No evoluir da Revolução Francesa (1789-1799), criou-se um corpo político destinado a supervisionar a defesa da República Francesa contra os inimigos internos e externos: o Comitê de Saúde Pública (em francês, Comité De Salut Public). Para esse fim, o Comitê implantou o Reinado do Terror (1793-1794), que durante sua existência acumulou poderes ditatoriais sobre a França.
No auge de seu poder, o Comitê era composto por doze membros que governaram a França por dez meses consecutivos, período que vai de setembro de 1793, início do Terror, até a queda de Maximilien Robespierre em julho de 1794 (com a única exceção de Hérault de Séchelles que foi executado em abril). O Comitê conseguiu sucesso nas Guerras Revolucionárias Francesas (1792-1802), graças ao recrutamento em massa e pela implementação de reformas nos exércitos franceses. Sua maior fama foi orquestrar e supervisionar o Terror, quando 16.594 pessoas foram guilhotinadas em toda a França e milhares de outros morreram sem julgamento.
Origens
Como o próprio nome sugere, o Comitê de Saúde Pública foi implantado quando a nascente República Francesa – e, portanto, a Revolução – encontrava-se em perigo. Embora a França tenha, temporariamente, rechaçado invasões estrangeiras na Batalha de Valmy, a lista de potências européias unidas na Guerra da Primeira Coalizão (1792-1797) contra a França, ao mesmo tempo crescia a rebelião das províncias contra o governo revolucionário em Paris. Cidadãos franceses paranóicos viram sua liberdade recentemente conquistada pendurada por um fio, tanto que atacaram contrarrevolucionários suspeitos em atos sangrentos de violência, como os Massacres de Setembro de 1792. Enquanto isso, a moeda da França, o assignat, sofria violenta desvalorização, com desemprego e fome disseminados por todo o país. Na realidade, a República Francesa sofria por todos os lados e a sociedade equalitária, prometida pela Revolução, encontrava-se em perigo de uma asfixia prematura.
Foi contra esse contexto apocalíptico que o Comitê de Saúde Pública foi criado em 6 de abril de 1793. Seu objetivo primário foi o de agir como um conselho de guerra e de estratégia para derrotar os inimigos da República, tanto domésticos como estrangeiros. Além do mais, também serviu para “vigiar e acelerar” quaisquer atividades governamentais que fossem pertinentes à guerra e inteligência, tais como suprimentos manufaturados e policiamento (Palmer, 31). Com essa imensa responsabilidade, poderia ajudar a transformá-lo em um conselho executivo em tudo, menos no nome. Inicialmente, não possuía poder inerente e era simplesmente um dos vários comitês sob o amplo guarda-chuva do provisório governo francês, a Convenção Nacional. Cada um dos nove membros do Comitê de Saúde Pública (posteriormente aumentado para doze), deveria ser eleito pela Convenção uma vez por mês para impedir que certos indivíduos se tornassem poderosos demais, enquanto o Comitê faria relatórios semanais à Convenção. Pelo menos no papel, a Convenção se reservava o direito de censurar o Comitê e rejeitar suas decisões, embora isso nunca tenha se concretizado.
O Comitê de Saúde Pública existiu quase que somente devido aos esforços de Georges Danton (1759-1794), que onze meses antes ajudara a derrubar a monarquia durante a Invasão do Palácio das Tulherias. Danton também participou da criação do Tribunal Revolucionário, voltado a julgar e condenar contrarrevolucionários. Tal instituição era essencial para a segurança do Estado e auxiliava a conter multidões histéricas em fazer justiça com as próprias mãos. Nas palavras de Danton, o governo precisa ser terrível, “o povo não precisa ser” (Furet, 220). Ele liderou a implantação do Comitê de Saúde Pública em muito pela mesma razão, sem se dar conta de que estava lançando as bases para o Reino do Terror, que mais tarde viria a combater.
De início, o Comitê congregava-se sob a liderança de Danton, pois sete dos nove membros eram seguidores da ala daltonista do partido político conhecido como Montanha. Porém, rapidamente a estrela de Danton se apagou, pois a onda da guerra continuava a se voltar contra a França e suas tratativas de paz ficavam na estaca zero. Em julho de 1793, ele e seus adeptos foram forçados a deixar o Comitê, substituídos por membros mais radicais do partido Montanha, que desejavam ir a instâncias mais extremas em nome da salvação da República. Em setembro, o Comitê contava com doze membros deste partido e, com uma exceção, permaneceram no poder por dez meses consecutivos e durante este tempo orquestraram e supervisionaram a fase mais sangrenta da Revolução Francesa.
Os Doze Que Governavam
Por fim, o poder dos doze eclipsou o da Convenção Nacional e a autoridade do Comitê pairou como uma poderosa ditadura até os eventos de 9 de Termidor do ano II (27 de julho de 1794) que levaram à queda de Robespierre. Os doze nem sempre gostavam uns dos outros e nem sempre estavam de acordo em assuntos políticos. Alguns eram mais populares e mais influentes que outros, sendo a cara do Comitê reconhecida como a de Maximilien Robespierre. Sua administração esteve entre as mais eficientes que a França presenciou durante a caótica década da Revolução, quando cada homem desempenhava a função à qual era mais capaz. Certamente, nas famosas palavras de Thomas Carlyle, “Um conjunto dos mais estranhos dominadores de nuvens que a Terra jamais viu” (649). Abaixo uma lista dos “Doze Que Governaram”, como citados pelo historiador R.R. Palmer em seu importante livro de mesmo nome:
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Bertrand Barère (1755-1841): advogado bajulador de família de advogados e líder do “a Planície”, o equivalente na Revolução a um partido independente. Foi o primeiro membro eleito para o Comitê da Saúde Pública e muitas vezes atuou como ligação entre o Comitê e a Convenção Nacional, onde era bastante popular. Devido a seus muitos discursos e ações em favor do Terror, recebeu o apelido de “Anacreonte da Guilhotina”.
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Jacques-Nicolas Billaud-Varenne (1756-1819): advogado malsucedido, com pensamento radical precoce muito antes de seus colegas e um dos principais militantes a favor do Terror. Ficou famoso com sua declaração, “ou a Revolução triunfa, ou morreremos todos” (Schama, 809).
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Lazare Carnot (1753-1823): antigo oficial do exército e matemático brilhante. Exerceu papel instrumental na reforma dos exércitos da República e mudou o rumo da Guerra da Primeira Coalizão a favor da França, sendo chamado de “Organizador da Vitória”.
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Jean-Marie Collot d’Herbois (1750-1796): ator e escritor de peças de teatro, conhecido por sua impulsividade. Junto com Billaud-Varenne, foi um dos últimos dois membros acrescentados ao Comitê para acalmar os “hebertistas ultrarrevolucionários” após a insurreição de 5 de setembro. Collot supervisionou o massacre de suspeitos em grande escala após a Revolta de Lyon.
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George Couthon (1756-1794): um advogado que perdeu o movimento de suas pernas, por volta de 1793, ficando confinado a uma cadeira de rodas . Foi o primeiro autor da infame Lei de 22 Prairial e, junto com Robespierre, fez parte do não oficial Triunvirato dentro do Comitê.
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Jeanbon Saint-André (1749-1813): antigo ministro protestante, que supervisionou a reconstrução da Marinha Francesa.
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Robert Lindet (1746-1825): aos 46 anos de idade, era o mais velho membro do Comitê. Advogado, era responsável pela Comissão Nacional de Alimentos, que supervisionava a produção agrícola e industrial durante o Terror.
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Prieur de la Marne (1756-1827): advogado, supervisionava o Terror na Bretanha, a respeito do qual não muita coisa é sabida. Sem parentesco com Prieur de la Côte -d’Or.
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Prieur de la Côte-d’Or (1763-1832): engenheiro militar, auxiliou Carnot na organização da defesa nacional.
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Maximilien Robespierre (1758-1794): advogado natural de Arras, fanático, puro, muitas vezes se perdia nos próprios pensamentos. Seus discursos pareciam mais aulas de moralidade do que qualquer outra coisa, porém cresceu rapidamente em popularidade no Clube Jacobino pois, para parafrasear Mirabeau, ele realmente acreditava em tudo que dizia. Por isso, era chamado de “o Incorruptível”.
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Louis Antoine Saint-Just (1767-1794): jovem advogado, grande admirador de Robespierre antes de se tornar seu maior aliado. Realizou importantes progressos no esforço de guerra como comissário militar, porém é mais bem lembrado por ser um dos mais devotos defensores do Terror, sendo chamado de “Arcanjo do Terror”.
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Marie-Jean Hérault de Séchelles (1759-1794): um rico aristocrata que iniciou trabalhando nos tribunais parisienses como promotor do Rei com 18 anos de idade. No Comitê, atuou com frequentes conflitos com Robespierre, o que lhe assegurou ser julgado e executado ao lado dos dantonistas em abril de 1794.
Em seu livro, Palmer indica que aqueles Doze não representavam muito a França como um todo. Com exceção de Hérault, um nobre, eram todos da burguesia, sem nenhum representante da zona rural, que representava quatro quintos da população francesa. Eles eram muito jovens e não se encontravam à altura do poder que haviam alcançado, muitos nos seus trinta anos, com Saint-Just, o mais novo, com vinte e seis.
Oito deles eram advogados e todos eles, exceto Collot, haviam recebido uma educação bem acima da média. Nenhum deles havia conhecido insegurança econômica ou possuía alguma experiência pessoal com a classe de trabalhadores assalariados, exceto Collot. Eles estavam em situação bem melhor que seus pais e não experimentaram opressão governamental, menos o protestante Saint-André. Embora diferissem uns dos outros e da população que comandavam, os doze estavam unidos na visão comum por uma França melhor e não se tornaram revolucionários para melhorarem as próprias vidas, mas, ao contrário, moldarem a França em uma nova e progressista sociedade, com base nos ideais do Iluminismo que todos tinham em alta conta.
Dia a Dia
A Convenção Nacional e todas as assembleias revolucionárias que a precederam, caracterizaram-se pela natureza pública. Os discursos eram dinâmicos e teatrais e os eventos eram registrados e liberados ao público. Mas não no que se refere ao Comitê da Saúde Pública, que, mais das vezes, se reunia à noite e com portas fechadas, não se registraram as minutas ou as declarações e nenhum grande discurso foi anotado para a posteridade. Rumores e especulações de lado, é impossível conhecer os detalhes das conversas entre si dos doze que vieram a moldar o curso da história.
Quando todos os doze se encontravam presentes, eles se reuniam duas vezes por dia, uma reunião breve às 9 da manhã e outra mais significativa às 19 horas e os encontros secretos passavam, muitas vezes, da meia-noite. O local das reuniões era em um cômodo no Palácio das Tulherias, decorado com papel de parede verde e possuía uma grande mesa oval, coberta com pano verde. Muitas vezes alguns membros faltavam, pois se encontravam em missões na Bretanha, Alsácia ou Lyon, ou mesmo para supervisionar os exércitos, como era o caso de Carnot e Saint-Just. Muitos deles, como Saint-Just, preferiam missões nas províncias a ficarem confinados na capital, já outros, como Robespierre, nunca deixavam Paris.
Cada membro se dedicava em seus pontos fortes; Robespierre, Saint-Just e Coulthon eram políticos, adeptos em discursar perante o Clube Jacobino e orquestrar, com maestria, as ofensivas judiciais do Comitê contra seus inimigos. Barrère e Hérault asseguraram o apoio dos deputados da Convenção que se encontravam apreensivos com o crescente poder do Comitê. Carnot e Prieur de la Côte-d’Or tinham seus esforços voltados na restruturação e suprimento do Exército, enquanto Saint-André fazia o mesmo com a Marinha e Lindet cuidava do suprimento de víveres. Esta divisão de trabalho não foi perfeita e os membros, com certeza, tinham diferentes ideias para a França; um engenheiro como Carnot, por exemplo, acreditava que a visão moral idealista de Robespierre de uma República virtuosa era um absurdo. Apesar de tudo, trabalhavam surpreendentemente bem juntos até que tudo se desmoronou em julho de 1794.
Em Direção ao Autoritarismo
O caminho para o autoritarismo do Comitê teve início em 27 de julho de 1793, quando o popular Robespierre tornou-se seu membro. Sua obsessiva busca para depurar o corpo político da contrarrevolução seria o desencadeador da virada radical do Comitê. Em 5 de setembro, a Convenção Nacional declarou o Terror como “a ordem do dia” e determinou a criação do denominado Exército Revolucionário para estender a justiça revolucionária às províncias. Em 17 de setembro foi editada a Lei dos Suspeitos, uma medida draconiana permitindo a prisão de qualquer pessoa que “por sua conduta, seus contatos, suas palavras ou seus escritos indicavam que apoiavam a tirania, o federalismo ou os inimigos da liberdade” (Doyle, 251). Essa ambígua definição podia ser aplicada a qualquer uma pessoa e levou a centenas de milhares de prisões por toda a nação. 16.594 desses suspeitos foram guilhotinados durante o Terror, com adicionalmente 10.000 morrendo na prisão.
Em 14 de setembro, ao Comitê de Saúde Pública foi dado o poder para indicar deputados para outros comitês. Mais tarde, no mesmo mês, tentou fixar o preço máximo do pão pela Lei Geral do Máximo que impôs estrito controle nos suprimentos alimentares, cuja transgressão, que incluía estocar, seria punida com a pena de morte. Em 1º de outubro, devido aos esforços de Saint-Just, a Convenção Nacional declarou que o Governo da França permaneceria “revolucionário” (ou ditatorial) até se conseguir a pacificação. A Constituição republicana de 1793 foi colocada de lado e nunca foi implementada, com o Comitê continuando a impor sua vontade à Convenção. Em 4 de dezembro, Robespierre foi capaz de usar a ameaça de um rumor de “uma conspiração externa” para codificar os poderes do Comitê na Lei de 14 de Frimário.
No plano militar, o Comitê editou o levée en masse (convocação em massa) em 23 de agosto de 1793. Escrito por Barrère e Carnot, tratava-se essencialmente de uma política para conscrição em massa nacional; nos seus dizeres um decreto de declaração total de guerra:
A partir desse momento, até que os inimigos sejam eliminados do território da República, todos os franceses passam a se encontrar em permanente alerta para servir aos exércitos. Os jovens do sexo masculino irão combater; os homens casados se encarregarão de forjar armamentos e transportar alimentos; as mulheres fabricarão tendas e uniformes e também servirão nos hospitais; as crianças fabricarão bandagens a partir de roupas de cama velhas; os idosos se apresentarão pessoalmente em praças públicas para incitar coragem aos combatentes e pregarem a unidade da República e o ódio aos reis. (Schama, 762)
Apesar da insubmissão em larga escala, o levée en masse provou-se bem-sucedido, elevando drasticamente o número de homens alistados para 1,5 milhão por toda a França em setembro de 1794. Conforme suas estipulações, o esforço de guerra foi intensificado e com organização mais eficiente. Adicionalmente, Carnot assegurou que os recrutas inexperientes seriam colocados ao lado de soldados experientes com o objetivo de treinamento e imposição da disciplina estrita nos exércitos. As reformas militares do Comitê, e seu forte controle sobre as forças militares, levaram a vitórias decisivas em batalhas como de Hondschoote, Wattignies e Fleurus, alterando a maré a favor do lado francês na Campanha de Flandres.
Ao final de 1793, todas as guerras civis já se encontravam, na maior parte, esmagadas e seus participantes sujeitos a medidas punitivas brutais por ordem do Comitê. Collot d’Herbois, por exemplo, comandou massacres em massa em Lyon após uma rebelião fracassada, enquanto soldados franceses pilhavam e queimavam na marcha através de Vendée, agindo sob as ordens de Barère para transformar a região rebelada em um deserto inabitável.
Queda do Poder
No início de 1794, parecia que a maioria dos perigos para a República Francesa haviam passado e muitos acreditavam que era tempo para o encerramento do Terror e dos poderes do Comitê, para que uma nova Constituição pudesse ser finalmente implementada. Porém Robespierre e seus aliados ainda acreditavam que existiam inimigos que precisavam ser extirpados e, dentro desta condição, os membros da facção ultrarradical chamada os Hebertistas, foram presos e executados em março de 1794. Em abril, os membros dos Indulgentes, uma facção moderada que pensava em reduzir o Terror, foram guilhotinados, entre eles Danton e Hérault.
No início do verão, o poder dentro do Comitê estava concentrado nas mãos de um “triunvirato” não oficial que comandava o Clube Jacobino, ou seja, Robespierre, Saint-Just e Couthon. Em 1º de junho, o triunvirato editou a Lei de 22 Prairial, intensificando o Terror ao acelerar a fase de julgamento. Iniciou-se, assim, a fase de um mês inteiro do Grande Terror quando 1.400 pessoas foram executadas em Paris. Durante esse tempo, Robespierre começou a insinuar que havia suspeitos de traição na Convenção Nacional, bem como dentro do próprio Comitê de Saúde Pública. Collot e Billaud-Varenne, em particular, foram verbalmente atacados dentro do Clube Jacobino, o que constituía procedimento inicial para uma denúncia e prisão. As pessoas que se sentiam mais ameaçadas pelos robespierristas decidiram atacar preventivamente e Robespierre, Saint-Just e Couthon foram destituídos em 27 de julho de 1794 e executados no dia seguinte. Esse evento, comumente referido como o Golpe de 9 Termidor, não somente marca o fim do Reinado do Terror, mas também o poder do Comitê de Saúde Pública.
Por volta de um ano após o 9 Termidor, o Comitê continuou a existir, embora com uma drástica redução no poder. Collot e Billaut-Varenne foram presos e deportados para a Guiana Francesa em 1795 e Barrère por pouco evitou compartilhar o mesmo destino. Em 22 de agosto de 1795, a República Francesa adotou a Constituição do Ano III, que dava à França um novo corpo legislativo bicameral, o Diretório Nacional. Assim procedendo, todos os Comitês da antiga Convenção Nacional foram abolidos, incluindo o Comitê de Saúde Pública. Embora ainda lembrado atualmente, principalmente por seu papel no Reinado do Terror, o Comitê de Saúde Pública certamente desempenhou papel vital ao conduzir a República Francesa através dos dias mais negros das Guerras Revolucionárias Francesas, inadvertidamente criando o cenário para a ascensão de Napoleão Bonaparte (1769-1821).
