roma, evocando memórias dos reis que outrora haviam sido depostos. Os decênviros se tornaram ainda mais impopulares depois que um de seus membros, Ápio Cláudio (Appius Claudius Crassus) – neto e homônimo do antigo cônsul – tentou estuprar Virgínia, uma bela plebeia.
Após a morte de Virgínia, assassinada pelo próprio pai para preservar sua honra, tumultos irromperam por toda Roma, chegando até ao exército acampado nos arredores da cidade. Na tentativa de conter a revolta, o Senado pressionou os decênviros a renunciarem, mas, mais uma vez, eles se recusaram. A plebe, lembrando-se do sucesso de sua primeira secessão, quase meio século antes, fez as malas e se retirou para o Monte Sagrado, deixando a classe patrícia exposta e vulnerável em Roma. O Senado enviou dois emissários para negociar com a plebe, que afirmou que não deixaria o monte até que o cargo de tribuno da plebe fosse restaurado e o decênvirato dissolvido. Desta vez, o Senado conseguiu forçar a renúncia dos decênviros e a república foi restaurada. Fiéis à sua palavra, os plebeus deixaram o monte e retornaram a Roma. O Senado aprovou as leis propostas pelos cônsules Lucio Valerio Potito (Lucius Valerius Potitus) e Marco Horácio Barbato (Marcus Horatius Barbatus), denominadas Leis Valério-Horatianas (Leges Valeriae Horatiae), que restauraram os direitos anteriores dos plebeus e ampliaram seu poder político de outras maneiras.
Terceira Secessão: 287 a.C.
A segunda secessão de forma alguma pôs fim ao Conflito das Ordens. Em 445 a.C., por exemplo, os ânimos se exaltaram novamente quando o Senado tentou manter lei que proibia o casamento entre patrícios e plebeus. Caio Canuleio (Gaius Canuleius), um dos tribunos da plebe, reuniu muito apoio das classes mais baixas e conseguiu revogar essa lei. Naquele mesmo ano, Canuleio tentou legalizar a eleição de plebeus para o consulado; embora o Senado tenha resistido a essa proposta, chegou a um acordo, no qual os plebeus poderiam ocupar o cargo de tribuno militar com autoridade consular.
A última secessão da plebe ocorreu em 287 a.C. Isso aconteceu logo após uma grande guerra, quando vastas extensões de território recém-conquistado foram adicionadas à República Romana. No entanto, o Senado decidiu conceder todas essas novas terras apenas aos patrícios. Os camponeses plebeus, que, naturalmente, haviam participado da maior parte dos combates, não tinham nada a mostrar por seus esforços, exceto mais dívidas, contraídas enquanto estiveram longe de seus campos. Os plebeus se separaram mais uma vez, desta vez se retirando para o Monte Aventino, onde montaram acampamento. Como em cada ocasião anterior, o Senado entrou em pânico; mas agora, em vez de enviar um enviado para negociar, nomearam um ditador, Quinto Hortênsio (Quintus Hortensius), para lidar com o problema como bem entendesse.
Em vez de recorrer a meios violentos, no entanto, Hortênsio decidiu fazer acordo com a plebe. Ele aprovou uma nova lei, a Lex Hortensia, que proclamava que todas as leis decididas pelo Conselho Plebeu - ou plebiscito - eram vinculativas para todos os cidadãos romanos, independentemente da posição social. Essencialmente, essa lei finalmente concedeu aos plebeus os mesmos direitos políticos que os patrícios, pelo menos no papel. Plebeus ricos agora podiam ocupar altos cargos e até mesmo ingressar no Senado. Embora os patrícios ainda gozassem de maior prestígio como antiga nobreza, já não detinham o monopólio do governo em Roma. Assim, o Conflito das Ordens chegou ao fim após dois séculos de lutas de classes intermitentes. De forma alguma isso significou o fim do conflito de classes em Roma – aliás, a história dos ricos contra os pobres influenciaria muitos outros episódios da história romana –, mas marcou o fim das notáveis greves gerais da classe baixa, as secessões da plebe.
