O Principado de Augusto

Augusto (reinando de 27 a.C. a 14 d.C.), como filho adotivo e herdeiro de Júlio César (100-44 a.C.), pôs fim à República Romana e, em 16 de janeiro de 27 a.C., por decreto senatorial, tornou-se o primeiro imperador romano. No entanto, não seria tratado como rei, e sim como princeps, o primeiro cidadão.

Principado

Político nato, Augusto era visto como inteligente e comunicativo, bem como tenaz e astuto, e cedo se apercebeu que teria de ser astuto e sábio para evitar os seus próprios Idos de Março. Tinha aprendido com o assassinato de Júlio César e era suficientemente inteligente para evitar os erros que os seus antecessores tinham cometido. Depois de derrotar Marco António e Cleópatra na Batalha de Áccio, em 31 a.C., Augusto enfrentou outro grande desafio: o de estabilizar o governo romano, e tinha de fazê-lo de uma forma "que o deixasse no comando sem se expor aos punhais que tinham derrubado César" (Strauss, 25).

Barry Strauss, no seu livro Ten Caesars, chamou Augusto de maquiavélico. De 42 a 30 a.C., "lutou, mentiu, fez batota e espezinhou as leis" (28). Ao tornar-se imperador, Augusto encontrou uma forma de adaptar as práticas tradicionais da constituição romana a novas situações, mas mudou completamente o seu significado. Foi considerada uma "resolução pragmática" para os problemas de um governo unipessoal. De 31 a 23 a.C., manteve consulados contínuos. O Senado concedeu-lhe, a seu pedido, os poderes de tribuno vitalício, o que lhe permitiu não só legislar mas também exercer o direito de veto. Além disso, foi-lhe concedido imperium maius, ou seja, um poder superior a qualquer magistrado ou procônsul. Para além da autoridade legal, o imperador tinha também aquilo a que os romanos chamavam auctoritas: prestígio, respeito e capacidade de impressionar os outros. Ambos seriam essenciais para manter o seu poder.

Suetônio (c. 69 a c. 130/140 d.C.), na sua obra A vida dos doze césares, constou que, para além dos poderes de tribuno atribuídos a Augusto, este tinha ainda as tarefas de supervisão da moral pública, de controle das leis e de realização de um recenseamento público. Acrescentou que o imperador tinha pensado em restaurar a república, contudo decidiu que "dividir as responsabilidades do governo por várias mãos seria pôr em risco a sua própria vida mas também a segurança nacional, então nada fez" (58). Strauss afirmava que, em teoria, Roma continuava a ser uma república, mas que, na prática, Augusto era um monarca. Geriu as mudanças "não com a linguagem da revolução, e e sim com a linguagem da reforma e da renovação" (32). Falava de uma forma que dava a entender que estava a restaurar a república, mas não da forma que muitos em Roma pensavam.

Adrian Goldsworthy, no seu livro Pax Romana, defendia que o poder constitucional de Augusto tinha se desenvolvido ao longo do tempo através de tentativas e erros à medida que lhe eram atribuídos cargos, honrarias e privilégios. Para ele, o reinado de Augusto, conhecido como Principado, era, de fato, uma monarquia. O poder de Augusto assentava-se no controle que exercia sobre o exército romano e, com esse poderio, demonstrava o seu fulgor e desejo de estender o Império Romano. O seu comando sobre o exército permitia-lhe tomar decisões essenciais sem o consentimento do Senado romano ou das assembleias. Justificava as suas decisões arbitrárias não somente com o seu serviço leal à República como também pelas vitórias em guerras estrangeiras. Goldsworthy não estava sozinho na sua avaliação do imperador. No artigo The Emergence of the Monarchy 44 a.C. - 96 d.C., Greg Rowe registrou que, com o tempo, o principado "passou a ser visto como uma monarquia em que o imperador era mais do que a soma dos poderes a si delegados". (Companion, 114)

Contudo, ao contrário de outras monarquias, o Principado preservou as instituições da antiga República Romana: o Senado, as assembleias populares, os magistrados e o sacerdócio. Rowe acrescentou que a relação de trabalho do imperador com essas instituições parece ter dado ao Principado Romano o seu "carácter distintivo". Rowe considera que, depois de Augusto ter alcançado o poder exclusivo, "não havia dúvidas de que iria dissolver a República" (ibid); no entanto, manteve a sua promessa de pôr a República em ordem e de manter uma relação funcional com ela. Tal como aconteceu com as assembleias, a autoridade do Senado foi grandemente reduzida - deixou de controlar a política externa, as finanças e a guerra romanas. O seu contigente também foi reduzido de 1.000 para somente 800.

Transformando Roma

Carlos Gomez, na obra Encyclopedia of the Roman Empire, alega que o aumento dos poderes de Augusto elevou a grandeza da cidade: "A criação de uma imagem grandiosa da capital e o crescimento do resto do império foi um objetivo fundamental das reformas augustanas" (36). Quando Augusto assumiu a liderança de Roma, viu uma cidade que tinha sido negligenciada durante décadas e que estava a ruir em desuso. Iniciou as reformas necessárias, começando por rever todas as práticas do Estado e os costumes públicos. Antes de Augusto, os aedilis gerenciavam as obras públicas e a segurança da cidade, mas isso estava prestes a acabar. Durante o reinado do imperador, foram efetuadas várias alterações necessárias. Para aumentar o abastecimento de água à cidade, foram construídos dois novos aquedutos - Aqua Virgo e Aqua Julia - sob a supervisão de Agripa. A distribuição de cereais aos pobres tornou-se mais eficiente. Augusto também tomou providências para proteger a cidade do crime e do fogo: foram criados os vigiles, um corpo de bombeiros com sete coortes de homens livres para proteção contra o fogo e para policiamento da cidade. Para proteger o imperador, foi criada a Guarda Pretoriana, com nove coortes de 500 homens cada.

O imperador também se esforçou para embelezar Roma, reconstruindo templos e monumentos decadentes. Para além de três novos teatros e um anfiteatro, mandou construir o Panteão por volta de 27 a.C., restaurou o Templo de Pompeu, a Via Flamínia e limpou as margens do Tibre. Gomez escreveu que "a transformação da cidade deu a Augusto uma oportunidade de autopromoção" (55). No Campo de Marte, Augusto construiu o seu próprio mausoléu. A sudeste do túmulo encontrava-se o Ara Pacis (Altar da Paz ou Altar de Augusto), dedicado em 30 de janeiro de 9 a.C.

Religião, Moral e Artes

Augusto estava bem ciente do estado da religião em Roma e da decadência moral da cidade - algo que tinha sido uma queixa do orador romano Cícero (106-43 a.C.) anos antes. Augusto esperava resolver esses problemas incentivando o matrimônio, o nascimento de crianças e uma série de reformas religiosas. Entre as leis promulgadas pelo imperador contavam-se a Lex Julia de adulteriis coercendis, que criminalizava o adultério, e a Lex Papia Poppaea, que penalizava os homens solteiros e os casais sem filhos.

Augusto esperava que a restauração dos antigos costumes e crenças religiosas proporcionasse uma confiança renovada nos deuses tradicionais e ajudasse a restaurar a confiança do povo. Construiu uma série de novos templos: um para Apolo no Palatino, um para Júpiter no Capitólio e outros para Minerva, Juno e Júpiter no Aventino. O imperador tornou-se um pontifex, um augur, um dos decemviri e, em 12 a.C., tornou-se pontifex maximus, fazendo assim todas as nomeações de sacerdotes.

Ele introduziu alterações no calendário festivo, acrescentando 30 novos eventos, alguns dos quais celebravam os acontecimentos da sua vida e da história romana recente (o seu aniversário passou a ser uma festa do Estado). Augusto criou uma nova série de jogos seculares, os Ludi Seculares, com sacrifícios de animais e representações teatrais. O poeta Horácio (65-8 a.C.) escreveu um hino secular, Carmen Seculares, a pedido do imperador. Ele próprio um homem literário - autor do Res Gestae (um relato em primeira pessoa da sua vida e dos seus feitos) - encorajou outros, como Virgílio, Horácio, Ovídio e o historiador Lívio, promovendo a idade de ouro da literatura romana.

Pax Romana

Uma das maiores realizações de Augusto foi a Pax Romana (Paz Romana): 200 anos de relativa paz (27 a.C. a 180 d.C.), que terminaram após os "cinco bons imperadores", com o início do reinado de Cômodo (177-192 d.C.). Foi uma época dourada de estabilidade, prosperidade econômica e imperialismo romano. Como sinal desse poder, fechou as portas do Templo de Jano, que se encontravam abertas desde a Primeira Guerra Púnica. Segundo Goldsworthy, essa paz "provinha da vitória e da força, e privilégios tão avassaladores que, no futuro, nenhum agressor ousaria arriscar-se a entrar em guerra" (169).

Apesar de Augusto ter recebido poderes militares supremos, tanto em Roma como nas províncias, apercebeu-se de que era necessário realizar mudanças nas suas legiões. A captação dos recursos financeiros de Cleópatra tinha permitido financiar as forças armadas. O imperador reduziu o número de legiões de 60 para 28. Esse exército romano reorganizado era agora um exército permanente e profissional, e cada legionário romano era obrigado a prestar juramento não ao Estado, mas a Augusto.

Conclusão

Augusto mudou quase tudo em Roma, transformando-a, como ele dizia, numa cidade de mármore. Segundo Gomez, considerava-se um novo Rômulo - um fundador de uma nova Roma. Para os cidadãos de Roma, tornou-se pater patriae, o pai da pátria. Nas palavras de Matthew Dennison no seu The Twelve Caesars, "a história do reinado de Augusto é uma história de constante realinhamento político da transferência de poder associada a cargos anteriormente eleitos para um chefe de Estado não eleito" (48).