Formas de Governo da Grécia Antiga

Definição

Mark Cartwright
por , traduzido por Gabriela Iramina Gomes
publicado em 20 Março 2018
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Disponível noutras línguas: Inglês, francês, Persa, espanhol, Turco
Greek Diplomatic Mission (by The Creative Assembly, Copyright)
Missão Diplomática Grega
The Creative Assembly (Copyright)

A Grécia Antiga possuiu uma ampla variedade de sistemas de governo diferentes, uma vez que seus seus habitantes nunca deixaram de procurar respostas para questões fundamentais como ‘quem detém o direito de governar’ e ‘por quais meios o controle deve ser exercido?’. O poder deveria estar na execução da lei ou na constituição? Quem deveria governar, os políticos ou os cidadãos? Sem aceitar uma resposta única, os governos gregos assumiram diversas formas, da tirania até a democracia.

Durante séculos, diversas cidades-estado gregas, as póleis, tiveram seu poder político expresso nas mais diferentes formas de governo, frequentemente variando até mesmo dentro da mesma cidade conforme esta sofria mudanças. O poder poderia residir nas mãos de um único indivíduo, ou numa elite de cidadãos: a democracia, frequentemente dada como a maior contribuição grega para a civilização.

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As quatro formas de governo grego mais comuns eram:

  • Democracia – Quem governa é o povo, ou, mais especificamente, o governo daqueles que eram considerados cidadãos: homens maiores de idade.
  • Monarquia – Quem governa é um indivíduo que recebe o título de forma hereditária.
  • Oligarquia – Quem governa é um grupo seleto de indivíduos.
  • Tirania – Quem governa é um indivíduo que ascende ao poder maneira ilegítima.

Nosso conhecimento da organização política da Grécia Antiga provém de uma grande variedade de fontes. Enquanto é possível obter uma história melhor documentada de Atenas, e, portanto, mais completa, a maioria das póleis não teve a mesma sorte. É difícil compreender com precisão como os sistemas políticos funcionavam na maioria das cidades-estado, e muitos detalhes de como os aparatos políticos funcionavam na época são desconhecidos. O que sobreviveu ao tempo, no entanto, são mais de 150 discursos políticos e 20.000 textos que incluem 500 decretos e 10 leis. Há também dois textos políticos com o mesmo título, A Constituição dos Atenienses, um escrito por Aristóteles ou um de seus pupilos e outro atribuído, por alguns, à Xenofonte. Outras fontes que discutem política e governo incluem Política de Aristóteles, e os trabalhos históricos de Heródoto, Tucídides, e Xenofonte. Ademais, as comédias de Aristófanes constantemente satirizavam o contexto político da época.

Democracia

Vivemos sob uma forma de governo que não se baseia nas instituições de nossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés de imitar outros. Seu nome, como tudo depende não de poucos mas da maioria, é democracia. Nela, enquanto no tocante às leis todos são iguais para a solução de suas divergências privadas, quando se trata de escolher (se é preciso distinguir em qualquer setor), não é o fato de pertencer a uma classe, mas o mérito, que dá acesso aos postos mais honrosos (Péricles, 431 a.C)

Qualquer cidadão, homem com mais de dezoito anos poderia falar e votar na eclésia, ao menos na teoria.

A palavra democracia tem raízes no termo grego dēmos, que significa toda a população cidadã, e kratoa, significando governo, assim, demokratia, o governo do povo. Embora Atenas seja considerada a fundadora da democracia, tendo desenvolvido o sistema por volta de 460 a.C, outras cidades gregas já haviam estabelecido um sistema político similar, destas se destacam Argos, Siracusa (brevemente), Rhodes e Eritreia. Atenas é, contudo, a cidade que melhor conhecemos.

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A assembleia ateniense, ou eclésia, se reunia pelo menos uma ver por mês, sendo comum até dois ou três encontros, na colina Pnyx, um auditório que poderia comportar até 6000 pessoas. Qualquer cidadão, homem adulto maior de 18 anos, poderia falar e votar na eclésia, ao menos em teoria, com um simples gesticular de mãos. A presença e participação na eclésia foi, durante um tempo, remunerada, e tinha como objetivo incentivar cidadãos que viviam longe e não dispunham do tempo livre para participar das reuniões.

Speaker's Platform, Athens Assembly, Pnyx, Athens
Púlpito do Orador, Assembleia de Atenas, Pynix, Atenas
Mark Cartwright (CC BY-NC-SA)

Cidadãos compunham de 10 a 20% da pólis, e desses somente 3000 participavam ativamente da política. Desse grupo, uma minoria de 100 cidadãos - os mais ricos, influentes e melhores oradores - dominavam o cenário político tanto na eclésia quanto por trás das cenas, em reuniões políticas privadas, xynomosiai, e na formação de grupos conspiracionistas, hateireiai. Críticos da democracia, como Tucídides e Aristófanes, argumentavam que o dēmos, corpo cidadão, poderia facilmente ser manipulado por um bom orador ou um líder popular, como os demagogos, e assim serem facilmente levados por suas emoções. Talvez a mais famosa má decisão da democracia ateniense tenha sido a sentença de morte dada ao filósofo Sócrates em 399 a.C.

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Os problemas discutidos na assembleia variavam, discussões acerca das magistraturas, manutenção do suprimento alimentício, e até debates sobre questões militares eram comuns. Em Atenas, Elis, Tegea e Tasos surgiu então a bulé, um grupo menor composto por 500 cidadãos, que passou a decidir e priorizar quais assuntos seriam discutidos nas reuniões, agindo assim como um comitê executivo da eclésia. Além disso, em tempos de crises e guerra, a bulé tinha autonomia para tomar decisões sem precisar reunir a eclésia. Os integrantes da bulé eram escolhidos por sorteio e possuíam tempo limitado de ofício. Os decretos da eclésia não eram imutáveis, e poderiam ser alterados por leis e decisões dos tribunais. A gerúsia espartana, ou conselho dos anciãos, agia de maneira similar à bulé. Era composta por homens eleitos com mais de 60 anos e pelos dois reis espartanos. Grupos similares existieam em Coríntio e em Stymphalos. Em Atenas, o Areópago era um conselho similar, onde anciões eram feitos membros vitalícios.

Socrates Bust, Palazzo Massimo
Busto de Sócrates, Palazzo Massimo
Mark Cartwright (CC BY-NC-SA)

Não era incomum a existência de assembleias democráticas em outras póleis gregas, ainda que, por vezes, era necessário a posse de terras para a participação (como ocorreu na federação Boeotia que existiu entre 447-386 A.C). Algumas cidades-estado misturavam assembleias democráticas com monarquias (por exemplo, Macedônia e Molossia).

Monarquia

Os reis de Esparta eram mantidos sob controle pelos Éforos (ephoroi), os quais eram eleitos pela eclésia.

No mundo grego as monarquias eram raras e, de forma geral, somente se distinguiam de uma tirania quando o governante hereditário era benevolente e governava para o povo. As monarquias mais famosas foram a da Macedônia e de Epiro, nas quais os monarcas dividiam o poder com uma assembleia, mesmo que de forma limitada e pouco efetiva. Ainda que Esparta possuísse uma assembleia de cidadãos, a já mencionada eclésia, foi mais famosa por seu sistema com dois reis. Não eram absolutos monarcas, porém exerciam grande influência ao liderar o exército espartano em épocas de guerra. Durante épocas de paz os reis eram mantidos sob controle pelos éforos (ephoroi), que eram eleitos pela eclésia. Claramente, um certo grau de consenso político era necessário para que esse aparato complexo funcionasse. Os reis eram também membros da gerúsia e eram aceitos a partir de tenra idade, de forma que possuíam significante privilégio e vantagem sobre os outros membros, que deveriam esperar até terem 60 anos para participar. Reis espartanos, no entanto, poderiam ser julgados e até exilados.

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Tirania

Tirano era aquele que havia ascendido ao poder de maneira ilegítima, frequentemente assassinando seu predecessor, e portanto governavam a pólis de maneira centralizada. No entanto, tiranos gregos não eram necessariamente maus governantes (como o termo atualmente implica), eles simplesmente governavam para em seus próprios interesses. Siracusa, na Sicília, teve sua quota de tiranos famosos, como por exemplo Dionísio em 405 a.C e seu filho, Dionísio II, que tomou poder em 367 a.C. Outros tiranos incluem Pisístrato de Atenas (c. 560 a.C), um típico tirano benevolente que pavimentou o caminho para a democracia; Fédon de Argos (c. 660 a.C); Licofrão da Tessália; os Kypselidai, que incluíam Periandro de Corinto (c. 657-585 a.C) e Polícrates de Samos (530-522 a.C). Para os atenienses a tirania se tornou o exato oposto da democracia, uma percepção que permitiu que os cidadãos de Atenas se sentissem superiores frente aos estrangeiros. Esse sentimento foi especialmente posto em evidência com a demonização dos reis persas Dário e Xerxes, os tiranos clássicos.

Periander
Periandro
Jastrow (Public Domain)

Oligarquia

Uma oligarquia é um sistema de poder político em que o poder está contido nas mãos de um seleto grupo de indivíduos, muitas vezes pequeno em número mas que pode também incluir grupos maiores. Para os gregos, ou mais particularmente para os atenienses, qualquer sistema que excluísse os cidadãos do poder e que não fosse considerado uma tirania ou uma monarquia era descrito como oligarquia. Hoje, se acredita que a oligarquia era a forma mais comum de governo das cidades-estado, e frequentemente ocorriam quando democracias falhavam. Infelizmente, informações acerca das oligarquias do mundo grego são raras. Sabemos que em 411 a.C, em Atenas, a ‘oligarquia dos 400’ tomou o poder das mãos da Eclésia e foi, por sua vez, substituída por uma oligarquia mais moderada de cerca de 5000 indivíduos. Em 404 a.C, seguindo a derrota das forças militares atenienses na Sicília, foi formada a oligarquia d’Os Trinta Tiranos em Atenas, a qual foi um regime particularmente brutal, famoso principalmente por suas execuções. Mégara e Tebas foram outros estados que também possuíram um sistema oligárquico.

Oficiais Públicos

Havia uma certa expectativa que um cidadão honroso seria ativo em sua vida cívica.

Em Atenas, a lei era criada e mantida pelos magistrados (archai). Todos os cidadãos poderiam assumir a posição, e de fato poderia existir uma certa expectativa de que um cidadão honroso seria ativo em sua vida cívica. Para os gregos, o Estado não era visto como uma entidade intervencionista que procurava limitar a liberdade do indivíduo, mas como um aparato pelo qual o indivíduo poderia expressar seu papel na comunidade. A frequente mudança de magistrados, devido aos termos limitantes do ofício e a impossibilidade de reeleição, significava que o abuso de poder era mantido em cheque e que governantes poderiam, com o tempo, se tornar governados. Vários grupos de magistrados também existiam para tomar as decisões administrativas. Membros de tais grupos eram frequentemente escolhidos de cada uma das dez tribos tradicionais. Muitas posições cívicas eram de curto prazo e escolhidas por sorteio para evitar a compra de posições a partir do suborno. É importante notar que posições de poder frequentemente demandavam não somente tempo livre, mas também suporte econômico para financiar projetos municipais como a construção de navios e festivais. Portanto, é provável que os cargos públicos fossem, na realidade, dominados pelos cidadãos mais ricos.

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Em Esparta, os mais importantes oficiais do estado eram os cinco éforos, que eram eleitos pela eclésia e mantidos no ofício por apenas um ano. No entanto, durante esse tempo, eles exerciam significante influência sobre diversas áreas da vida política. Além disso, eles detinham o poder de indicar e fiscalizar todos os outros oficiais públicos.

Comandantes militares também detinham cargos públicos em algumas cidades-estado. Em Atenas, um senado de dez generais eleitos, conhecido como os estrategoi (sing. estratego), poderiam influenciar os planos da eclésia, de maneira a priorizar seus próprios interesses. Eles eram frequentemente submetidos a votos de confiança pela eclésia, mas isso não impediu Péricles, por exemplo, de se manter no cargo de estratego por 15 anos consecutivos.

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Perguntas e respostas

Que tipo de governo as cidades-estado gregas tinham?

As cidades-estado gregas tinham diferentes tipos de governo. Algumas eram uma democracia direta, onde todos os cidadãos poderiam participar (ex. Atenas), algumas eram monarquias (Esparta), outras, oligarquias onde um grupo pequeno detinha o poder e governava (Tebas), e outras tinham um único líder ou Tirano (Siracusa).

As cidades-estado gregas compartilhavam um mesmo tipo de governo?

As cidades-estado gregas possuíam tipos de governo que se diferiam muito entre si. São quatro os maiores tipos de sistemas políticos: democracia, monarquia, oligarquia e tirania. Algumas cidades-estado poderiam variar dentro desses quatro tipos. Atenas, por exemplo, era por vezes uma democracia e por vezes uma oligarquia.

Sobre o tradutor

Gabriela Iramina Gomes
Nascida e crescida no Brasil. Atualmente se encontra entre graduações. O que talvez falte em educação formal é compensado por pesquisas aprofundadas, dedicação e bom humor.

Sobre o autor

Mark Cartwright
Mark é autor, pesquisador, historiador e editor em tempo integral. Seus principais interesses incluem arte, arquitetura e descobrir as ideias que todas as civilizações compartilham. Ele possui mestrado em Filosofia Política e é diretor editorial da WHE.

Citar este trabalho

Estilo APA

Cartwright, M. (2018, Março 20). Formas de Governo da Grécia Antiga [Ancient Greek Government]. (G. I. Gomes, Tradutor). World History Encyclopedia. Obtido de https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-11753/formas-de-governo-da-grecia-antiga/

Estilo Chicago

Cartwright, Mark. "Formas de Governo da Grécia Antiga." Traduzido por Gabriela Iramina Gomes. World History Encyclopedia. Última modificação Março 20, 2018. https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-11753/formas-de-governo-da-grecia-antiga/.

Estilo MLA

Cartwright, Mark. "Formas de Governo da Grécia Antiga." Traduzido por Gabriela Iramina Gomes. World History Encyclopedia. World History Encyclopedia, 20 Mar 2018. Web. 18 Abr 2024.