A Confissão Negativa (também conhecida como a Declaração de Inocência) é uma lista de 42 pecados que a alma do falecido pode declarar honestamente nunca ter cometido quando se submete ao julgamento na vida além-túmulo. A alma recitava estes preceitos na presença dos deuses, que avaliavam a sua veracidade para decidir o seu destino.
A lista mais famosa provém do Papiro de Ani, um texto do Livro dos Mortos egípcio, preparado para o sacerdote Ani de Tebas (c. 1250 a.C.) e incluído entre os bens funerários do seu túmulo. Inclui vários capítulos do Livro dos Mortos, mas não a sua totalidade. Estas omissões não constituem um erro, nem se trata de se terem perdido secções do manuscrito, sendo antes o resultado de uma prática comum de criar um texto funerário adaptado especificamente para o uso de determinada pessoa na vida além-túmulo. A Confissão Negativa incluída neste texto segue este mesmo modelo, tendo sido escrita para Ani e para mais ninguém.
Embora o Livro dos Mortos egípcio seja frequentemente descrito como "a Bíblia do antigo Egito" ou como um assustador "livro do oculto", na realidade não é nenhuma das duas coisas; trata-se de um texto funerário que fornece instruções à alma na vida além-túmulo. A tradução literal do título da obra é O Livro da Saída para a Luz do Dia (ou Livro de Sair de Dia). Como os antigos egípcios acreditavam que a alma era eterna e que a vida de uma pessoa na Terra era apenas uma breve fase de uma jornada infinita, considerava-se fundamental que a alma dispusesse de uma espécie de guia para navegar na etapa seguinte da existência.
Na Terra, entendia-se que, se alguém não soubesse para onde ia, não conseguiria chegar ao destino desejado. Sendo eminentemente práticos, os egípcios acreditavam que seria necessário um guia na vida além-túmulo da mesma forma que na Terra. O Livro dos Mortos egípcio é precisamente esse guia e era fornecido a qualquer pessoa que tivesse meios para mandar fazer um. Os mais pobres tinham de se conformar com a ausência de texto ou com uma obra rudimentar, mas quem tivesse possibilidades pagava a um escriba para criar um guia personalizado.
A Confissão Negativa surge no Feitiço 125, que é facilmente o mais famoso por incluir a vinheta ilustrativa correspondente da pesagem do coração na balança contra a pena branca de Ma'at. Embora o feitiço não descreva o julgamento no Salão das Duas Verdades, a ilustração destina-se a mostrar o que a alma podia esperar uma vez chegada lá, e o texto fornecia a essa alma o que dizer e como se comportar. A Confissão é importante para os egiptólogos dos nossos dias na compreensão dos valores culturais do antigo Egito durante o Império Novo (cerca de 1570–1069 a.C.), mas, à época em que foi escrita, seria considerada indispensável para que alguém pudesse passar pelo julgamento perante Osiris e o tribunal divino.
Acredita-se que a Confissão tenha evoluído a partir de um ritual de iniciação ao sacerdócio. Afirma-se que os sacerdotes precisavam de recitar algum tipo de lista formular para provarem a sua pureza ritual e o seu mérito para a vocação. Embora existam algumas evidências que apoiam esta tese, a Confissão Negativa, tal como se apresenta, parece ter-se desenvolvido no Império Novo do Egito — altura em que o culto de Osíris estava plenamente integrado na cultura egípcia —, como forma de o falecido demonstrar que era digno do paraíso na vida além-túmulo.
O Julgamento na Vida Além-Túmulo
Os textos funerários eram escritos no Egito desde a época do Império Antigo (c. 2613–2181 a.C.), quando os Textos das Pirâmides foram inscritos nas paredes dos túmulos. Os Textos dos Sarcófagos surgiram mais tarde, no Primeiro Período Intermédio (2181–2040 a.C.), tendo estes evoluído para o Livro dos Mortos no Império Novo. O propósito destes textos era orientar e tranquilizar a alma do falecido assim que esta despertava no seu túmulo após o funeral. A alma estaria desacostumada ao mundo fora do corpo e precisava de ser lembrada de quem tinha sido, do que tinha feito e do que devia fazer a seguir.
Na maioria das representações, a alma era conduzida do túmulo por Anúbis para se apresentar a julgamento perante Osíris, Thoth e os 42 Juízes. As representações deste processo mostram as almas dos mortos em fila, assistidas por várias divindades como Qebhet, Néftis, Ísis e Sérquet, enquanto aguardam a sua vez de comparecer perante Osíris e as suas balanças douradas. Quando chegava a vez, a pessoa postava-se perante os deuses e recitava a Confissão Negativa — cada uma dirigida a um juiz específico — e, em seguida, entregava o seu coração para ser pesado nos pratos da balança. O coração físico era sempre deixado no interior do cadáver durante o processo de embalsamamento e mumificação precisamente por esta razão. Acreditava-se que o coração continha o caráter, a personalidade e o intelecto de cada um, devendo ser entregue aos deuses no além para ser julgado.
O coração era colocado na balança em contrapeso com a pena branca da verdade e, se se constatasse que era mais leve, a alma prosseguia em direção ao paraíso; se fosse mais pesado, caía ao chão, onde era devorado pelo monstro Amut, deixando a alma de existir. Antes deste julgamento final e da respetiva recompensa ou punição, Osíris, Thoth e Anúbis conferenciaram com os 42 Juízes. Este seria o momento em que se poderiam abrir exceções ou atenuantes. Os 42 Juízes representavam os aspetos espirituais dos 42 nomos (distritos) do antigo Egito e crê-se que cada uma das confissões se dirigia a um determinado tipo de pecado que seria particularmente ofensivo num nomo específico. Se os juízes considerassem que a pessoa tinha sido mais virtuosa do que o oposto, era recomendado que a alma fosse justificada e autorizada a prosseguir.
Os pormenores do que acontecia a seguir variavam de era para era. Em alguns períodos, a alma tinha de enfrentar determinados perigos e armadilhas para chegar ao paraíso enquanto, noutros, caminhava-se simplesmente rumo ao Lago dos Lírios após o julgamento e, após um teste final, era-se transportado para a outra margem em direção ao paraíso. Uma vez lá chegada, a alma desfrutaria de uma eternidade num mundo que refletia na perfeição a sua vida na Terra. Tudo o que se pensava ter sido perdido seria restituído, e as almas viveriam em paz umas com as outras e com os deuses, desfrutando de todos os melhores aspetos da vida por toda a eternidade. Contudo, antes de se poder alcançar este paraíso, a Confissão Negativa tinha de ser aceita pelos deuses, o que significava que era preciso conseguir dizer com absoluta sinceridade aquilo que se proferia.
As Diferentes Confissões
Não existe uma Confissão Negativa padrão. A confissão presente no Papiro de Ani é a mais conhecida apenas porque esse texto é extremamente famoso e reproduzido com muita frequência. Como foi referido, os escribas adaptavam o texto à pessoa em questão e, por isso, embora houvesse um número fixo de 42 confissões, os pecados enumerados variavam de texto para texto. Por exemplo, no Papiro de Ani, a confissão número 15 é "Não sou um homem de engano", enquanto noutros textos surge como "Não ordenei matar" e, noutro ainda, "Não fui contencioso em negócios". Um oficial militar não conseguiria afirmar honestamente "Não ordenei matar", tal como um juiz ou um rei, pelo que esse "pecado" era omitido da sua confissão.
Isto não visava tanto favorecer a confissão do falecido, mas sim garantir que a pessoa não se condenava a si própria por prestar falsas declarações. Afinal de contas, o coração continuaria a ser pesado na balança e qualquer engano seria descoberto. À alma era, portanto, fornecida uma lista que podia recitar com toda a verdade perante os deuses, em vez de um inventário padrão de pecados que todos tivessem de declarar.
Ainda assim, existem pecados padrão em todas as listas, tais como "Não roubei", "Não caluniei", "Não causei dor" e outras afirmações semelhantes. Julga-se igualmente que estas declarações continham, em muitos casos, premissas implícitas. A confissão 10 em alguns textos diz "Não fiz ninguém chorar", mas esta é uma afirmação muito difícil de fazer, uma vez que, muitas vezes, não fazemos ideia de como as nossas ações afetaram os outros.
Considera-se, portanto, que a intenção da afirmação é "Não causei intencionalmente choro a ninguém". O mesmo se poderia dizer de uma alegação como "Não criei sofrimento para ninguém" e pela mesma razão. O objetivo da confissão era poder declarar honestamente a inocência de ações contrárias ao princípio de Ma'at e, por conseguinte, independentemente dos pecados específicos incluídos, era necessário poder afirmar que se era inocente de desafiar deliberadamente o princípio reitor da harmonia e do equilíbrio na vida.
A Confissão Negativa de Ani
Ma'at era o valor cultural central do antigo Egito que permitia que o universo funcionasse como funcionava. Ao fazer a confissão, a alma declarava que tinha aderido a este princípio e que quaisquer falhas tinham sido acidentais. Na confissão seguinte, Ani dirige-se a cada um dos 42 Juízes na esperança de que reconheçam as suas intenções em vida, mesmo que nem sempre tenha escolhido a ação certa no momento certo. Não se pretendia que fossem considerados os "pecados por omissão", mas apenas os "pecados por comissão" cometidos intencionalmente.
A tradução infra é do texto extraído da obra O Livro dos Mortos do Antigo Egito (tít. original: The Egyptian Book of the Dead), da autora e tradutora E. A. Wallis Budge. Cada confissão é precedida por uma saudação a um juiz específico e à região de onde provém. Algumas destas regiões, contudo, não se situam na Terra, mas sim na vida além-túmulo. Hraf-Haf, por exemplo, que é invocado no número 12, é o barqueiro divino do além.
No caso de Ani, portanto, os 42 nomos não estão totalmente representados (alguns, aliás, são mencionados duas vezes), mas o número padrão de 42 continua a ser respeitado. Antes de iniciar a Confissão, a alma saudava Osíris, afirmava conhecer os nomes dos 42 Juízes e proclamava a sua inocência quanto ao mal cometido, terminando com a declaração: "Não aprendi aquilo que não é". Isto significa que a pessoa nunca perdeu a fé nem nutriu crenças contrárias à verdade de Maat e à vontade dos deuses.
- Ó Usekh-nemmt, que sais de Anu, não cometi pecado.
- Ó Hept-khet, que sais de Kher-aha, roubei com violência.
- Ó Fenti, que sais de Quemenú, não roubei.
- Ó Am-khaibit, que sais de Qernet, não matei homens nem mulheres.
- Ó Neha-her, que sais de Rasta, não roubei cereais.
- Ó Ruruti, que sais do Céu, não furtei oferendas.
- Ó Arfi-em-khet, que sais de Suat, não roubei os bens de Deus.
- Ó Neba, que vens e vais, não proferi mentiras.
- Ó Set-qesu, que sais de Hensu, não retirei alimentos.
- Ó Utu-nesert, que sais de Hete-ka-Ptah, não proferi maldições.
- Ó Qerrti, que sais de Amentet, não cometi adultério.
- Ó Hraf-haf, que sais da tua caverna, não fiz chorar ninguém.
- Ó Basti, que sais de Bubastis, não comi o coração.
- Ó Ta-retiu, que sais da noite, não ataquei homem nenhum.
- Ó Unem-snef, que sais da câmara de execução, não sou um homem de engano.
- Ó Unem-besek, que sais de Mabit, não roubei terras cultivadas.
- Ó Neb-Maat, que sais de Maati, não fui escuta (não estive a escutar à porta).
- Ó Tenemiu, que sais de Bast, não caluniei ninguém.
- Ó Sertiu, que sais de Anu, não me zanguei sem justa causa.
- Ó Tutu, que sais de Ati, não corrompi a mulher de homem nenhum.
- Ó Uamenti, que sais da câmara de Khebt, não corrompi as mulheres de outros homens.
- Ó Maa-antuf, que sais de Per-Min, não me poluí.
- Ó Her-uru, que sais de Nehatu, a ninguém amedrontei.
- Ó Khemiu, que sais de Kaui, não transgredi a lei.
- Ó Shet-kheru, que sais de Urit, não me encolerizei.
- Ó Nekhenu, que sais de Heqat, não fechei os meus ouvidos às palavras da verdade.
- Ó Kenemti, que sais de Kenmet, não blasfemei.
- Ó An-hetep-f, que sais de Sau, não sou um homem de violência.
- Ó Sera-kheru, que sais de Unaset, não fui fomentador de discórdia.
- Ó Neb-heru, que sais de Netchfet, não agi com precipitação excessiva.
- Ó Sekhriu, que sais de Uten, não me intrometi nos assuntos alheios.
- Ó Neb-abui, que sais de Sauti, não multipliquei as minhas palavras ao falar.
- Ó Nefer-Tem, que sais de Hete-ka-Ptah, a ninguém fiz mal, não pratiquei o mal.
- Ó Tem-Sepu, que sais de Tetu, não pratiquei bruxaria contra o rei.
- Ó Ari-em-ab-f, que sais de Tebu, nunca interrompi o fluxo de água de um vizinho.
- Ó Ahi, que sais de Nu, nunca levantei a voz.
- Ó Uatch-rekhit, que sais de Sau, não amaldiçoei Deus.
- Ó Neheb-ka, que sais da tua caverna, não agi com arrogância.
- Ó Neheb-nefert, que sais da tua caverna, não roubei o pão dos deuses.
- Ó Tcheser-tep, que sais do santuário, não levei os bolos khenfu dos espíritos dos mortos.
- Ó An-af, que sais de Maati, não arrebatarei o pão da criança, nem tratei com desprezo o deus da minha cidade.
- Ó Hetch-abhu, que sais de Ta-she, não matei o gado pertencente ao deus
Comentário
Como foi referido, muitas destas afirmações comportavam a premissa da intenção — tal como "Nunca levantei a voz" —, no sentido em que se podia efetivamente ter levantado a voz, mas não por raiva injustificada. O mesmo se poderia dizer de "Não multipliquei as minhas palavras ao falar", que não se refere necessariamente à verbosidade, mas sim à duplicidade. Ani está a dizer que não tentou obscurecer o seu significado através de jogos de palavras. Esta mesma consideração deve ser aplicada a alegações como a número 14 — "Não ataquei homem nenhum" —, uma vez que a legítima defesa era justificada.
Alegações como a 13 e a 22 ("Não comi o coração" e "Não me poluí") remetem para a pureza ritual, indicando que a pessoa não participou em nenhuma atividade proibida pelos deuses. No entanto, o número 13 também podia pretender afirmar que não se ocultaram os sentimentos nem se fingiu ser o que não se era. O número 22 é por vezes traduzido como "Não me poluí, não me deitei com um homem", tal como o número 11, relativo ao adultério, acrescenta por vezes a mesma linha.
Estes versos têm sido citados como uma condenação da homossexualidade no antigo Egito, mas tais afirmações ignoram o foco central da Confissão Negativa no indivíduo. Poderia ser errado Ani ter relações sexuais com um homem, mas não para outra pessoa fazer o mesmo. A embriaguez era bem-vista no antigo Egito, tal como as relações sexuais antes do casamento, mas apenas sob determinadas condições: podia-se ficar tão embriagado quanto se desejasse num festival ou festa, mas não no trabalho, e podia-se ter tantas relações sexuais pré-matrimoniais quanto se quisesse, mas não com uma pessoa que já fosse casada. O mesmo poderá ter sido válido para as relações homossexuais. Em nenhuma parte da literatura egípcia ou dos textos religiosos a homossexualidade é condenada.
Os egípcios valorizavam a individualidade. Os seus rituais funerários e a sua visão da vida além-túmulo assentavam precisamente neste conceito. As inscrições em túmulos, os monumentos, as autobiografias, a própria Grande Pirâmide — tudo isto eram expressões da vida e dos feitos de um indivíduo. A Confissão Negativa seguia este mesmo modelo, uma vez que era moldada ao caráter, ao estilo de vida e à vocação de cada pessoa. Esperava-se que todos os que fossem merecedores fossem justificados na vida além-túmulo e que se reconhecesse que, quaisquer que fossem as suas falhas pessoais, lhes devia ser permitido continuar a sua jornada rumo ao paraíso.
