O conceito de propriedade da terra dos povos indígenas americanos difere significativamente do dos colonos europeus que colonizaram as Américas ou dos seus descendentes, na medida em que a terra não podia ser possuída, mas apenas gerida e partilhada. A Terra é entendida pelos povos indígenas americanos como um ser vivo e sensível e, por isso, ninguém pode reivindicar a sua propriedade.
Para os nativos americanos, a Terra é um parente, que exige respeito e cuidado, tal como todos os animais e a vida vegetal que a terra sustenta. A definição de «parentes» abrange todos os seres vivos, não apenas os membros da própria família; assim, tal como ninguém reivindicaria «possuir» um parente, também não se pode possuir a terra; apenas se pode agir como seu guardião, cuidando dela. A compreensão que os colonos europeus tinham da terra era bastante diferente, uma vez que se baseava na passagem da Bíblia, em Génesis 1:28 (Villapadierna, Carlos de (†) et al.. Bíblia Sagrada. 3.ª Ed. Lx: Dif Bíblica (MC), 1968, pág. 17):
Abençoando-os, Deus disse-lhes: «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se movem na terra»
Na visão europeia, a Terra e tudo o que nela existe existiam essencialmente para benefício dos seres humanos e, por isso, naturalmente, era possível reivindicar a sua propriedade ao subjugá-la, domá-la e colher os seus benefícios. Quando os europeus começaram a interagir com os nativos americanos, estas visões divergentes conduziram a conflitos significativos, mas os europeus, agindo de acordo com o conceito expresso pela política da Doutrina da Descoberta (estabelecida pela Igreja Católica em 1493 para cristianizar os nativos das terras recém-«descobertas»), alegavam que os não-cristãos não podiam possuir terras e sentiam-se à vontade para tomar quaisquer terras que fossem «descobertas», em conformidade com a vontade de Deus, tal como expressa em Génesis 1:28.
A Doutrina da Descoberta (também conhecida como Doutrina da Descoberta) é abordada num artigo específico e será aqui apenas brevemente mencionada, mas os seus princípios vieram a influenciar o direito municipal dos Estados Unidos em 1823, através do acórdão do juiz do Supremo Tribunal John Marshall no caso Johnson v. McIntosh, que estabeleceu a política segundo a qual os povos indígenas tinham um «direito de ocupação», mas não de propriedade das suas terras. Esta decisão baseou-se na Doutrina da Descoberta, que sustentava que quaisquer terras «descobertas» por uma nação cristã soberana se tornavam propriedade dessa nação simplesmente pelo facto de terem chegado a uma região antes de qualquer outra e de terem hasteado a sua bandeira.
A compreensão dos nativos americanos sobre a gestão da terra, no entanto, rejeitou esta alegação, bem como a injunção bíblica, e continua a fazê-lo até aos dias de hoje. Na sua perspetiva, a Terra, tal como qualquer ser vivo, necessita de água e ar limpos, de atenção pessoal e de amor, e não deve ser considerada «propriedade» de ninguém para que este faça dela o que bem entender, mas sim gerida por aqueles que reconhecem e respeitam a sua sensibilidade. Como guardiões da terra, não se subjuga a terra nem qualquer uma das criaturas que nela vivem, mas cuida-se da Terra como se fosse um membro da família.
As histórias dos nativos americanos, de qualquer nação, abordam sempre a terra, de uma forma ou de outra, como um aspeto integral da narrativa. Entende-se que os acontecimentos de uma história contada por um membro de uma nação específica ocorreram na mesma terra onde o público se encontra sentado a ouvir o conto. Histórias como «A Origem da Rosa da Pradaria » ou «A Montanha da Dança do Sol», dos Sioux, ilustram ambas esta compreensão tradicional, na medida em que são contos de origem relativos à terra dos Sioux e à ligação entre essa terra e o povo.
Privar o povo das suas terras, portanto, enfraquece a sua cultura, porque as histórias, os ritos, as práticas e as tradições já não são observados na terra que lhes deu origem, mas sim em solo estrangeiro para onde os povos indígenas foram realojados, de acordo com a compreensão europeia da propriedade da terra. Esta concepção — e o conflito entre ela e a visão dos nativos americanos — inspira o moderno Movimento «Land Back» dos povos indígenas da América do Norte, que exigem a devolução das suas terras ancestrais e a soberania nacional de cada nação tribal para gerir essas terras tal como o fizeram durante milhares de anos antes da colonização europeia das Américas.
Os Nativos Americanos e a Terra
A compreensão moderna sobre a origem dos povos indígenas da América do Norte é que estes migraram da Ásia através da Ponte Terrestre de Bering (também conhecida como Beringia), que ligava as regiões da atual Sibéria ao Alasca por volta de 40 000 a.C. Diz-se que estes povos se foram espalhando progressivamente pelas regiões do atual Canadá e dos Estados Unidos, talvez ao mesmo tempo que outros chegavam por mar e se estabeleciam ao longo da costa ocidental do continente norte-americano.
Nesta narrativa, os nativos americanos vieram de outro lugar, pois é necessária alguma explicação sobre como vieram a viver naquela terra durante milhares de anos antes de serem encontrados pelos europeus. Todas as histórias sobre a origem dos nativos americanos, no entanto, afirmam que o povo veio da terra em que vivia. Os detalhes variam de nação para nação, mas a estrutura subjacente do conto é a mesma: um Poder Superior criou o mundo e formou as pessoas, a vida vegetal e os animais que viviam numa região específica e reconhecível. Nestas histórias, entende-se que a própria terra deu origem às pessoas e às plantas e animais que as rodeavam. A Terra, portanto, é reconhecida como a mãe de cada um, e as plantas e os animais como irmãos e irmãs. O estudioso Larry J. Zimmerman comenta:
A maioria das histórias de origem dos nativos americanos não atribui às pessoas mais poder do que às outras partes da criação; as pessoas são parceiras da Terra e conhecem-na intimamente como a fonte da qual surgiram. As terras onde os índios vivem refletem a criação e existe um rico conjunto de histórias que detalham como as coisas vieram a ser. Os locais onde se acredita que os povos tenham tido origem são sempre reverenciados, e os contos que os acompanham entrelaçam tipicamente o mítico com o real. Em conjunto, as histórias constituem um cânone de temas em que são descritas as complexas relações entre a terra, o clima, as plantas, os animais e as pessoas. A terra está repleta de mistério e poder — existe desde o início dos tempos e perdurará enquanto houver pessoas para contar as histórias.
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A terra mantém as pessoas vivas e estas, reconhecendo isso, retribuem com cuidado pela terra e, através das histórias que contam sobre ela, recordam umas às outras e à geração seguinte a importância desta relação. Estas histórias são, por vezes, narrativas de uma grande caçada ou de uma determinada figura famosa — como no conto dos Sioux, «O Corajoso que Partiu Sozinho para a Guerra e Ganhou o Nome de Guerreiro Solitário » — ou talvez abordem a vida após a morte, como em «Uma História de Fantasmas de Teton» — mas, seja qual for o tema, a terra é central na narrativa e tão importante quanto qualquer outra personagem do conto. Em algumas histórias, porém, a Terra surge como personagem central, e estas servem para explicar como a terra passou a ter o aspeto que tem, conferindo à Terra uma narrativa pessoal que reforça a sua ligação com o povo.
A Origem da Rosa da Pradaria
Um exemplo famoso deste tipo de história é a «Origem da Rosa da Pradaria», que explica como surgiu a flor silvestre conhecida como Rosa arkansana. A história personifica a rosa da pradaria, as outras flores, o vento e a própria Terra, lembrando ao público que todos estes são seres vivos e, como tal, merecem respeito.
O texto que se segue, bem como a história da «Montanha da Dança do Sol» que vem a seguir, foram retirados do livro Voices of the Winds: Native American Legends (Vozes dos Ventos: Lendas dos Nativos Americanos), de Margot Edmonds e Ella Clark.
Há muito, muito tempo, quando o mundo era jovem e as pessoas ainda não tinham surgido, nenhuma flor desabrochava na pradaria. Apenas ervas e arbustos de um cinzento-esverdeado baço cresciam ali, e aquele era o recanto do Demónio do Vento. A Mãe Terra sentia-se muito triste porque o seu manto carecia de brilho e beleza.
«Tenho muitas flores bonitas no meu coração», disse a Mãe Terra para si mesma. «Quem me dera que estivessem no meu manto. Flores azuis como o céu límpido em dias de bom tempo, flores brancas como a neve do inverno, flores amarelas brilhantes como o sol do meio-dia, flores cor-de-rosa como o amanhecer de um dia de primavera — todas estas estão no meu coração. Fico triste quando olho para o meu manto sem brilho, todo cinzento e castanho.»
Uma pequena e encantadora flor cor-de-rosa ouviu as palavras tristes da Mãe Terra. «Não fiques triste, Mãe Terra, eu irei para o teu manto e vou embelezá-lo.»
Assim, a pequena flor cor-de-rosa surgiu do coração da Mãe Terra para embelezar as pradarias.
Mas quando o Demónio do Vento a viu, rosnou: «Não vou tolerar essa flor bonita no meu terreno de brincadeira.»
Ele lançou-se contra ela, gritando e rugindo, e soprou-lhe a vida. Mas o seu espírito regressou ao coração da Mãe Terra.
Quando outras flores ganharam coragem para avançar, uma após a outra, o Demónio do Vento matou-as também — e o seu espírito regressou ao coração da Mãe Terra.
Por fim, a Rosa da Pradaria ofereceu-se para ir. «Sim, minha querida criança», disse a Mãe Terra, «vou deixar-te ir. És muito encantadora e o teu hálito é tão perfumado que, certamente, o Demónio do Vento ficará encantado contigo. Certamente que ele te deixará ficar na pradaria.»
Assim, a Rosa da Pradaria fez a longa viagem pelo solo escuro e saiu para a pradaria monótona. Enquanto ela avançava, a Mãe Terra disse no seu coração: «Oh, espero mesmo que o Demónio do Vento a deixe viver.»
Quando o Demónio do Vento a viu, correu na sua direção gritando: «Ela é bonita, mas não vou permitir que ela entre no meu terreno de brincar. Vou soprar-lhe a vida.»
Assim, ele avançou a toda a velocidade, rugindo e inspirando o ar em fortes rajadas. À medida que se aproximava, sentiu a fragrância da Rosa da Pradaria.
Disse para si mesmo: «Oh, que doce! Não tenho coragem de extinguir a vida de uma donzela tão bela com um hálito tão doce. Ela tem de ficar aqui comigo. Tenho de tornar a minha voz suave e tenho de cantar canções doces. Não posso assustá-la com o meu barulho horrível.»
Assim, o Demónio do Vento mudou. Tornou-se silencioso. Enviou brisas sobre as ervas da pradaria. Sussurrou e cantarolou pequenas canções de alegria. Já não era um demónio.
As outras flores brotaram do coração da Mãe Terra, subindo através do solo escuro. Tornaram o seu manto — a pradaria — brilhante e alegre. Até o Vento passou a amar as flores que cresciam entre as ervas da pradaria. E assim, o manto da Mãe Terra tornou-se belo graças à beleza, à doçura e à coragem da Rosa da Pradaria.
Às vezes, o Vento esquece as suas canções suaves e torna-se estrondoso e barulhento, mas o seu barulho não dura muito tempo. E ele não faz mal a ninguém cujo manto tenha a cor da Rosa da Pradaria.
A Montanha da Dança do Sol
A história da Montanha da Dança do Sol é um conto de origem da Dança do Sol, um dos sete ritos sagrados dos Sioux, observado pelos povos indígenas do Canadá e dos Estados Unidos nos dias de hoje, aproximadamente da mesma forma que era praticado pelos seus antepassados. A Dança do Sol serve para despertar a Terra após o inverno, agradecer ao Grande Espírito pelas dádivas da Terra e retribuir ao Espírito Criador em gratidão por tudo o que nos foi concedido.
Nesta história, a origem da dança é apresentada como uma celebração do casamento de um jovem guerreiro que enfrenta dificuldades para conquistar a bênção do Deus Sol e de uma bela donzela que reconhece o valor do amor acima da riqueza material. O casal representa coragem, determinação, compromisso e abnegação, valores culturais da nação Sioux, bem como dos nativos americanos em geral.
Há muitos, muitos anos, um velho guerreiro sábio disse a uma bela donzela: «Se casares com um guerreiro que agrade ao Deus do Sol, trarás boa sorte para ti e para todo o nosso povo.»
A bela donzela tinha muitos pretendentes e conhecia muitos jovens que possuíam póneis e ouro e que gostariam de casar com ela. Mas ela sentia verdadeira preferência por aquele que nada tinha para lhe oferecer, a não ser o seu amor. Prometeu-lhe que, quando ele obtivesse a bênção do Sol, casaria com ele.
Assim, o jovem guerreiro partiu em busca do Sol para obter a sua bênção. Após muitos meses de busca e dificuldades, encontrou o Deus do Sol e recebeu a sua bênção. Regressou então à sua amada e casaram-se.
Após a cerimónia de casamento, o povo do jovem guerreiro organizou uma dança no sopé da montanha. Foram executados muitos tipos diferentes de danças, incluindo a Dança do Sol. Os Dançarinos do Sol dançaram o dia inteiro sob o sol escaldante. Alguns deles passaram o dia sem comida nem água. Outros furaram-se as orelhas para que sangrassem enquanto dançavam.
Fizeram estes sacrifícios para obter o favor do Grande Espírito do Alto. Esta dança, em honra do casamento da bela donzela com o jovem guerreiro que tinha sido abençoado pelo Sol, tornou-se um evento anual. As danças que se realizavam no sopé da Montanha da Dança do Sol foram reverenciadas pelos índios durante muito, muito tempo.
Conclusão
Em ambas as histórias, a terra ancestral dos Sioux ocupa um lugar de destaque — na primeira, como personagem principal, a Mãe Terra, e, na segunda, como local da primeira Dança do Sol, da qual todas as outras tiveram origem. Ambas as histórias de origem servem para ligar o povo à terra que lhes deu vida inicialmente e continua a sustentá-los, e isto não se aplica apenas aos contos dos Sioux, mas a todas as nações nativas americanas que reconhecem as suas terras ancestrais como o seu verdadeiro lar. Zimmerman escreve:
Este mesmo poderoso sentimento de enraizamento no lugar pode ser encontrado por todo o continente. Os Cherokee utilizam uma palavra, «eloheh», para designar a terra, que também significa história, cultura e religião. Isso sublinha a forma como o povo se concebe a si próprio como inseparável da sua terra natal.
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Esse sentimento de enraizamento e a ligação entre os povos indígenas e as suas terras ancestrais estão no cerne do Movimento «Land Back» na América do Norte, que defende a devolução das terras aos povos indígenas. O movimento não promove a realocação de grandes faixas da população não indígena do Canadá ou dos Estados Unidos, mas sim a devolução das terras que lhes foram tiradas ilegalmente através de tratados que nunca foram honrados, que foram violados e que utilizavam uma linguagem que não reconhecia a compreensão dos nativos americanos sobre a terra nem a diferença entre o conceito europeu/americano e o conceito nativo americano de propriedade.
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007 reconhece que os indígenas de qualquer país têm direito às suas terras, e a Doutrina da Descoberta foi condenada como racista e injusta — foi até repudiada pelo Papa Francisco em março de 2023 — mas, ainda assim, os nativos americanos continuam a ser privados das suas terras ancestrais em toda a América do Norte. O Movimento «Land Back» é apenas o esforço mais recente lançado por ativistas nativos americanos, uma vez que os esforços para que os seus direitos à terra sejam reconhecidos vêm a decorrer há mais de meio século ou mais; no entanto, uma maior sensibilização para a luta dos nativos americanos pela justiça está a gerar um apoio significativo à iniciativa «Land Back» e, esperemos, que os povos indígenas da América do Norte se reúnam em breve com as suas terras natais.
