“Venho pedir, não aos deuses, mas aos legisladores... para que apaguem do código francês as leis de sangue que determinam assassinatos judiciais” (Robespierre, 6). Essas apaixonadas palavras, ditas por Maximilien Robespierre perante a Assembleia Nacional Constituinte da França em 22 de junho de 1791, argumentava pela abolição da pena de morte, que Robespierre classificava como bárbara, inútil e uma antítese à justiça.
Menos de três anos depois, o mesmo Robespierre presidiu o Reinado do Terror, uma fase sanguinária da Revolução Francesa (1789-1799), quando milhares de cidadãos foram executados na guilhotina. Uma tal mudança de opinião em tão curto (embora caótico) período certamente que é interessante, especialmente quando o assunto é algo tão puritano quanto Robespierre. Apesar de tudo, ele era um homem que ganhou o apelido de “o Incorruptível” porque nunca cedia naquilo que eram suas crenças, um homem que firmemente acreditava nos princípios basilares da Revolução – e por extensão em si próprio – que não havia possibilidade de estar errado. Por que, então, Robespierre repentinamente mudou seu pensamento quanto à punição capital? Foi o Incorruptível que mudou ou a própria Revolução?
Em particular, três de suas falas constituem bons lugares para se tentar deduzir suas motivações, cada uma delas dita em diferentes ocasiões da Revolução e de sua vida: a primeira é a fala já citada de junho de 1791, quando argumentava a contra a pena de morte. A segunda pronunciada perante o julgamento e execução de Louis XVI, justificando seu voto a favor da execução do Rei. A terceira é seu famoso discurso “Virtude e Terror”, quando demonstrava a necessidade do Terror para a sobrevivência de uma República virtuosa. Evidentemente, as verdadeiras motivações internas de Robespierre poderão nunca ser conhecidas – era ele um homem meticulosamente privado, cuja vida é muitas vezes observada por meio de uma lente fortemente preconceituosa, tanto a favor, como contra ele. Já por meio de suas próprias palavras, pode-se tentar antever algo dentro dos pensamentos do Incorruptível, para se ver como um homem aparentemente moralista poderia ser a causa de tantas mortes.
A Respeito da Pena de Morte - 22 Junho 1791
Desde a época em que era um advogado em uma pequena cidade, Arras, Robespierre era contrário à pena de morte. De acordo com sua irmã Charlotte (ela mesma, reconhecidamente uma fonte tendenciosa escrevendo décadas após a morte do irmão), Robespierre uma vez foi obrigado a sentenciar um assassino à morte no curso de seu trabalho rotineiro para a corte de Arras. Ele cumpriu seu papel e colocou sua assinatura para garantir o mandato de morte, porém em seguida caiu em um período de depressão. Não se alimentou por dois dias, andava de um lado para outro em toda a casa que ele dividia com sua irmã, resmungando, “Eu sei que ele é culpado, que é um bandido, mas ainda assim, fazer um homem morrer!” (Scurr, 44). Se o relato de Charlotte está ou não embelezado, a história é consistente com as crenças de Robespierre e sua carreira em Arras. Em geral, ele se recusava a tomar parte em um caso a menos que o acusado fosse vítima de uma óbvia injustiça. Nesse caso, ele poderia ter se simpatizado com o condenado e que foi executado por enforcamento, comparativamente, a uma morte mais rápida e indolor pela decapitação, reservada para os mais abastados.
Robespierre levou com ele sua crença para os Estados-Gerais de 1789 e, em seguida, para a Assembleia Constituinte Nacional, perante a qual ele pronunciou sua fala contra a pena de morte em junho de 1791. Nessa etapa da Revolução, era ele pouco mais que uma estrela ascendente no Clube Jacobino, que se esforçava para se sobressair dentre um mar de estrondosos oradores e iluminados visionários. Apesar do Rei Louis XVI da França (*1774 †1792) ter tentado sua malfadada fuga para Varennes, situação que iria logo acabar com o pouco que restava de confiança na monarquia, pois junho de 1791 ainda era um momento de calmaria na Revolução. Enquanto tensões certamente existissem entre as várias facções políticas e as monarquias europeias, as Guerras Revolucionárias Francesas (1792-1802) ainda estavam no futuro e não passíveis de um acontecimento inevitável; havia ainda uma esperança em se manter uma monarquia constitucional com um cidadão-rei como figura de proa. A constituição de 1791 estava próxima a ser concluída, deixando a nação esperançosa por uma nova e igualitária sociedade.
Era este o cenário contra o qual Robespierre fez seu discurso, oferecendo aos seus companheiros deputados, um relato a respeito dos condenados à morte na cidade de Argos, na Grécia antiga:
As notícias que chegaram a Atenas informando que cidadãos foram condenados à morte na cidade de Argos, fez com que as pessoas corressem aos templos, invocando aos deuses para que mantivessem os atenienses distantes de tão cruéis e calamitosas ideias. Pergunto, não aos deuses, mas a legisladores - que deveriam ser os órgãos e intérpretes das leis eternas que a divindade ditou aos homens – para apagarem do código dos franceses as leis de sangue que determinam os assassinatos judiciais e que a moral e a nova constituição rejeitem. Desejo mostrar-lhes: 1- que a pena morte é essencialmente injusta, e 2- que ela não é mais a repressora das penalidades e que ela multiplica crimes ao invés de preveni-los. (Robespierre, 6)
Robespierre continuou argumentando que matar outro homem é justificado pela lei natural somente se for em legítima defesa; matar um homem que já foi desarmado e se encontra preso é um “covarde assassinato”, não melhor que uma carnificina de cativos pelos bárbaros ou de um professor que assassina uma criança perversa ao invés de puni-la. A pena de morte, falou ele, por muito tempo foi a ferramenta que os tiranos dispunham para subjugar a raça humana e também eles falharam em desencorajar atos criminosos. Para mentalidade civilizada de Robespierre, as pessoas têm mais medo do desdém público e do ostracismo do que a possibilidade de morrer. Integridade humana, não o desejo de viver, é a paixão humana dominante, significando que os juristas se confundiram ao comparar a gravidade da punição com sua efetividade. Além disso, a preocupação de Robespierre é que a pena de morte poderia dissuadir os bons cidadãos de se tornarem criminosos, por medo de privá-los da vida. Conclui que a pena de morte nada mais é que a situação de se punir um crime com outro crime, pois privar um homem de sua vida retira dele a possibilidade de se redimir através de atos de virtude.
Enfim, Robespierre não conseguiu convencer seus colegas a abolirem a pena de morte. No entanto, seu discurso fornece uma janela para o interior de mente do Incorruptível, fornecendo pistas do que estava por vir. Por exemplo, ele permite que matar somente é aceitável nos momentos de autodefesa, embora ele nos desaponte quanto a justificar a situação de quando o estado possa corretamente matar para se preservar. Também se tornou claro que Robespierre acredita que todos “bons cidadãos” valorizam a participação e posição na sociedade acima da própria vida e que tal pensamento confere e se presta à ideia do iluminismo de vertu ou “virtude”, que se define como o esforço para o bem-estar tanto público, como privado. Robespierre acreditava que vertu era a mais importante qualidade para uma república sadia e que aqueles que pensassem egoisticamente inevitavelmente corromperiam o corpo político. Tal conceito será importante em suas futuras decisões.
O Rei Deve Morrer - 3 de Dezembro de 1792
Um ano e meio após Robespierre ter apelado pelo fim da punição pela pena capital, a Revolução tornou-se rapidamente instável. Embora os exércitos da Áustria e Prússia tenham afastado temporariamente seus ataques, a coalizão da Europa contra a França ainda ameaçava se expandir e engolir a Revolução. Os paranóicos cidadãos franceses ficaram temerosos de suspeitos conspiradores contrarrevolucionários e conduziram atos de assassinatos em massa com motivação política, como por exemplo, os Massacres de Setembro de 1792. Finalmente, a monarquia foi destituída e declarada a República Francesa. A partir de então chamado como Cidadão Louis Capet, o antigo rei encontrava-se para ser julgado por alta traição contra a França e seu povo.
No momento, Robespierre tornou-se uma das mais respeitadas e influentes figuras dentro do esquerdista Club Jacobino. Reconhecendo a necessidade de mudanças na Revolução, ele não mais ampliava suas indulgentes crenças de 1791 com relação à situação do Rei. Não somente clamava pela execução imediata do antigo rei e, ao mesmo tempo, acreditava que a Louis deveria ser negado o direito a um julgamento. Explicou seu raciocínio em 3 de dezembro de 1792, em um discurso perante a nova Convenção Nacional, a qual se encontrava disposta a julgar o Rei:
Louis foi rei e a república está criada. A grande dúvida na qual vocês estão ocupados fica resolvida por este argumento: Louis foi deposto devido a seus crimes. Louis acusou o povo francês como rebelde e para puni-los convocou os exércitos de seus amigos tiranos. A vitória e o povo decidiram que somente ele era um rebelde. Portanto, Louis não pode ser julgado, pois já foi condenado, caso contrário, a república não será absolvida de culpa. Propor um julgamento para Louis XVI é, de qualquer modo, um retrocesso na direção do despotismo constitucional e real. Tal proposta é contrarrevolucionária pois poderia levar a própria Revolução perante a corte. De fato, se Louis pudesse ainda ser julgado, poderia ser considerado inocente... se Louis é inocentado, onde está a Revolução? (Scurr, 244)
Agora, Robespierre argumenta que o Rei deve morrer para que a República se mantenha viva. Superficialmente, essa alegação parece contrariar sua posição contra a pena de morte. No entanto, Robespierre distingue a pena de morte para cidadãos comuns, que nunca é justificada, daquela do Rei, o qual se encontra em uma posição especial, pois sua existência é uma ameaça, colocando em risco a República. Enquanto Louis viver, poderes externos e conspiradores domésticos ainda podem se reunir por trás de sua pretensão ao trono. Se ele for feito prisioneiro ou mesmo exilado, Louis permaneceria uma perigosa ameaça à sobrevivência da República. Acrescente-se que ele não está sendo julgado por uma corte comum, porém pelo próprio povo e, nas palavras de Robespierre, “um povo não julga como o faz uma corte de leis. Ela não sentencia, lança raios; não condena reis, precipita-os no abismo (Scurr, 245).
Há a considerar a questão importantíssima da vertu. Um aliado próximo a Robespierre, Louis Antoine Saint-Just, argumentava que o rei havia corrompido a vertu e que a verdadeira Revolução não poderia se iniciar até que ele ficasse incapaz de cometer quaisquer outros abusos. Portanto, Robespierre e seus aliados foram capazes de alterar seus princípios com relação à pena de morte, sem alterar seus princípios basilares pessoais. Em junho de 1791, Robespierre argumentava que matar era moralmente justificável se fosse por autodefesa, e naquele momento o argumento era de que ao matar o rei, a França estava tanto preservando sua República, como mantendo sua vertu. Este viria a ser o fundamento de sua posterior justificativa do Terror.
Virtude e Terror - 5 de Fevereiro de 1794
Após a execução do rei, a República Francesa caiu em desordem. A lista francesa de inimigos para a guerra crescia cada vez mais, como crescia o envolvimento de rebeldes contra o governo revolucionário em Paris. Em 27 de julho de 1793, Robespierre foi eleito para o Comitê da Saúde Pública, uma assembleia de 12 pessoas, que logo governaria a França com poderes quase ditatoriais. Em 5 de setembro, foi declarado o Terror como “ordem do dia” e a subsequente Lei de Suspeitos permitia a prisão de milhares de pessoas por toda a nação. Os termos da lei eram suficientemente vagos, podendo potencialmente ser aplicados sobre qualquer pessoa, com muitos aprisionados devido a frágeis acusações relacionadas a uma conspiração contrarrevolucionária. Por volta de 16.000 pessoas foram guilhotinadas por toda o país durante o Terror, incluindo muitos inimigos políticos de Robespierre e dos Jacobinos.
O “Incorruptível” Robespierre justificou o Terror como um mal necessário, única maneira de assegurar um corpo político virtuoso. Novamente justificou-se a si mesmo em um discurso na Convenção Nacional em 5 de fevereiro de 1794, considerado como o período mais próximo do auge de seu poder político. Nesta fala, ele assegura que o objetivo final da Revolução é criar “um reino da eterna justiça, cujas leis foram inscritas... nos corações de todos os homens”, uma sociedade edificada inteiramente na moralidade, integridade e vertu (Robespierre, 19). Tal sociedade representa o estado mais natural da humanidade e é necessário para cumprir seu destino. Em oposição a esta sociedade, haveria uma baseada na fraqueza, vício e discriminação, características que conduzem à “estrada da realeza”. Posto que a república representa a vontade do povo, deve haver alguma coisa a garantir que a vontade permaneça “virtuosa” e altruísta, para que uns poucos atores não corrompam todo edifício. Para assegurar uma perseverante virtu, portanto, o Terror é necessário:
Se a mola principal do governo popular em tempo de paz é a virtude, no meio da revolução são, ao mesmo tempo, necessários virtude e terror: virtude, sem a qual o terror é inevitavelmente catastrófico, consequentemente, sem o terror, a virtude é impotente. Terror nada mais é que uma justiça rápida, severa e inflexível, é portanto, uma emanação da virtude. É menos um princípio especial do que uma consequência do princípio geral da democracia aplicado nas mais urgentes necessidades de nossa terra. (Robespierre, 21)
De acordo com o seu argumento para a morte do rei, Robespierre acreditava que as mortes dos conspiradores, aristocratas e outros agentes da contrarrevolução eram essenciais para a autodefesa da República, em ambos os casos um sentido literal e espiritual. Ele coloca seu raciocínio de modo a não contradizer suas afirmativas de 1791. No caso do Terror, a punição capital justifica-se como uma forma de autopreservação, sua eficácia como meio desencorajador é irrelevante, pois Robespierre pretendia erradicar os inimigos existentes, mas não impedir atos criminosos. Robespierre, que em 1791 acreditava combater injustiça, em 1794 ainda acreditava combatê-la e somente os instrumentos de justiça é que haviam mudado. Acreditando-se justo como sempre, Robespierre adotou esta justificativa como a Lei de 22 de prairial (10 de junho de 1794) que intensificou o Terror. A carnificina somente se encerrou quando o próprio Robespierre foi executado em 28 de julho de 1794, sem nunca se haver se desviado em sua busca por uma França virtuosa.
Conclusão
À primeira vista, parece difícil compreender como um advogado de uma pequena cidade do interior, enojado pela possibilidade de executar um assassino, poderia vir a comandar milhares de execuções. A resposta encontra-se em uma observação de Mirabeau, “Aquele homem vai longe – ele acredita em tudo que diz.” De fato, Robespierre foi longe porque acreditava em tudo que dizia, mas também pode se dizer que, pela mesma razão, ele se tornou tão cruel. Embora sua atitude com relação à própria pena capital tenha se alterado, isso mudou junto com a própria revolução que ele tentou personificar. Ele proclamava por leniência quando a Revolução se encontrava em calmaria e necessitava leniência e proclamava o Terror quando a Revolução se encontrava em perigo e precisava derrotar seus inimigos. Não era propriamente à pena de morte em si que ele se opunha, mas a injustiça, o assassino que ele relutantemente sentenciou à morte em Arras foi enforcado, enquanto criminosos mais ricos eram decapitados. Sob o Terror de Robespierre, a guilhotina oferecia-se a todos, independentemente de seus status. Acreditava ele que sob circunstâncias normais a pena de morte nunca poderia ser justificada, mas durante situações de crise, não era somente necessária, mas a personificação da própria justiça.
É evidente que a partir de uma perspectiva externa, o raciocínio de Robespierre pode parecer inconsistente, simplesmente uma desculpa para manter sua própria imagem e uma justificativa para a carnificina do Terror. Ao se tentar compreender a Revolução Francesa é necessário tentar entender a mente do Incorruptível como ele via a si mesmo – como um homem cuja procura pela virtu tornou-se mais importante do que tudo, que não comprometeria seus princípios até mesmo para salvar a vida de Camille Desmoulins, seu amigo de escola. Robespierre começou com boas intenções, está claro que se permitiu entrar em um caminho sombrio e sangrento, incapaz, ou talvez relutante, para ver comparações entre ele mesmo e os tiranos contra os quais ele lutou.
