A Dieta de Worms (janeiro-maio de 1521) foi a Assembleia convocada por Carlos V, Imperador do Sacro Império Romano-Germânico, para abordar, entre outros assuntos, as obras do reformador Martinho Lutero (1483-1546), que criticara abertamente a Igreja. Lutero foi instado a retractar-se e, perante a sua recusa, foi acusado de heresia, o que assinalou a sua ruptura oficial com a Igreja.
Lutero chamou a atenção das autoridades eclesiásticas pela primeira vez após a publicação da sua obra 95 Teses (escritas em 1517) em 1518. Lutero continuou a pregar, escrever e publicar os seus ataques à Igreja, foi excomungado em janeiro de 1521 e intimado a comparecer perante a Assembleia na cidade de Worms (pronuncia-se [vórms] em português). Lutero obedeceu à convocação, sob a promessa de um salvo-conduto emitido por Frederico III, o Sábio (1463-1525) da Saxónia, e compareceu em abril. Recusou-se a retractar-se e foi acusado de ser um 'herético notório' e um proscrito, o que o tornou um criminoso aos olhos da lei.
Teria sido quase certamente morto após abandonar Worms, não fosse o facto de ter sido interceptado pelos soldados de Frederico III e levado para o seu castelo de Wartburg, para sua proteção. Ali, Lutero escreveria várias obras influentes, além de traduzir o 'Novo Testamento' do latim para o alemão. Por conseguinte, a Dieta de Worms é geralmente considerada o evento crucial que assinalou a emergência de Lutero como um reformador cristão a actuar fora da autoridade da Igreja, estabelecendo o pilar central da Reforma Protestante na Europa.
As 95 Teses de Martinho Lutero
Martinho Lutero começou a questionar os preceitos da Igreja, em privado, por volta de 1513, quando resolveu uma crise espiritual de que padecia após a leitura da 'Epístola de São Paulo aos Romanos'. A passagem de Romanos 1:17, que inclui a frase 'o justo viverá pela fé', conduziu-o à convicção de que muitas das normas impostas pela Igreja medieval careciam de fundamento bíblico, na medida em que sobrecarregavam desnecessariamente os crentes com fardos sem sustentação nas Escrituras. Com o tempo, Lutero viria a questionar toda a mundividência, hierarquia e autoridade da Igreja, mas, num primeiro momento, as suas objeções centraram-se na venda de indulgências.
As indulgências eram documentos adquiridos para a remissão dos pecados, destinados quer aos vivos, quer aos mortos que sofriam tormentos pelos seus pecados no Purgatório. A venda de indulgências não era algo novo no tempo de Lutero, mas, anteriormente, estas eram emitidas no pressuposto de que o beneficiário realizaria actos de penitência. Na época dos pré-reformadores, como o inglês John Wycliffe (1330-1384) e o boémio Jan Hus (cerca de 1369-1415), as indulgências eram frequentemente oferecidas sem esta estipulação. Bastava que o interessado pagasse uma determinada quantia para receber um documento que perdoava os pecados em vida ou encurtava a permanência de um ente querido no Purgatório.
Muitos estados do Sacro Império Romano-Germânico (do qual a actual Alemanha fazia parte na época) proibiam a venda de indulgências mas, em 1516, o arcebispo de Mogúncia, Alberto de Brandeburgo, recebeu uma dispensa do Papa Leão X para permitir as indulgências na sua região. Alberto tinha contraído vultosos empréstimos para comprar o seu cargo eclesiástico e necessitava de um grande afluxo de capital para saldar as dívidas, ao passo que o Papa Leão X precisava de fundos para reconstruir a Basílica de São Pedro, em Roma. Ambos acordaram dividir equitativamente entre si o dinheiro proveniente da venda das indulgências, tendo o frade dominicano e vendedor Johann Tetzel sido enviado para a região em 1516.
Lutero redigiu as objecções à venda de indulgências nas suas famosas 95 Teses que, de acordo com o relato tradicional, afixou na porta da igreja de Wittenberg, onde era professor na universidade local. As 95 Teses eram meras disputas académicas, que apresentavam o tema para debate entre o clero, e foram enviadas por Lutero a Alberto de Brandeburgo no outono de 1517, desconhecendo o reformador o acordo que este mantinha com o Papa. Os amigos e apoiantes de Lutero traduziram as teses do latim para o alemão e publicaram-nas, tendo estas cópias sido depois traduzidas para outras línguas e espalhadas pela Grã-Bretanha, França, Itália e outros lugares, inspirando terceiros a questionar a autoridade da Igreja.
Augsburgo, Leipzig e a Excomunhão
Entre as disputas das 95 Teses estão a número 82 – "Eis um exemplo: Por que o papa não tira duma vez todas as almas do purgatório, movido por santíssima caridade e em face da mais premente necessidade das almas, que seria justíssimo motivo para tanto, quando em troca de vil dinheiro para construção da catedral de São Pedro, livra um sem número de almas, logo por motivo bastante insignificante?" – e a 83 – "Outrossim: Por que continuam as exéquias e missas de ano em sufrágio das almas dos defuntos e não se devolve o dinheiro recebido para o mesmo fim ou não se permite os doadores busquem de novo os benefícios ou prebendas oferecidos em favor dos mortos, visto ser injusto continuar a rezar pelos já resgatados?" (As 95 Teses de Lutero, in https://www.arqnet.pt/portal/teoria/teses.html acedido em 24/2/2026) Estas duas objecções, juntamente com outras ao longo do texto, desafiavam diretamente a autoridade do Papa e as políticas da Igreja.
Alberto de Brandeburgo enviou as 95 Teses para Roma após as ter examinado em busca de conteúdo herético, tendo o Papa ordenado a Lutero que comparecesse para se justificar. Frederico III, no entanto, conseguiu providenciar para que Lutero comparecesse em Augsburgo e para que um legado papal fosse enviado para o interrogar perante a Dieta Imperial, em outubro de 1518. O Cardeal Caetano foi enviado com instruções para prender Lutero caso este não se retractasse; ambos discutiram sobre as 95 Teses durante três dias, ao longo dos quais Caetano tentou forçar a submissão de Lutero, enquanto este se manteve irredutível.
À medida que o interrogatório se aproximava do fim, Caetano lembrou a Lutero que os seus argumentos ecoavam os de heréticos anteriores, como Wycliffe e Hus, que insistiam no primado da interpretação individual das Escrituras em desafio às tradições da Igreja. O académico Roland H. Bainton descreve a cena:
O Cardeal lembrou a Lutero que a própria Escritura tem de ser interpretada. O Papa é o intérprete. O Papa está acima de um concílio, acima de tudo na Igreja. 'Sua Santidade abusa da Escritura', retorquiu Lutero. 'Nego que ele esteja acima da Escritura.' O Cardeal enfureceu-se e bradou que Lutero se fosse embora e nunca mais voltasse, a menos que estivesse pronto para dizer: 'Retracto-me'. (pág. 84)
Lutero abandonou a sala e, mais tarde, escreveu aos seus apoiantes que "o cardeal não tinha mais aptidão para tratar deste caso do que um burro para tocar harpa" (Idem). Esta imagem foi, mais tarde, adoptada pelos seus amigos, que publicaram panfletos retratando o Papa como um burro nos seus ataques à Igreja, atribuindo a comparação a Lutero. Caetano nunca tomou qualquer iniciativa para prender Lutero durante o interrogatório, embora sem dúvida o desejasse, e Lutero foi ajudado pelos apoiantes a escapar de Augsburgo antes que Caetano tivesse outra oportunidade.
Em junho de 1519, o teólogo Johann Eck (1486-1543), antigo amigo de Lutero, organizou um debate em Leipzig com o corregente da Reforma, Andreas Karlstadt (1486-1541). Lutero compareceu ao evento e reiterou que o Papa não estava acima da Escritura e que não detinha autoridade sobre as almas no Purgatório, cujo estado de pecado não podia ser conhecido pelos vivos. Eck acusou Lutero de heresia, comparando-o a Jan Hus que, nesta época, era considerado um herético pela Igreja e fora queimado na fogueira em 1415. Eck salientou que Lutero, tal como Hus, insistia em que sabia mais do que o Papa ou os concílios da Igreja no que tocava à interpretação da Escritura, e acusou-o do pecado da soberba por julgar ser o único que detinha qualquer conhecimento. Lutero replicou:
Dir-vos-ei sem rodeios o que penso. Sou um teólogo cristão; e sinto-me obrigado não apenas a afirmar, mas a defender a verdade com o meu sangue e com a minha morte. Quero acreditar livremente e não ser escravo da autoridade de ninguém, seja de um concílio, de uma universidade ou do Papa. Confessarei com confiança o que me parecer ser verdade, tenha isso sido afirmado por um católico ou por um herético, tenha sido aprovado ou reprovado por um concílio. (Ibid., pág. 109)
O debate terminou com ambos os lados a reivindicarem a vitória e a continuarem os seus argumentos numa guerra de panfletos — incluindo a imagem do Papa como um burro a tocar gaita de foles — enquanto Eck prosseguia com as suas acusações de heresia e Lutero condenava o Papa e a Igreja como sendo o Anticristo.
O Papa Leão X, ao saber mais sobre este problemático professor alemão em junho de 1520, ameaçou Lutero com uma bula papal de excomunhão, a menos que se retractasse. Lutero queimou a bula papal publicamente em dezembro de 1520 e foi excomungado em janeiro de 1521. Lutero era agora considerado como estando fora da graça de Deus e da Sua Igreja, tendo o seu caso sido entregue às autoridades seculares, que o convocaram para comparecer perante a Dieta de Worms.
Dieta de Worms
Embora Lutero tivesse sido excomungado, ainda era possível que fosse novamente acolhido na Igreja como um membro em pleno direito — caso se retractasse. Por esta altura, no entanto, mesmo que ele o tivesse desejado, uma retractação ter-lhe-ia custado toda a credibilidade como teólogo cristão e ministro do Evangelho. As 95 Teses tinham capturado a imaginação do povo, e a recusa em submeter-se à autoridade da Igreja transformara-o num herói popular. O núncio papal, Aleandro, que ficou encarregue de organizar o interrogatório de Lutero em Worms, escreveu para Roma:
Martinho é retratado [em panfletos] com uma auréola e uma pomba sobre a cabeça. O povo beija estas imagens. Foi vendida tal quantidade que não me foi possível obter uma. [Outro panfleto retrata] Jan Hus, a quem Lutero proclamou recentemente como o seu santo. Noutra parte da imagem, o Papa e os Cardeais estão a ser agrilhoados por soldados da guarda. Não posso sair às ruas sem que os alemães levem as mãos às suas espadas e rangem-me os dentes. (Ibid., pág. 171)
Os ricos proprietários de terras apoiavam Lutero porque viam nele a esperança de quebrar o poder da Igreja, que se estendia à propriedade de terras isentas de impostos e à intromissão directa em sucessões e alianças. O campesinato amava Lutero pelo seu desafio ao status quo que o mantinha na pobreza. Os apoiantes de Lutero fizeram pleno uso da imprensa ao retratá-lo como um segundo Cristo, vindo para redimir os verdadeiros ensinamentos de Jesus da corrupção da Igreja Católica; e Lutero, um mestre da encenação, encorajou esta imagem, chegando a Worms, em abril, tal como Jesus Cristo ao entrar em Jerusalém no Domingo de Ramos:
Quando ele chegou a Worms, a 16 de abril, duas mil pessoas apinhavam-se nas ruas tentando vislumbrá-lo. O Núncio Papal Aleandro observou que, enquanto Lutero descia da carroça, um monge se aproximou para o abraçar e, em seguida, tocou na sua batina três vezes, como se ele fosse um santo. (Roper, pág. 168)
A 17 de abril, Lutero foi interrogado por Johann Eck (não o mesmo teólogo de Leipzig), que lhe perguntou se se retractaria das suas obras. O interrogatório fora cuidadosamente planeado para negar a Lutero a oportunidade de falar, uma vez que era reconhecido como um orador poderoso. As perguntas foram formuladas de modo a permitir-lhe apenas respostas de 'sim' ou 'não'. Lutero contornou a situação observando que os seus livros continham muitos temas diferentes e abordavam uma variedade de questões, pelo que não podia simplesmente dizer 'sim' ou 'não' às perguntas relativas à totalidade das obras. Solicitou, e foi-lhe concedido, um adiamento.
No dia seguinte, quando se esperava que assumisse a responsabilidade pelas suas obras ou se retractasse, Lutero salientou que até os seus inimigos respeitavam muitos dos seus escritos teológicos, pelo que não os revogaria; quanto às suas outras obras, estas eram refutações honestas da autoridade papal baseadas na Escritura e ele não poderia, em sã consciência, revogá-las também. O discurso de Lutero na Dieta de Worms concluiu com as seguintes linhas:
A menos que eu seja convencido pelo testemunho das Escrituras ou por uma razão clara (pois não confio nem no Papa nem nos concílios por si só, já que é sabido que eles muitas vezes erraram e se contradisseram), estou vinculado às Escrituras que citei e minha consciência está cativa à Palavra de Deus. Não posso e não vou retratar nada, pois não é seguro nem correto ir contra a consciência. Não posso fazer outra coisa, aqui estou, que
Deus me ajude. Amém (Roper, pág. 172)
Diz-se que, após a sua frase de conclusão, ele ergueu o braço na saudação de um cavaleiro medieval que acabara de vencer categoricamente um combate.
Édito de Worms
Carlos V respondeu pessoalmente aos ataques de Lutero numa carta escrita naquela mesma noite:
"Os nossos antepassados, que foram também príncipes cristãos, foram, no entanto, obedientes à Igreja Romana, a qual o Dr. Martinho agora ataca." Parecia pouco provável que um único monge pudesse estar certo e séculos de teólogos eruditos pudessem estar errados. Concluiu que Lutero e os seus aderentes deveriam, por isso, ser excomungados e "erradicados". Foi uma decisão clara a favor da Igreja e da tradição. Para o lado imperial, a questão em jogo era quem detinha a autoridade para interpretar a Escritura. (Idem, pág. 175)
A carta de salvo-conduto de Lutero, concedida por Frederico III, ainda estava em vigor e era respeitada, por isso Lutero passou mais alguns dias em Worms enquanto aguardava uma resposta e depois regressou a Wittenberg por volta de 26 de abril. Alguns dos nobres e clérigos em Worms aconselharam Carlos V a revogar o salvo-conduto, prender Lutero e executá-lo — assim como as autoridades o tinham feito com Jan Hus no Concílio de Constança em 1415 —, mas Carlos V recusou, pois isso o desonraria.
Em 25 de maio de 1521, após mais de um mês de conferências privadas e discussões sobre o destino de Lutero, foi emitido o Édito de Worms, declarando-o herege e fora da lei. Ele deveria ser preso e era oferecida uma recompensa a quem auxiliasse na sua captura; qualquer pessoa que fosse apanhada a ajudá-lo, fosse de que forma fosse, seria acusada de crimes contra o Estado.
No entanto, por esta altura, Lutero já tinha partido há muito e, além disso, nunca chegou a aparecer em Wittenberg como esperado. Ele fora raptado, em pleno caminho, por soldados de Frederico III, sob as suas ordens, disfarçados de salteadores. Tanto quanto sabiam aqueles que viajavam com Lutero (salvo um), ele tinha sido levado por bandidos; contudo, Frederico III mandara-o levar para o seu castelo em Wartburg, por segurança.
Conclusão
O desafio dramático de Lutero na Dieta de Worms pôs fim a qualquer esperança de reconciliação com a Igreja e elevou-o ao estatuto de santo entre o campesinato. Pouco depois da emissão do édito, surgiu um panfleto que retratava o evento segundo a narrativa bíblica da Paixão de Cristo, com Carlos V no papel de Pôncio Pilatos e os oficiais católicos como os sumos sacerdotes que exigiam a crucificação de Cristo; Lutero, naturalmente, fora colocado no papel do próprio Cristo.
Ninguém sabia o que tinha acontecido a Lutero após a sua partida de Worms, e Frederico III teve o cuidado de garantir que ninguém o descobrisse. Durante o tempo que passou no Castelo de Wartburg, Lutero escreveu vários tratados notáveis, que eram contrabandeados e publicados, para que as pessoas soubessem que se encontrava vivo, embora não soubessem de onde escrevia. Quando abandonou Wartburg e regressou a Wittenberg, já tinha começado a Guerra dos Camponeses Alemães (1524-1525) — inspirada em parte pela postura de Lutero em Worms — e o édito não pôde ser aplicado. Lutero era uma figura demasiado popular para que se corresse o risco de o prender e, embora alguns dos apoiantes tivessem sido capturados e executados nos estados vizinhos, não foi feita qualquer tentativa de aplicar o Édito de Worms na Alemanha.
A comparência de Lutero na Dieta de Worms contrasta fortemente com a de Jan Hus no Concílio de Constança, mais de cem anos antes. Tal como Lutero, Hus também tinha apoiantes dedicados, recebera uma promessa de salvo-conduto e, inicialmente, contava com o apoio tanto de camponeses como de nobres. Lutero, contudo, possuía uma arma poderosa que faltava a Hus simplesmente porque a tecnologia não estava disponível em 1415: a imprensa.
A imprensa só foi inventada após 1440, e já existiam muitas em funcionamento por toda a Alemanha na altura em que Lutero escreveu as 95 Teses. A habilidade de Lutero em manipular a opinião pública através de palavras e imagens fez toda a diferença entre o seu momento em Worms e o de Hus em Constança. Lutero era um escritor e orador exímio, profundo conhecedor da Escritura e confiante nas suas conclusões, mas o mesmo era verdade em relação a Hus. Lutero e os seus seguidores evitaram brilhantemente o destino de Hus ao retractarem-no repetidamente, através de panfletos e tratados em alemão, como uma figura semelhante a Cristo e um homem do povo, transformando assim o monge de Wittenberg no herói do Cristianismo e no vencedor do grande embate na Dieta de Worms.
