José II, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (1741-1790), era filho e sucessor de Maria Teresa (1717-1780) e de Francisco Estêvão, isto é, Francisco I (1708-1765), da casa imperial dos Habsburgos. Governou como co-regente com a mãe de 1765 a 1780 e foi soberano único do Império Habsburgo de 1780 a 1790. Um imperador notável, José II ficou para a história como um reformador iluminista comparável aos monarcas Catarina II da Rússia (reinou 1762-1796) e Frederico II da Prússia (reinou 1740-1786), ambos contemplados com o epíteto de «o Grande».
José II foi um defensor de uma forma de governo conhecida como Absolutismo Iluminado ou Despotismo Esclarecido, informada pelas ideias do movimento filosófico do Iluminismo, que varria a Europa no século XVIII. Apesar de ser um déspota, José II também se interessava por secularizar, liberalizar e modernizar o Império Habsburgo, assim como por promover as artes e as ciências. Com efeito, foi um grande patrono de compositores como Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791).
A Juventude e os Casamentos
Nascido em 1741, filho da Imperatriz Maria Teresa e do marido, Francisco I, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (reinou 1745-1765), José II era o filho mais velho de uma prole de 16 crianças. Embora a sua formação se tenha desenvolvido sob a orientação e estruturação atentas de sua mãe, desde cedo desenvolveu visões independentes sobre vários assuntos. Em 1760, casou com Isabel de Parma, neta do rei Bourbon Luís XV de França, matrimónio que consolidou a aliança entre os Habsburgos e os Bourbons. Foi um casamento feliz, porém breve, já que Isabel faleceu em 1763.
Embora relutante em voltar a casar, José II casou em 1765, com a sua segunda consanguínea, a princesa bávara Maria Josefa, filha de Carlos VII, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (reinou: 1742-1745). O casamento foi profundamente infeliz e Maria Josefa acabou por falecer de varíola em 1767. Após a morte da segunda mulher, o imperador nunca mais voltou a casar, entregando-se a ligações e aventuras com prostitutas vienenses. José II teve duas filhas do seu primeiro matrimónio, as arquiduquesas Maria Teresa e Maria Cristina (esta última falecida pouco após o nascimento), e recusou-se a conceber um herdeiro com a segunda esposa. A sua vida pessoal tornou-o impaciente no relacionamento com a mãe, uma vez que não dispunha de uma família própria durante muito tempo que o distraísse.
Tinha também uma relação complexa com a sua irmã mais nova, Maria Antonieta, mas mantinha uma postura franca tanto com ela como com o seu marido. Na sequência do casamento desta com Luís XVI de França (reinou 1774-1792), que permaneceu por consumar durante sete anos, é sabido que José II interveio pessoalmente em 1777. O imperador abordou a questão diretamente com Luís XVI, o que levou à consumação do matrimónio e ao nascimento do primeiro filho do casal em 1778. José II criticou ainda o estilo de vida de Maria Antonieta, em particular a sua afeição constante aos jogos de azar e a sua intensa vida social, advertindo-a de que iria afastar o público francês e danificar a imagem da monarquia.
A Relação com a Imperatriz Maria Teresa
O século XVIII constituiu um período crucial para a dinastia dos Habsburgos, na medida em que introduziu transformações profundas na governação que viriam a dar origem ao estado absolutista iluminado da Casa de Habsburgo. Na ausência de herdeiros masculinos, Carlos VI, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico (reinou 1711-1740), não poupou esforços para assegurar que a sua filha Maria Teresa herdasse os territórios da coroa, promulgando para o efeito em 1713 a Pragmática Sanção (Sanctio Pragmatica). Ainda assim, Maria Teresa enfrentou sérios obstáculos na sua sucessão e uma oposição considerável por parte de outros soberanos europeus. Conhecida como a Guerra da Sucessão de Áustria, a sua entrada na cena política europeia e a defesa do seu direito ao trono desencadearam um conflito entre as principais potências continentais entre 1740 e 1748. Esperava-se igualmente que a imperatriz cedesse o governo ao seu marido, Francisco Estêvão, e, mais tarde, ao seu filho José II. Contudo, Maria Teresa recusou-se a abdicar do controlo, mantendo em si grande parte da autoridade e do poder de decisão independente, mesmo partilhando a regência com o marido e, posteriormente, com o filho.
O que mais desesperava Maria Teresa durante o seu reinado não era o seu marido nem os seus diversos conselheiros, mas sim José II. A ingerência do marido nos assuntos de governo não era significativa, uma vez que se tratava de um homem de Estado obtuso e de um militar incompetente, mas José II em nada se assemelhava a Francisco I. José II era não só dotado de uma inteligência e de uma perspicácia invulgares, como era também um acérrimo defensor de ideias arrojadas e inovadoras. O problema era a sua postura prepotente, persistente e impaciente, recorrendo ao esmolaçamento e à troça de quem dele discordava. Revelava-se igualmente demasiado ávido de implementar políticas com rapidez e intransigência, em claro contraste com a sua mãe, que primava pela moderação e pelo compromisso.
Após a morte do marido em 1765, a imperatriz declarou José II co-regente. Contudo, reservou para si a palavra final em todos os domínios, com exceção da condução dos assuntos germânicos e das matérias militares. Dado que a imperatriz não cedia o controlo além destas áreas rigorosamente delimitadas, registou-se uma fricção considerável entre ambos ao longo de toda a co-regência. Como resultado, Maria Teresa cedia às exigências do filho em questões de menor relevância, tais como o estilo de vida da corte e o protocolo, mas nunca nas grandes orientações políticas. Para dar vazão à sua frustração, José dedicou-se a viajar por todos os cantos do reino sob o nome adotado de «Conde de Falkenstein», com o intuito de conhecer em primeira mão o modo de vida das classes populares. Demonstrou uma empatia assinalável pelos seus súbditos e pelo campesinato. Embora Maria Teresa rejubilasse com as ausências de José II de Viena, o arquiduque regressava munido de uma acrescida influência e de conhecimentos que lhe permitiam desafiá-la com maior autoridade. Os seus confrontos frequentes levaram a imperatriz a ponderar a abdicação e o seu filho a equacionar o exílio.
Tal como sucedia na política interna, no plano externo encontrava-se igualmente em rota de colisão com a mãe. Embora fosse motivado sobretudo pelo receio de Frederico, o Grande, e pela perspetiva de um ataque franco-prussiano ou prusso-turco à monarquia da Casa de Habsburgo, ao contrário da mãe, a sua agenda integrava a expansão territorial. Assim, José II prosseguiu uma política externa manifestamente agressiva.
Desde os cercos de Viena nos séculos XVI e XVII, os turcos otomanos eram percetionados como uma ameaça à monarquia; contudo, o declínio do seu poderio militar tornava-os menos perigosos do que tinham sido em momentos anteriores da história dos Habsburgos. Por outro lado, Maria Teresa assegurara as fronteiras ocidental e meridional da monarquia mediante o estreitamento da aliança com a França, tendo o matrimónio da sua filha mais nova, Maria Antonieta, com o futuro rei Bourbon Luís XVI, em 1770, sido determinante a este respeito. Por conseguinte, o essencial da co-regência centrou-se no norte e no leste.
Em 1767, a ingerência progressiva da Rússia nos assuntos internos da Polónia desencadeou uma guerra civil e, um ano mais tarde, o Império Otomano declarou guerra à Polónia. Em 1771, Maria Teresa celebrou um acordo com os otomanos através do qual procurava limitar os ganhos territoriais russos. A Rússia acabou por aceitar a proposta prussiana de satisfazer as suas pretensões territoriais à custa da Polónia. De modo a contrabalançar os ganhos russos, a Áustria e a Prússia seriam igualmente compensadas com territórios. Em 1772, no decorrer da Primeira Partilha da Polónia, a monarquia da Casa de Habsburgo adquiriu a Galícia polaca, com uma população de 2,6 milhões de habitantes. Além disso, José II impôs também a reivindicação da monarquia a uma compensação por parte dos otomanos, anexando a Bucovina em 1775, um território estratégico que melhorou as comunicações entre a Hungria e a Galícia.
Deste modo, juntamente com a imperatriz, José II conseguiu assegurar um equilíbrio de poder com o Império Otomano e o Império Russo, mas pretendia também reforçar o poder da Casa de Habsburgo em relação à Prússia no espaço germânico. Para atingir esse intento, manteve a Baviera sob o seu domínio. Contudo, cometeu uma série de erros militares crassos e Maria Teresa, ávida por pôr fim à resultante Guerra da Sucessão da Baviera, celebrou os termos de paz sem sequer consultar o filho. No Tratado de Teschen, assinado a 13 de maio de 1779, a imperatriz renunciou à totalidade da Baviera. José II ficou profundamente humilhado pelas ações da mãe, mas com a morte desta, 18 meses mais tarde, tornou-se o soberano único do Império Habsburgo, o qual abrangia os domínios austríacos nucleares da Alta e Baixa Áustria, Estíria, Caríntia, Carníola e Tirol; os reinos da Boémia, Morávia, Silésia e Hungria; os chamados Países Baixos Austríacos, que compreendiam os atuais Bélgica e Luxemburgo; os ducados italianos de Milão e Mântua; e ainda a Galícia e a Bucovina.
O Soberano
Nos dez anos do seu reinado, José II deixou a sua chancela numa miríade de políticas e iniciativas internas, promulgando perto de 700 éditos por ano. Tratava-se manifestamente de um sinal de libertação da frustração acumulada ao longo dos anos da co-regência. Independentemente das motivações, as suas medidas abordaram as questões que Maria Teresa deixara por resolver. A maioria destas políticas refletia os seus ideais iluministas e consagrava o conceito utilitarista de que o principal objetivo do governo consistia em assegurar a felicidade e o bem-estar do maior número possível de pessoas. Entre as suas reformas contavam-se:
- a difusão do ensino;
- a promoção do uso obrigatório da língua alemã;
- a emancipação do campesinato, iniciada sob o reinado de sua mãe;
- as reformas eclesiásticas;
- a centralização dos cuidados médicos;
- as reformas do direito civil;
- a Patente de Tolerância de 1781, que concedeu a liberdade de culto;
- a abolição da servidão de 1781.
Assim que assumiu o governo, José II não perdeu tempo a aliviar as restrições à liberdade de expressão e a cercear a censura literária. Alargou as oportunidades educativas e profissionais dos judeus, eliminando simultaneamente diversas outras restrições humilhantes. Especificamente, os judeus deixaram de ser obrigados a usar vestuário distintivo, a permanecer no interior das suas casas aos domingos de manhã ou a pagar um imposto judaico especial. Da mesma forma, o Édito de Tolerância (Toleranzpatent) concedeu a liberdade de culto privado aos seus súbditos protestantes e ortodoxos, aos quais passou também a ser permitido erguer igrejas e escolas, adquirir e alienar propriedades, frequentar a universidade, integrar corporações de ofícios e ingressar na função pública. Com estas medidas, José II outorgou aos seus súbditos maiores liberdades literárias e religiosas do que as existentes em qualquer outra parte da Europa.
A mais importante da sua legislação sobre o campesinato aboliu a servidão nas terras boémias e concedeu aos camponeses o direito de abandonar o senhorio, comprar e vender terras, casar e aprender um novo ofício. José II deu, assim, um passo decisivo no sentido de estabelecer a liberdade económica e a segurança para os camponeses da monarquia.
Embora se mostrasse firme no seu modelo autoritário e vertical de reforma do Império, ao contrário do que sucedia em França, estava determinado em defender que, da mesma forma que o Estado tinha a responsabilidade de ajudar o seu povo, o povo tinha uma obrigação recíproca para com o Estado. A sua agressividade e rigor sem precedentes puseram à prova os limites do que caracterizara a governação da Casa de Habsburgo até então — a saber, o consenso entre a dinastia reinante e as restantes elites. Por conseguinte, as suas políticas, consagradas sob o epíteto de Josefinismo, não deixaram, como seria de esperar, de causar forte indignação no seio da nobreza.
Muitas populações locais viam-no como uma ameaça às suas tradições e autonomia. Os seus éditos de liberdade religiosa levaram cristãos de todas as confissões a ridicularizar José II, apelidando-o de «imperador dos judeus». As suas tentativas de impor a língua alemã tornaram-no impopular junto da nobreza húngara. O descontentamento eclodiu com frequência sob a forma de revoltas e manifestações, levando José II, em diversas ocasiões, a revogar ou alterar muitas das suas reformas. Apesar de tais contratempos, o Josefinismo constituiu um passo inevitável no processo de consolidação do Estado, e a modernização promovida por José II teve continuidade com os seus sucessores ao longo do longo século XIX.
Em 1787, o Império Otomano declarou guerra à Rússia, aliada dos Habsburgos. Embora a aliança russa fosse importante para José II, o imperador não tinha interesse em adquirir territórios decorrentes do envolvimento no conflito. No entanto, o ataque obrigou-o a entrar em guerra nos Balcãs. Apesar de uma resistência considerável, os otomanos invadiram o Banato (região situada na atual fronteira romano-sérvia), tendo José II assumido o comando do exército. Nutria a esperança de conquistar o epíteto de «o Grande» ao participar no conflito, mas a aventura militar serviu apenas para debilitar a sua saúde, forçando-o a regressar a Viena. O exércitoda Casa de Habsburgo permaneceu retido nos Balcãs e, além disso, José II viu-se obrigado a depender da Hungria para o recrutamento de tropas.
Durante este período, Frederico Guilherme II da Prússia (reinou 1786-1797) celebrou uma aliança ofensiva com os otomanos e fomentou a agitação política na Hungria, culminando no apelo vertiginoso da nobreza húngara à destituição dos Habsburgos. Em simultâneo, avolumavam-se os distúrbios nos Países Baixos Austríacos. Ao ler estes relatórios, José II revelou-se incapaz de compreender a razão pela qual os seus súbditos se opunham ao seu governo. Imbuído da convicção de que todas as reformas implementadas visavam exclusivamente o bem-estar do povo, não conseguia assimilar que a população pudesse preferir os costumes tradicionais em detrimento de abordagens mais racionais. Para conter a contestação, impôs a censura e concedeu ampla margem de manobra ao chefe da polícia secreta, o conde Pergen (1725-1814), encarregado de espiar os súbditos e de alimentar o imperador com informações sobre o estado de espírito da opinião pública. Em última análise, o preço pago por José II pela guerra com os otomanos culminou na revogação da quase totalidade das suas reformas, com exceção daquelas que concediam a tolerância religiosa e aboliam a servidão.
Em 1789, deflagrou a Revolução Francesa. Paralelamente ao escárnio gerado pelos seus hábitos compulsivos no jogo e pela sua vida social prodigiosa, os rumores de que Maria Antonieta canalizava fundos do Estado para Viena, a fim de financiar as campanhas externas do irmão, alimentaram ainda mais a aversão popular que sobre ela recaía. Impotente para lhe prestar auxílio significativo no acesso da crise, José II acabou por não viver o suficiente para testemunhar a fase mais radical da Revolução, a qual culminaria no julgamento e na execução de Maria Antonieta.
Os Últimos Dias
Em janeiro de 1790, a saúde de José II degradava-se a um ritmo galopante. Após vários anos a vomitar sangue, o imperador sucumbiu à tuberculose em fevereiro do mesmo ano. Mandara redigir para o seu próprio caixão o epitáfio: «Aqui jaz José, que fracassou em tudo o que empreendeu.» Manifestamente, encontrava-se profundamente desolado por ver muitas das suas políticas mais ambiciosas serem revogadas nos seus momentos finais. Não obstante, José II estabeleceu o precedente de uma governação benévola centrada no bem-estar das populações, promovendo reformas orientadas para a expansão das liberdades humanas e da prosperidade geral.
Embora tivesse adotado uma abordagem paternalista e autoritária de governação despótica, assente numa burocracia incumbida de impor a vontade do soberano à população, é justo reconhecer que, em larga medida, as suas políticas visavam genuinamente o bem-estar dos seus súbditos. Deste modo, o legado de José II desempenhou um papel determinante na formação da Europa Central moderna, perpetuando-se através do Iluminismo austríaco, o qual continuou a prosperar sob o mandato do seu sucessor — o seu hábil e sensato irmão, Leopoldo II (1747-1792).
