Charvaka (também grafado como Carvaka) foi uma escola de pensamento filosófico desenvolvida na Índia antiga por volta de 600 a.C., que enfatizava o materialismo como o meio pelo qual se compreende a vida e se vive no mundo. O materialismo sustenta que a matéria percetível é tudo o que existe; conceitos como a alma e quaisquer outras entidades ou planos de existência sobrenaturais são simplesmente invenções de pessoas imaginativas.
O significado do nome é contestado: alguns afirmam que faz referência ao ato de mastigar, uma vez que Charvaka enfatizava a importância de desfrutar da vida através da comida e da bebida, enquanto outros sustentam que é o nome do fundador ou que Charvaka era um discípulo do fundador, um reformador chamado Brihaspati. Este sistema de crenças também é conhecido como Lokayata ("filosofia do povo") e Brhaspatya, em homenagem a Brihaspati.
A visão de Charvaka rejeitava todas as alegações sobrenaturais, toda a autoridade e escrituras religiosas, a aceitação da inferência e do testemunho no estabelecimento da verdade, bem como qualquer ritual ou tradição religiosa. Os princípios essenciais da filosofia eram:
- A perceção direta como o único meio de estabelecer e aceitar qualquer verdade.
- O que não pode ser percecionado e compreendido pelos sentidos não existe.
- Tudo o que existe são os elementos observáveis do ar, da terra, do fogo e da água.
- O bem supremo na vida é o prazer; o único mal é a dor.
- Perseguir o prazer e evitar a dor é o único propósito da existência humana.
- A religião é uma invenção dos fortes e espertos que se aproveitam dos fracos.
Deve notar-se, contudo, que embora estes sejam aceites como os princípios de Charvaka, ainda não foram encontrados textos originais de Charvaka; tudo o que se sabe sobre este sistema de crenças provém de obras posteriores hindus, jainistas e budistas que se opunham a esta filosofia e registaram as suas crenças com o objetivo de as refutar.
Pensa-se que Charvaka foi desenvolvido por Brihaspati (não confundir com o grande sábio da luz Brihaspati, famoso nos textos do Dharma Shastra) em resposta ao que ele percecionava como disparates supersticiosos em que as pessoas eram enganadas para aceitar como verdade irrefutável.
O discípulo de Brihaspati, Charvaka, é considerado por alguns como tendo desenvolvido a sua visão original. É igualmente possível que Charvaka tenha sido o seu fundador e Brihaspati o discípulo, e também é possível que nenhuma das hipóteses seja verdadeira. O Brihaspati Sutra, apontado como o texto central de Charvaka, foi perdido ou destruído, e quaisquer afirmações feitas a respeito da filosofia devem ser encaradas com espírito crítico, incluindo quaisquer afirmações feitas no presente artigo.
Apesar de parecer ter exercido influência considerável no seu tempo, especialmente no desenvolvimento do que hoje seria conhecido como método científico, nunca chegou a enraizar-se e extinguiu-se por volta do século XII.
Contudo, os conceitos expressos não só contribuíram para o clima intelectual que permitiu o desenvolvimento do pensamento científico na região, como também antecipam o ateísmo de Crítias de Atenas (cerca de 460-403 a.C.), a escola hedonista de Aristipo de Cirene (cerca de 435-356 a.C.) e, de forma mais famosa, a obra de Epicuro (341-270 a.C.) e o desenvolvimento do seu "hedonismo iluminado" na sua escola em Atenas.
Estes pensadores, e aqueles que os seguiram, viriam a influenciar as filosofias empirista e utilitarista do século XIX e o movimento existencial do século XX. Charvaka foi, portanto, um sistema de crenças muito à frente do seu tempo, mesmo que não tenha influenciado diretamente estes sistemas posteriores.
O Período Védico e Charvaka
Charvaka surgiu como uma resposta à visão religiosa aceite na Índia na época, baseada nos Vedas. Os Vedas são os principais textos religiosos que fundamentam o hinduísmo (conhecido pelos seguidores como Sanatan Dharma, "Ordem Eterna" ou "Caminho Eterno"). A palavra veda significa "conhecimento", e acredita-se que os quatro Vedas — Rig Veda, Sama Veda, Yajur Veda e Atharva Veda — transmitem o conhecimento essencial necessário para compreender a Ordem Eterna do universo e o lugar de cada um no mundo.
Estes textos são considerados Shruti ("o que é ouvido") pelos hindus ortodoxos, pois acredita-se que tenham sido "falados" pelo Universo através de vibrações num ponto do passado distante e "ouvidos" por sábios em estados meditativos algum tempo antes de cerca de 1500 a.C. Estes sábios preservaram as mensagens sob forma oral até serem registadas por escrito durante o Período Védico (cerca de 1500 a cerca de 500 a.C.), juntamente com outros textos (incluindo as Upanishads) que os comentavam e clarificavam.
A visão dos Vedas deu origem ao movimento religioso e filosófico conhecido como bramanismo, que defendia que o mundo funcionava de acordo com certas regras estabelecidas, observáveis e demonstráveis. A existência dessas regras, conhecidas como rita ("ordem"), sugeria a presença de um criador dessas mesmas regras. Esse criador foi identificado como um ser de grandeza incompreensível que simultaneamente criou o Universo e era o próprio Universo, ao qual chamavam Brahman.
Contudo, Brahman não podia ser compreendido pelas mentes mortais individuais, pelo que se concluiu adicionalmente que cada ser humano trazia dentro de si uma faísca desse ser divino, conhecida como atman, sendo o propósito da vida realizar a união do atman com Brahman. Conseguia-se isto cumprindo o próprio dever (dharma) de acordo com a ação correta (karma) para alcançar a libertação (moksha) e a emancipação do ciclo de renascimento e morte.
As pessoas podiam abraçar a busca pela autorrealização e união (através da qual se tornariam melhores versões de si mesmas) ou rejeitar a verdade divina e sofrer as devidas consequências nessa vida e em cada uma das seguintes, até que finalmente abraçassem o caminho do amor e da ordem divinas.
Os Vedas eram entoados pela classe sacerdotal em sânscrito, a língua em que as obras tinham sido "ouvidas" e compostas. As pessoas que ouviam estes cânticos não compreendiam sânscrito e viam-se obrigadas a acreditar na palavra dos sacerdotes de que aqueles textos provinham diretamente de Deus.
As escolas religiosas e filosóficas que aceitavam os Vedas como autoridade espiritual eram conhecidas como astika ("existe") e, portanto, aceitavam também a existência do atman, de Brahman e do restante da visão védica. Aquelas que não aceitavam nenhum destes princípios eram conhecidas como nastika ("não existe"). As escolas de pensamento nastika incluíam o jainismo, o budismo e o charvaka.
Com base em comentários, críticas e observações de textos posteriores, Brihaspati considerava absurdo que as pessoas aceitassem a palavra dos sacerdotes de que aqueles textos incompreensíveis eram a palavra de Deus e, mais ainda, que seguissem sistematicamente as regras, rituais, penitências e proibições estabelecidas pelos sacerdotes, quando parecia claro que tudo isto não passava de um meio inteligente através do qual os sacerdotes da classe alta podiam viver confortavelmente à custa da classe baixa, que havia sido enganada para aceitar as suas fábulas como verdades.
Não há forma de saber realmente o que motivou Brihaspati, nem mesmo quais foram as suas ações iniciais em desafio à crença ortodoxa, mas parece que, a determinado momento, ele ou pregou uma nova visão ou compôs um texto que exprimia a sua convicção de que o propósito da vida era desfrutá-la ao máximo, sem medo de castigos nesta vida ou em qualquer outra, porque a vida que se estava a viver claramente não tinha um governante divino e não nos seria concedida outra.
As Crenças e os Argumentos
A principal objeção de Charvaka à visão védica era que esta não podia ser provada; tinha de ser aceite com base na fé, e essa fé era encorajada por uma classe sacerdotal que manifestamente beneficiava dela à custa dos outros. Sacrifícios, dádivas e gestos penitenciais enriqueciam os sacerdotes, contribuindo simultaneamente para o empobrecimento da classe baixa.
Este enriquecimento era tornado possível por uma alegação indemonstrável de que os sacerdotes conheciam a verdade última, a qual, se aceite, garantia uma existência mais próspera e realizada nesta vida e uma união bem-aventurada com Deus após a morte. O medo do que aguardava para além da morte, a perspetiva de encarnações infindáveis de luta, vida após vida após vida, encorajavam as pessoas a aceitar as alegações dos sacerdotes na esperança de que fossem verdadeiras; contudo, afirmava Charvaka, elas não eram verdadeiras porque careciam de qualquer prova substancial.
Esta objeção conduziu à crença fundamental de Charvaka de que apenas a perceção direta de seja o que for podia estabelecer a verdade e, além disso, que aquilo que não pudesse ser percecionado ou reconhecido pelos sentidos não podia sequer existir.
Como foi referido, existiam outras escolas de pensamento nastika — o jainismo e o budismo — que se desenvolveram a par de Charvaka e que também rejeitavam a visão védica, mas Charvaka distinguia-se significativamente destas, tal como observa o estudioso John M. Koller:
Charvaka é o único sistema completamente materialista; todos os outros aceitam vias de vida espiritual. O jainismo, por exemplo, tenta mostrar o caminho para sair da escravidão do karma. Enfatiza uma vida de não-violência que culmina na libertação final dessa escravidão através da autorrealização meditativa. O budismo apresenta uma análise da natureza e das causas do sofrimento humano e propõe o caminho óctuplo como cura para o sofrimento.
(pág. 7)
Em contrapartida, Charvaka sustenta que o sofrimento é simplesmente a privação do prazer e que a cura para este é a busca pelo desfrute sensorial. Não há nenhum dever devido a ninguém nem a nada, exceto a si próprio, e não existe nenhuma "dívida kármica" que se possa acumular, porque não há Deus algum para registar qualquer tipo de contabilidade das nossas boas ou más ações. Aquilo que se vê na vida é tudo o que a vida tem, afirma Charvaka, e os preceitos, regras e rituais religiosos são simplesmente um meio através do qual os fortes e espertos viabilizam a sua própria busca pelo prazer.
Charvaka rejeitou a cosmologia religiosa com o argumento de que pura e simplesmente não havia necessidade de especular sobre a criação do universo. Tais ocupações eram uma perda de tempo, pois não havia forma de alguém vir a saber como o universo surgiu. Concluía-se, através da observação, que a natureza se regenerava e reproduzia a si mesma de acordo com leis naturais. Era, portanto, lógico concluir que, independentemente de como o cosmos tivesse surgido, este havia-se desenvolvido de acordo com esse mesmo tipo de lei. Saber como o universo começou não podia enriquecer de forma alguma a vida de ninguém, pelo que a cosmologia podia ser descartada sem risco.
A epistemologia era considerada igualmente inútil, pois a verdade era reconhecida através da perceção e não havia razão para investigar como se sabia que se estava a segurar numa pedra grande quando era óbvio que se estava a segurar numa pedra grande. Rejeitavam, portanto, os pramanas religiosos ("fontes ou provas de conhecimento"), especialmente a inferência e o testemunho pessoal. Não se podia confiar na inferência para estabelecer a verdade porque, ao contrário da perceção direta, a inferência de alguém podia estar errada.
O exemplo mais comummente utilizado ao discutir o problema de Charvaka com a inferência é a presença de fumo como prova de fogo. Vê-se fumo a sair da janela de um edifício e infere-se que deve haver fogo nessa divisão; no entanto, tal não é obrigatoriamente verdade. Alguém nessa divisão poderá estar a limpar uma lareira ou um fogão, agitando fuligem que sai pela janela de tal forma que parece fumo para um observador. O testemunho é, por conseguinte, igualmente pouco fiável, uma vez que alguém que visse o que julgava ser fumo vindo de uma janela provavelmente relataria que o edifício estava a arder quando, na realidade, o fumo que afirmava ter visto não era fumo de todo.
Os sistemas éticos também foram rejeitados por serem definidos pelas chamadas "leis morais", que não passavam de outro conjunto de fábulas criadas pelos sacerdotes para controlar os outros e enriquecerem a si próprios. O que era bom na vida era o que fazia bem ao indivíduo, e o que era mau era o que fazia mal. Os sistemas éticos apenas complicavam esta verdade muito simples, negavam o prazer às pessoas, sobrecarregavam-nas com culpa e não faziam mais nada senão contribuir para o controlo da maioria por uma minoria.
Antecipando em séculos a obra de Jeremy Bentham (1748-1832) e de John Stuart Mill (1806-1873), Charvaka diria que o "comportamento correto" é aquele que produz o maior bem para o maior número de pessoas e o "comportamento errado" é aquele que causa a maior quantidade de dor.
O conceito de "bem" era aqui entendido como "prazer". O mal, enquanto oposto do bem, era reconhecido simplesmente como a ausência de prazer. A incapacidade de perseguir o próprio prazer individual levava as pessoas a praticar atos para remover obstáculos a esse prazer, sendo então iniciados ou protagonizados atos que os outros condenavam como ilegais e cujos autores puniam. No entanto, aqueles que administravam os castigos não eram mais virtuosos do que os que tinham cometido o crime; as autoridades tentavam apenas manter o seu próprio nível de prazer à custa daqueles a quem este havia sido negado.
A Semelhança com os Sistemas Posteriores
Estes mesmos conceitos foram desenvolvidos, muito provavelmente de forma independente, na Grécia antiga e noutros locais. Embora o político ateniense Crítias nunca tenha fundado uma escola formal, a sua obra sobrevivente ecoa a mesma visão que a de Brihaspati. Crítias escreveu que a religião não passa de um meio através do qual os fortes controlam os fracos, enriquecendo-se ao manter leis que funcionam em seu proveito.
A filosofia hedonista de Aristipo de Cirene é quase idêntica à de Charvaka, na medida em que ele acreditava que o objetivo mais nobre a que alguém se podia dedicar na vida era a busca pelo prazer. Aristipo acreditava em viver o momento e desfrutar o máximo possível. A sua filosofia é frequentemente comparada à do filósofo hedonista chinês Yang Zhu (440-360 a.C.), que também considerava que a religião era um construto artificial para controlar as pessoas, e que preocupar-se em definir uma "ação correta" e uma "ação errada" era uma perda de tempo quando se podia estar a desfrutar e a fazer o que bem se entendesse.
O hedonista mais conhecido é, evidentemente, Epicuro, que também acreditava que a busca pelo prazer deveria ser o objetivo supremo de cada um. Contudo, a filosofia de Epicuro estava, na verdade, muito longe do tipo de hedonismo defendido por Charvaka, por Aristipo ou por Yang Zhu. Para Epicuro, a busca pelo prazer significava desfrutar plenamente do que se tinha sem se preocupar com o que faltava. O prazer só produzia felicidade enquanto pudesse ser desfrutado sem stresse ou preocupação, o que significava que se devia observar a moderação em todas as coisas para viver o máximo de tempo possível com saúde ótima e desfrutar tanto quanto se pudesse.
Independentemente de Charvaka ter influenciado ou não estes escritores posteriores, é interessante notar os conceitos de Charvaka expressos noutras culturas. Os escritores gregos lançariam as bases para pensadores posteriores, como o empirista escocês David Hume (1711–1776), cuja tese defende que, se nunca nos tivessem dito que Deus existe, não encontraríamos nada no mundo que sugerisse a existência de tal entidade. A filosofia utilitarista desenvolvida por John Stuart Mill apresenta semelhanças notáveis com Charvaka e, com algumas diferenças, o mesmo acontece com as obras dos existencialistas, destacando-se Jean-Paul Sartre (1905–1980) e os seus seguidores.
Conclusão
Estes escritores e sistemas filosóficos posteriores não foram bem recebidos pelo stablishment quando surgiram pela primeira vez, e muito menos pelas religiões organizadas. A resposta religiosa na Índia antiga a Charvaka seguiu exatamente este mesmo paradigma. A rejeição da religião por parte de Charvaka e a insistência na busca pelo prazer minaram a autoridade dos sacerdotes e da classe alta, mas, o que é igualmente importante, diz-se que perturbaram o status quo ao negarem às pessoas a esperança de um significado último na vida e de segurança após a morte.
A afirmação de Charvaka de que não havia vida após a morte a prometer uma recompensa final para os merecedores dificilmente seria uma boa notícia. O público de Brihaspati, como todos os seres humanos, reconhecia a morte como uma certeza e tinha sido ensinado de que o bom comportamento conduzia a uma vida após a morte feliz, enquanto aqueles que se tivessem comportado mal seriam punidos. Charvaka não prometia nada do género; havia apenas um fim único para os virtuosos e para os iníquos, e nada do que se fizesse em vida podia alterar o facto de o caminho de cada um conduzir diretamente à extinção certa.
Embora fosse referida como Lokayata — "a filosofia do povo" —, não existem provas de que tenha sido amplamente adotada. O estudioso P. Ram Manohar observa que ela "nunca se estabeleceu como uma escola de pensamento predominante" (Paranjape, pág. 5). Parece que este termo foi cunhado com o sentido de "popular", no sentido de carecer de peso intelectual (como na expressão "opinião popular", em oposição a uma opinião mais informada) e, por fim, como uma espécie de sinónimo de materialismo, que negava o valor das ocupações superiores na vida.
No entanto, Charvaka estava longe de ser "desinformada", uma vez que inspirou o desenvolvimento do método científico na Índia antiga ao incentivar a observação direta dos fenómenos, a criação de uma hipótese para explicar tais fenómenos e conclusões baseadas na corroboração empírica dessa hipótese. Manohar salienta que Charvaka "exerceu uma influência poderosa e ajudou a alcançar um equilíbrio entre as visões do mundo espiritual e material" (Idem). Mesmo que o sistema de Brihaspati nunca tenha substituído a ortodoxia, influenciou certamente o panorama intelectual da Índia.
Males como a doença e as lesões, ou as bem-vindas experiências de prosperidade e de boa fortuna inesperada, passaram a ser compreendidos como ocorrências naturais em vez de atos divinos destinados a punir ou recompensar o comportamento. Os Dharma Shastras e obras como o Arthashastra tornaram-se possíveis graças ao reconhecimento do valor do materialismo charvaka sob uma forma modificada.
Ainda assim, Charvaka acabou por ser superada pelos sistemas hindus, jainistas e budistas, que ofereciam uma visão mais esperançosa da vida após a morte e de significado na existência quotidiana. Contudo, a mensagem de Charvaka mudaria a forma como as pessoas viam o mundo, mesmo que não conseguissem abraçar totalmente a sua visão de uma vida vivida de forma plena e exclusiva de acordo com os valores pessoais de cada um, sem expetativa de recompensa nem medo de castigo nesta vida ou na próxima.
