Ostracismo

Ostracismo era um processo político utilizado na Atenas do século 5° a.C. pelo qual os indivíduos considerados muito poderosos ou perigosos para a cidade eram exilados por 10 anos por meio do voto popular. Alguns dos maiores nomes da história grega foram vítimas do processo, embora, como muitas vezes os votos não eram pessoais, mas baseados em ideias políticas, muitos foram aptos a retornar à política depois de servirem a pena de dez anos longe de sua cidade. Mesmo assim, ostracismo era o exemplo supremo do poder do povo comum, o demos, de combater abusos de poder na democracia ateniense.

O processo

A decisão de ostracizar ou não indivíduos era tomada uma vez ao ano. Primeiramente, a decisão de invocar um voto para ostracismo era apresentada à Assembleia Popular de Atenas, a ekkleisa, que se reunia na Colina de Pnyx. Na colina, mais de 6 mil cidadãos do sexo masculino votavam por prosseguir com o ostracismo ou não. Em caso positivo, uma reunião especial conhecida como ostracophoria era organizada na Ágora em um dia específica da oitava prytany do ano (que era dividido em dez unidades solares). A votação era supervisionada pelo Conselho Executivo dos 500 (boule) e pelos nove oficiais administrativos mais graduados, os arcontes (archontes). Cidadãos votavam contra um candidato em particular grafando seu nome em uma peça de cerâmica, um óstraco (ostrakon). A votação era feita de maneira anônima. Oficiais conhecidos como phylai coletavam, então, os óstracos (ostraka) e asseguravam que ninguém votasse duas vezes.

Para que o resultado de um ostracismo fosse eficiente, ao mínimo 6 mil votos tinham de ser contados. Então, os oficiais anunciavam qual indivíduo havia recebido mais votos e que pessoa iria sofrer o ostracismo, que no sentido original do termo, iria ser exilada. Não havia apelação contra a decisão. Ao cidadão era dado dez dias para organizar seus labores e, depois, ele deveria deixar a cidade e não retornar à região da Ática por um período de dez anos. Há de se remarcar que o indivíduo não perdia sua cidadania e não tinha suas propriedades confiscadas.

Abuso do Sistema

O exílio não era uma desgraça permanente, pois alguns indivíduos retornaram depois que sua sentença foi cumprida e continuaram na vida pública. Isto, talvez, indique que os votos eram mais frequentemente contra as ideias políticas de um indivíduo do que contra sua personalidade e que votar em um indivíduo desse suporte ao seu rival e às ideias políticas deste. De todo modo, ocorreram casos em que, com certeza, sem nenhuma acusação formal ou anúncio prévio, a Assembleia tenha oscilado pelo populismo e votado contra indivíduos sem uma boa razão. Plutarco, na sua famosa biografia Aristides¸ narra a intenção de um membro da Assembleia votar contra Aristides simplesmente porque ele estava fato de que o político era constantemente referido como “o Justo”.

Outra suspeita de abuso foi a localização de 190 óstracos em um poço próximo da Acrópole de Atenas, todas as peças tinham o nome de Temístocles gravadas nelas, mas é identificável que apenas algumas poucas mãos as escreveram. É isto, talvez, uma indicação de que os apoiadores dos rivais de Temístocles passavam óstracos aos membros corruptos da Assembleia para, assim, manipular a votação?

Exílios Famosos (ou Infames)

Aristóteles afirma que a instituição do processo ocorreu em c. 508 a.C. sob o governo de Clístenes de modo a prevenir a tirania de um só indivíduo. De todo modo, o primeiro ostracismo não foi votado até c. 487 a.C. Neste evento, um certo Hipárco, filho de Carmo, e parente do tirano Hípias, é considerado, sem muita certeza, como ter sido o primeiro exilado registrado por meio deste método. Mégacle e Calias, filhos de Crátio, seguiram o pai no exílio nos próximos dois anos. Estes primeiros exilados foram provavelmente culpados por terem apoiado a Pérsia e por terem se oposto ao crescente governo democrático de Atenas.

Os casos de Xantipo (exilado em 484 a.C.) e Aristides (exilado em 482 a.C.) foram notáveis, pois a ambos foi dado o perdão e permitido que retornassem a Atenas em 480 a.C. para que encarassem a nova ameaça de invasão Persa, agora comandada por Xerxes. Nas décadas seguintes, alguns dos mais ilustres nomes na história grega foram vítimas do processo, como demostrado por 12 mil óstracos que existem desde a antiguidade. O famoso estadista Temístocles foi exilado em c. 471 a.C. por causa de acusações de suborno; Címon, o grande general, por ser suspeito de ser muito amigo de Esparta em 461 a.C.; e Tucídides (não o historiador) foi vítima de Péricles, que empregou o ostracismo para habilmente remover o seu rival da arena política em 443 a.C.

O Fim do Ostracismo

O último indivíduo a passar pelo ostracismo que se tem registro foi o demagogo Hipérbolo, em c. 471 a.C. Ele tinha esperança de usar o processo de exílio contra um de seus dois grandes rivais, Alcibíades ou Nícias, mas, juntando forças, os dois manejaram para conseguir os votos para exilar Hipérbolo. Depois deste, não há mais casos, mesmo que o processo tenha se mantido legalmente possível até o século 4°. Os rivais políticos passaram a usar um processo chamado graphe paranomon, pelo qual qualquer um podia fazer uma acusação formal contra um indivíduo e alegar que as propostas dele eram inconstitucionais. Uma pessoa acusada e culpada pagava uma multa pesada e, se perdesse três destes casos, não seria mais elegível para participar da vida política.

Fontes posteriores sugerem que o ostracismo também ocorreu em Argos, Megara, Mileto e Siracusa, mas há escassas evidências arqueológicas disto. O historiador Diodóro da Sicília, do século 1 a.C., descreve um tipo de ostracismo na cidade de Siracusa, onde, brevemente, folhas de oliveira foram utilizadas no lugar de cerâmica em um processo similar ao ostracismo conhecido como petalismo.