O Feudalismo no Japão Medieval

O feudalismo no Japão medieval (1185-1603) descreve a relação entre lordes e vassalos onde a posse de terras e seu uso era trocado por serviços militares e lealdade. Embora presente um pouco antes, o sistema feudal no Japão foi realmente estabelecido no começo do período Kamakura no final do século 12.

Os Xoguns ou ditadores militares substituíram o Imperador e as cortes imperiais como a nova fonte principal de governo. Os Xogunatos distribuíram terras para seus seguidores leais, e esses Estados (shoen) eram então supervisionados por funcionários públicos como os Jitos (administradores) e o Shugos (condestáveis). Ao contrário do feudalismo europeu, esses funcionários frequentemente hereditários, pelo menos no começo, não possuíam nenhuma terra. No entanto, com o passar do tempo, os Jitos e Shugos, comandando longe do governo central, ganharam mais e mais poder, com vários deles se tornando grandes proprietários de terra (daimiô) do seu próprio jeito, e com seus exércitos privados, eles desafiaram a autoridade dos governos Xogunatos. O Feudalismo, portanto, num âmbito nacional se desfez, mesmo com as relações entre lordes e vassalos continuando depois do período medieval na forma dos Samurais oferecendo seus serviços para os donos do Estados.

Origens e Estrutura

O feudalismo (hoken seido), que foi o acordo entre os lordes e vassalos onde o primeiro deu favores, terras, títulos, ou cargos de prestígio em troca serviços militares (giri) do último, começou a ser difundido pelo Japão desde o começo do período Kamakura (1185-1333). Seu maior incentivador foi o general Minamoto no Yoritomo (1147-1199) que se constituiu como o ditador ou Xogun do Japão em 1192. Substituindo a dominância do Imperador Japonês e da Corte Imperial, o novo sistema viu Yoritomo distribuir terras (que eram geralmente confiscada dos rivais derrotados) para seus seguidores leais e seus aliados em troca de serviços militares e apoio contínuo. Yoritomo era perito em atrair membros do clã rival Taira para sua causa, oferecendo-os terras e posições de poder se eles concordassem em serem seu vassalo na nova ordem.

Ao contrário da Europa, o sistema feudal Japonês era menos baseado em contratos e muito mais baseado na relação pessoal entre os lordes e os vassalos com uma forte influência paternalista vindo do primeiro, que era geralmente referido como oya ou “pai”. Esse sentimento “familiar” era ainda mais intensificado pelo fato de que maior parte das relações entre lordes e vassalos era hereditária. O sistema permitia que o Xogun tivesse controle direto da maior parte de seu território, mas a falta da institucionalização formal de um governo seria sempre uma fraqueza dos Xogunatos tendo em vista que lealdades pessoais eram raramente passadas de geração para geração.

Jito

Alguns dos seguidores leais do Xogun receberem vários Estados (shoen), que geralmente eram discrepantes geograficamente ou distantes de sua moradia, e então, ao invés de administra-los diretamente, o dono contratava um administrador (jito) para essa função. O Jito (e o Shugo – veja abaixo) não era uma ocupação nova, pois já haviam sido usados em uma escala menor no período Heian (794-1185). Nomeados pelo governo Xogunato, eles se tornaram uma ferramenta útil na administração de terras, impostos e produtos que estavam longe da capital. Aqui outra diferença com o feudalismo Europeu pode ser notada, tendo em vista que o administrador nunca (oficialmente) deteve a terra, pelo menos até o momento em que o sistema Feudal começou a colapsar.

Jito literalmente significa “Chefe da Terra” e essa posição foi aberta para homens e mulheres no começo do período medieval. Sua responsabilidade principal era gerir os camponeses que trabalhavam na terra de seu patrão e coletar impostos locais relevantes. O administrador tinha direito a comissões (por volta de 10% da produção da terra) e posses, mas frequentemente estavam sujeitos a costumes locais e também tinham a responsabilidade de respeitar códigos de leis nacionais, como o Goseibai Shikimoku (1232). Além disso, donos de terras lesados e Vassalos podiam, desde 1184, recorrer ao Monchujo (conselho de inquéritos) que cuidavam de todas as matérias legais, incluindo as ações judiciais, recursos, disputas de direito sobre terras e empréstimos. Em 1249 uma alta corte nomeada Hikitsukeshu, foi formada para tomar conta da maioria das disputas relacionadas a terra e impostos.

Vários jitos acabaram se tornando poderosos por seus próprios méritos, e seus descendentes se tornaram daimiôs ou influentes senhores feudais de terras a partir do século 14. Esses daimiôs governavam com uma certa autonomia, mesmo tendo que obedecer a certas regras estabelecidas pelo governo, como por exemplo: O lugar onde iriam construir o Castelo era pré-determinado.

Shugo

Outra camada de administradores de Estado era composta pelo shugo, ou um governador militar, ou um condestável que tinha responsabilidades administrativas e policiais em sua província. No século 14, haviam 57 dessas províncias, e o shugo estava envolvido na gestão de várias ao mesmo tempo, diferentemente do jito que tinha apenas uma para se preocupar. Shugo significa, literalmente “protetor”, tomavam suas decisões de acordo com os costumes locais e leis militares. Assim como o jito, eles recolhiam os impostos padrões para o governo Xogunato, e tinham direito a ficar com uma porção do montante recolhido. Eles também tinham a responsabilidade de coletar impostos especiais (tansen) para eventos únicos como coroações, projetos para construção de templos, também eram encarregados de organizar a mão de obra para projetos estatais, tais como a construção de estradas e pousadas pelos seus percursos. Outras responsabilidades incluíam a captura de piratas, a punição de traidores, convocar guerreiros para uso do Estado - não apenas em tempos de guerra, mas também para fazerem parte do sistema de rotação em que as províncias forneciam guardas para a capital Heiankyō (Quioto).

Com o passar do tempo a posição de Shugo se tornou, de fato, a de um governador regional. O shugo se tornou ainda mais poderoso, com os impostos indo direto para os seus bolsos e tais direitos como a coleta de tansen eram frequentemente conferidos a subordinados, com uma alternativa para criar uma relação ente lorde e vassalo sem que nenhuma troca de terra fosse envolvida. A emissão de títulos e a organização acordos privados com os samurais também permitiram ao shugo construir seu próprio exército pessoai. Depois da invasão malsucedida da Mongólia pelo Japão entre os anos de 1274 à 1281, os Shugos eram legalmente obrigados residir na província que administravam para uma maior segurança do Estado, mas é incerto se essa exigência era sempre cumprida. A partir do século 14, os Shugos também assumiram as responsabilidades dos Jitos que não haviam se tornado Daimiôs, e pelo século 15, a maioria dos Shugos herdaram essa posição.

Fraquezas do sistema feudal

Um dos problemas para os Jitos e Shugos era que suas autoridades nas províncias distantes do governo central geralmente dependiam da benevolência dos locais, e quando o governo Xogunato estava enfraquecido (como frequentemente estava) Samurais e donos de terra ambiciosos muitas vezes ignoravam as demandas por impostos ou até exerciam a função de cobrar os impostos e anulavam o acordo de Lorde e Vassalo estabelecido para aumentar seu poder e riqueza.

Outra fraqueza no sistema era que a renda do Jito e o Shugo dependia completamente de fontes locais, e não do governo central, com isso muitas vezes eles faziam acordos de total interesse pessoal. Consequentemente, o Xogunato acabou se tornando uma instituição irrelevante e invisível num âmbito local. Agricultores frequentemente faziam acordos com os agentes públicos, dando-os, por exemplo, uma pequena parte de sua terra para ter o pagamento de seus impostos postergado ou negociavam uma percentagem para que pudessem pagar suas taxas anualmente. Consequentemente, a organização das propriedades no Japão se tornou muito complexa, com vários possíveis donos para um determinado trecho de terra: pessoas físicas, funcionários públicos, instituições religiosas, o Xogunato, e a coroa.

Outro problema acontecia quando o Jito herdava de seus pais, não havia dinheiro suficiente para poder se sustentar se a renda tivera que ser distribuída para vários irmãos. Isso levou vários Jitos a entrar em débito tendo em vista que eles hipotecaram seus direitos de renda a um Estado. Houveram mais fraquezas no sistema feudal com o passar do tempo, como por exemplo, a dificuldade em achar novas terras e títulos para premiar Vassalos em um tempo de governo estável

No período Sengoku ou período dos Estados combatentes (1467-1568) o Japão sofreu com guerras civis constantes entre os senhores de terra Daimiôs com seus exércitos privados que tinham o conhecimento de que poderiam ignorar os Shugos e outros funcionários do governo que agora eram incapazes de impor suas vontades nas províncias. As terras também estavam cada vez menos caíndo em mãos diferentes, uma vez que os Daimiôs com maior poder militar engoliam seus adversários menores. No período Edo (1603-1868) existiam meros 250 Daimiôs por todo o Japão. O Fenômeno dos novos soberanos tomando o poder da ordem já estabelecida e das ramificações familiares tomando os Estados de clãs tradicionais ficou conhecido como gekokujo ou “os de baixo derrubando os de cima”.

A consequência dessa agitação social e administrativa foi que o Japão não seria mais um Estado unificado e sim emaranhado de Estados feudais centralizados em castelos e mansões fortificadas já que as realezas se tornaram altamente localizadas. Aldeias e cidades pequenas, completamente abandonadas pelo governo, foram obrigadas a formarem seus próprios conselhos (so) e associações de assistência mútua (ikki). Só depois que Oda Nobunaga (1534-1582) derrotou seus rivais senhores de terra na parte central do arquipélago em 1560 que o Japão começou a parecer um país unificado novamente.

Só com a chegada do poderoso Xogunato Tokugawa (1603-1868) que os Daimiôs foram colocados em seus lugares e restrições severas foram impostas a eles. Entre elas estavam as proibições de mover suas tropas para fora de sua área, de fazer alianças políticas em seus próprios nomes, construir mais de um castelo, ou se casar sem a aprovação do Xogum. O sistema feudal, apesar disso, continuou ao pretexto dos samurais jurando lealdade ao seus Daimiôs até o período Meiji (1868-1912), Mesmo que no momento existisse um período prolongado de paz e que os serviços militares fossem menos requisitados do que no período medieval.

A partir do século 17, o sistema feudal Japonês ao invés de ser uma pirâmide nacional estruturada de distribuição de terras, acabou se tornando um esquema em que Samurais ofereciam seus serviços para os donos de Estado ou donos de terra em troca de terras, arroz ou dinheiro. É por isso que o bushido, o código dos Samurais foi desenvolvido, com o objetivo de manter os guerreiros disciplinados e leais aos seus patrões. Enquanto isso a crescente urbanização provocada pela mudança das pessoas de áreas rurais para a cidade com maiores oportunidades de emprego, e a constante Ascenção dos negócios e comércios significavam que o velho sistema feudal já não se aplicava mais para a maioria das pessoas à medida que o Japão evoluiu para uma nova era.

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