O Compromisso de 1850 consistiu numa série de cinco projetos de lei aprovados pelo Congresso dos EUA em setembro de 1850, com o objetivo de atenuar uma crise regional que se estava a formar entre os «estados livres» do Norte e os «estados escravistas» do Sul. A crise foi desencadeada por um desacordo sobre se a escravatura deveria ser autorizada a expandir-se para a chamada «Cessão Mexicana», os 529 000 milhas quadradas de território conquistados ao México após a Guerra Mexicano-Americana (1846-1848). Ao abrigo do Compromisso de 1850, a Califórnia foi admitida na União como um estado livre, enquanto a escravatura no resto do território — como no Novo México e no Utah — seria decidida através da «soberania popular», o que significava que os colonos decidiriam se a escravatura deveria ser proibida ou não. Este compromisso não resolveu a disputa, mas apenas adiou o conflito sobre a escravatura que culminaria na Guerra Civil Americana (1861-1865).
Contexto: A Guerra do Sr. Polk
Em 1844, James K. Polk (1795-1849) venceu as eleições para a presidência dos EUA com uma plataforma expansionista; prometendo conduzir os Estados Unidos rumo ao seu «Destino Manifesto», Polk declarou a sua intenção de arrancar o Território do Oregon aos britânicos, tomar posse de todo o território mexicano a norte do paralelo 31.° e anexar a recém-independente República do Texas. Inicialmente, esta política ambiciosa ficou bastante aquém dos seus objetivos. Polk foi forçado a contentar-se com um tratado que estabelecia a fronteira do Oregon no paralelo 49 — menos do que se esperava —, enquanto o México se recusava a vender qualquer território. Mas quando o Texas aderiu à União em dezembro de 1845 como o 28.º estado, Polk viu uma nova oportunidade de conquista; o México não tinha reconhecido a independência do Texas e considerava a sua anexação pelos EUA um ato hostil. Polk e os seus partidários continuaram a provocar o México, o que acabou por conduzir à Guerra Mexicano-Americana. No final desse conflito, o México foi forçado a ceder vastas extensões de território, incluindo Utah, Novo México e Califórnia. Polk tinha alcançado o seu objetivo – no final do seu único mandato, os Estados Unidos tinham-se expandido em dois terços, crescendo mais do que sob qualquer outro presidente.
A «Guerra do Sr. Polk», como o conflito tinha sido chamado de forma depreciativa, foi bastante polarizadora – enquanto o próprio Partido Democrata de Polk apoiava a expansão dos Estados Unidos por todos os meios necessários, os membros do Partido Whig viam o conflito como uma guerra injusta e acreditavam que o seu principal objetivo tinha sido expandir a instituição da escravatura e aumentar o poder político do Sul escravocrata. O Compromisso do Missouri de 1820 tinha fixado a fronteira entre «estados escravistas» e «estados livres», proibindo a escravatura a norte do paralelo de 36°30' de latitude norte. Mas, uma vez que a maior parte das terras conquistadas ao México se situava abaixo dessa fronteira, vários novos «estados escravistas» poderiam potencialmente ser criados a partir desse território. Em 1846, representantes antiescravistas tentaram impedir isso com a Cláusula Wilmot, que declarava que «nem a escravatura nem a servidão involuntária existirão jamais em qualquer parte» do território adquirido ao México – a cláusula foi aprovada na Câmara dos Representantes, mas foi rejeitada no Senado, onde o Sul exercia maior poder. Embora a Cláusula Wilmot tenha fracassado, ela reacendeu o debate nacional sobre a questão da escravatura, um assunto que vinha a fermentar sob a superfície do país há décadas.
Os opositores da escravatura — frequentemente chamados de Free Soilers — acreditavam que a instituição não era apenas um mal moral, mas também um obstáculo ao progresso. Como escreve o historiador James M. McPherson, os Free Soilers argumentavam que «o trabalho livre era mais eficiente do que o trabalho escravo porque era motivado pelo incentivo dos salários e pela ambição de ascensão social, em vez de pela coação do chicote» (55). A escravatura devia, portanto, ser mantida fora dos novos territórios para incentivar o trabalho livre e o progresso nessas regiões. Mas o Sul escravocrata interpretou estas declarações como um ataque ao seu sistema social. À medida que a procura global de algodão crescia, os plantadores sulistas tornaram-se mais dependentes do trabalho escravo para cultivar a colheita. Além disso, acreditava-se que o trabalho escravo era necessário para permitir que a aristocracia escravocrata tivesse tempo para cultivar as artes, a literatura e para exercer cargos públicos. Um ataque à escravatura era, portanto, visto como um ataque ao modo de vida sulista; para preservar este, os sulistas procuraram expandir a escravatura sempre que pudessem, a fim de manter um forte bloco eleitoral pró-escravatura no Congresso.
A questão de saber se a escravatura seria permitida nos territórios recém-adquiridos ameaçava dominar as eleições presidenciais dos EUA de 1848. Polk recusou a recandidatura; esgotado pelo seu mandato, viria a falecer antes do fim da década. Em vez disso, os Democratas nomearam o senador Lewis Cass, do Michigan, que defendia a ideia da «soberania popular» – isto significava que os colonos dos territórios deveriam decidir por si próprios se queriam ou não a escravatura. Os Whigs, precisando de conquistar estados onde a anexação tinha sido popular, decidiram evitar a questão da escravatura por enquanto e nomearam o general Zachary Taylor (1784-1850), herói da Guerra do México. Taylor foi uma escolha estranha – tinha sido praticamente apolítico antes de se candidatar, deixando muitos americanos sem saber quais eram as suas posições políticas. No entanto, era um proprietário de escravos que possuía mais de uma centena de escravos, o que deixou muitos eleitores pró-escravatura tranquilos quanto ao facto de ele apoiar a sua posição. Taylor venceu as eleições, conquistando 8 dos 15 estados escravistas, e tomou posse a 4 de março de 1849. Mas ninguém imaginava que a eleição de Taylor anunciava uma tempestade política que estava prestes a rebentar.
Taylor Volta-se Contra o Sul
Em janeiro de 1848, foi descoberto ouro na Califórnia. Ao longo do ano seguinte, mais de 80 000 americanos mudaram-se para a Califórnia na esperança de enriquecer, conferindo ao território uma população maior do que a dos estados da Flórida ou de Delaware. Naturalmente, estes novos californianos estavam ansiosos por solicitar o estatuto de estado e, em 1849, realizaram uma convenção constitucional estadual. A maioria destes colonos considerava a escravatura «uma maldição moral, social e política desnecessária» e, por isso, quando os delegados estavam a redigir a constituição estadual, votaram por unanimidade a proibição da escravatura dentro das fronteiras da Califórnia. O Novo México, outro território criado a partir da Cessão Mexicana, também estava preparado para solicitar a condição de estado. Uma vez que a escravatura tinha sido proibida ali ao abrigo da lei mexicana, era provável que o Novo México também se juntasse à União como um «estado livre». Os sulistas, claro, ficaram alarmados — a entrada de dois novos «estados livres» de uma só vez iria inclinar a balança de poder no Senado contra os «estados escravistas», talvez para sempre.
O presidente Taylor, no entanto, estava ansioso por admitir ambos os estados na União o mais rapidamente possível. Não via razão para que não entrassem como «estados livres» — afinal, não se podia cultivar algodão nesses territórios, tornando impraticável a expansão da escravatura por lá. Como se isso não bastasse para irritar o Sul, Taylor deixou claro que assinaria a Cláusula Wilmot caso o Congresso a aprovasse e começou a procurar conselhos do senador William H. Seward (1801-1872) de Nova Iorque, um notável político do movimento Free Soil. Em pouco tempo, os sulistas perceberam que Taylor não era o candidato pró-escravatura que tinham acreditado que ele fosse. O presidente foi rapidamente criticado nos jornais pró-escravatura como um traidor da sua classe que tinha «abandonado completamente o Sul» (citado em McPherson, pág. 67). Estas tensões crescentes infiltraram-se no Congresso quando este se reuniu em dezembro de 1849. Nenhum dos partidos tinha uma maioria clara na Câmara dos Representantes, o que levou a uma luta feroz de três semanas para eleger um presidente da Câmara.
À medida que votação após votação não produzia resultados, os ânimos exaltaram-se e eclodiram várias brigas entre representantes do Norte e do Sul. Os ânimos exacerbaram-se até mesmo no Senado, quando o senador Jefferson Davis (1808-1889), do Mississippi, desafiou um congressista de Illinois para um duelo. Por fim, o democrata moderado Howell Cobb, da Geórgia, foi eleito presidente da Câmara, mas isso pouco contribuiu para acalmar as tensões. Nessa altura, o pedido do Novo México para entrar na União estava parado; o Texas reivindicava grande parte do seu território, uma disputa de fronteiras que teria de ser resolvida antes que o Novo México pudesse ser considerado para a condição de estado. Mas a Califórnia estava pronta e, em janeiro de 1850, o presidente Taylor enviou uma carta ao Congresso recomendando a sua admissão imediata na União. Em resposta, dois congressistas sulistas, Alexander Stephens e Robert Toombs, visitaram o presidente para o alertar de que o Sul nunca aceitaria perder o equilíbrio de poder no Congresso. Taylor explodiu de raiva, dizendo aos congressistas que lideraria pessoalmente um exército para o Sul para fazer cumprir a lei e que enforcaria qualquer traidor que encontrasse no seu caminho.
O Grande Triunvirato Entra em Cena
A 29 de janeiro de 1850, o senador Henry Clay (1777-1852) do Kentucky levantou-se para propor um compromisso, tal como tinha feito em 1820 e 1833. O seu plano, composto por várias partes, consistia em oito resoluções, das quais as seis primeiras estavam agrupadas em pares. O primeiro par admitiria a Califórnia na União como um «estado livre» em troca de que o resto da Cessão Mexicana fosse organizado sem restrições à escravatura. O segundo par resolveria a disputa fronteiriça entre o Texas e o Novo México a favor do Novo México, em troca da assunção federal das dívidas do Texas. O terceiro par aboliria o comércio de escravos no Distrito de Columbia, mas não emanciparia os escravos já existentes. As duas resoluções finais favoreciam o Sul: estas incluíam negar ao Congresso autoridade sobre o comércio interestadual de escravos e apelar a leis mais rigorosas para permitir que os proprietários de escravos recapturassem os seus escravos que tivessem fugido para outros estados.
Clay enfrentou a oposição do seu antigo colega e rival, o senador John C. Calhoun (1782-1850) da Carolina do Sul. Calhoun tinha passado grande parte da sua carreira a defender os interesses do Sul americano e, embora estivesse a morrer de tuberculose, assegurou-se de que as suas palavras fossem ouvidas uma última vez. Demasiado fraco para falar por si próprio, Calhoun sentou-se envolto num cobertor, olhando para os seus colegas enquanto o senador James Mason, da Virgínia, lia o seu discurso por ele. Em essência, Calhoun argumentou que o «equilíbrio entre as duas regiões tinha sido destruído» pela entrada da Califórnia na União, que a «agressão» do Norte estava a destruir as instituições sulistas e que, a menos que a situação fosse revertida, os estados sulistas não poderiam «permanecer na União de forma compatível com a sua honra e segurança» (citado em McPherson, pág. 72). Em resposta, o senador Daniel Webster (1782-1852), de Massachusetts, levantou-se para falar a favor do compromisso de Clay. «Desejo falar hoje», começou ele, «não como um homem de Massachusetts, nem como um homem do Norte, mas como um americano… Falo hoje em nome da preservação da União.» Webster exortou os seus colegas a pôr de lado as suas diferenças regionais e a votar a favor do compromisso, para o bem do país. Esta série de debates marcou a última vez que o chamado «Grande Triunvirato» de congressistas dos EUA — Clay, Calhoun e Webster — subiu ao palco, depois de ter dominado a política nacional nas últimas décadas.
Mas havia quem estivesse pronto para ver a influência do «Grande Triunvirato» desaparecer nas notas de rodapé da história. A 11 de março, o senador Seward levantou-se para apresentar uma réplica contra Calhoun, mas também para condenar as tentativas de compromisso de Clay. A escravatura, argumentou Seward, era uma instituição injusta e moribunda – «será que nós», perguntou ele, «que estamos a fundar instituições, sociais e políticas, para incontáveis milhões; será que nós, que sabemos por experiência o que é sábio e justo, e somos livres para escolher isso e rejeitar o errado e o injusto; será que vamos estabelecer a servidão humana ou permitir que ela seja estabelecida com a nossa tolerância?» O discurso de Seward sobre a «Lei Superior» causou agitação; os sulistas condenaram-no como um ataque «diabólico», enquanto outros temiam que reduzisse as hipóteses de um compromisso bem-sucedido. «O governador Seward meteu-nos numa bela confusão», comentou o presidente Taylor, «o discurso deve ser declamado imediatamente» (citado em McPherson, pág. 73). No entanto, o discurso de Seward, insistindo que não pode haver compromissos em relação à escravatura, refletia grande parte do sentimento no país que só continuaria a crescer ao longo da década seguinte.
O Compromisso
A 17 de abril de 1850, as resoluções de Clay foram apresentadas no plenário do Senado, desencadeando mais uma ronda de debate intenso. No auge do drama, o senador Henry S. Foote, do Mississippi, sacou de um revólver carregado e apontou-o ao senador Thomas Hart Benton, do Missouri. Os debates prolongaram-se até ao início do verão, com nove estados escravistas a enviar delegados a Nashville, no Tennessee, para discutir o seu próximo curso de ação caso o compromisso fosse aprovado. Então, no final de junho, uma convenção em Santa Fé ratificou uma constituição de «terra livre», e Taylor insistiu que o Novo México fosse admitido, assim como a Califórnia; em resposta, o governador do Texas prometeu defender a reivindicação do seu estado sobre o território do Novo México e enviou milícias para a fronteira, levando muitos a temer que eclodisse violência entre a milícia do Texas e os soldados dos EUA. O compromisso, ao que parecia, estava destinado ao fracasso.
Então, a situação mudou novamente quando o presidente Taylor morreu inesperadamente de uma doença estomacal a 9 de julho. Foi sucedido pelo seu vice-presidente, Millard Fillmore (1800-1874), um Whig de Nova Iorque que assumia uma postura menos intransigente em relação ao Sul e estava ansioso por levar o compromisso até ao fim. Decidiu arquivar o pedido de adesão do Novo México como estado, na esperança de que isso facilitasse a aprovação das resoluções no Congresso. Não foi o que aconteceu; apesar dos melhores esforços de Clay, o projeto de lei foi rejeitado a 31 de julho. Frustrado, desanimado e exausto devido à tuberculose que em breve o mataria, Clay deixou Washington para se recuperar em Newport, Rhode Island. Em seu lugar, o senador mais jovem Stephen A. Douglas (1813-1861), de Illinois, assumiu a liderança e encarregou-se de conduzir as resoluções pelo Senado. Douglas reorganizou as resoluções originais de Clay em cinco projetos de lei separados, que esperava fossem mais aceitáveis para todas as partes envolvidas. Os cinco projetos de lei de Douglas incluíam:
- Uma versão reforçada da Lei dos Escravos Fugitivos, exigindo que os funcionários federais em todos os estados – mesmo nos estados livres – devolvessem os escravos fugitivos aos seus proprietários (esta ficou conhecida como a Lei dos Escravos Fugitivos de 1850).
- A proibição do comércio de escravos no Distrito de Columbia (embora a escravatura em si pudesse continuar a existir nesse local).
- A entrada da Califórnia na União como um «estado livre».
- A disputa fronteiriça entre o Texas e o Novo México seria resolvida a favor do Novo México, em troca da assunção federal das dívidas do Texas.
- Seriam estabelecidos governos territoriais no Novo México e no Utah; a permissão ou não da escravatura nestes territórios seria decidida pela soberania popular.
Douglas assegurou que os projetos de lei fossem votados separadamente. Como resultado, todos foram aprovados em setembro de 1850. Por todo o país, as pessoas acreditavam que uma crise tinha sido evitada, e gritos de «a União está salva!» ressoaram por toda a cidade de Washington. Mas o Compromisso de 1850 não resolveu a disputa, apenas a adiou; a Lei do Kansas-Nebraska de 1854 reabriria a questão da escravatura mais uma vez, e a crise só se agravaria até ao grande derramamento de sangue da Guerra Civil Americana.
