Cochim Portuguesa

Localizada na costa sudoeste da Índia, Cochim foi uma colónia portuguesa de 1503 a 1663, uma das muitas cidades importantes da costa do Malabar, na Índia, um grande centro comercial de especiarias (como a pimenta) e capital administrativa da Índia Portuguesa até, em 1530, ser substituída por Goa.

Em 1503 edificou-se em Cochim a primeira fortaleza na Índia portuguesa, a primeira sede no Oriente, e onde o grande explorador Vasco da Gama (c. 1469-1524) passou os seus últimos dias. A cidade foi um lucrativo centro do comércio de especiarias até ao século XVII, tendo sido tomada pelos holandeses em 1663, a seguir em 1814 pelos ingleses, e finalmente em 1947 conquistou a independência com o resto da Índia. Hoje, a cidade é denominada por Kochi e é o porto mais próspero da região de Kerala, na Índia.

Vasco da Gama

No século XV, a colonização portuguesa da Ilha da Madeira no Atlântico Norte a partir de 1420 foi a primeira de uma série de trampolins coloniais que eventualmente levaram à Índia. O traiçoeiro Cabo Bojador na África Ocidental foi dobrado em 1434, os Açores foram colonizados em 1439, Cabo Verde a partir de 1462 e São Tomé e Príncipe em 1486. ​​Em 1488, o navegador Bartolomeu Dias navegou pela costa da África Ocidental e fez a primeira viagem em redor do Cabo da Boa Esperança, no extremo sul do continente africano (atual África do Sul).

O famoso explorador português Vasco da Gama seguiu o rastro do navegador Bartolomeu Dias e foi pioneiro na rota marítima de Portugal para a Índia quando, em 1497-99, contornou o Cabo da Boa Esperança, subiu a costa da África Oriental e cruzou o Oceano Índico chegando a Calecute (atualmente Kozhikode), na costa sudoeste da Índia. A viagem, apoiada pelo Rei Manuel I de Portugal (r. 1495-1521), pretendia encontrar o lendário reino cristão no Oriente, dar a Portugal acesso direto ao comércio das especiarias oriental e eliminar os intermediários árabes. O primeiro objectivo acabou por não se concretizar mas o segundo foi efectivamente alcançado. Pela primeira vez, a Europa acede por mar a um comércio que existia há séculos, mas que canalizava os bens preciosos através do Mar Vermelho e do Golfo Pérsico para serem depois transportados em caravanas de camelos para o Mar Mediterrâneo. Produtos como pimenta, gengibre, cravo e canela eram imensamente populares na Europa e eram caros.

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Vasco da Gama, através de uma mistura de inexperiência, falta de bens comerciais, e confiança indiana no status quo, não conseguiu estabelecer relações comerciais amigáveis ​​na cidade de Calecute. Uma segunda expedição portuguesa, desta vez com 13 naus e 1.500 almas comandada por Pedro Álvares Cabral, partiu para repetir o feito de Vasco da Gama em março de 1500 e recebeu a missão de influenciar o comércio muçulmano, isto é, afundar todas as embarcações árabes que encontrasse na rota. Vasco da Gama navegou pela segunda vez para a Índia em 1502-03, desta vez com 15 naus, resultando em mais problemas com o governante de Calecute, mas com a assinatura de um tratado comercial com a cidade de Cochim, mais a sul ao longo da costa.

O Porto de Cochim

Cochim foi um porto comercial movimentado durante 150 anos antes da chegada dos portugueses. Uma monção particularmente forte assoreou a zona costeira em 1341 e um príncipe local aproveitou a criação desta nova e vantajosa topografia para edificar um novo porto. Lentamente, a cidade cresceu num pedaço de terra cercado por três lados por florestas e no quarto lado pelo mar. As áreas portuárias consistiam num conjunto de cursos de água e lagoas calmas criadas pela vazão assoreada de sete rios convergentes. Era o local ideal para carga e descarga de embarcações comerciais. Com o melhor porto da costa do Malabar, os comerciantes chineses foram atraídos para Cochim e a sua influência era vísivel, aos portugueses, no estilo das redes de pesca suspensas, ainda em uso; contudo, como parte da sua política de isolacionismo durante a Dinastia Ming (1368-1644) a China retirou a sua presença. Havia uma comunidade significativa de comerciantes judeus em Cochim.

O governante de Cochim da época, Unni Goda Varma, estava nominalmente sob a suserania do governante de Calecute e, portanto, qualquer assistência portuguesa era muito bem-vinda, para que finalmente pudesse estabelecer o seu domínio sobre a cidade. Vasco da Gama regressa a Portugal acompanhado de uma embaixada da cidade de Cochim portadora de uma homenagem a D. Manuel I, nomeando Diogo Fernandes Correia como feitor para cuidar dos interesses comerciais portugueses na cidade e dos restantes cristãos. Cochim parecia, então, o lugar mais promissor para fazer negócios, mas adquirir as preciosas especiarias seria mais difícil do que se imaginava.

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O Controlo Português do Oceano Índico

O cerne do problema das ambições comerciais portuguesas no Oriente era o não possuirem bens que os indianos desejassem. Séculos de relações lucrativas com comerciantes muçulmanos na costa suaíli da África Oriental e no Golfo Pérsico já os tinham sobejamente enriquecido, e relutavam em fazer quaisquer alterações numa rede comercial regional que funcionava extremamente bem e, mais importante ainda, para todos, pacificamente.

O que os portugueses tinham era armamento muito superior, especialmente os canhões navais. Os governantes indianos e alguns comerciantes árabes tinham alguns canhões, mas estes não eram da mesma qualidade que os dos europeus e, mais significativamente, as embarcações mercantes muçulmanas foram construídas para carga e velocidade, não para guerra naval, enquanto que os europeus já travavam batalhas navais há algum tempo. A solução era então simples: assumir o controlo da rede comercial do Oceano Índico pela força e estabelecer um monopólio no comércio das especiarias. Este controlo permitiria aos portugueses comprar os produtos mais baratos no Oriente e depois enviá-los para a Europa, vendê-los a preços muito mais elevados, sem qualquer concorrência. Desta forma iniciou-se a política de afundar as embarcações rivais à primeira vista, subjugar os centros comerciais costeiros e confiscar quaisquer bens considerados de valor, onde quer que fossem encontrados. Os portugueses estabeleceram uma força naval totalmente armada que patrulhava permanentemente o Oceano Índico. Ao mesmo tempo construíram fortes para proteger os interesses portugueses, sendo o primeiro estabelecido em Cochim, o Forte Manuel, em 1503. O forte de madeira e a sua guarnição foram necessários em 1504, quando Duarte Pacheco Pereira (c. 1450 - c. 1526) liderou uma defesa bem-sucedida contra o Samudri de Calecute, que a certa altura tomou o controle da cidade e ganhou o apelido de "herói de Cochim". Em 1506, com a permissão de Unni Goda Varma, que estava ansioso por evitar um novo ataque de seus inimigos, os Samudri, construíu-se um forte mais permanente na cidade.

A Colonização Portuguesa

Em 1505, D. Manuel I estava suficientemente convicto do controlo português do Oceano Índico para nomear um vice-rei da Índia, Dom Francisco de Almeida. Algo irremediavelmente ambicioso, uma vez que os europeus nesta altura não tinham meios para colonizar um subcontinente inteiro ou mesmo uma parte dele, mas foi certamente uma declaração de intenções. O ponto de partida deste império oriental foi a cidade de Cochim, que se tornou a capital administrativa do Estado da Índia, nome colectivo dado às colónias portuguesas a leste do Cabo da Boa Esperança. Em 1509, a colonização acelerou sob o comando do novo vice-rei, Afonso de Albuquerque, que serviu até à sua morte em 1515. A construção de fortes progrediu e em 1510, a norte, estabeleceu-se a Goa portuguesa, e à medida que os tentáculos imperiais se estendiam cada vez mais: houve a tomada de Malaca, na Malásia, em 1511, e de Ormuz na foz do Golfo Pérsico, em 1515; e em 1518 a construção de um forte em Colombo, no Sri Lanka. Todos os cantos do comércio oriental estavam a ser trazidos para o Império Português, que embora não fosse grande em termos de território, foi extremamente impressionante em termos do colar de pérolas comerciais costeiras que colecionou nesta metade do globo.

Desta forma, a colonização portuguesa não se preocupou directamente com o território, com a expulsão de governantes ou com o domínio cultural dos povos indígenas; os missionários tentaram convertê-los ao cristianismo, mas a colonização, em si, expressou-se no desejo de controlar o comércio. Cochim foi um exemplo típico desta política, onde a população autóctone e a classe dominante foram autorizadas a continuar as suas vidas no que ficou conhecido como a área de Cochim de cima em torno do porto, do palácio real e dos templos (atualmente o distrito de Mattanchery). A comunidade portuguesa, por outro lado, habitou a zona envolvente do seu forte (hoje Forte Kochi) onde construíram igrejas e ruas com edifícios ao estilo português. Na década de 1520, os portugueses em Cochim somavam mais de 5.000 almas.

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O Governo Colonial

O aparato governamental foi criado com o objetivo principal de controlar o comércio. O vice-rei português, efectivamente o governador civil e militar da Índia portuguesa, em teoria, respondia apenas perante o rei. Os assuntos religiosos ficavam a cargo de um arcebispo e os assuntos jurídicos eram da responsabilidade de um Tribunal Superior. Um capitão liderava a força militar, residindo geralmente no forte, e um feitor era responsável pelo comércio real e pela extração das lucrativas taxas alfandegárias de outros tipos de comércio. Este foi o modelo colonial aplicado em Cochim, bem como nos outros locais.

O vice-rei era coadjuvado por um conselho dirigente, mas na primeira metade do século XVI, era um órgão informal convocado sempre que o vice-rei necessitava de aconselhamento específico e a sua composição variava em função dos conhecimentos necessários. Somente a partir de 1604 é formado um Conselho de Estado formal. Vasco da Gama foi nomeado vice-rei em 1524, mas faleceu pouco depois de chegar a Cochim, tendo sido sepultado na igreja de Santo António, contudo cumprindo os seus desejos, os seus restos mortais foram trasladados para Portugal alguns anos depois. Cada colónia tinha o seu próprio conselho local, eleito pelos cidadãos portugueses e euro-asiáticos do assentamento europeu. Em 1530, Goa tinha crescido em importância e tornou-se a nova capital administrativa da Índia portuguesa, contudo durante a estação das monções os funcionários eram transferidos para Cochim.

Desenvolveu-se uma rivalidade entre os portugueses residentes em Goa e os residentes em Cochim com Dom Aires da Gama, irmão de Vasco da Gama, demonstrando uma preferência distinta ao relatar ao rei que “Cochim é o lugar na Índia de que Vossa Alteza mais necessita” (Subrahmanyam, pág. 274) . Com o declínio de Calecute, Cochim era agora a capital das especiarias da costa do Malabar. De 1523 a 1610, todos os anos, uma caravela real navegava de Cochim para as Ilhas das Especiarias (Ilhas Molucas ou As Molucas) e voltava, uma viagem de ida e volta que demorava pelo menos 23 meses e muitas vezes 30. Mercadorias retiradas de Cochim e trocadas por especiarias como cravinho, noz-moscada e macis incluíam produtos de algodão feitos na Índia, alimentos secos e cobre. Outras naus de Cochim navegaram para o Golfo Pérsico, Sri Lanka, Baía de Bengala e Macau português, onde especiarias e outros bens eram, então, trocados por prata, têxteis finos e arroz.

O Monopólio Português

Os portugueses fizeram um esforço tremendo para estabelecer um monopólio tanto do comércio entre a Ásia e a Europa como dentro da própria Ásia. A Coroa Portuguesa emitiu todos os tipos de decretos que resultaram na prisão de qualquer comerciante privado - europeu ou não - apanhado com uma carga de especiarias, sendo tanto a mercadoria como a nau confiscadas. Os comerciantes muçulmanos foram os que mais sofreram com esta directiva e eram frequentemente executados. A partir do momento que compreenderam a impraticabilidade de aplicar esta política em todos os lugares, alguns comerciantes locais foram autorizados a comercializar especiarias em quantidades limitadas, mas, muitas vezes, apenas uma, mais comummente a pimenta; e como substituto do pagamento, as tripulações das embacações europeias estavam autorizadas a levar uma quantidades de especiarias.

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Outra forma de controlar o comércio de especiarias, e de outras mercadorias, era apenas permitir que as embarcações visitassem determinados portos, por exemplo Macau portuguesa, se tivessem licença real. Em suma, os mares já não eram livres. Mesmo as embarcações que comercializavam outros tipos de mercadorias só podiam navegar sendo portadoras do Cartaz (licença) emitido por Portugal e, se não o tivessem, a carga e a embarcação eram confiscadas e a tripulação presa ou pior, bem como efectuar pagamentos de direitos aduaneiros no porto de escala. Todas as embarcações eram obrigadas a navegar em comboios navais e protegidas pelos portugueses (as cáfilas), com a desculpa de ameaça de piratas no Oceano Índico, contudo, o verdadeiro propósito era garantir que todas as embarcações mercantes parassem num porto, como Cochim, onde teriam de pagar taxas (além de deixar um depósito em dinheiro garantindo que retornariam para fazer um segundo pagamento). Os direitos aduaneiros passaram a representar cerca de 60% de todas as receitas portuguesas no Oriente.

O comércio no Oceano Índico foi sem dúvida desestabilizado pela presença portuguesa, e esta perturbação não deixou Cochim ilesa. Vasco da Gama notou na sua terceira visita a diferença na prosperidade da vila em relação às suas viagens anteriores. Os armazéns estavam agora muitas vezes vazios e o rio assoreava, em alguns pontos bloqueando os portos. Na verdade, para adoçar o governante de Cochim e compensá-lo pela perda de receitas que este declínio trouxe, foi-lhe permitido, a partir de 1530, cobrar os seus próprios direitos aduaneiros aos comerciantes residentes na cidade.

Campo de Batalha

Naturalmente, os rivais comerciais de Portugal do mundo islâmico e dos reinos europeus não estavam interessados ​​em permanecerem quietos e ver enormes oportunidades de receitas escaparem e serem dominadas por um Estado. Além disso, à medida que o século XVI avançava, a Coroa portuguesa desperdiçava os seus ganhos em fortalezas e frotas armadas imensamente dispendiosas, para não mencionar o estilo de vida pródigo da monarquia. Igualmente, para satisfazer uma procura cada vez maior na Europa houve um renascimento das rotas terrestres e marítimas do Médio Oriente para Ocidente para transportar as especiarias. Os comerciantes árabes, indianos e outros continuaram a evitar as tentativas de monopólio por parte de Portugal, ajudados pela enorme dimensão da área geográfica que tentavam patrulhar. Havia também muitos funcionários portugueses corruptos que conduziam o seu próprio comércio ilegal, a título particular, para evitar direitos aduaneiros. Alguns governantes locais optaram mesmo pela resistência armada, mesmo a pacífica Cochim não gostou da chegada de missionários cristãos, e os habitantes autóctones que se converteram ao cristianismo foram frequentemente discriminados pelos seus concidadãos. A ambição excessiva, a má gestão e um comércio “ilegal” próspero foram a combinação para que os portugueses não tivessem ficado tão ricos como esperavam com o comércio das especiarias, e agora o mundo estava novamente a mudar à medida que a colonização europeia no Oriente se tornava territorial.

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A partir do início do século XVII, outras potências europeias desejam envolver-se directamente no recompensador comércio oriental, nomeadamente os venezianos e os holandeses. Os holandeses chegaram ao Sudeste Asiático em 1596 e a partir de então assumem o controlo de muitos centros comerciais portugueses, como Malaca (1641) e Colombo (1656). Após um cerco de quatro anos, em 1663, tomam Cochim e bloqueam simultaneamente Goa. Portugal luta para patrulhar a vasta extensão do seu império e muitas fortalezas sofrem de falta de manutenção, tornando-as alvos relativamente fáceis.

Enquanto isso, em 1622, os persas, com a ajuda inglesa, haviam conquistado Ormuz, os hindus maratas obtinham grandes vitórias no sul da Índia, e os holandeses causavam sérios problemas aos portugueses no Brasil. O Império Português, tal como era, estava a desmoronar-se, enquanto os acontecimentos em Portugal eram preocupantes, dado que entre 1640 e 1668 se travava uma guerra com Espanha. Embora os portugueses continuassem a comercializar, embora em menor escala, e mantinham alguns postos avançados como Goa, nunca mais conseguiram recuprar Cochim. Em 1814, os holandeses entregaram Cochim aos britânicos e em 1947, Cochim, anexado à Índia, libertou-se do domínio britânico. Hoje, a cidade de Cochim prospera como um importante porto indiano sob o nome de Kochi.