Licurgo é considerado o fundador semimítico da Esparta clássica e o responsável por todas as leis da cidade-estado, bem como pelas suas instituições militares e políticas. Tornou-se mais conhecido pelas gerações de espartanos como o legislador. Transformou Esparta numa das potências militares mais eficientes da Grécia Antiga.
Inicialmente, a cidade-estado espartana detinha a soberania sobre a metade sul do Peloponeso, mas, com as políticas de Licurgo em vigor, expandiria as suas fronteiras, adquirindo o domínio sobre o restante da península. No entanto, apesar do crédito dado a Licurgo pela mudança da face de Esparta e pela criação de uma "cultura militarista", muitos historiadores permanecem céticos quanto à vida e às realizações deste suposto legislador.
O Debate sobre a Sua Existência
Segundo o historiador Roderick Beaton, na sua obra The Greeks (Os Gregos), Licurgo nunca existiu, embora o seu nome permaneça associado ao sistema de leis espartano. Ernie Bradford, no seu livro Thermopylae, escreveu que a existência de Licurgo é questionável. Muitos (tanto modernos como clássicos) consideram-no um homem, um mito ou um deus. Bradford rejeitou Licurgo como legislador e acrescentou que, como Esparta era uma potência terrestre, tornou-se essencial para ela desenvolver uma classe guerreira. "O facto permanece que, cerca de dois séculos ou mais antes das invasões persas, os espartanos tinham adotado o seu código de regras de ferro que os distinguia de todos os outros homens." (pág. 61) Os historiadores modernos que não aceitam a existência de Licurgo acreditam que o rígido código de lei e ordem espartano foi o resultado de um "projeto coerente" e o produto de adaptação e mudança, não o trabalho de um único indivíduo.
Na obra Vidas Paralelas o historiador Plutarco (cerca co 45 - cerca de 125 d.C.) escreveu na sua biografia de Licurgo: "Existe tanta incerteza nos relatos que os historiadores nos deixaram sobre Licurgo, o legislador de Esparta, que dificilmente algo é afirmado por um deles que não seja questionado ou contradito pelos restantes." (pág. 15) Ele esperava escrever uma história "aderindo àquelas afirmações que são menos contraditas e dependendo daquelas que são mais dignas de crédito." (pág. 16) Até o período em que Licurgo viveu é posto em causa. Alguns historiadores acreditam que ele possa ter vivido no tempo de Ífito, o Argonauta, enquanto outros, como o historiador Apolodoro, datam-no muito antes, antes do advento dos Jogos Olímpicos (776 a.C.). O historiador grego Xenofonte (430 - cerca de 354 a.C.) acreditava que ele era um contemporâneo dos Heráclidas dominantes, descendentes de Hércules.
O Exílio
Plutarco descreve como surgiu uma potencial crise de vida após o nascimento do sobrinho de Licurgo — uma crise que o levou ao exílio. Com a possibilidade da ascensão do sobrinho ao trono de Esparta, Licurgo temeu poder ser implicado caso algo acontecesse à criança. O exílio foi a sua única opção. Viajou primeiro para Creta, onde observou a forma de governo e as leis da ilha — rejeitando algumas e aprovando outras. Foi aí que conheceu o poeta e músico Tales. De Creta, atravessou para a Ásia, onde examinou as diferenças entre os costumes e as regras de vida dos cretenses, considerados sóbrios e moderados, e os jónios, um povo de hábitos delicados. Foi na Jónia que se familiarizou com as obras de Homero; acreditava que as lições do poeta sobre o Estado e as regras de moralidade seriam úteis após o seu regresso a Esparta. O passo seguinte foi o Egito, onde observou o método de separar os militares do resto da nação — "transferiu-o de lá para Esparta" (pág. 19). Eventualmente, a pedido de Esparta, regressou a casa e "aplicou-se, sem perda de tempo, a uma reforma profunda, e resolveu mudar toda a face do Estado" (pág. 20). Os seus concidadãos espartanos acreditavam que "só nele se podia ver o verdadeiro fundamento da soberania, uma natureza feita para governar e um génio para obter obediência" (pág. 19).
Antes de iniciar a sua reforma, Licurgo deixou Esparta brevemente para visitar o Oráculo de Apolo em Delfos. Rezou para que "as suas leis fossem as melhores e a comunidade que as observasse a mais famosa do mundo." (pág. 20) Acreditando que as suas preces tinham sido ouvidas, regressou a Esparta. Os primeiros historiadores, aqueles que acreditam na sua existência, sustentam que o Oráculo de Delfos guiou Licurgo a moldar uma sociedade espartana baseada num pilar de três virtudes: austeridade, igualdade entre os cidadãos e poder militar. Thomas Martin, em Ancient Greece, escreveu que "A profundidade do respeito dos espartanos pelo seu sistema de governo sob a lei era simbolizada pela sua crença de que Apolo de Delfos o tinha sancionado com um oráculo chamado Retra." (96) A "Grande Retra" refere-se tanto ao Oráculo de Delfos como à constituição não escrita de Esparta. As leis que provinham do Oráculo (a Retra) eram consideradas revelações divinas. Embora os historiadores possam discutir sobre a sua existência, Licurgo continua a ser creditado como o grande legislador. Independentemente da sua força ter vindo do Oráculo de Apolo, de Licurgo ou através de adaptação, Esparta tornou-se uma cidade-estado dominante e um adversário ardente da antiga Atenas.
O Início das Mudanças
Segundo Plutarco, a maior e mais importante mudança do legislador veio com a criação do senado de vinte e oito membros — um órgão com poder igual ao dos reis e que proporcionava "estabilidade e segurança à comunidade." (pág. 20) Acreditando que existia uma desigualdade na propriedade de terras, a mudança seguinte "e a mais arriscada" que empreendeu foi uma redistribuição da terra. Com uma redistribuição completa, esperava "expulsar do Estado a arrogância e a inveja, o luxo e o crime, e aquelas doenças ainda mais inveteradas da carência e da superfluidade." (pág. 23) Embora Plutarco não mencione como foi realizada, Licurgo conseguiu convencer os proprietários de terras das suas propostas. O único comentário de Plutarco foi que Licurgo os convenceu de que "(e)les deveriam viver todos juntos em pé de igualdade, sendo o mérito o seu único caminho para a eminência…." (pág. 23)
[image:16660
Não satisfeito com as mudanças drásticas que já tinha feito, Licurgo recolheu todo o ouro e prata, passando o ferro a ser a nova moeda. Agora, não havia meios para comprar bens estrangeiros: não chegavam navios ao porto da Lacónia; já não havia mestres de retórica, nem cartomantes itinerantes, nem "mercadores de luxúria", nem ourives ou prateiros, nem gravadores, nem joalheiros. Relativamente à abolição da posse de ouro e prata, Bradford escreveu que, após uma batalha, os espartanos "por muito corruptos que se tornassem numa data posterior, estavam tão estritamente doutrinados com as leis de Licurgo que viam na riqueza dos objetos dourados as próprias coisas que causavam a corrupção e a moleza entre os homens." (pág. 244) Plutarco sustentou que Licurgo educou os seus cidadãos de tal forma que eles eram incapazes de viver por si próprios. Entre as muitas restrições, estavam impedidos de viajar para o estrangeiro, não podendo, assim, familiarizar-se com as regras morais, hábitos ou visões diferentes de governo de outros povos. Também baniu todos os estrangeiros que não conseguissem apresentar uma razão para a sua presença em Esparta, temendo que pudessem "introduzir algo contrário aos bons costumes." (pág. 44) Proibiu ainda todas as artes desnecessárias e supérfluas. O luxo não tardou a desaparecer. No final, as leis de Licurgo significavam que ser rico já não era uma vantagem sobre o pobre.
A terceira grande mudança foi a ordem de Licurgo de que todos os espartanos deveriam comer em comum, muitas vezes vista como "um golpe mais eficaz contra o luxo e o desejo dos ricos." (pág. 25) Uma refeição espartana simples consistia habitualmente em caldo negro, cevada, algum vinho, figos e queijo. Esta mudança não foi bem aceite por muitos dos ricos, que se levantaram contra Licurgo. Houve palavras duras e apedrejamentos, o que levou o legislador a procurar refúgio num santuário. No entanto, um jovem espartano, Alcandro, conseguiu aproximar-se o suficiente de Licurgo para lhe atingir o rosto, causando a perda de um olho. Ao ver o líder desfigurado, a multidão dispersou-se silenciosamente, mas o legislador de bom coração não puniu o rapaz, convidando-o antes a entrar na sua casa. Licurgo era visto como alguém bondoso e gentil. Alguns historiadores, contudo, descartam a história da perda do olho, mas ainda assim reconhecem que ele poderá ter sido ferido. Independentemente disso, ele construiu um templo a Minerva em memória do incidente.
A Retra
Licurgo nunca colocou as suas leis por escrito; na verdade, a Retra proibia-o. "Ele pensava que os pontos mais essenciais [...] estando impressos nos corações da juventude através de uma boa disciplina, seriam mais duradouros e encontrariam uma segurança mais forte do que qualquer coação, nos princípios de ação formados neles pelo seu melhor legislador: a educação." (pág. 28) E, para proporcionar uma boa educação à juventude espartana, tornou-se necessário regular o casamento — até mesmo a conceção e o nascimento de uma criança. Com os homens frequentemente ausentes na guerra, as mulheres eram encorajadas a participar na luta, na corrida, no lançamento do disco e no arremesso de dardos. Uma mulher forte daria à luz crianças fortes e saudáveis. Meninos saudáveis tornavam-se bons soldados. Após o nascimento de uma criança, esta era levada perante os anciãos da sua tribo e examinada. Se fosse "robusta e bem formada", eram dadas ordens para que vivesse e fosse criada. Se a criança fosse "fraca ou mal constituída", era atirada para o abismo de Apotetas. Considerava-se "nem para o bem da própria criança, nem para o interesse público, que ela fosse educada." (pág. 32)
Licurgo acreditava no desenvolvimento de soldados bons e dedicados, pelo que a leitura e a escrita eram ensinadas apenas de forma breve; os rapazes eram treinados principalmente para suportar o sofrimento e conquistar na batalha. A disciplina era importante e, à medida que cresciam, a disciplina tornava-se mais rigorosa. Por regra, os jovens estavam proibidos de participar na agricultura, no artesanato ou em qualquer outro tipo de profissão — apenas na das armas. Aos sete ou oito anos, um rapaz era retirado de sua casa e matriculado num pequeno grupo onde permanecia até aos 13 anos. "Toda a sua vida era dedicada ao Estado." (Bradford, pág. 61) As qualidades essenciais para um rapaz ser um bom soldado eram a astúcia, a audácia e a capacidade de sobreviver com pouco. Vivendo num dormitório, um jovem espartano era alimentado com rações mínimas, pois esperava-se que roubasse comida como suplemento. Se fosse apanhado, era açoitado sem piedade.
A Morte
Um dia, Licurgo convocou uma assembleia de cidadãos e "disse-lhes que pensava agora que tudo estava razoavelmente bem estabelecido, tanto para a felicidade como para a virtude do Estado." (pág. 45) No entanto, queria fazer uma última viagem a Delfos e oferecer um sacrifício a Apolo. Disse-lhes para observarem as leis até ao seu regresso. Fez até com que os reis, o senado e "todo o povo" prestassem um juramento de manter a forma de governo estabelecida. Foi-lhe dito pelo oráculo que as leis que tinha estabelecido eram excelentes "e suficientes para a felicidade e virtude de um povo." (Idem) Após enviar a notícia da decisão do oráculo, decidiu não regressar a Esparta. Optou por pôr fim à sua vida, contemplando uma morte "adequada a uma vida tão honrosa." A sua morte, tal como a sua vida, é posta em causa. Possivelmente, foi sepultado em Esparta ou em Creta, onde as suas cinzas foram lançadas ao mar.
