O Brasil Português

Com uma grande riqueza de recursos naturais, o Brasil foi de longe a mais importante colônia do Império Português e foi, numa época ou noutra, o maior produtor mundial de açúcar, diamantes e tabaco. Colonizado a partir dos anos 1530s, boa parte dos assentamentos eram cidades costeiras até que o interior fosse explorado, trazendo conflitos posteriores com os ameríndios.

Importando um número massivo de escravos da África, a sociedade brasileira tornou-se multicultural, mas permaneceu dominada por europeus brancos. A colônia foi repetidamente ameaçada militar e comercialmente pelos franceses, pelos holandeses e pelos britânicos, mas Portugal conseguiu manter a sua joia da coroa colonial até que o Brasil obtivesse a independência em 1822.

A Europa Descobre o Brasil

Vasco da Gama (c. 1469-1524) conhecidamente navegou ao redor do Cabo da Boa Esperança e seguiu em direção à Índia em 1497-1499, dando aos portugueses acesso ao comércio de especiarias do Oriente. Os portugueses prosseguiram nisso criando um império de portos comerciais que ia do leste da África ao Japão. Um dos subprodutos da épica viagem de Vasco da Gama foi importante para o Brasil, no outro lado do mundo. Da Gama fora o pioneiro a seguir uma nova rota pelo sul do Oceano Atlântico, para pegar ventos favoráveis. Era uma estratégia arriscada que envolvia uma longa navegação pelo meio do Atlântico. Quando Pedro Álvares Cabral partiu, em março de 1500, para repetir o feito de Vasco da Gama, ele navegou muito para o oeste e acidentalmente "descobriu" o Brasil (embora a visita deva ter sido planejada pelos sempre sigilosos portugueses). Cabral ficou oito dias na Baía Cabrália, onde se deparou com os ameríndios. Um navegador espanhol, Vicente Yáñez Pinzón, fora talvez o primeiro europeu a avistar a costa brasileira um ano antes, mas não está claro aonde ele de fato foi. Seja como for, foram os portugueses que reivindicaram o Brasil para si, pois, conforme se havia acordado com a Espanha no Tratado de Tordesilhas em 1494, estava dentro da sua esfera de influência. Uma segunda expedição portuguesa, liderada por Gonçalo Coelho, explorou a costa brasileira em mais detalhes em 1501. Outro famoso explorador, o florentino Américo Vespúcio (1451-1512), a visitou em 1502 e dá a seguinte descrição:

Esta terra é muito agradável e coberta por uma infindável quantidade de árvores verdes e muito grandes que nunca perdem a sua folhagem e que, durante o ano, exalam os mais doces perfumes aromáticos e produzem uma infindável variedade de frutos, prazerosos ao gosto e saudáveis ao corpo... e os campos produzem ervas, e flores, e muitas raízes doces e boas, que são tão maravilhosas... que eu imaginei estar perto do paraíso terrestre. (98)

O nome Brasil, que aparece primeiramente em mapas de 1511, deve derivar de "pau-brasil", que era uma popular e dura madeira de cor avermelhada que era exportada da Índia à Europa na Idade Média. Um tipo similar de madeira era comum nas florestas do Brasil. Alternativamente, a origem pode ser brasa, o nome português para essa escura madeira avermelhada e a sua tinta que significa "carvão incandescente". Uma das primeiras exportações bem-sucedidas do Brasil foram essas madeiras duras, usadas em tudo, desde navios até violinos. Tal madeira atraiu comerciantes privados portugueses ao Brasil a partir de 1502, os quais estabeleceram o primeiro posto comercial (feitoria) ao norte do Rio de Janeiro.

Em 1511, a Coroa Portuguesa, receosa do interesse da Espanha, fez um movimento oficial, porém secreto, visando ao Brasil. João de Lisboa e Estêvão Froes comandaram duas caravelas que exploraram a costa brasileira. A Espanha enviou uma frota para fazer o mesmo em 1515. Ambas as nações estavam procurando por uma rota ao redor do extremo sul das Américas e por um acesso à Ásia. O explorador português Fernão de Magalhães (c. 1480-1521), a serviço da Espanha, foi o primeiro a conseguir esse feito na sua expedição de 1519-1522, que circum-navegou o globo. A Espanha pode ter conseguido o acesso ao Oceano Pacífico, mas foi Portugal que se empenhou em colonizar o Brasil.

Os Portugueses se Dirigem para o Oeste

O primeiro assentamento português no Brasil foi em São Vicente, em 1532. Várias centenas de colonizadores chegaram de navio para erigir essas colônias, que cresceram em número ao longo da costa brasileira. Territórios foram distribuídos pela Coroa na forma de 15 concessões feudais ou "capitanias", que obrigavam os nobres, ou, mais precisamente, os seus vassalos, a prepararem a terra para a agricultura. O modelo de capitanias havia sido utilizado com sucesso nas colônias insulares de Portugal no Atlântico Norte, mas o desenvolvimento colonial estava lento no Brasil. A qualidade dos imigrantes era baixa, com inúmeros aventureiros inescrupulosos e indesejáveis sociais misturados com genuínos fazendeiros colonizadores, clérigos, além daqueles que desejavam libertar-se de perseguições religiosas, como judeus e judeus convertidos (cristãos-novos). Consequentemente, a Coroa indicou um governador em 1549 para trazer alguma ordem e fazer as coisas avançarem. O Brasil tornou-se uma colônia oficial da Coroa, e a capital foi estabelecida em Salvador da Bahia, onde um hospital, uma prisão, uma catedral, muros de fortificação e um posto alfandegário foram construídos.

Em meados do século XVI, os franceses haviam sido rechaçados por serem rivais comerciais, e, em 1567, a sua incipiente colônia da França Antártica, na Baía de Guanabara, foi tomada. O assentamento tornou-se o Rio de Janeiro. Por volta de 1570, os assentamentos coloniais estavam então tomando forma, e os ameríndios indígenas foram subjugados e obrigados a residirem em vilas controladas.

Em 1572, um vice-reinado foi estabelecido, como aquele na Goa portuguesa, o Estado da Índia (o Império Português ao leste do Cabo da Boa Esperança). O vice-reinado foi dividido em duas partes, tendo Salvador como a capital do norte, e o Rio de Janeiro como a capital do sul (o Rio se tornou capital única em 1763). Pelo fim do século XVI, o interior do Brasil estava sendo explorado, mormente através dos rios, e novos assentamentos foram estabelecidos. Em 1600, os europeus no Brasil colonial somavam uns 30.000 indivíduos. Ameaças de outros poderes europeus ainda apareciam nos anos 1620s, mormente em torno da foz do Rio Amazonas, mas, nesse primeiro momento, tais incursões eram facilmente rechaçadas por expedições oriundas da Belém portuguesa.

Os Ameríndios

Os europeus estavam um pouco perplexos com os indígenas brasileiros. Eles pareciam não ter nenhuma propriedade ou governante, nenhum sistema político, nenhuma hierarquia em sua sociedade e nenhuma crença na alma. Eles viviam conforme a natureza, encontrando e pegando tudo de que precisavam, que era bem pouco, na floresta, que era o seu lar, embora praticassem uma forma rotativa de agricultura com derrubadas e queimadas. Os primeiros exploradores falavam de canibalismo, de guerra brutal entre tribos e até mesmo de sacrifícios humanos. Indubitavelmente, os europeus eram incapazes de apreciar ou compreender a cultura desses ameríndios tupis-guaranis, como passaram a ser chamados pelos estrangeiros, mas eles tinham pouco interesse em sabê-lo. Assim como em outras partes do império, os portugueses aí estavam apenas para explorar os recursos locais, de modo que apenas os missionários tivessem interesse nos povos que haviam vivido por toda a América do Sul tranquilamente por milênios e estudassem as línguas nativas.

Relações comerciais pacíficas e ocasionais com a população indígena logo se deterioraram e viraram hostilidades. Os portugueses reprimiram todos os intentos bélicos dos ameríndios e tentaram usar os mais pacíficos entre eles como mão de obra, mas esse não era um trabalho que os homens ameríndios usualmente fizessem, de sorte que eles facilmente escapassem de volta à sua floresta na primeira oportunidade. Os portugueses usaram como escravos os ameríndios capturados por tribos mais amigáveis; eles lançaram as suas próprias expedições para caçar escravos, e os missionários os forçaram a viver em missões (aldeamentos) controladas por organizações tais como a Sociedade Jesuíta. Pelos anos 1560s, a sociedade ameríndia estava declinando, dezenas de milhares haviam sido mortos por doenças europeias como a varíola, e a maioria daqueles que permaneceram livres abandonaram os seus assentamentos e se deslocaram para o interior profundo do Brasil; a expansão colonial logo alcançou muitos deles numa sangrenta guerra de extermínio. Em 1755, pelo menos, os ameríndios foram reconhecidos como súditos plenos e livres da Coroa Portuguesa, e as missões foram dissolvidas.

As Plantações de Açúcar e a Escravidão

Os portugueses haviam desenvolvido um sistema bem-sucedido de plantação para cultivar cana-de-açúcar em colônias como São Tomé e Príncipe. Em sendo uma cultura de trabalho intenso, escravos haviam sido trazidos da África Ocidental mais próxima para trabalharem nas plantações (fazendas). O sistema foi depois aplicado numa escala ainda maior no Brasil colonial a partir dos anos 1530s, quando a disponibilidade de terras era muito maior. As primeiras plantações estavam em Pernambuco, São Vicente e Rio. Dentro de poucas décadas, o Brasil havia se tornado o maior produtor mundial de açúcar. Em 1570, o Brasil tinha 60 moinhos de açúcar (engenhos), por volta de 1645, havia 350.

Os escravos para as plantações eram no início adquiridos localmente, mas, a partir de 1570, escravizar os ameríndios foi proibido. Dessa forma, a maioria dos escravos veio de navio da África, particularmente da Angola portuguesa. O Brasil foi de longe o maior importador de escravos nas Américas ao longo do século XVII. Quando a produção de açúcar brasileira estava no seu auge de 1600 a 1625, 150.000 escravos foram trazidos através do Atlântico. Em toda a história do comércio escravista do Atlântico, cerca de um terço de todos os escravos chegou em navios portugueses ao Brasil e, para revenda, às colônias espanholas. Um a cada cinco escravos nunca sobrevivia às horrendas condições de transporte a bordo de navios superlotados e imundos. A viagem para o Rio era uma das mais longas e levava 60 dias. Os escravos africanos tinham de aprender a língua local, um crioulo português. Mão de obra mais qualificada vinha dos imigrantes, dos quais muitos chegavam de colônias portuguesas do Atlântico Norte, que muito sofriam por causa da produção de açúcar em larga escala no Brasil. Boa parte do açúcar produzido era transportada de navio à Europa.

Comércio, Ouro e Diamantes

Carracas navegavam regularmente do Brasil a Lisboa carregando 125 tipos de produtos, desde cascos de tartaruga até topázios. O Brasil, conforme se indicou acima, era um grande exportador de madeiras duras e também da tinta do pau-brasil (caesalpina echinata), que era vermelho-escura ou mesmo roxa e cuja demanda era alta por quem fazia roupas na Europa. Madeiras duras eram a maior exportação brasileira até serem substituídas pelo açúcar no início do século XVII, mas continuaram importantes até o século XIX, quando a escassez, mais do que qualquer outra coisa, fez essa parte da indústria madeireira declinar dramaticamente.

Levou um tempo para que as coisas andassem, mas o ouro exportado a Lisboa vindo das minas brasileiras, principalmente de Minas Gerais, tornou-se considerável. Conforme aponta o historiador A. R. Disney,

Em 1711, a quantidade anual de ouro brasileiro legalmente transportado a Portugal havia aumentado para quase 15.000 quilogramas (33.000 libras)... De repente, Portugal estava recebendo da sua premiada possessão ultramarina muito mais ouro do que qualquer outro poder imperial já havia extraído de uma colônia.

(Vol 1, 252-3).

Conforme a corrida pelo ouro continuava em Minas Gerais, o rendimento anual chegou ao pico de mais de 30.000 kg e nunca ficou abaixo de 18.000 kg pelas próximas décadas.

A mandioca era uma grande cultura no Brasil colonial, largamente plantada para o mercado interno a fim de alimentar a população de escravos e a mão de obra livre que trabalhavam nas plantações. O trigo era plantado em larga escala ao redor de São Paulo. Havia muitas grandes fazendas de gado localizadas na periferia do território colonial, que provia carne, leite, couro e fertilizantes para a colônia. A partir do fim do século XVII, o tabaco era plantado em quantidades significativas, uma cultura indígena que requeria muito menos despesas de capital inicial do que a cana-de-açúcar. O tabaco da Bahia contabilizava 90% de rendimento, e o Brasil se tornou o maior produtor mundial, estimulado pelo aumento de fumantes na Europa, na África, e na Ásia.

A partir do início dos anos 1730s, o Brasil estava produzindo diamantes em quantidades significativas, desafiando a outra grande fonte mundial, Madras (hoje Chenai), na Índia. Por um breve momento nessa década, os quilates de diamante anuais que chegavam a Lisboa eram 300.000 quilates, quatro vezes mais do que as exportações de Madras à Europa inteira. De fato, a produção era tão grande, que a Coroa foi obrigada a restringir severamente a mineração de diamante no Brasil para que os preços não colapsassem. Todas essas barras de ouro e diamantes tornaram o rei português, João V de Portugal (r. 1706-1750), provavelmente o monarca mais rico da Europa. Infelizmente para o povo de Portugal, boa parte da riqueza era desperdiçada em projetos de construção suntuosos ou vinham para reduzir os débitos crônicos do Estado. Os enormes custos para manter um império global e o deficit comercial do país eram buracos negros que nem mesmo os ricos do Brasil podiam preencher.

A Sociedade Colonial

Como noutros lugares, a sociedade colonial em áreas urbanas era dominada por grandes proprietários e mercadores. Havia também soldados, mercadores, clérigos, artesãos e fazendeiros de pequena escala portugueses, todos ávidos por tornar a sua vida melhor, mais do que era possível numa terra natal frequentemente empobrecida. Havia também os degredados (indesejáveis), como condenados, não católicos e desafortunados em geral. Havia imigrantes de outras colônias portuguesas, particularmente das ilhas atlânticas, e mercadores europeus da Grã-Bretanha, da Itália, da França e de outros países. Havia também escravos africanos e os filhos de escravos (cerca de um terço da população), além de escravos que haviam ganhado ou comprado a própria liberdade.

Como em outras colônias, o número limitado de mulheres europeias resultou numa grande mistura de raças (europeus, ameríndios e africanos), mais no Brasil do que em qualquer outra colônia portuguesa. Dentro de cada um desses grupos, havia outro nível de diversidade, pois cada categoria consistia em muitas nacionalidades diferentes, com diferentes culturas e muitas línguas africanas e ameríndias. Os descendentes racialmente mistos dessas inter-relações eram conhecidos como mestiços. As raças mistas e os escravos libertos passavam por dificuldades nessa sociedade já que tinham de combater não só preconceitos diários, como também o racismo institucional, que existia de muitas formas. Africanos, ameríndios e pessoas de raça mista consideravam muito difícil entrar nos negócios porque os bancos raramente lhes ofereciam empréstimos. Nem podiam eles entrar no comércio porque não conseguiam obter uma licença. Não brancos, assim, tinham de se contentar com posições inferiores na sociedade como balconistas, assistentes em oficinas, barbeiros ou como mão de obra nas plantações. Muitos viviam na periferia da sociedade, cultivando apenas o alimento suficiente para si mesmos e para as suas famílias em pequenos lotes de terra ou vivendo de caridade; muitos pereceram abaixo da linha da pobreza sem deixar rastros. Nem podiam os não brancos participar do governo local ou da câmara, de modo que fosse impossível mudar os limites de uma sociedade colonial dominada por brancos que lhes era imposta.

A elite branca assegurava a manutenção de sua elevada posição por meio dessas leis discriminatórias e por permitir que os seus filhos se casassem apenas com membros de outras famílias europeias. Não era incomum que pais brancos e ricos enviassem as suas filhas para uma vida num convento em Portugal, em vez de casá-las com alguém de status inferior ao seu no Brasil. Os filhos da elite branca eram enviados a Portugal para serem educados, visto que apenas uma educação rudimentar estava disponível, mesmo nas maiores cidades do Brasil. Essa era outra barreira que criava uma nítida e duradora divisão entre "nós e eles" na sociedade brasileira como um todo.

Os Holandeses Atacam o Brasil

A partir do início do século XVII, outros poderes europeus começaram a desafiar o Império Português. Portos eram invadidos, e navios eram atacados, privados de sua carga e se afundavam. O Brasil era um alvo como qualquer outro, e, de fato, a colônia já havia visto mercadores rivais, particularmente os franceses, desde os primeiros dias da sua fundação. À medida que os poderes marítimos holandês e britânico aumentavam, também aumentava a sua ameaça ao Brasil.

Os holandeses formaram a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (WIC) em 1621 para fazer comércio, pilhar e formar novas colônias americanas. Em 1624, eles capturaram Salvador, mas só conseguiram mantê-la por apenas um ano. Em 1630, os holandeses se apoderaram de Olinda e de Recife e, em 1632, de Pernambuco. Eles depois ocuparam o norte do Brasil em 1635, e os portugueses, dispostos a proteger o maior patrimônio do seu império, foram obrigados a enviar uma armada de 41 navios e 5.000 homens em 1638. Os portugueses não retomariam o pleno controle do Brasil até 1654 (em grande medida porque os holandeses foram distraídos por uma guerra contra a Inglaterra a partir de 1652), mas a perturbação no comércio açucareiro, em particular, fora significativa.

A Companhia do Brasil (Companhia Geral do Brasil) foi formada em 1649, como imitação da WIC. A maior e mais centralizada organização do comércio brasileiro trazida pela Companhia do Brasil rendeu frutos, e a introdução de um sistema de escolta para navios que navegavam para a Europa reduziu grandemente as perdas para corsários e saqueadores. Em 1663, um tratado de paz foi acordado entre Portugal e a Holanda, um acordo que foi renovado em 1669. Por 4 milhões de cruzados (moedas de ouro do período), os holandeses concordaram em renunciar a todas as suas reivindicações no Brasil. Não era uma enorme soma, mas os portugueses levaram 50 anos para pagar o débito. As ameaças territoriais contra o Brasil português estavam então grandemente reduzidas. Em vez disso, a arma preferida dos poderes europeus era o comércio.

O Envolvimento Britânico no Brasil

A ameaça advinda de rivais europeus obrigou Portugal a assinar vários outros tratados comerciais com os seus rivais, de meados do século XVII em diante. Os portugueses assinaram em 1703 o Tratado de Methuen com a Grã-Bretanha, por meio do qual o capital britânico fez o comércio no Brasil e a partir do Brasil decolar. Em 1711, a França tomou brevemente o Rio de Janeiro, e a Espanha estava tomando pequenas porções no sul do Brasil. O Império Português estava de fato fragilizado, de sorte que um acordo com a Grã-Bretanha parecesse a opção mais segura. Devido à sempre crescente demanda na Europa, em meados do século XVIII, o algodão, o arroz, o cacau e o café se juntaram ao açúcar, ao tabaco e ao pau-brasil como as maiores exportações do Brasil. Mais tarde, o Brasil se tornou um importante mercado para bens europeus como vinho, óleo de oliva, cereais e roupas de lã. A vantagem é que, embora o Brasil permanecesse em mãos portuguesas, aos comerciantes britânicos se davam certos privilégios. Estes incluíam o direito de comercializar bens em portos portugueses (exceto óleo, vinho e bacalhau) e de gozar de taxas favoráveis nas importações britânicas para o Brasil. Aos comerciantes holandeses e aos franceses se deram depois regalias similares.

A consequência dessa política, embora os portugueses tenham sido pressionados por causa da sua falta de poder militar, foi que eles foram perdendo mais e mais mercados. A situação piorou com o declínio da produção de ouro e com o desenvolvimento de plantações de açúcar em colônias rivais no Caribe e na América do Norte, reduzindo dramaticamente os consumidores dos produtos luso-brasileiros e elevando o preço dos escravos. Para tentar recuperar a sempre declinante balança comercial da Coroa, passaram-se leis suntuárias que impediam os cidadãos luso-brasileiros de comprarem certos bens estrangeiros como vidro, porcelana e tecidos.

Independência

O Brasil estava começando a agir como um país por seu próprio direito no século XVIII. Recrutas oriundos do Brasil, incluindo ameríndios, foram enviados para ajudar Portugal a manter o controle das suas colônias mais problemáticas, a exemplo da Angola portuguesa. Com eles foram gêneros alimentícios nativos da América, que começaram a ser cultivados na África. Estava também em curso um comércio direto entre o Brasil e a África sem o direto envolvimento da Coroa Portuguesa.

Muitos brasileiros, inspirados pelos eventos da Guerra Revolucionária Americana (1776-1783) e pelo contato com alguns de seus líderes, começaram a se agitar pela independência. Ainda assim, a colônia era considerada segura o bastante para que a corte portuguesa, temendo por sua segurança depois que a França invadiu Portugal em 1807, se transferisse para o Brasil durante as Guerras Napoleônicas (1803-1815). Conforme se verificou, esse movimento na verdade acelerou a independência.

Os brasileiros, desejando livrar-se das taxas e dos tributos impostos pelo governo português e buscando direitos iguais para todos os cidadãos, alcançaram a independência em 1822, embora curiosamente tenham declarado Pedro I (r. 1822-1831) seu rei e primeiro imperador do Brasil. Pedro era o filho de João VI de Portugal (r. 1816-1826). O Brasil, então, tornou-se uma monarquia por seu próprio direito, não obstante as óbvias e estreitas conexões com a monarquia portuguesa tradicional. Os portugueses continuaram envolvidos no lucrativo comércio de escravos com o Brasil, embora ele tenha sido declarado oficialmente ilegal em 1836 pelo governo português. O comércio finalmente acabou em 1853 quando o governo brasileiro impôs a sua própria proibição à entrada de escravos. O país tornou-se uma república em 1891 e depois sofreu por dois períodos de ditadura, de 1930 a 1945 e de 1964 a 1969. O Brasil tornou-se uma república democrática em 1985.