A Conferência de Berlim, também conhecida como a Conferência da África Ocidental, decorreu entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885. As potências imperiais (com destaque para a Grã-Bretanha, a França, a Bélgica e a Alemanha) reuniram-se para debater e resolver as suas pretensões conflituosas sobre o controlo de determinados territórios em todo o continente africano. A conferência, embora não tenha dividido o continente de forma efectiva, estabeleceu o quadro jurídico através do qual a África poderia, no futuro, ser repartida em áreas de controlo europeu efectivo; por isso, é amplamente considerada o início de uma aceleração distinta nas aquisições imperialistas, conhecida como a 'Partilha de África'. O imperialismo em África era muito anterior à Conferência de Berlim, mas os finais das décadas de 1880 e 1890 ver-se-iam as potências imperialistas avançarem das costas para os territórios do interior, de tal modo que, em 1914, todo o continente africano, com exceção da Abissínia e da Libéria, se encontrava sob o domínio europeu.
O Imperalismo Europeu em África
O que espoletou a Conferência de Berlim foi a crescente ambição demonstrada pelas potências europeias em África a partir do final da década de 1870. Em particular, as potências europeias mais influentes, que durante séculos estiveram envolvidas, de uma forma ou de outra, no comércio costeiro africano, começaram a mostrar um interesse maior pelas áreas do interior do continente. Alguns dos recursos de África que os estados europeus cobiçavam incluiamm entre outros: o óleo de palma, o marfim, o café, a borracha e o ouro.
As ambições britânicas em África foram estimuladas por dois acontecimentos fundamentais: a descoberta de diamantes em Kimberley, na África Austral, em 1867; e a expedição do explorador Henry Morton Stanley (1841-1904), que navegou desde o Lago Vitória, a nascente do Nilo, até ao mar na costa oriental de África em 1877, demonstrando que o interior do continente não era inacessível graças aos seus grandes rios. Em 1879, a França enviou uma expedição a partir do Senegal para reivindicar direitos ao longo do Alto Níger e do Congo — duas das mais importantes vias fluviais de África — e assinou, posteriormente, tratados com os governantes locais. A Alemanha reagiu enviando os seus próprios representantes para a região em 1884, e apresentou reivindicações semelhantes sobre o Sultanato de Zanzibar e a África Oriental. A Grã-Bretanha também estava empenhada em manter a sua influência nestas três regiões, mas, até então, tinha-se limitado a canais diplomáticos e à ideia, algo vaga, de 'esferas de influência'. Com uma presença muito mais participativa no Egipto, a Grã-Bretanha assumiu o controlo do país em 1882, para grande irritação da França, que estava preocupada com quem controlava o Canal de Suez. Esta última ficou adicionalmente melindrada com o interesse italiano na Tunísia, outra área sobre a qual a França reivindicava direitos.
A África 'mais profunda e sombria', tal como os europeus a viam, estava a tornar-se rapidamente um pouco mais acessível e um pouco menos intimidante para as mentes europeias, à medida que estas avançavam para o interior e se afastavam da costa; uma mudança auxiliada pelos avanços na medicina, como o quinino, que oferecia protecção contra muitas das doenças mais mortíferas de África. Uma maior acessibilidade trouxe um aumento na competição. A simples apropriação de território com base em pretensões espúrias, tais como laços comerciais históricos ou a presença de missionários a operar na região, tornara-se uma forma aparentemente legítima de política externa. Claramente, à medida que mais e mais peças do puzzle africano eram cobiçadas por duas ou mais potências imperiais, tornava-se necessário algum tipo de debate exaustivo sobre as regras gerais de conduta — definindo exactamente como o imperialismo europeu progrediria em África — de modo a evitar que as grandes potências entrassem em guerra umas com as outras.
A Reunião em Berlim
Otto von Bismarck (1815-1898), o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, deu seguimento a uma ideia inicialmente proposta por Portugal e, após sondar os interesses de várias outras potências, convidou delegados da Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia, Bélgica, Portugal, Áustria-Hungria, Império Otomano, Itália, Estados Unidos e de vários outros países europeus para se reunirem em Berlim, a fim de decidirem as regras diplomáticas relativas a África. Diversas potências europeias, como vimos, já possuíam pretensões conflictuosas sobre alguns territórios no continente. De particular interesse para os principais delegados estava a questão de quem controlaria a África Central, especialmente a bacia do rio Congo, que tanto Portugal como a Bélgica disputavam. Outro tópico de discussão importante em Berlim era quem deveria controlar certas áreas comerciais vitais em vários pontos da costa do continente e ao longo de rios fundamentais como o Congo e o Níger. Finalmente, a Grã-Bretanha procurou, de forma pouco convincente, justificar o seu controlo sobre o Egipto como sendo meramente uma restauração da ordem, após a insurreição nacionalista de 1881.
As discussões preliminares começaram em Berlim a 15 de novembro de 1884 e os debates prolongaram-se até 26 de fevereiro do ano seguinte. No total, estiveram representados em Berlim 14 Estados. Contudo, não houve qualquer representante dos reinos, estados e culturas africanas cujos territórios estavam prestes a ser expostos a uma das maiores usurpações de terras da história. Isto não significa que as potências africanas tenham sido inteiramente passivas na 'Partilha de África', dado que muitos governantes locais tinham estado, e continuariam a estar no futuro, perfeitamente dispostos a favorecer uma potência imperialista para manter uma outra afastada, ou a utilizar ligações militares e comerciais estrangeiras para reforçar as suas próprias posições de poder face a rivais locais.
O Acto Geral de Berlim
O principal resultado da Conferência de Berlim foi o Acto Geral de Berlim, que continha seis cláusulas principais. Doravante, a bacia do rio Congo passaria a ser considerada sob a autoridade do Rei Leopoldo II da Bélgica (reinado 1865-1909), contudo o livre acesso ao comércio e à navegação deveria ser alargado a todas as nações; e em conformidade, foi criado o Estado Livre do Congo (État indépendant du Congo). Tanto o rio Congo como o rio Níger deveriam ser mantidos abertos a todas as potências para fins comerciais. O império essencialmente privado de Leopoldo era o caso curioso de um monarca constitucional a agir para além dos seus poderes e dos desejos do seu próprio governo, que não pretendia participar em qualquer império africano, contudo, o Rei Leopoldo estava determinado a abocanhar para si uma fatia do que descreveu como 'este magnífico bolo africano'. O governo belga poderia ter-se esquivado ao imperialismo, mas os financiadores belgas certamente não o fizeram, e não faltaram a Leopoldo apoiantes para a sua empresa privada. O mini-império de Leopoldo no coração de África usou, a princípio, uma máscara de decência, fingindo favorecer objectivos científicos e humanitários, mas, na realidade, a sua brutalidade visava apenas extrair o máximo de riqueza possível da bacia do Congo, principalmente sob a forma de borracha e marfim.
A Conferência de Berlim tomou outras decisões importantes. O Artigo VI do Acto Geral de Berlim teve efetivamente em conta os povos africanos, prometendo alguma consideração pelo seu bem-estar:
Todas as Potências que exerçam direitos de soberania ou influência nos territórios supracitados comprometem-se a zelar pela preservação das tribos nativas e a cuidar da melhoria das suas condições de bem-estar moral e material, bem como a auxiliar na supressão da escravatura e, especialmente, do tráfico de escravos.
(Chamberlain, pág. 114)
Estas nobres ambições falharam em grande medida na sua concretização, mas oferecem alguma explicação sobre a razão pela qual os líderes europeus sentiam que tinham todo o direito de intervir em África sem consultar os africanos; uma atitude difícil de compreender hoje em dia. Os estadistas acreditavam que as suas economias industrializadas lhes conferiam o poder e, consequentemente, o direito de intervir. Isto era visto e explicado como uma espécie de Darwinismo Social: a ideia de que as nações mais 'evoluídas' tinham o direito de interferir nas nações 'atrasadas'. Além disso, os europeus sentiam também uma superioridade e obrigação moral de agir, uma vez que se percecionavam como agentes superiores que poderiam 'melhorar' e 'civilizar' os povos africanos, que consideravam 'primitivos' e 'selvagens'. O Artigo VI contém a própria frase: 'fazendo-lhes [aos africanos] participar nos benefícios da civilização' (Ibid.).
A atitude europeia e o seu vocabulário racista foram reforçados e repetidos por historiadores e académicos europeus contemporâneos, que consideravam a longa história africana como sendo completamente desprovida de algo digno de nota, e por instituições e líderes religiosos convencidos de que o seu dever era espalhar a mensagem do Cristianismo e varrer as religiões e culturas indígenas rivais. Todas estas atitudes estão encapsuladas nos ideais do que era popularmente designado pelos '3 Cs' do imperialismo: Comércio, Cristianismo e Civilização.
Pelo menos, o Artigo VI foi o primeiro ténue vislumbre de uma consciência internacional de que as potências imperiais tinham alguma obrigação para com os povos indígenas, como um preço a pagar pela riqueza que extraíam de África. Contudo, a questão de como os povos africanos e as suas culturas deveriam ser tratados e protegidos somente foi abordada com algum propósito sério com a criação da Sociedade das Nações (Liga das Nações), após a Primeira Guerra Mundial (1914-18).
O Controlo Efectivo
Talvez o mais significativo de tudo para o futuro imediato de África, a Conferência de Berlim formulou um acordo segundo o qual as grandes potências que pretendessem estender o seu controlo sobre territórios africanos deveriam respeitar um quadro definido de aquisição e reconhecimento, um processo que viria a resolver as pretensões conflituosas. Se um Estado reivindicasse autoridade sobre um novo território, os restantes signatários do Acto Geral de Berlim teriam de ser informados e dar a sua aprovação. No fundo, 'as pretensões de um governo europeu sobre uma determinada região só seriam reconhecidas se a potência europeia em questão já estivesse efectivamente em controlo dessa região'. Esta estava longe de ser uma definição clara de direitos coloniais, tal como as potências imperialistas os entendiam. Além disso, debateu-se bastante o que constituía exactamente o controlo ou a ocupação efectiva.
Na realidade, a redacção vaga e a informalidade do acordo de Berlim, de que toda a África estava agora disponível para quem a quisesse, apenas significavam que as potências imperialistas estavam agora obrigadas a ter uma presença real numa área de África, em vez de se limitarem a apontar o dedo diplomático num mapa e dizer: 'aquela parte é minha'. Esta consequência encerra alguma ironia, uma vez que os líderes que se reuniram em Berlim esperavam meramente controlar a actividade colonial presente em África, pôr em causa reivindicações históricas algo vagas (particularmente as de Portugal), e limitar a atividade futura ao comércio; mas tinham, como o tempo viria a demonstrar, apenas conseguido acelerar, alargar e aprofundar o processo de aquisição territorial. As potências europeias estavam agora mais do que empenhadas em demonstrar a 'ocupação efectiva' por todos os meios necessários. Após o que foi descrito como a 'pausa carregada' da Conferência de Berlim, a conquista militar, económica e política de África começou seriamente a partir de 1886.
A Partilha de África
Embora a Conferência de Berlim seja frequentemente considerada como o ponto de partida para a 'Partilha de África', o processo de dominação europeia no continente já tinha, na realidade, começado. As decisões tomadas em Berlim aceleraram certamente o colonialismo em África à medida que as potências europeias, ao longo da década de 1890, correram para abocanhar as melhores partes restantes do continente. Em regra geral, a estratégia consistia em o Estado fazer-se representar por uma companhia comercial que era apoiada, fosse no papel ou na realidade, pelas forças militares desse Estado. Em suma, uma presença formal era agora essencial para sustentar a reivindicação de soberania de um Estado sobre qualquer região africana. Uma região não precisava de ser uma colónia de pleno direito, podendo ser um 'protectorado', um título algo vago que indicava qual a grande potência que se considerava dominante em determinada área, mas sem definir em concreto o que tal significava na realidade prática. Um protectorado também permitia que potências rivais tivessem alguma influência, ainda que limitada, sobre esse Estado. Isto era particularmente importante no caso de Estados que continham algo vital para todos, como um grande rio ou o Canal do Suez no Egipto.
Ao longo da década de 1890 e terminando em 1914, as potências europeias retalharam África e conseguiram evitar entrar em guerra umas com as outras. Este foi, talvez, o êxito (se é que tal palavra é aqui apropriada) da Conferência de Berlim. Em termos de direito internacional ou reconhecimento, os tratados passaram a ser vistos como o indicador mais forte do direito de controlo sobre uma determinada região. Os tratados eram assinados entre governantes locais e uma única potência europeia, ou eram assinados entre duas potências europeias, concedendo uma à outra o controlo exclusivo de áreas específicas. Os exemplos incluem o Tratado Luso-Francês e o Tratado Luso-Alemão, ambos de 1886 e que versavam sobre Angola e Moçambique; os Tratados Anglo-Alemães de 1890 e 1893, referentes ao Alto Nilo; o Tratado Anglo-Italiano e o Tratado Luso-Britânico, ambos de 1891; o Tratado Anglo-Estado Livre do Congo de 1894; a decisão anglo-francesa de dividir a África Ocidental no Acordo Say-Barruwa de 1890 e na Convenção do Níger de 1898; e a Convenção Anglo-Francesa de 1899, que resolveu a questão do Egipto.
Foram criadas fronteiras em linha recta, que ignoraram completamente não só os desafios da geografia local, mas também os direitos territoriais tradicionais dos povos indígenas, as línguas comuns e as culturas profundamente enraizadas. Aquando do eclodir da Primeira Guerra Mundial em 1914, e após uma série de invasões sangrentas, guerras, tratados e o estabelecimento de enormes companhias comerciais privadas, a maior parte de África estava nas mãos de apenas seis potências europeias: Grã-Bretanha, França, Alemanha, Portugal, Bélgica e Itália. Os exércitos africanos não conseguiam fazer frente às metralhadoras dos imperialistas, embora tenham ocorrido alguns reveses notáveis, como a derrota imposta pelos Zulus ao Exército Britânico em Isandhlwana, em 1879, e a dos Abissínios contra o Exército Italiano na Batalha de Adwa, em 1896. Além disso, a resistência local continuou em muitos Estados sob a forma de rebeliões contra o domínio colonial.
A Primeira Guerra Mundial viu as potências europeias combaterem entre si no continente para protegerem as suas aquisições africanas, uma situação que se repetiu na Segunda Guerra Mundial (1939-45). Não seria antes de 1957 e nos anos seguintes que os Estados africanos começariam finalmente a obter a sua independência, contudo, ainda hoje as divisões criadas artificialmente pela 'Partilha de África' continuam a influenciar a política do continente, com demasiadas áreas ainda sujeitas a disputas intensas e a conflitos teimosamente persistentes.
