Governo Bizantino

Definição

Mark Cartwright
por , traduzido por Gustavo Lemes
publicado em 13 Abril 2018
X
translations icon
Disponível noutras línguas: Inglês, espanhol, Turco
Coronation of Theophilos (by Unknown Artist, Public Domain)
Coroação de Theophilos
Unknown Artist (Public Domain)

O governo do Império Bizantino era liderado e dominado pelo imperador, mas haviam vários outros cargos importantes que auxiliavam nas operações financeiras, no judiciário, no exército e na burocracia deste grande território. Sem eleições, os ministros, senadores e conselheiros que governavam as pessoas, na maioria das vezes, adquiriam suas posições através do apoio imperial ou de seus status como donos de terras. O governo era multinível, baseado nas divisões geográficas da população do império e, embora a corrupção, rebeliões e invasões ameaçassem o funcionamento do sistema e até causassem reduções em sua escala, o sistema, no entanto, sobreviveu por séculos e se tornou um dos mais sofisticados aparatos de governo já visto na história de qualquer império.

O Imperador

O Imperador Bizantino (e às vezes a imperatriz) governava como um monarca absolutista, era o comandante chefe do exército, a liderança da igreja e do governo. Ele controlava as finanças do estado e nomeava ou eliminava nobres de acordo com a sua vontade, isto é, concedendo ou retirando suas riquezas e terras. A posição era convencionalmente hereditária, mas novas dinastias eram regularmente fundadas por usurpadores que tomavam o trono, normalmente generais militares com apoio do exército. Diferente do ocidente, o Imperador Bizantino era também o chefe da igreja e poderia colocar ou retirar da posição eclesiástica mais importante do império, o Patriarca ou o bispo de Constantinopla. Além disso, o imperador foi amplamente considerado como escolhido de Deus para governar pelo bem do povo.

Remover publicidades
Advertisement

O imperador era distinguido pela sua magnífica residência real, o Grande Palácio de Constantinopla, e por seus trajes imperiais - a coroa de jóias, o cinto, o manto e o broche, vistos em diversas representações na arte bizantina. A imagem dele ou dela era amplamente vista nas moedas, nos selos oficiais, nos pesos, nos mosaicos e nas esculturas.

O IMPERADOR DEVERIA, SUPOSTAMENTE, CONSULTAR O SENADO, PARTICULARMENTE O RESTRITO GRUPO DE SENADORES MAIS GRADUADOS - O SACRUM CONSISTORIUM.

Dada a dimensão do império e a complexidade de todos os aspectos do governo necessários para comandá-lo calmamente, o imperador, por necessidade, era obrigado a consultar um time de conselheiros próximos. Esses membros que formavam um círculo íntimo dentro da corte, chamado de comitatus, não precisavam de nenhuma posição formal, mas haviam outros postos e posições permanentes que ajudavam a disseminar a vontade imperial em todos os cantos do império. Haviam, também, os camareiros eunucos da corte (cubicularii) que serviam ao imperador em diversas obrigações pessoais e também controlavam o acesso a ele. Os eunucos também tinham posições de responsabilidade, sendo o principal deles o detentor da bolsa do imperador, os sakellarios, cujo poder cresceu significantemente a partir do século VII d.C.

Remover publicidades
Advertisement

O Senado & Ministros Imperiais

O principal fórum do governo era o senado de Constantinopla, composto de aristocratas masculinos nomeados pelo imperador. Foi criado por Constantino I (rein. 306-337 d.C.) e inspirado no Senado Romano. Embora, na prática, o imperador poderia tomar a decisão que quisesse, pelo menos em teoria, era esperado que ele consultasse o senado, em particular, o pequeno grupo dos senadores mais graduados conhecido como sacrum consistorium, principalmente para assuntos de importância estatal - declarações de guerra, tratados de alianças, entre outros. O senado, portanto, era na verdade, somente um órgão consultivo. Poderia, no entanto, funcionar como alta corte em raros casos de alta traição. Leão VI (rein. 886-912 d.C.) diminuiu ainda mais a função do senado, mas manteve-a como instituição até a queda do império na metade do século XV d.C.

Emperor Justinian & His Court
Imperador Justiniano e sua corte
Carole Raddato (CC BY-SA)

Os principais ministros que se reportavam ao imperador, mas que tinham alguma autonomia e autoridade, eram:

  • o quaestor sacri palatii ou diretor jurídico ou chefe do judiciário
  • o magister officiorum responsável pela administração geral do palácio, pelo exército e seus suprimentos, pela polícia secreta, pelo transporte e pelas relações exteriores
  • o cursus publicus que supervisionava os cargos públicos
  • o comes sacrarum largitionum que controlava a casa da moeda do estado (Sakellion), supervisionava as alfândegas, as oficinas e os arsenais do estado e as minas de ouro e prata estatais. Ele coletava alguns impostos específicos, pagava bônus para o exército e supervisionava a distribuição de roupas à corte.
  • O comes rei privatae que cuidava das propriedades imperiais e da riqueza pessoal do imperador
  • o praepositus sacri cubiculi, chefe-eunuco que normalmente controlava quem poderia ter um audiência pessoal com o imperador
  • o Prefeito Urbano ou Eparca que era, essencialmente, o prefeito de Constantinopla e tinha que governar a cidade, gerenciar suas prisões, garantir e manter a ordem pública, supervisionar os projetos de construção e organizar espetáculos públicos.

O imperador e os funcionários acima mencionados, eram ajudados por vários ministérios e seus chefes (domestikoi), assim como o chefe dos orfanatos (orphanotrophos), o chefe dos registros públicos (protasekretis), como também vários oficiais menores (logothetes) e arquivistas (chartoularioi).

Remover publicidades
Advertisement

Governo Regional

O Império Bizantino era dividido entre as seguintes unidades territoriais e administrativas:

  • Prefeituras (4)
  • Dioceses (12)
  • Províncias (100+)
  • Câmara municipais

Haviam quatro prefeituras, e cada uma governada por um prefeito pretoriano. O mais importante era o Pretoriano do Oriente (os outros governavam a Gália, a Itália e a Ilíria) e, como seus colegas, ele era responsável por todos os assuntos administrativos, fiscais e judiciais na sua área. Os prefeitos supervisionavam e mantinham os cargos públicos, as estradas, as pontes, os correios e os celeiros na sua área.

MEMBROS DE UM CONSELHO OU DA CÚRIA ERAM NORMALMENTE OS CIDADÃOS MAIS RICOS, A ELITE PROPRIETÁRIA DE TERRAS (ARCHONTES), QUE NÃO ERAM ELEITOS.

As prefeituras eram divididas em dioceses, que possuía cada uma seu próprio governador (vicarii) e cada uma delas em províncias administrativas que também tinham seu próprio governador que supervisionava o conselho individual da cidade ou curiae. Cidades que eram sede de governo como Éfeso, Sardes e Afrodísias, prosperaram à medida que governadores procuravam deixar monumentos duradouros nessas cidades e apoiavam a cultura local. Isso, normalmente, ocorria em detrimento das cidades menores da província, há registros do imperador incentivando governadores a desmontar monumentos e roubar as pedras nas cidades menores para embelezar a capital provincial.

Membros da curia eram normalmente os cidadãos locais mais ricos, a elite proprietária de terras (archontes), e embora não houvessem eleições, as pessoas comuns podiam expressar suas opiniões nos eventos públicos aclamando ou vaiando figuras públicas, assim como as facções no Hipódromo de Constantinopla às vezes faziam em relação ao imperador. A opinião pública poderia não causar a demissão dos conselheiros ou dos oficiais do governo, mas poderia afetar possíveis promoções, uma vez que o imperador e o governo central estavam sempre de olho nos sinais de agitações públicas nas províncias. Ocasionalmente ocorriam revoltas, e era melhor evitar os danos econômicos que essas revoltas causavam.

Remover publicidades
Advertisement

Conselheiros locais eram responsáveis por todos serviços públicos e pela coleta de impostos, em sua cidade e arredores (curiosamente, qualquer déficit tinha que ser compensado pelo próprio conselheiro, pelo menos até essa obrigação onerosa ser abolida por volta do século VI). Esta foi uma política deliberada dos imperadores para separar a renda dos impostos de qualquer um que tivesse em posições de poder militar e, assim, reduzir a possibilidade de um usurpador financiar e colocar o exército que ele comandava contra o estado. O principal imposto, chamado de annona, era sobre a terra, e seu cálculo considerava o censo (indictio) realizado a cada 5 e, mais tarde, 15 anos.

Conselhos locais também tinham que ajudar com os serviços nacionais, como fornecer cavalos para o sistema postal imperial. Os conselhos locais podiam fazer petições diretamente ao imperador, então havia uma corrente de autoridade direta e indireta, através da qual a política imperial era transmitida para pessoas comuns. Leão VI aboliu os conselhos no século IX d.C., e suas funções foram redistribuídas entre outros funcionários. Finalmente, para garantir que as políticas do governo fossem cumpridas na prática, havia um exército de inspetores imperiais que eram regularmente despachados para as províncias.

No século VII d.C., à medida que o império encolhia significativamente, o que sobrou passou a ser muito ameaçado pelos seus vizinhos. O imperador Heráclio (rein. 610 - 641 d.C.), ou seus sucessores imediatos, mudaram o sistema central de governo permanentemente, de modo que os governadores das novas grandes províncias ou themes (themata) eram agora, na prática, comandantes militares provinciais (strategoi) com responsabilidades civis que eram diretamente responsáveis e se reportavam diretamente para o imperador. O sistema de prefeitos pretorianos estava, portanto, abolido e os logothetes, aqueles funcionários menores que antes eram desprezados, se tornaram mais úteis no bom funcionamento do governo e na administração civil.

Remover publicidades
Advertisement

Byzantine Empire, 717 CE
Império Bizantino, 717 d.C.
Hoodinski (CC BY-SA)

Assim, a burocracia, como um todo, foi simplificada e o número de funcionários reduzido significativamente, sendo os logothetes mais importantes:

  • o logothetes tou stratiotikou que era responsável pelos assuntos militares, como os gastos com armamentos e suprimentos
  • o logothetes tou genikou, responsável pelas cobranças de impostos, como o imposto sobre a terra
  • o logothetes tou dromou encarregado das relações externas, segurança interna, cargos públicos, proteção do imperador, estradas e cerimônias públicas oficiais

No século VIII, quando alguns exército dos themes e do strategoi representavam ameaças à posição do imperador, os themes foram reorganizados em unidades regionais menores para reduzir seu poder militar. Por volta do século XI, o sistema theme declinou, então imperadores como Basil II (rein. 976-1025) preferiram se apoiar na maior lealdade do seu próprio exército. Os strategoi foram gradualmente substituídos por outros funcionários com menos poder como o doux ou katepano (governador militar) e praitor (responsável por assuntos fiscais e judiciais).

Remover publicidades
Publicidade

Sobre o tradutor

Gustavo Lemes
Gustavo Lemes, formado em história, com especialização em história da arte e tradução. Seu principais interesses são sobre Idade Média e o Renascimento. Reside em São Paulo, Brasil.

Sobre o autor

Mark Cartwright
Mark é autor, pesquisador, historiador e editor em tempo integral. Seus principais interesses incluem arte, arquitetura e descobrir as ideias que todas as civilizações compartilham. Ele possui mestrado em Filosofia Política e é diretor editorial da WHE.

Citar este trabalho

Estilo APA

Cartwright, M. (2018, Abril 13). Governo Bizantino [Byzantine Government]. (G. Lemes, Tradutor). World History Encyclopedia. Obtido de https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-16943/governo-bizantino/

Estilo Chicago

Cartwright, Mark. "Governo Bizantino." Traduzido por Gustavo Lemes. World History Encyclopedia. Última modificação Abril 13, 2018. https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-16943/governo-bizantino/.

Estilo MLA

Cartwright, Mark. "Governo Bizantino." Traduzido por Gustavo Lemes. World History Encyclopedia. World History Encyclopedia, 13 Abr 2018. Web. 24 Abr 2024.