O Tratado de Paris, assinado a 3 de setembro de 1783 por representantes da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos, foi o acordo de paz que terminou formalmente a Guerra da Independência dos Estados Unidos (1775-1783) e reconheceu os Estados Unidos como uma nação independente. O tratado foi considerado generoso para com os Estados Unidos, fixando a sua fronteira no rio Mississípi e, consequentemente, duplicando o seu território.
Os Antecedentes: O Mundo Virado do Avesso
A 19 de outubro de 1781, o fustigado exército britânico marchou para fora de Yorktown, na Virgínia. Envergando novos e resplandecentes uniformes, acabados de distribuir para a ocasião, os soldados britânicos passaram por entre os exércitos francês e americano para lançar os seus mosquetes numa pilha de armas rendidas que não parava de crescer. As emoções estavam à flor da pele; alguns soldados britânicos choravam ao calçar as armas no chão, enquanto outros atiravam os seus mosquetes à pressa para a pilha na esperança de que estes se despedçassem. Lord Charles Cornwallis, comandante do exército britânico rendido, não esteve presente na cerimónia, tendo alegado doença. Coube ao seu segundo comandante, o General Charles O'Hara, oferecer a sua espada ao general americano George Washington, que a recusou, fazendo antes sinal a O'Hara para que entregasse a espada ao seu próprio segundo comandante, o General Benjamin Lincoln. Reza a lenda que, enquanto a cerimónia decorria, as bandas militares tocavam uma melodia apropriadamente intitulada "O Mundo Virado do Avesso".
Como esta cena dramática sugere, tornou-se imediatamente evidente que o Cerco de Yorktown marcava um importante ponto de viragem na guerra. No entanto, no rescaldo direto do cerco, poucos poderiam ter antecipado o quão significativo ele tinha sido. Apesar da rendição de Cornwallis, o exército britânico tinha certamente capacidade militar para continuar a lutar, uma vez que ainda possuía presenças militares consideráveis na cidade de Nova Iorque, em Charleston, no Canadá e nas Índias Ocidentais. De facto, o Rei Jorge III da Grã-Bretanha (reinou 1760-1820) e o Primeiro-Ministro Lord Frederick North tinham toda a intenção de planear uma campanha para a próxima temporada de 1782. O rei e os seus ministros sabiam que os recém-nascidos Estados Unidos estavam à beira do colapso. A moeda continental emitida pelo Congresso não tinha valor nenhum, e muitos dos soldados mal pagos do Exército Continental estavam à beira do motim. Para culminar, o tesouro do Reino de França estava perigosamente depauperado, levando os franceses a insinuar que teriam de abandonar a guerra se a paz não fosse celebrada em breve. Tudo o que o Rei Jorge III e Lord North tinham de fazer era prolongar a guerra por mais um ou dois anos, e a rebelião americana desmoronar-se-ia por si mesma.
Mas, infelizmente para o rei e para os seus ministros, o povo britânico há muito que sentia o cansaço da guerra, e a derrota em Yorktown foi a gota de água. Esta atitude refletiu-se no Parlamento quando este voltou a reunir após o recesso de Natal, em janeiro de 1782. Embora muitos no Parlamento não aprovassem necessariamente uns Estados Unidos independentes, estavam mais preocupados com o impacto negativo que a guerra estava a ter nos recursos e no prestígio internacional da Grã-Bretanha, particularmente depois de o conflito ter assumido uma escala global com a entrada de França e Espanha em 1778-79. Ano após ano, os membros do Parlamento tinham escutado Lord North apresentar desculpas sobre as razões pelas quais as forças britânicas tinham falhado na América do Norte durante a campanha anterior, antes de prometer que uma vitória britânica se vislumbrava no horizonte. Agora, quando as notícias da rendição de Cornwallis chegaram a Londres, tinham finalmente chegado ao limite. Em fevereiro de 1782, o secretário colonial Lord George Germain foi afastado do gabinete, com Lord Sandwich, Primeiro Lorde do Almirantado, a perder o seu cargo pouco depois. O castelo de cartas desmoronou-se finalmente a 20 de março, quando Lord North se demitiu para não enfrentar a indignidade de ser destituído do cargo através de uma moção de censura. O próprio Jorge III chegou a ponderar abdicar do trono, mas foi dissuadido de o fazer.
North foi substituído no cargo de primeiro-ministro por Charles Watson-Wentworth, 2.º Marquês de Rockingham, cuja fação política, conhecida como os "Whigs de Rockingham", se tinha oposto a muitas das políticas do ministério de North, incluindo a guerra na América do Norte. Apoiado por políticos britânicos influentes como Charles James Fox e Edmund Burke, Lord Rockingham tomou imediatamente medidas para pôr fim à guerra assim que subiu ao poder; o rei, que desprezava Rockingham — de facto, os dois nem sequer conseguiam estar na mesma sala —, nada pôde fazer enquanto o novo ministério se empenhava em pôr fim a sete anos de guerra. Em abril de 1782, Rockingham enviou um representante a Paris para iniciar conversações de paz informais. Quando Rockingham faleceu inesperadamente no mês de julho seguinte, o Conde de Shelburne tornou-se primeiro-ministro e assumiu a supervisão das negociações.
A Abertura das Discussões
O homem que Rockingham tinha selecionado para representar a Grã-Bretanha em Paris era Richard Oswald, um comerciante escocês que possuía terras na América e que tinha feito fortuna através do comércio de escravos. Ao chegar a Paris em abril de 1782, Oswald foi rapidamente apresentado a Benjamin Franklin, o famoso polímata americano que vinha a exercer as funções de embaixador dos Estados Unidos em França nos últimos anos. Os dois homens tiveram algumas discussões informais sobre a paz, mas não conseguiram fazer qualquer progresso durante vários meses; a comissão formal de Oswald ainda demorou algum tempo a chegar, enquanto Franklin teve de esperar pela chegada dos seus homólogos comissários da paz, selecionados pelo Congresso. Estes incluíam John Adams, que se encontrava na altura em Amesterdão a finalizar um empréstimo com banqueiros holandeses; John Jay, o embaixador dos Estados Unidos em Espanha que se sentia frustrado com as suas tentativas de fazer com que Espanha reconhecesse os Estados Unidos; e Henry Laurens, antigo presidente do Congresso Continental que tinha sido capturado em 1780 e que agora definhava na Torre de Londres. Oswald, que tinha feito negócios com Laurens antes da guerra, ajudou a providenciar a sua libertação da Torre e assegurou a sua passagem para França. Thomas Jefferson também tinha sido nomeado como um dos comissários da paz, mas recusou o cargo, alegando razões pessoais.
As negociações sérias começaram finalmente em setembro de 1782, assim que Oswald recebeu a sua comissão formal como emissário e Franklin se reuniu com Jay e Laurens (Adams só chegaria no final de outubro). No entanto, as discussões rapidamente estagnaram. Oswald não tinha recebido instruções para reconhecer a independência dos Estados Unidos, algo em que os comissários americanos insistiam antes de qualquer outra discussão. Este impasse frustrou grandemente o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, o Conde de Vergennes, que contava com um tratado de paz célere; a guerra estava a sobrecarregar imenso o tesouro de França, e a recente derrota de uma frota francesa na Batalha de Saintes (abril de 1782) enfraqueceu a posição de força da França nas negociações. Vergennes instou Franklin e os restantes comissários a deixarem de lado o "ponto da independência" até ao tratado final; entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês enviou enviados secretos a Londres para sugerir que a França não apoiava todas as exigências dos americanos e estaria disposta a considerar outras opções (McCullough, pág. 275). O problema acabou por ser resolvido no final de setembro, quando Oswald foi finalmente autorizado a reconhecer os Estados Unidos como uma nação soberana.
As sessões formais foram retomadas a 30 de outubro de 1782, contando agora com a presença de Adams, e continuariam ao longo do mês seguinte. Henry Strachey, o subsecretário de Estado britânico, chegou para participar nas negociações e garantir que Oswald cumpria as suas instruções. No diário de Adams, Strachey foi descrito como um homem que «pressionava e forçava cada ponto», mas, mesmo assim, os diplomatas britânicos eram menos experientes do que os americanos; Franklin, Jay e Adams tinham passado os últimos anos a refinar as suas competências diplomáticas enquanto frequentavam as cortes da Europa na tentativa de angariar apoio e ajuda para a causa americana. Henry Laurens, por sua vez, não contribuiu muito para as discussões; a sua saúde vinha a degradar-se desde o seu aprisionamento, e a notícia da morte do seu filho, o Coronel John Laurens, numa escaramuça sem importância no mês de agosto anterior, fê-lo isolar-se ainda mais.
Termos e Acordos Assim que os enviados britânicos reconheceram a independência dos Estados Unidos, restavam várias questões por resolver. A mais evidente de todas era a das fronteiras: onde deveria ser traçada a linha de fronteira dos Estados Unidos? Embora os britânicos se recusassem a ceder o Canadá, como era desejo de Franklin, concordaram em entregar todo o território compreendido entre os Montes Apalaches e o rio Mississípi, o que mais do que duplicou a dimensão dos Estados Unidos. Todas as propriedades pertencentes aos britânicos dentro destas fronteiras seriam confiscadas, e todos os territórios norte-americanos atualmente ocupados pelas forças militares britânicas seriam devolvidos sem direito a qualquer indemnização. Além disso, foi garantido a ambas as nações o acesso ao rio Mississípi, e os americanos obtiveram os importantíssimos direitos de pesca ao largo da Terra Nova e do rio São Lourenço.
A questão dos Realistas — aqueles americanos que se tinham colocado do lado da Grã-Bretanha durante a guerra — revelou-se mais contenciosa. Henry Strachey argumentou que os Realistas deveriam ser indemnizados pelos bens e património que tinham perdido ao apoiar a Grã-Bretanha; os comissários americanos mostraram-se bastante insensíveis à situação difícil dos Realistas, que consideravam traidores, e não lhes queriam dar nada. No fim, acordou-se que caberia a cada estado individualmente indemnizar os Realistas pelas propriedades confiscadas durante a guerra, um gesto que ambas as partes compreendiam ser efetivamente desprovido de significado. Finalmente, ambos os lados devolveriam todos os prisioneiros de guerra, e a Grã-Bretanha retiraria os seus soldados do solo americano «com toda a rapidez conveniente» (Middlekauff, pág. 594). Após as negociações, Strachey deslocou-se a Londres com a proposta de artigos para obter a aprovação do governo de Lord Shelburne. Regressou a Paris a 25 de novembro e, após algumas revisões de última hora, a versão final do Tratado de Paris foi concluída a 30 de novembro de 1782.
O Tratado finalizado consistia num preâmbulo e dez artigos; os artigos encontram-se resumidos abaixo:
- Sua Majestade Britânica Jorge III reconhece os Estados Unidos como uma nação livre e soberana e renuncia a todas as reivindicações sobre o seu governo e território.
- As fronteiras dos Estados Unidos ficam fixadas abaixo do Canadá a norte e no rio Mississípi a oeste.
- São concedidos aos americanos direitos de pesca na Terra Nova e no rio São Lourenço, sendo-lhes também permitido secar e curar peixe na Nova Escócia, nas Ilhas Madalena e em Labrador, desde que esses locais permaneçam despovoados.
- As dívidas anteriores à guerra contraídas perante uma das partes deverão continuar a ser pagas pela outra.
- O Congresso recomendará aos governos estaduais que indemnizem os Realistas pelas propriedades confiscadas durante a guerra.
- Os Estados Unidos não confiscarão mais nenhumas terras de Realistas a partir deste momento.
- Todos os prisioneiros de guerra deverão ser libertados, e os britânicos deverão retirar as suas «forças militares, guarnições e frotas» dos Estados Unidos.
- A navegação no rio Mississípi permanecerá aberta tanto para a Grã-Bretanha como para os Estados Unidos.
- Os territórios capturados durante a guerra que não tenham sido especificamente cedidos no tratado devem ser devolvidos.
- O Tratado deve ser ratificado no prazo de seis meses a contar da data da sua assinatura.
A Assinatura do Tratado
Vergennes e os ministros franceses ficaram inicialmente indignados quando souberam que tinha sido redigida uma proposta de tratado. Tinham sido deixados de fora das negociações, o que significava efetivamente que os Estados Unidos tinham feito uma paz separada sem eles. Coube a Franklin aplacar a fúria de Vergennes, dizendo-lhe que a paz ainda não tinha sido finalizada e que aquele era apenas um acordo preliminar. Vergennes acabou rapidamente por ceder e foi obrigado a admitir que os termos do tratado eram melhores do que tudo o que ele tinha esperado. A 20 de janeiro de 1783, a França e a Espanha assinaram os seus próprios tratados preliminares com a Grã-Bretanha. A França obteve o controlo de Tobago e de algumas terras em redor do rio Senegal mas, de resto, tanto a Grã-Bretanha como a França concordaram em devolver todos os territórios que tinham sido capturados desde 1778. A Espanha obteve a posse das Floridas e de Minorca, em troca das Bahamas, que foram cedidas à Grã-Bretanha. Por fim, a França e a Espanha concordaram em abandonar o Grande Cerco de Gibraltar, permanecendo Gibraltar em mãos britânicas. A paz preliminar com a República Batava só chegou a 2 de setembro de 1783, quando a Grã-Bretanha concordou em devolver todas as possessões holandesas que tinha capturado nas Índias Orientais.
Assim que todas as partes acordaram os seus respetivos tratados preliminares, chegou o momento da assinatura. A 3 de setembro de 1783, Franklin, Adams e Jay apuseram as suas assinaturas no tratado, tal como fez o enviado britânico David Hartley, que tinha substituído Oswald. O tratado foi enviado para o Congresso, que o ratificou oficialmente a 14 de janeiro de 1784. Após mais de oito anos penosos, a Guerra da Independência dos Estados Unidos estava finalmente terminada; sucederam-se celebrações por todos os Estados Unidos enquanto, em novembro de 1783, as últimas tropas britânicas largaram a par de Nova Iorque.
As Consequências
A maioria dos académicos concorda que os termos do Tratado de Paris foram generosos para com os Estados Unidos, cuja fronteira ocidental mais do que duplicou. No entanto, houve alguns pontos de discórdia que subsistiram muito tempo após a assinatura do tratado. Como seria de esperar, os estados mostraram-se relutantes em indemnizar os Realistas pelas suas propriedades confiscadas; muitos Realistas requereram indemnizações nos anos que se seguiram ao tratado, mas poucos chegaram a receber o que quer que fosse. Além disso, a desvalorização da moeda de papel dos Estados Unidos — e a incapacidade do governo federal de lançar impostos sob os Artigos da Confederação — tornou difícil para os devedores americanos pagarem aos seus credores britânicos, tal como estava mandatado no tratado. A Grã-Bretanha aproveitou este facto como pretexto para manter soldados em vários fortes em solo americano na região dos Grandes Lagos, a partir dos quais apoiava as nações nativas americanas hostis aos Estados Unidos na Guerra Indígena do Noroeste (1790-1795). Foi apenas com o Tratado de Jay de 1794 que estas questões foram resolvidas e as relações comerciais foram reatadas entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos. A paz, contudo, não duraria muito, uma vez que a Grã-Bretanha e os Estados Unidos entrariam novamente em conflito na Guerra de 1812.
