A Angola Portuguesa

A Angola portuguesa no sudoeste da África foi a primeira colônia europeia no continente africano. Embora a colonização, a partir de 1571, tenha sido problemática na região interiorana, os portugueses conseguiram obter um grande número de escravos, que eles depois transportaram para as suas colônias atlânticas insulares e para o Brasil português até o fim do comércio de escravos no Atlântico, no fim do século XIX.

Com a capital Luanda na costa, os portugueses disputaram com os reinos do Congo, Ndongo e Matamba o controle do interior. Nas guerras angolanas, as volúveis alianças tribais frustraram os planos do relativamente pequeno número de afro-portugueses, mas a ajuda vinda do Brasil, ávida por manter o fluxo de escravos, provou ser crucial. O processo de descolonização em meados do século XX foi um dos mais sangrentos e conturbados da África, e a guerra civil subsequente continuou por muito tempo após a obtenção da independência em 1975.

Os Portugueses no Oeste da África

Os portugueses chegaram ao oeste da África no início do século XV e, a partir do fim desse mesmo século, começaram a explorar terras mais ao sul. Após a colonização portuguesa de São Tomé e Príncipe em 1486, os europeus estavam à procura de escravos para trabalharem nas suas plantações de açúcar. Os colonos portugueses em São Tomé e Príncipe já haviam estabelecido contatos comerciais com o continente, à procura de ouro, pimenta e marfim. O principal parceiro comercial era o Reino do Congo (c. 1400- c. 1700), que controlava um crescente comércio regional de escravos. Ao longo do século XVI, escravos oriundos do Congo (e também do Reino do Benim) foram transportados para as ilhas portuguesas e para as suas colônias no Atlântico Norte, como a Ilha da Madeira.

Os portugueses haviam comprado escravos africanos por meio de algodão, roupas, seda, espelhos, facas e contas de vidro, mas eles tiveram a ideia de lançar a sua própria expedição para capturar escravos no interior da África e assim se livrar dos intermediários congoleses. Os reis do Congo não estavam satisfeitos com esse avanço e mostravam-se cada vez mais alarmados com os efeitos da cultura europeia e da religião cristã sobre os seus súditos. Conforme as relações se deterioravam, os portugueses começaram a procurar outro parceiro comercial mais ao sul da costa africana.

Explorando mais ao sul em meados do século XVI, os europeus entraram em contato com um novo reino, ou melhor, uma esparsa confederação de tribos quimbundas, conhecida à época como Ndongo, formada provavelmente por volta de 1500. O seu governante se chamava Ngolo, nome que deriva de uma palavra local para ferro - ngola - e do qual deriva o nome Angola. Os portugueses se empenharam em criar uma nova parceria com Ndongo visando ao comércio de escravos e chegaram até a envolver o reino numa guerra contra os seus vizinhos do norte, o Reino do Congo. Ndongo já havia derrotado o Congo numa batalha em 1556, logo parecia ser um bom candidato para satisfazer às ambições de Portugal na região.

Fundação: Paulo Dias de Novais

Angola se estende por uma região de florestas secas no sul e de pradarias e savanas no norte, a qual, graças à sua adequação à agricultura e ao pastoreio, foi habitada desde o início da Idade do Ferro. Houve (e ainda há) problemas causados pelas chuvas irregulares e pela mosca tsé-tsé. A área tinha minas de ferro e sal que permitiam aos angolanos fazer comércio com os seus vizinhos. A capital régia ficava bem terra adentro, cerca de 160 quilômetros (100 milhas) da costa.

Conquanto o comércio inicial entre portugueses e angolanos fosse privado, a Coroa Portuguesa logo se envolveu no assunto. Uma embaixada em 1520 nada obteve, porém os portugueses retornariam mais tarde. Uma segunda embaixada, em 1559, liderada por Paulo Dias de Novais com vários sacerdotes jesuítas não obteve mais sucesso do que na primeira tentativa. Depois, tendo sorte na terceira vez, uma força expedicionária liderada por Paulo Dias de Novais assegurou a primeira colônia europeia na África, em 1571. Os portugueses conseguiram obter o controle da costa graças à superioridade do seu armamento.

Filippo Pigafetta, escrevendo em 1591 e registrando as memórias de um mercador português na região, dá a seguinte descrição dos guerreiros angolanos:

Sobre a cabeça há um barrete; doidamente ornamentado com penas de avestruzes, pavões, galos e outros pássaros, o que faz os homens parecerem mais altos e muito assustadores. Acima da cintura, eles são inteiramente nus, mas têm colares de ferro com anéis do tamanho de um dedo mindinho, pendendo de cada lado, à direita e à esquerda, os quais eles usam por pompa militar e ostentação. Abaixo da cintura, eles vestem bombachas de lona ou tafetá e, sobre elas, uma vestimenta que chega até os pés, com as dobras voltadas para trás e enfiadas sob o cinto. Tal cinto, conforme dissemos, é de requintado acabamento, com sinos acoplados a ele... Nas suas pernas, eles calçam botas similares às botas enlaçadas dos portugueses. Nós já falamos sobre as suas armas, que consistem em arcos, flechas, espadas, adagas e escudos.

(Newitt, 138-9)

Dias de Novais foi nomeado "senhor proprietário" da nova colônia, com a responsabilidade de estabelecer um governo colonial, construir um forte, administrar a justiça e dividir a terra, com vistas ao desenvolvimento ao norte e ao sul do rio Cuanza. Um governador foi nomeado pela Coroa Portuguesa em 1575. Muito à frente do seu tempo em termos de colonização da África, infelizmente para os portugueses, todo o empreendimento foi prejudicado por insucessos e por um século de lutas contra povos indígenas no que frequentemente se chama de Guerras Angolanas. Com efeito, Angola viria a ser sempre uma colônia problemática dentro do Império Português até a sua independência.

Início da Colonização

O primeiro projeto malogrado consistia em alocar fazendeiros brancos perto da costa. A chuva excessiva e o solo demasiado pobre puseram fim a essa ideia. Uma tentativa de dar aos nobres brancos enormes propriedades no interior também fracassou. Os angolanos resistiram com vigor a tais capturas de terras. Os europeus tinham armas de fogo, mas elas ainda eram relativamente primitivas e, no interior do país, eles estavam em número muito menor perante milhares de hábeis arqueiros, apesar da ajuda recebida pelos portugueses de tribos ávidas por subverter o status quo. A procura por riqueza mineral também foi outro fracasso, em que muito tempo e esforço foram desperdiçados para localizar aquilo que acabou se tornando míticas minas de prata no interior profundo da África. Até mesmo o intento de controlar as minas de sal no sul de Angola provou estar além da capacidade do reduzido número de portugueses. A decepção final foi a tentativa de espalhar o Cristianismo, uma religião a que os angolanos mostraram ser particularmente indiferentes. As dificuldades em Angola podem ser vistas no pequeno número de famílias atraídas à colônia, de modo que a maioria dos migrantes preferisse se arriscar no clima aparentemente mais saudável do Brasil.

Nos anos 1660s, toda a Angola contava apenas 326 residentes brancos. Em 1777, a população branca contava cerca de 1.581, declinando para algo em torno de 1000 no primeiro quartel do século XIX.

(Russell-Wood, 60-61)

Havia uma área que se mostrou espetacularmente bem-sucedida aos portugueses e compensou todas as outras decepções. Trata-se da criação de um pequeno estado no oeste do território. Nele, de modo quase inacreditável, um oficial do exército português havia conseguido estabelecer-se como um tipo de chefe local que recebia tributos das tribos vizinhas. Isso foi especialmente útil à coleta de escravos e ao transporte destes para fora da África, a ponto de, no fim do século XVI, quase 10.000 escravos serem exportados por ano a partir de Angola. Esse comércio devastou as comunidades e a agricultura angolanas e ocasionou a migração de vilas inteiras para todas as direções, a fim de escapar da captura. Outra consequência da presença europeia foi o advento da varíola, registrada pela primeira vez em 1560, que atingiu a população em ondas devastadoras nos séculos subsequentes.

Nesse ínterim, os portugueses começaram a construir lentamente os assentamentos costeiros, começando com Luanda em 1576. Esses locais se tornaram cada vez mais multiculturais com a presença de portugueses, de angolanos e até mesmo de luso-africanos, tendo em vista as pessoas mestiças de pais ou ancestrais portugueses e africanos. Os luso-africanos podiam falar tanto o português quanto o quimbundo. Havia também muitos indesejáveis (degredados) enviados pelas autoridades a Angola, a exemplo de condenados, pedintes, prostitutas reformadas, órfãos e dissidentes religiosos; eles eram para lá enviados muito mais do que para outras colônias devido à dificuldade de atrair imigrantes mais desejáveis. Pelo menos, à medida que Angola se tornava mais estável, chegavam também imigrantes de outras colônias portuguesas, em particular de São Tomé e do Brasil.

Luanda e Massangano (um posto-chave no interior, num grande cruzamento entre rios) foram fortificados, motivo pelo qual resistiram a um ataque de uma confederação de tribos angolanas contra a ocupação portuguesa, no primeiro quartel do século XVII. Luanda, em particular, tinha a poderosa fortaleza de São Miguel. Os europeus foram ajudados por um grupo de tribos saqueadoras, os imbangalas (jagas), que estavam situados nas colinas de Benguela e atacaram as terras centrais de Ndongo, forçando o rei a fugir em 1621. Lutas esporádicas continuaram entre várias tribos rivais e os portugueses. Nesse ínterim, o novo Reino de Matamba havia ascendido a partir das cinzas de Ndongo. Nos anos 1620s e 1630s, Matamba foi liderada pela formidável rainha Nzinga (l. c. 1583-1663), que resistiu com grande sucesso a todos os intentos portugueses de conquistar o interior de Angola.

Os europeus, determinados que estavam, fizeram uma combinação mais eficiente da sua tripla vantagem militar em cavalaria, mosquetes e peças de artilharia. Tão logo os portugueses estavam, enfim, se estabelecendo como os senhores de Angola, os holandeses entraram em cena em 1641. A maior parte das tribos da região, que estivera em guerra contra os portugueses por sete décadas, aliou-se aos holandeses contra os lusos, e Luanda foi tomada. Em 1648, reforços chegaram do Brasil português - já que eles estavam particularmente empenhados em manter aberto o mercado de escravos - e tomaram Luanda de volta. Os holandeses se renderam e passaram a incomodar os portugueses noutras partes do império, mas a sua ocupação em Angola havia feito os portugueses encontrarem escravos mais ao sul, devastando ainda mais comunidades no sudoeste da África.

Conflitos tribais persistiram na região de Angola. Em 1665, algumas tribos angolanas se juntaram aos portugueses para derrotar o Reino do Congo na Batalha de Ambuíla. Os europeus depois sofreram um revés numa vitória congolesa em Soyo, em 1670, porém as guerras civis quase destruíram o Estado Congolês. A região inteira assistiu à ascensão de diferentes grupos de mercadores que fundaram comunidades mercantis e redes de alianças, em vez de estados. Em 1676, foi nomeado em Luanda um bispo que então supervisionava a sé de São Salvador do Congo. Em 1683, chegou-se finalmente a um acordo de paz com o Reino de Matamba. As Guerras Angolanas haviam enfim acabado, e o comércio, numa escala maior do que nunca, substituiu a guerra.

O Século XVIII

A partir de 1700, os portugueses perderam o controle do comércio de escravos na área ao norte de Luanda para os holandeses, para os ingleses e para os franceses, razão pela qual eles se concentraram na área ao sul de Luanda e terra adentro até o rio Zambeze. Os assentamentos luso-africanos agora incluíam a importante cidade costeira de Benguela, ao passo que outros assentamentos se espalhavam pelo interior nas colinas de Benguela. Diferentemente de outras colônias, pessoas mestiças ascendiam às mais altas posições políticas e administrativas. Dentro de Angola, também existia uma considerável área de pequenos reinos independentes conhecidos coletivamente como os reinos ovimbundos. Ligando o interior às áreas costeiras, havia trilhas usadas e mantidas por luso-africanos que, conhecidos como sertanejos, faziam comércio, geriam caravanas comerciais, exploravam minerais e ofereciam seus serviços de soldado aos chefes tribais.

O Comércio de Escravos no Atlântico

A partir de meados do século XVI, quando a produção açucareira em São Tomé e Príncipe declinou devido à dominância brasileira nesse ramo, as ilhas se tornaram um importante centro na rede comercial que transportava escravos à Europa, ao norte da África e através do Atlântico até as Américas, em particular o Caribe espanhol e o Brasil. As ilhas atuavam como um ponto de coleta de escravos e como um lugar para embarque de provisões nos navios que carregariam a carga humana.

O Brasil foi de longe o maior importador de escravos nas Américas ao longo do século XVII. Quando a produção açucareira do Brasil estava no seu apogeu de 1600 a 1625, 150.000 escravos africanos foram transportados através do Atlântico, dos quais a maioria vinha da Guiné e de Angola. O interior de Angola, em particular, tornou-se uma fronteira escravista onde guerras e sequestros asseguravam os escravos que eram levados à costa em rotas comerciais bem estabelecidas. Por consequência, a área foi severamente despovoada. Plantações de mandioca foram criadas para alimentar os escravos e os seus capatazes conforme atravessavam o país. Nos portos, os escravos eram reunidos em barracas conhecidas como barracões em Luanda e Benguela. Muitos morriam antes mesmo de se depararem com o tormento da viagem transatlântica ao Brasil.

Em toda a história do comércio de escravos no Atlântico, cerca de um terço de todos os escravos chegou em navios portugueses ao Brasil e, para revenda, às colônias espanholas, totalizando algo em torno de 3 milhões de escravos. Um em cada cinco deles jamais sobrevivia às horrendas condições a bordo de navios apertados e sujos. As duas colônias, Brasil e Angola, faziam comércio diretamente uma com a outra; a primeira enviava produtos como aguardente (cachaça/jeribita) em navios de propriedade brasileira, em troca de escravos adquiridos pelos angolanos.

Angola após o Comércio de Escravos

Foi apenas mais para o fim do século XIX que as colônias portuguesas em Angola se alargaram para longe da faixa costeira (somente em torno de 150 quilômetros ou 93 milhas de largura) para ocupar a área mais ou menos correspondente hoje ao Estado Angolano moderno. Após a independência do Brasil em 1822, 497 imigrantes portugueses chegaram a Angola vindo da América do Sul entre 1849 e 1851. Por um momento, os portugueses haviam alimentado esperanças de mover-se para o leste e conectar-se com o Moçambique português no outro lado do continente, mas os britânicos, vindo da África do Sul, puseram fim a essa particular ambição.

Os tratados luso-britânicos no primeiro quartel do século XIX proibiram o comércio de escravos na região, que contabilizava 90% das exportações angolanas e 85% das receitas do governo. Sem nenhuma surpresa, muitos mercadores de escravos ignoraram os tratados. As autoridades os reprimiram nos anos 1840s, mas foi na verdade a abolição do comércio de escravos por parte do Brasil em 1853 que finalmente pôs fim ao comércio transatlântico. A partir do início do século XIX, cacau e café foram cultivados com algum sucesso nas ilhas de São Tomé e Príncipe, a ponto de o primeiro ser ainda dominante hoje. Escravos continuaram a ser importados do continente para trabalharem em tais plantações, o que só foi proibido em 1908.

Após o fim do comércio de escravos, metade dos europeus em Luanda foi embora. Ainda havia em alguma medida um comércio ilegal de escravos, porém, a partir de 1860, o mercado escravista voltou a crescer com a alta na exportação de marfim e cera. No interior, onde ricos mercadores independentes e donos de plantações não tinham quaisquer razões para ouvir as reivindicações do povo nas cidades costeiras, a escravidão continuou como antes até 1911, quando períodos de fome, mais do que qualquer outra coisa, puseram fim a ela. Mesmo no século XX, quando trabalhadores africanos de Angola e do Moçambique português tiveram de ser repatriados após alguns anos, as condições de vida pouco diferiam daquelas que os seus predecessores escravizados haviam tido de suportar.

Outra fonte de exportação da Angola portuguesa na segunda metade do século XIX eram os gêneros alimentícios produzidos nas plantações, como café, algodão, amendoim e açúcar. A borracha tornou-se outro importante produto local. O crescimento do comércio legítimo fez lugares como Luanda se recuperarem de um período de sério declínio.

Os portugueses nem sempre estavam em pleno controle da sua colônia devido a sérias revoltas: em 1902, na região central de Bailundo; em 1907, na tribo Ndembu perto de Luanda; e, em 1913, quando remanescentes do antigo Reino do Congo se rebelaram. Todas elas foram depois reprimidas, e a região do Congo foi absorvida pela colônia. A tribo cuanhama na área meridional, na fronteira com a Namíbia, continuou a resistir ao domínio colonial, de modo que apenas uma sangrenta guerra em 1915 a subjugasse. Nos anos 1920s, quando diamantes foram descobertos no nordeste de Angola, outras perturbações ocorreram no que era indubitavelmente a colônia portuguesa mais difícil de governar.

A Guerra de Independência

Angola se tornou uma Província Ultramarina de Portugal em 1951 e obteve plena independência como a República Popular de Angola em 1975. A descolonização havia sido um longo e sangrento processo, mormente porque o governo português, à época uma ditadura militar comandada por António de Oliveira Salazar (r. 1932-1968), se recusava a ver a inevitável independência dos estados africanos. Além disso, o governo português, por questão de prestígio e pela ausência de uma oposição democrática, podia gastar cerca de metade do seu orçamento anual em aventuras militares na África. Também se considerava que, ao concederem a independência, os portugueses perderiam quaisquer benefícios comerciais futuros com as antigas colônias já que o Estado Português estava em si empobrecido e tinha pouco oferecer-lhes. Era mais do que provável que outros poderes interferissem e dominassem as relações com tais estados novos e independentes, como Angola e Moçambique.

Salazar de fato recebeu apoio à sua política colonial dos Estados Unidos, que desejavam manter a sua base militar nos Açores portugueses, e de outros poderes e investidores ocidentais que queriam ver uma África do Sul, à época dominada por brancos, protegida do resto da África Negra. Salazar, dessa forma, teve respaldo e financiamento internacionais para enviar tropas portuguesas para lutarem uma guerra fútil a partir de 1961, a fim de manter o domínio sobre Angola. Foi um conflito a que apenas a guerra na Argélia francesa se equiparou em termos de brutalidade, mas, ao cabo, o resultado foi o mesmo: independência.

Após a independência angolana em 1975, eclodiu uma guerra civil na qual vários grupos, cada um apoiado por forças estrangeiras, batalharam pelo controle do território. Em 1992, o nome oficial do país foi reduzido para República de Angola. Depois de vários tratados de paz malsucedidos, as Nações Unidas enviaram uma força de manutenção da paz em 1995, e o país alcançou, enfim, relativa estabilidade desde o fim da guerra civil em 2002.