A Revolução Americana (cerca de 1765-1789) foi um acontecimento marcante na história ocidental, que testemunhou o aparecimento dos Estados Unidos e contribuiu para desencadear novas ondas de revoluções e agitações sociais em ambos os lados do Atlântico. Embora as causas da revolução sejam frequentemente apresentadas de forma simplista — «não há tributação sem representação» —, as suas verdadeiras origens eram muito mais complexas.
Houve muitas causas diferentes para a Revolução Americana e, embora os historiadores ainda discutam sobre o grau de importância que deve ser atribuído a cada uma delas, considera-se geralmente que as principais causas foram:
- A criação de uma identidade americana, distinta mas intimamente ligada à da Grã-Bretanha
- A política de «negligência salutar» do Parlamento e o seu eventual abandono dessa política
- Um século de guerras coloniais
- A restrição à expansão para oeste
- Impostos «injustos»
- Uma série de conflitos crescentes entre os «patriotas» americanos e as autoridades britânicas, incluindo o Massacre de Boston, a Festa do Chá de Boston e as Leis Intoleráveis
É certo que houve muitas outras causas, tanto maiores como menores, que deveriam ser consideradas, mas esperamos que estes fatores proporcionem ao leitor uma compreensão mais clara das razões pelas quais a Revolução Americana teve lugar.
A Identidade Americana
Talvez nenhuma questão tenha sido mais central para as origens da Revolução Americana do que a da identidade americana. Ainda em 1775, na véspera da independência, muitos colonos americanos continuavam a considerar-se ingleses, súbditos bons e leais ao rei — de facto, pouco antes da Batalha de Bunker Hill (17 de junho de 1775), regimentos de rebeldes americanos apresentaram-se ao serviço anunciando que estavam «ao serviço de Sua Majestade» (Boatner, 539). Foi, de facto, a crença na sua própria identidade inglesa que levou os colonos a valorizar a sua liberdade de forma tão veemente.
Pelo menos desde a Revolução Gloriosa de 1689, os ingleses orgulhavam-se de ser o povo mais livre do mundo; em comparação com as monarquias absolutistas, a monarquia constitucional da Grã-Bretanha era certamente mais limitada, com o Parlamento a reivindicar o papel de voz dos súbditos do rei em questões como a tributação. De acordo com os vários documentos legais que compunham a constituição abstrata da Grã-Bretanha — a Magna Carta (1215), por exemplo, e a Declaração de Direitos de 1689 —, aos britânicos eram garantidos certos direitos, tais como a autotriutação e o governo representativo, que eram exercidos através da eleição do Parlamento. Aqueles que não preenchiam os requisitos patrimoniais para participar ativamente na política eram considerados virtualmente representados no Parlamento.
Quando os primeiros colonos ingleses chegaram à América do Norte, ainda se consideravam ingleses — falavam a mesma língua, partilhavam a mesma história e deviam lealdade ao mesmo rei. Estes colonos acreditavam que ainda tinham direito aos «direitos dos ingleses», direitos que foram em breve consagrados nas suas próprias cartas coloniais. O governo representativo, por exemplo, revestia-se de grande importância para os colonos; a maioria das colónias assistiu à criação de assembleias legislativas que eram, por vezes, mais poderosas do que o governador nomeado pela coroa. Estas assembleias eram frequentemente responsáveis pela cobrança de impostos e pela implementação de outras políticas e, desde que essas políticas não entrassem em conflito com os interesses da Grã-Bretanha, o Parlamento não interferia.
Assim, à medida que as gerações passavam e os colonos se habituavam a governar-se a si próprios, começaram a desenvolver identidades distintas subjacentes à sua identidade inglesa. A cultura puritana da Nova Inglaterra, por exemplo, desenvolveu-se de forma bastante diferente da sociedade baseada no tabaco da Virgínia ou das origens holandesas de Nova Iorque. Mas, apesar de tudo isto, os «direitos dos ingleses» dos colonos continuavam a ser tão estimados como sempre, o que levaria as colónias a um rude despertar caso a sua perceção da própria identidade inglesa fosse contestada.
A Negligência Salutar e o Mercantilismo
Durante a maior parte do século XVIII, o Parlamento britânico lidou com as colónias através de uma política informal conhecida como «negligência salutar»; o Parlamento permitia que as colónias se governassem a si próprias, desde que continuassem a ser lucrativas para a Grã-Bretanha. Numa época cada vez mais marcada pelo mercantilismo, a ideia de que as colónias eram «lucrativas» para a metrópole revestia-se da máxima importância; em 1651, o Parlamento aprovou a primeira das Leis da Navegação, que estipulava que apenas os navios ingleses podiam transportar mercadorias importadas para a Inglaterra. Quaisquer mercadorias exportadas das colónias norte-americanas — madeira, rum, tabaco, etc. — tinham de ser enviadas para a Grã-Bretanha antes de poderem ser encaminhadas para qualquer outro destino. As Leis de Navegação reforçaram a dependência das colónias em relação à Grã-Bretanha, mas geraram tensões entre a poderosa classe mercantil da Nova Inglaterra — na década de 1660, quando as leis foram aprovadas pela primeira vez, estes comerciantes já tinham estabelecido fortes laços comerciais com outras colónias e outros países europeus e relutavam em abdicar deles.
A resistência dos colonos às Leis de Navegação marcou uma quebra no contrato informal entre eles e o Parlamento — como punição, o Parlamento procurou centralizar a autoridade britânica, consolidando as colónias no Domínio da Nova Inglaterra em 1689, supervisionado por um governador real. Isto levou a motins, incluindo a revolta de Boston de 1689, mas a questão foi resolvida após a Revolução Gloriosa, quando o Domínio foi dissolvido. A política de «negligência salutar» foi restabelecida e os comerciantes coloniais, na sua maioria, mantiveram-se fiéis aos seus deveres económicos para com a Grã-Bretanha.
As Guerras Coloniais
Desde meados do século XVII até 1763, as Treze Colónias da Inglaterra viram-se envolvidas numa série de guerras que não só reforçaram os laços entre elas, como também as convenceram das suas capacidades militares. De facto, a maioria das cidades coloniais mantinha milícias, sob alguma forma, desde a sua fundação, para proteger as suas comunidades dos inúmeros perigos que existiam na implacável fronteira norte-americana. Estas milícias seriam postas à prova durante o conflito conhecido como a Guerra do Rei Filipe (1675-1676), na qual os nativos americanos seguidores de Metacomet (conhecido pelos ingleses como Rei Filipe) travaram guerra contra as colónias da Nova Inglaterra. Após uma luta sangrenta, os colonos acabaram por sair vitoriosos, sem assistência da Inglaterra. A ideia de que a Nova Inglaterra tinha provado ser militarmente autossuficiente levou muitos habitantes da região a começarem a formar identidades próprias, distintas da Inglaterra, plantando as primeiras sementes de uma identidade americana distinta. A Guerra do Rei Filipe também causou grande destruição na Nova Inglaterra; em termos de mortes per capita, continua a ser o conflito mais sangrento da história americana. O trauma do conflito e os esforços de reconstrução após o seu fim também reforçaram esta identidade da Nova Inglaterra.
Esta guerra mal tinha terminado quando a Inglaterra arrastou as colónias para quase um século de guerras coloniais contra a França. Estas guerras — por vezes designadas coletivamente por «Guerras Franco-Indígenas» — foram todas ramificações de conflitos mais amplos que tinham começado na Europa e incluíram a Guerra do Rei Guilherme (1688-1697), a Guerra da Rainha Ana (1702-1713), a Guerra do Rei Jorge (1744-1748) e a Guerra Franco-Indígena (1754-1763). Cada uma destas guerras opôs as colónias inglesas aos franceses, com muitas nações indígenas americanas a serem forçadas a aliar-se a um ou a outro dos beligerantes.
Na década de 1740, os colonos já tinham começado a servir em «regimentos provinciais», unidades semiprofissionais que recebiam um treino superior ao das milícias comuns. Esses regimentos provinciais acabaram por constituir a maior parte das forças de combate britânicas na América do Norte; o Cerco de Louisbourg, em 1745, por exemplo, foi levado a cabo em grande parte por tropas coloniais da Nova Inglaterra. Mais uma vez, estas experiências militares uniram os colonos americanos através de vivências partilhadas e deram-lhes um sentido de propósito no seio do império mais vasto. Vitórias como a de Louisbourg convenceram-nos de que eram capazes de ter sucesso pelos seus próprios méritos — embora os colonos ainda se considerassem, acima de tudo, britânicos, uma identidade americana distinta estava a criar raízes por baixo da superfície. Além disso, o número de soldados coloniais treinados pelos britânicos viria a revelar-se significativo, uma vez que muitos oficiais do Exército Continental tinham servido anteriormente ao lado dos britânicos.
A Expansão Limitada para o Oeste
A vitória na Guerra Franco-Indígena expandiu consideravelmente o domínio britânico na América do Norte continental. A Grã-Bretanha controlava agora a totalidade do Canadá e todas as terras a oeste do rio Mississippi. Muitos colonos americanos estavam ansiosos por expandir-se para estes territórios ocidentais, que consideravam o seu legítimo espólio de guerra. O conflito tinha eclodido em 1754 como uma disputa entre a Virgínia e a Nova França sobre terras no vale do rio Ohio. A colónia da Virgínia sentia-se no direito de reivindicar estas terras, não só porque tinha lutado por elas, mas também porque a sua economia dependia do acesso a campos novos e férteis; o tabaco, a principal cultura comercial da colónia, esgotava os nutrientes do solo, levando os plantadores virginianos a procurar constantemente novos campos. Esta era uma prioridade máxima para a Virgínia, como evidenciado pelo facto de entre os investidores da Ohio Company, uma empresa de especulação fundiária, se incluírem alguns dos membros mais proeminentes da nobreza virginiana, tais como George Washington e a família Lee. Outras colónias valorizavam as terras ocidentais para os seus próprios fins, enquanto os indivíduos eram atraídos pela promessa de um novo começo ou de uma propriedade. Além disso, a muitos veteranos da Guerra Franco-Indígena tinham sido prometidas terras no Oeste.
À medida que os colonos começaram a instalar-se nessas terras, entraram em conflito com os povos indígenas da América do Norte que já ali viviam. As disputas de terras entre colonos brancos e nativos americanos muitas vezes degeneravam em violência, tendo um conflito de grande envergadura — a Rebelião de Pontiac — forçado a Grã-Bretanha a despender valiosos recursos militares para ajudar os colonos a reprimi-la. Os britânicos, já tão profundamente endividados, não queriam ter de correr em defesa das colónias sempre que estas provocassem uma guerra com uma nação nativa americana. Além disso, o Parlamento receava que a migração dos colonos para o interior do continente os tornasse menos dependentes dos produtos britânicos e pudesse fomentar ideias de independência. Foi este desejo de conter os americanos que levou à emissão da Proclamação Real de 1763, que proibia a colonização a oeste dos Montes Apalaches. Muitos colonos sentiram-se traídos por este decreto, que interpretaram como uma violação das liberdades que tanto valorizavam.
A Tributação sem Representação
No final da Guerra Franco-Indígena, o Império Britânico viu-se sobrecarregado de dívidas — em janeiro de 1763, a dívida financiada ascendia a 122 603 336 libras, com juros anuais de 4 409 797 libras (Middlekauff, 61). Como isto ocorreu numa altura em que o comércio estava em baixa, a cobrança de novos impostos parecia ser o único meio de começar a resolver o problema, mas os ingleses nativos já estavam a ser tributados até ao limite. Em maio de 1763, em Exeter, por exemplo, houve manifestações para protestar contra um novo imposto sobre a sidra, levando o Parlamento a concluir que não poderia impor muitos mais novos impostos aos ingleses sem encontrar forte resistência. Naturalmente, a solução consistia em voltar-se para aqueles que viviam noutras partes do vasto império britânico, particularmente nas colónias da América do Norte. Afinal, a guerra tinha sido travada, em grande parte, em defesa dessas colónias, que dela tinham beneficiado muito. Além disso, estava a ser enviado um exército para a América do Norte para manter a paz na sequência da Rebelião de Pontiac, uma medida cujos custos o Parlamento considerava que os colonos deveriam suportar.
Nessa altura, havia pouca discordância no Parlamento quanto ao facto de as colónias deverem ser tributadas. É certo que, nas últimas décadas, o Parlamento se tinha contentado em permitir uma «negligência salutar», mas sustentava que tinha o direito de a pôr de lado sempre que necessário. Em 1764, o Parlamento testou as águas com a Lei do Açúcar, que se limitava a aplicar um imposto já existente sobre o melaço e a reprimir o contrabando. Isto causou grande indignação entre os comerciantes americanos, uma vez que o melaço desempenhava um papel fundamental nas economias das colónias da Nova Inglaterra. Os comerciantes, ao perceberem que já não podiam subornar os funcionários aduaneiros britânicos e que agora tinham de pagar muito mais em impostos, começaram a criticar veementemente a interferência do Parlamento nos assuntos coloniais. Escritores como Samuel Adams ganharam destaque ao oporem-se à Lei do Açúcar, argumentando que o imposto equivaleria a «escravidão tributária». Uma vez que nenhum americano estava representado no Parlamento, alegavam eles, este não podia, constitucionalmente, tributá-los. O Parlamento discordou, argumentando que os colonos não eram diferentes dos ingleses que, embora não estivessem habilitados a participar na política, estavam, no entanto, virtualmente representados no Parlamento.
No entanto, foi a Lei do Selo proposta pelo Parlamento que ultrapassou os limites na opinião de muitos colonos. Esta lei impunha um imposto — representado por um selo — sobre todos os documentos em papel, incluindo contratos legais, certidões de casamento, licenças de bebidas alcoólicas, jornais e até cartas de jogar. O imposto, embora não fosse devastador para a maioria, afetaria muito mais pessoas do que a Lei do Açúcar e era, por isso, muito mais visível. As vozes de Adams e dos seus colegas «Whigs» tornaram-se mais veementes. Os comerciantes boicotaram os produtos britânicos e os manifestantes saíram às ruas em Boston, onde um grupo clandestino chamado «Filhos da Liberdade» enforcou efígies de distribuidores britânicos de selos e incendiou as suas casas. Mais importante ainda, uma delegação de nove colónias reuniu-se em Nova Iorque, em outubro de 1765, para discutir uma resposta unificada e intercolonial à Lei do Selo. Este chamado «Congresso da Lei do Selo» foi a primeira ocasião em que as colónias se uniram em oposição ao Parlamento.
As Tensões Crescentes
O Parlamento, chocado com a reação virulenta à Lei do Selo, decidiu revogá-la no início de 1766. Mas, ao mesmo tempo, aprovou a Lei Declaratória, que proclamava que o Parlamento tinha autoridade para legislar em nome de todas as colónias britânicas «em todos os casos, quaisquer que fossem». Isto, na essência, significava que o Parlamento não estava a ceder aos colonos e continuava a reivindicar o direito de lhes impor políticas. Por esta altura, o Parlamento aprovou também a Lei do Acomodamento de 1765, que obrigava as colónias a fornecer alimentação e alojamento aos soldados britânicos estacionados nas suas cidades. Isto chocou muitos colonos, uma vez que os exércitos permanentes eram há muito vistos como a antítese da liberdade. Por estas razões, as tensões ainda não tinham acalmado quando o Parlamento aprovou as Leis de Townshend em 1767-68, uma nova série de impostos que aplicava taxas a artigos como vidro, tinta e chá. Mais uma vez, as legislaturas coloniais condenaram os impostos como inconstitucionais, e muitos comerciantes uniram-se em novos acordos de não importação contra os produtos britânicos. Novas ondas de motins em Boston tornaram-se tão graves que o Parlamento teve de enviar dois regimentos de soldados para lá, a fim de manter a paz, em outubro de 1768.
A presença de soldados britânicos em Boston apenas exacerbou as hostilidades, especialmente quando os soldados começaram a ocupar postos de trabalho. Isto culminou no Massacre de Boston, a 5 de março de 1770, quando nove soldados britânicos, abordados por uma multidão enfurecida, dispararam contra a multidão, matando cinco pessoas. Os soldados foram detidos e julgados, tendo a maioria sido absolvida graças à defesa vigorosa do advogado de Boston John Adams. Pouco depois do massacre, a maioria das Leis de Townshend foi revogada e as tensões começaram a acalmar; por algum tempo, pareceu que as coisas poderiam voltar ao normal. O Parlamento, no entanto, manteve o imposto sobre o chá em vigor, algo que se tornaria problemático em maio de 1773, quando foi concedido à Companhia Britânica das Índias Orientais o monopólio de todo o chá nas colónias britânicas. Sam Adams e outros whigs argumentaram que esta era apenas uma forma dissimulada do Parlamento obrigar os colonos a pagar o imposto, uma vez que, ao comprarem chá da Companhia das Índias Orientais, estariam também, inadvertidamente, a pagar o imposto sobre o chá. Isto provocou indignação e conduziu à «Boston Tea Party», em 16 de dezembro de 1773, quando um grupo dos «Filhos da Liberdade» atirou 342 caixotes de chá da Companhia das Índias Orientais para o porto de Boston.
As Leis Intoleráveis
O Parlamento procurou punir a insolente colónia de Massachusetts pelo Boston Tea Party, o que o levou a impor as cinco Leis Coercivas em 1774. Conhecidas pelos colonos como as «Leis Intoleráveis», estas medidas estiveram entre as causas mais diretas da Guerra da Independência Americana. Entre elas contavam-se o encerramento do porto de Boston ao comércio até que a cidade tivesse indemnizado a Companhia das Índias Orientais pelo chá destruído e a suspensão do governo representativo em Massachusetts, com a nomeação de um oficial militar — o general Thomas Gage — para exercer as funções de governador. As leis estipulavam também que, a partir de então, qualquer funcionário britânico acusado de um crime na América do Norte seria julgado na Grã-Bretanha, o que os colonos temiam que levasse à corrupção e a erros judiciais. A quarta lei reforçou a impopular Lei do Acomodamento de Soldados e exigiu que as colónias providenciassem alojamento para os soldados em edifícios desocupados (mas não em casas particulares). A quinta medida foi a Lei de Quebec, que expandiu o território da nova Província de Quebec até ao rio Ohio e prometeu aos canadenses franceses que poderiam praticar livremente o catolicismo. Isto ofendeu profundamente os colonos protestantes, que ambicionavam essas terras e tinham, ainda recentemente, combatido os canadenses.
As Leis Intoleráveis preocupavam todas as 13 colónias; se Massachusetts podia ser tratada dessa forma, o que impediria o Parlamento de tratar as restantes da mesma maneira? As leis foram vistas como uma manifestação da tirania do Parlamento, uma confirmação de tudo aquilo que os Whigs americanos temiam. As assembleias legislativas, como a Câmara dos Burgesses da Virgínia, condenaram as Leis Intoleráveis e anunciaram a sua solidariedade com Massachusetts. Por tal insolência, a Câmara dos Burgesses foi dissolvida pelo governador real da Virgínia, o que apenas veio deitar achas para a fogueira. No final de 1774, representantes de doze colónias reuniram-se em Filadélfia no Primeiro Congresso Continental, no qual esperavam elaborar uma resposta às Leis Intoleráveis. A par de novos acordos de boicote às importações, o Congresso decidiu preparar as milícias locais para um potencial conflito. O Congresso concordou em reunir-se novamente em maio de 1775 caso a situação não tivesse melhorado, mas antes desta segunda reunião, os primeiros tiros da guerra foram disparados nas Batalhas de Lexington e Concord (18 de abril de 1775), dando início à Guerra da Independência Americana. Esta guerra viria a ser o fio condutor que teceria uma identidade americana distinta da Grã-Bretanha, resultando na fundação de uma nova nação.
