O Cardeal Tomás Caetano (cerca de 1468-1534) foi um teólogo e filósofo católico, mais conhecido pelas suas disputas com Martinho Lutero (1483-1546), iniciadas em 1518. Considerava-se que Caetano, um humanista filosófico, teria as melhores hipóteses de convencer Lutero, presencialmente, dos seus erros e, quando tal falhou, dedicou-se a refutar Lutero por escrito.
Nomeado cardeal em 1517, Caetano trilhara já uma carreira académica ilustre; as suas interpretações da obra de São Tomás de Aquino (1225-1274) eram tidas em elevadíssima conta, sendo mesmo consideradas inspiradas. Era um fervoroso defensor do Papa e da autoridade papal, mas acreditava que se devia abordar os pontos de vista divergentes com respeito e abertura de espírito. As autoridades eclesiásticas consideraram que isto o tornava singularmente qualificado para lidar com Lutero em 1518 — altura em que já se encontrava na Saxónia —, de modo a evitar um julgamento desagradável e mediático de Lutero em Roma sob acusações de heresia.
Caetano preparou-se para admoestar o jovem monge e guiá-lo de volta à ortodoxia, mas Lutero era demasiado versado nas Escrituras e no direito canónico para ser levado aonde não quisesse ir. Em 1518, a reunião em Augsburgo transformou-se numa discussão e depois num torneio de disputas sobre a política, a prática e a autoridade da Igreja. Lutero saiu vitorioso da disputa e Caetano voltou para Roma, onde ajudou a redigir a bula papal Exsurge Domine (Erguei-vos, Senhor) em 1520, como parte de um comité (que incluía o teólogo Johann Eck, 1486-1543) ameaçando Lutero com a excomunhão após enumerar os erros.
Lutero queimou a Exsurge Domine em dezembro de 1520 e foi excomungado em janeiro de 1521. Caetano, tal como Eck e outros, continuou a escrever contra os ensinamentos de Lutero — bem como contra os Reformadores que lhe sucederam — durante o resto da sua vida, resumindo muitos dos seus principais argumentos na sua obra Sobre a Fé e as Obras (De Fide et Operibus), em 1532, que está entre as mais claras e bem fundamentadas refutações da afirmação de Lutero de que as obras de um cristão em nada contribuíam para a sua salvação.
Mesmo assim, tal não teve qualquer efeito na doutrina luterana, e Lutero descartou-a, tal como fizera com todas as obras de Caetano. Caetano continuou a denunciar Lutero como herético e foi altamente respeitado como um Defensor da Fé, cujos argumentos fundamentaram o Concílio de Trento (1545-1563) e a Contra-Reforma Católica (1545-cerca de 1700).
A Educação e o Início da Carreira
Tomás Caetano (também conhecido como Gaetano, de sua cidade natal, Gaeta, no Reino de Nápoles), recebeu o nome de Jacopo Vio ao nascer. Mais tarde, adoptou o nome monástico Tommaso (em homenagem a Aquino) e ficou conhecido como Tommaso de Vio, Tommaso Gaetano ou, como mencionado, simplesmente Caetano ao longo da vida. "Tomás Caetano" é a versão aportuguesada do seu nome. Nada se sabe sobre a sua infância ou família, e ele aparece pela primeira vez nos registros históricos aos 15 anos, quando se tornou monge dominicano.
Aos 30 anos de idade, já era Doutor em Teologia, lecionando na Universidade de Pádua, e já se tinha afirmado como o mais eminente estudioso das obras de São Tomás de Aquino, que também fora um monge dominicano. Caetano ficou profundamente desapontado com o que via como o afastamento da Igreja em relação ao Tomismo (a escola de pensamento filosófico e teológico baseada nas obras de Aquino) e a tendência de alguns clérigos para descartarem completamente o Tomismo como 'pensamento dominicano'. Argumentava que, uma vez que o Tomismo fundia de forma harmoniosa a razão e a fé, equilibrando-se nos preceitos de Aristóteles, deveria ser mais amplamente aceite pela Igreja. O académico Diarmaid MacCulloch comenta:
Caetano estava determinado a restaurar o Tomismo ao seu lugar central na Igreja, a promover o equilíbrio cuidadoso de Tomás entre a razão humana e a revelação divina na Escritura, a sua apropriação criativa de Aristóteles a fim de discutir o Cristianismo, desde os mais profundos mistérios divinos até às questões práticas do quotidiano da missão da Igreja no mundo. Entre 1507 e 1522, Caetano publicou um comentário à Suma Teológica (Summa Theologica), a obra maior de Tomás (que constava que ele era capaz de recitar de cor). Os seus volumes revelaram-se a peça central de um grande renascimento do interesse pelo pensamento de Aquino. (pág. 87)
Em 1508, Caetano era o líder (geral) dos Dominicanos e, em 1511, defendeu a autoridade papal e os direitos divinos do Papa numa série de obras que se revelaram tanto influentes como controversas, uma vez que colidiam com os interesses e as filosofias das monarquias. Em 1517, foi nomeado Cardeal pela sua defesa dos direitos papais e devoção às doutrinas da Igreja. O foco de Caetano no Tomismo colocou-o em sintonia com os teólogos escolásticos do seu tempo, que entendiam que a interpretação da Escritura precisava de se basear nas obras dos Padres da Igreja e nos concílios eclesiásticos que tinham estabelecido certas conclusões fixas. Esta visão foi uma das primeiras a ser atacada pelo teólogo e monge alemão Martinho Lutero.
As Teses de Lutero
As 97 Teses de Lutero (também conhecidas como a sua Disputa contra a Teologia Escolástica) foram publicadas no outono de 1517, um mês antes das suas mais conhecidas 95 Teses, e são uma rejeição da abordagem da Igreja para interpretar as Escrituras e estabelecer a doutrina. A obra ataca especificamente o uso da lógica de Aristóteles em questões de fé e os ensinamentos de Tomás de Aquino, que se baseavam em Aristóteles. Lutero recebera o seu doutoramento após anos a estudar os teólogos escolásticos, incluindo Guilherme de Ockham (cerca de 1287-1347), Duns Escoto (cerca de 1265-1308) e Gabriel Biel (cerca de 1425-1495), todos eles rejeitados por ele por completo em 1517, argumentando que a fé era um dom de Deus e que os escolásticos complicavam e confundiam as questões de fé através da aplicação da razão.
As 97 Teses não foram uma rejeição da razão, mas apenas da forma como a lógica era utilizada para alcançar conclusões que só poderiam ser verdadeiramente compreendidas através da fé. A obra foi distribuída apenas localmente em Wittenberg, como um convite ao debate sobre o tema — o mesmo propósito que as 95 Teses originalmente deveriam servir — e, por isso, nunca recebeu, na época, a atenção que as 95 Teses viriam a ter após serem publicadas e amplamente distribuídas. O proeminente teólogo Johann Eck atacou imediatamente as 95 Teses de forma pública e Lutero tornou-se uma figura pública, mas seriam as 97 Teses a fundamentar o debate de Lutero com Caetano em Augsburgo, em 1518.
Em outubro de 1517, Lutero enviara as suas 95 Teses, atacando a política da Igreja sobre as indulgências, ao seu arcebispo, Alberto de Brandeburgo, que as mandou analisar quanto à existência de heresia e as enviou para Roma. Em janeiro de 1518, as 95 Teses foram julgadas heréticas e atacadas pelo vendedor de indulgências Johann Tetzel (cerca de 1465-1519), na sequência da condenação da obra por parte de Eck. Ao longo do ano de 1518, outros teólogos católicos juntaram-se na denúncia das 95 Teses até que, em agosto, Lutero foi convocado a Roma para se justificar.
Lutero e Augsburgo
O nobre benfeitor de Lutero, Frederico III (o Sábio, 1463-1525), Eleitor da Saxónia, sugeriu que Lutero fosse interrogado em solo alemão e, especificamente, em Augsburgo, já que tinha influência significativa lá. Caetano já estava na região na primavera de 1518 para participar da Dieta Imperial e foi escolhido para lidar com Lutero devido às suas visões humanistas e possuir uma mente aberta, bem como pelo seu conhecimento do direito canónico e da Bíblia.
Caetano, sabendo que Lutero era versado em teologia escolástica, planeava abordá-lo como um aluno rebelde que tinha caído em erro e simplesmente precisava ser lembrado do seu antigo curso de estudos e de como a doutrina da Igreja era decidida. Esta abordagem falhou em todos os níveis, como observou a estudiosa Lyndal Roper:
Lutero expressou o seu desagrado para com o Cardeal, que não parava de lhe chamar o seu «querido filho». Além disso, Caetano, um dominicano tão entusiasta seguidor de Aquino que adoptara o seu primeiro nome, Tomás, simbolizava a escolástica que Lutero agora detestava. Consequentemente, enquanto o Cardeal tentava evitar o debate, expondo claramente onde as teses de Lutero se afastavam da doutrina da Igreja, Lutero recusava-se a ser instruído a menos que lhe pudessem demonstrar onde estava errado — o que é algo bastante diferente. Como seria de esperar, o primeiro encontro fracassou. Apesar das suas boas intenções, Caetano acabou por silenciar Lutero aos gritos e por se rir, juntamente com os seus apoiantes italianos, dos argumentos do monge alemão. (págs. 102-103)
Na segunda reunião, Lutero apareceu na companhia de nobres poderosos e de um notário, afirmando que apresentaria uma declaração por escrito da sua inocência para consideração de toda a Igreja, não apenas dos presentes. Na terceira reunião, ele leu a sua obra, em latim, em voz alta para a assembleia, transformando o que deveria ser um exame e uma disputa privados num ritual formal e público. Como Lutero era o orador e escritor mais poderoso e persuasivo dos dois, e também conhecia o direito canónico e a Bíblia melhor do que Caetano tinha previsto, derrotou os argumentos de Caetano e deixou Augsburgo — rapidamente, antes que algo pudesse acontecer consigo — como vencedor.
Augsburgo foi um ponto de viragem para ambos os homens, como observa MacCulloch:
O Cardeal era um dominicano e o representante do Papa, e não ia tolerar impertinências de um obscuro conferencista agostiniano alemão. E impertinência foi o que ele ouviu em resposta à sua ordem de obediência à Igreja. Lutero agiu com sensatez ao abandonar Augsburgo apressadamente após vários encontros infelizes com Caetano. Estava num estado de profundo desapontamento e agora convencido de que os Tomistas, como o Cardeal, tinham formado uma poderosa conspiração com o pagão Aristóteles contra a verdade. [Augsburgo] poderá ter representado o momento em que o equilíbrio entre as reivindicações da autoridade e as reivindicações da fé vista através da Escritura começou a pender na sua mente. (págs. 126-127)
Caetano terminara o último encontro ordenando a Lutero que saísse da sua presença e que não regressasse até estar pronto para se retractar e, enquanto esperava que tal ocorresse, recebeu ordens para prender Lutero e enviá-lo para ser julgado em Roma — mas Lutero já partira e, protegido por Frederico III e outros nobres poderosos, estava fora do seu alcance. Caetano regressou a Roma e começou a trabalhar no documento que tornaria as heresias de Lutero claras para todos: o Exsurge Domine.
Exsurge Domine
A partir de Augsburgo, Caetano não tinha interesse em manter uma mente aberta em relação às alegações de Lutero ou de qualquer um dos seus apoiantes. Juntou-se a um comité (ou convocou o comité) para compilar uma lista das alegações de Lutero consideradas heréticas. O comité refutaria cada afirmação com base nas Escrituras, referências aos Padres da Igreja e na doutrina da Igreja. Era este o plano, mas a refutação cuidadosamente calculada de Caetano foi prejudicada por Johann Eck, um antigo amigo de Lutero, que o tinha encontrado e ao seu colega reformador Andreas Karlstadt (1486-1541) num debate em Leipzig em 1519.
Eck queria que Lutero fosse excomungado, condenado e silenciado o mais rápido possível e, por isso, apressou Caetano e os outros no processo para que o documento pudesse ser apresentado ao Papa Leão X (pontificado 1513-1521), alterado, aprovado e publicado. A Bula papal Exsurge Domine (Erguei-vos, Senhor, em latim) foi emitida a 15 de junho de 1520, com uma introdução e conclusão adicionadas pelo Papa Leão X, abordando 41 alegações atribuídas a Lutero que tinham sido julgadas heréticas. Infelizmente, por força da precipitação de Eck, muitas das afirmações constantes na lista nunca haviam sido proferidas por Lutero, ao passo que outras, que o foram, acabaram por ser deliberadamente deturpadas.
Eck levou pessoalmente à Saxónia a Bula Exsurge Domine, que a afixou e ordenou que fosse publicada em toda a região. No entanto, o apoio a Lutero tinha crescido, e Eck era frequentemente expulso das vilas e cidades. A Bula foi vandalizada e queimada em vários lugares e, finalmente, em dezembro de 1520, pelo próprio Lutero numa fogueira pública que foi alimentada com vários outros livros católicos, muitos sobre direito canónico. A Exsurge Domine ameaçara Lutero com a excomunhão, e esta chegou rapidamente em janeiro de 1521. No entanto, não serviu para silenciar Lutero, que prosseguiu até proferir o seu famoso discurso na Dieta de Worms e granjear um apoio ainda maior.
Sobre a Fé e as Obras
No entanto, para Caetano, não importava quão eloquentemente Lutero apresentasse os seus argumentos, uma vez que estes continuavam a ir contra a ortodoxia da Igreja e, por isso, de acordo com as diretrizes, precisavam de ser silenciados antes que pudessem corromper mais almas e enviá-las para o inferno. Caetano dedicou-se ao tipo de refutação cuidadosa e metódica que esperara ver na Exsurge Domine e, embora tenha escrito várias obras a condenar a Reforma Protestante, a sua obra-prima é Sobre a Fé e as Obras. O académico Denis R. Janz observa:
Entre os muitos teólogos católicos romanos que pegaram na caneta contra Lutero, o Cardeal Caetano está entre os melhores. Este Tomista, que, em 1518, se tinha encontrado com Lutero em Augsburgo, foi um dos poucos na década seguinte a reconhecer a questão que estava no cerne do ataque de Lutero à Igreja. (págs. 386-388)
Essa questão era a definição e a compreensão do conceito de fé. Lutero sentira pela primeira vez que compreendia a natureza de Deus e a relação entre o divino e a humanidade quando leu a frase de Romanos 1:17, «o justo viverá pela fé», e chegou à conclusão de que apenas a fé e apenas a Escritura permitiam uma relação com Deus, e não os preceitos e tradições da Igreja. Lutero, por conseguinte, rejeitou as «obras» — definidas como qualquer tentativa de um indivíduo ou grupo de indivíduos para ganhar o favor de Deus — e insistiu apenas na fé, tornando a Igreja um intermediário supérfluo.
A obra Sobre a Fé e as Obras, de Caetano, prossegue desmontando os argumentos de Lutero, primeiro afirmando, com precisão, o que eles são e, em seguida, mostrando por que estão errados de acordo com a Bíblia. A obra é cuidadosamente construída de modo a que o leitor seja conduzido da afirmação luterana à repudiação católica em onze tópicos, antes de concluir com uma resposta às objeções que, mais uma vez, apresenta um argumento fundamentado apelando para as Escrituras.
O argumento essencial de Caetano é que Lutero interpreta erroneamente o conceito de "fé" e, portanto, o usa de forma incorrecta nas suas afirmações, ao mesmo tempo em que interpreta erroneamente as "obras" e o que elas significam tanto para o crente quanto para Deus. Caetano argumenta que, para Lutero, “fé” é uma convicção pessoal, mas, na Bíblia, “fé” é “a evidência das coisas que não se veem” (Hebreus 11:1), é uma crença numa presença divina invisível, mas poderosamente sentida. Isto difere de uma convicção pessoal que se pode aplicar a qualquer coisa, incluindo a fé num amigo, num empregador, nas perspectivas futuras. Caetano então aplica o mesmo argumento às afirmações de Lutero sobre as “obras”, observando que a Bíblia deixa claro que mesmo os servos indignos podem fazer o mínimo necessário; servos excepcionais sempre se esforçam para fazer mais. As obras, então, são meritórias para a salvação de alguém, na medida em que mostram que a pessoa é digna dos dons de Deus; não, como Lutero afirmava, porque são simplesmente os frutos da fé de alguém.
Conclusão
Em 1529, o Papa Clemente VII (pontificado 1523-1534) enviou o Cardeal Lorenzo Campeggio a Inglaterra para presidir a um tribunal especial, a fim de determinar se deveria conceder ao Rei Henrique VIII de Inglaterra (reinou 1509-1547) a anulação do seu casamento com Catarina de Aragão. Assim que Campeggio regressou e relatou o processo a Clemente VII, foi o Cardeal Caetano quem redigiu a decisão que rejeitava a anulação a qual, inadvertidamente, impeliu Henrique VIII a declarar-se pelo protestantismo.
Em 1532, Caetano publicou Sobre a Fé e as Obras e continuou os seus argumentos contra os protestantes até à sua morte, por causas naturais, dois anos mais tarde em Roma. Mesmo assim, no final da vida, ele chegara à conclusão de que o movimento iniciado por Lutero ganhara vida própria e que as Seitas Protestantes, por muito equivocadas que as pudesse considerar, deveriam ser reconhecidas como sistemas de crença válidos. Ele defendeu várias concessões que a Igreja poderia fazer aos protestantes, incluindo o casamento clerical, e achava que eles deveriam ser considerados da mesma forma que a Igreja considerava a Igreja Boémia e a Igreja Ortodoxa Grega, ambas as quais diferiam do Catolicismo Romano Ortodoxo, mas eram ainda assim reconhecidas como sistemas de crença cristãos válidos.
Estas concessões foram, talvez, um renascimento do Humanismo de mente aberta da sua juventude, descartado após Augsburgo, mas nunca totalmente abandonado. Em todas as obras de Caetano, ele mantém um tom de compaixão e compreensão sobre o tema em questão e, mesmo em Sobre a Fé e as Obras, parece estar a trabalhar no sentido de encontrar os seus oponentes teológicos no terreno deles, num espírito de advertência compassiva e não de condenação absoluta. Foi o talento de Caetano para a perspicácia académica e para a pregação empática que fez dele um teólogo de renome enquanto viveu, e são essas mesmas qualidades que continuam a defini-lo nos dias de hoje.
