O Reino do Congo (séculos XIV-XIX) estendia-se pela costa ocidental da África Central, abrangendo territórios que integram, presentemente, a República Democrática do Congo e Angola. Prosperando mercê do comércio regional do cobre, marfim e escravos ao longo do curso do rio Congo, a opulência do reino foi exponenciada pela chegada dos mercadores portugueses nos finais do século XV, os quais intensificaram sobremaneira o tráfico esclavagista na região. Apesar dos monarcas do Congo se terem convertido ao cristianismo, as relações com os europeus deterioraram-se à medida que ambas as partes tentavam dominar a outra. Um período de guerras civis, aliado a sucessivas perdas militares face a reinos vizinhos rivais, culminou no colapso do Estado congolês no início do século XVIII. Os portugueses restauraram o trono aos monarcas do Congo, e o Estado subsistiu, apenas de nome, até meados do século XIX; contudo, os dias em que o reino se afirmava como a potência soberana da África centro-ocidental não passavam já de uma memória remota.
A Formação e o Território
Situado na costa ocidental da África Central, a sul do rio Congo (anteriormente designado rio Zaire), o reino emergiu nos finais do século XIV, na sequência da aliança de diversos principados locais que subsistiam desde a segunda metade do primeiro milénio. O Congo, sob a égide de povos de língua banta, tinha a sua capital em M'banza Kongo — designada pelos congoleses como Banza, termo que significa «residência do rei» — a qual se localizava num planalto fértil e abundante em recursos hídricos, precisamente a jusante da extremidade ocidental do rio Congo. O reino expandiu o seu domínio territorial através de um processo gradual de conquista militar, impulsionado, primordialmente, pelo desígnio de angariar cativos. No seu apogeu, durante os séculos XV e XVI, o reino exercia o seu domínio sobre cerca de 240 km (150 milhas) de orla costeira — desde o rio Congo, a norte, até às imediações do rio Cuanza, a sul —, estendendo-se por aproximadamente 400 km (250 milhas) em direção ao interior da África Central, até atingir a margem do rio Cuango.
O Comércio e a Governação
O Reino do Congo, que no seu apogeu contava com uma população superior a dois milhões de habitantes, prosperou mercê do comércio do marfim, cobre, sal, couros e cativos. Sendo o último particularmente lucrativo e encontrava-se sob rigorosa regulamentação; em dias fixos da semana, surgiam nos aglomerados populacionais mercados rotativos onde se comercializavam escravos oriundos do curso superior do rio Congo. Além da aquisição de bens estrangeiros, o reino assegurava a sua própria produção através de corporações de artífices especializados, designadamente tecelões (responsáveis pelos insignes tecidos de ráfia do Congo), oleiros e metalúrgicos.
A magnitude do comércio efetuado entre os povos das florestas e das savanas da África centro-ocidental é atestada pelo uso consolidado de uma moeda de concha — os búzios espiralados nzimbu, oriundos de Luanda, uma ilha costeira situada a cerca de 240 km de distância. Utilizados inicialmente como reserva de valor e como padrão de aferição para outros bens, os búzios passaram a ser empregados à semelhança de numerário para o pagamento de mercadorias e de mão-de-obra. Sem deter o monopólio comercial da região, o Reino do Congo coexistia com estados rivais na África equatorial, designadamente Loango e Tio, ambos situados a norte, e a confederação descentralizada de povos de Ndongo, a sul (território da atual Angola).
O Reino do Congo apresentava uma estrutura fortemente centralizada, sob a égide de um monarca único, ou nkani, que detinha a prerrogativa de nomear governadores regionais por todo o seu território. Estes governadores, por seu turno, designavam os oficiais locais e procediam à cobrança de tributos — tais como marfim, milho-painço, vinho de palma e peles de leopardo e de leão — junto dos chefes locais, os quais eram posteriormente encaminhados para o rei em M’banza Congo. A prestação destes tributos ocorria em faustosas cerimónias anuais, marcadas por magnânimos banquetes e libações. Em contrapartida pelas suas oferendas, os chefes e oficiais granjeavam o favor real, proteção militar e diversas recompensas materiais, designadamente iguarias e vestuário. Havia, ainda à prestação do tributo, uma dimensão religiosa, porquanto esta era entendida como um meio de assegurar não apenas a benevolência régia, mas também o favor divino.
Os monarcas do Congo distinguiam-se pelas suas insígnias de poder, que incluíam um barrete, um trono real, um tambor e joias de aparato lavradas em cobre e marfim. Para assegurar a autoridade do seu domínio, o rei comandava um exército permanente constituído por cativos; nos finais do século XVI, esta força militar ascendia a um contingente entre 16 000 e 20 000 homens. O monarca era tido como um elo direto com o mundo espiritual, um guardião terreno que deveria proteger o povo de calamidades como a doença e a fome. Um dos epítetos do rei era nzambi mpungu, expressão que encerra o significado de «espírito superior» ou «criador supremo», apesar de a sua pessoa não ser considerada sagrada, contudo o cargo que exercia era-o. Para reforçar esta crença, os reis contraíam matrimónio com descendentes de um célebre zelador de santuário, o mani kabunga, que provia à manutenção do templo homónimo desde muito antes da fundação do Reino do Congo.
Num plano mais temporal, o monarca era assessorado por um conselho de cerca de doze anciãos, composto por membros da alta aristocracia (os mwisikongo) que detinham a hegemonia da sociedade congolesa. Estes aristocratas pertenciam a diversas linhagens de ascendência ancestral, e a sua opulência provinha, em larga medida, do comércio; a presença da mosca tsé-tsé na região inviabilizava a criação de gado em larga escala, e a densidade populacional era de tal modo exígua que a posse de terras carecia de significado económico. Os cargos fulcrais do governo centralizado incluíam o oficial de tributação e o seu respetivo corpo administrativo, o magistrado-chefe da justiça, o comandante da guarda e o responsável pelo serviço de estafetas. O remanescente da estrutura social dividia-se entre os homens livres ou babuta (artífices e agricultores) e os não-livres ou babika (cativos de guerra ou indivíduos incapazes de solver as suas dívidas).
O Contacto Europeu e a Cristandade
A partir de 1470, com a colonização portuguesa de São Tomé e Príncipe (arquipélagos situados ao largo da costa), verificou-se uma progressiva expansão nos mercados esclavagistas do Congo. Em contrapartida, os congoleses recebiam vestuário de algodão, seda, porcelana vidrada, espelhos de cristal, facas e missangas de vidro. O consumo destes bens de luxo era estritamente regulado pelo monarca, de modo a que apenas a elite por si favorecida acedia aos mesmos.
Alguns monarcas do Congo converteram-se ao cristianismo, sendo o pioneiro o Rei D. Afonso I (reinou 1506-1543), na sequência dos esforços dos missionários cristãos que aportaram na região em 1491. O novo credo, com as suas cerimónias singulares e fulgurantes, bem como a inerente associação aos opulentos mercadores europeus, potenciou o prestígio do monarca perante os seus súbditos. O catolicismo foi instituído como a religião oficial da casa real, a capital foi renomeada São Salvador, erigiram-se templos e D. Afonso logrou inclusive que o Papa autorizasse a nomeação de um bispo congolês. Durante a segunda metade do século XVII, o cristianismo conheceu um novo fôlego na região com a chegada dos missionários capuchinhos italianos. A religião exerceria uma influência perene na arte do reino, a qual passou a incorporar elementos como a cruz e as convenções europeias de proporção, fundindo-os com o pendor autóctone para a estilização e a decoração geométrica. Esta simbiose resultou na produção de estatuária, olaria, máscaras e baixos-relevos singulares, executados em diversos materiais, desde o cobre ao marfim, bem como em requintados tecidos.
Para além da religião, os portugueses introduziram conhecimentos técnicos (maçonaria, carpintaria e pecuária) e culturas provenientes das Américas, designadamente o milho, a mandioca e o tabaco. Estas medidas integravam um plano ambicioso de ocidentalização do Congo, visando convertê-lo num parceiro comercial fidedigno e numa base operacional segura, a partir da qual pudessem ser conquistadas vastas extensões da África Central. Todavia, tal como sucedeu noutras regiões do continente onde os portugueses marcaram presença, a cupidez e a inépcia das ingerências políticas e religiosas dos europeus precipitaram não só a sua própria desgraça, como também a derrocada do regime local.
As relações deterioraram-se quando os portugueses, sediados na ilha de São Tomé, começaram a marginalizar o monarca do Congo e a empreender as suas próprias incursões para a captura de cativos no interior de África, ou, inclusivamente, a escravizar os próprios congoleses. A mão-de-obra escrava era agora requisitada em proporções colossais para as plantações de cana-de-açúcar em São Tomé e no Brasil. Adicionalmente, os portugueses procuraram avocar o controlo das minas de cobre do reino, impor o seu próprio ordenamento jurídico e expandir a conversão ao cristianismo a toda a população, e não apenas à elite. Em contrapartida, os reis do Congo discerniram a vantagem de eliminar a intermediação portuguesa nos seus assuntos comerciais, cientes de que, através da constituição de uma frota própria, poderiam enviar as mercadorias diretamente para o mercado europeu. Iniciou-se, assim, um embate entre ambas as partes, as quais se tornaram crescentemente céticas quanto às intenções recíprocas. Os monarcas do Congo começaram a discernir que a captura desregrada de cativos e a expansão do cristianismo — ainda que a vertente local dessa religião incorporasse e coexistisse com crenças ancestrais autóctones — estavam a minar a sua autoridade tradicional enquanto líderes políticos, religiosos e económicos do reino.
O Declínio
O reino entrou em decadência a partir de meados do século XVI, quando os portugueses, agastados com a ingerência das regulamentações comerciais do Congo, deslocaram os seus interesses para sul, rumo à região de Ndongo. Este último reino já tinha infligido uma derrota ao exército do Congo em 1556. Os monarcas do Congo enfrentavam, simultaneamente, graves problemas internos, com o descontentamento popular a intensificar-se face ao agravamento da carga fiscal imposta por uma aristocracia ávida de adquirir bens de luxo estrangeiros. Os governadores regionais constituíam outro desafio premente, tornando-se cada vez mais difícil para o rei assegurar a sua lealdade; estes eram amiúde tentados a negociar diretamente com o número crescente de mercadores europeus na região, nomeadamente após a chegada dos holandeses nos alvores do século XVII.
Uma crise de proporções ainda mais vastas adveio do exterior quando, por volta de 1568, um enigmático grupo de guerreiros conhecidos como Jagas invadiu o Congo a partir do sul (ou do leste), contando com o apoio das populações locais, agastadas pela excessiva carga fiscal. Apesar de a casa real ter escapado para uma ilha costeira e, posteriormente, encetado uma contraofensiva com o auxílio dos portugueses, as guerras civis entre pretendentes rivais ao trono continuaram a exaurir o reino. Em 1665, o Congo sofreu uma pesada derrota frente aos seus vizinhos do sul na Batalha de Ambuila (Mbwila). Tratou-se de um desaire do qual os monarcas do Congo jamais recuperariam. As guerras civis persistiram e a própria cidade de São Salvador foi saqueada e abandonada em 1678. Por volta de 1710, o Reino do Congo encontrava-se virtualmente desintegrado enquanto Estado soberano, não obstante a manutenção do título de Rei do Congo. Toda a região passou a ser controlada por diversos grupos de mercadores que estabeleceram, não estados, mas praças comerciais e redes de alianças. O território do Congo foi, finalmente, absorvido pela colónia portuguesa de Angola nos primórdios do século XX.
