Tráfico Transatlântico de Escravos

O tráfico transatlântico de escravos (chamado também de tráfico Atlântico de escravos, entre aproximadamente 1492 e 1860) foi a prática de escravizar cidadãos de países africanos e transportá-los pelo Oceano Atlântico para o "Novo Mundo" das Américas. Embora os portugueses tenham sido os primeiros a iniciar o tráfico de escravos entre a África e a Europa no século XV, Cristóvão Colombo, patrocinado pela Espanha, foi o primeiro a exportar população nativa da América pelo Atlântico até a Europa. Portanto, comumente considera-se que ele inaugurou o tráfico transatlântico de escravos - tal como esse termo é compreendido - em 1492.

A Doutrina da Descoberta, proferida pelo Papa Alexandre VI em 1493, proclamou o direito de qualquer nação cristã para tomar terras de população não cristã sob o interesse de salvar suas almas. No mesmo ano, o Papa declarou que habitantes não cristãos dessas terras poderiam ser escravizados sob o mesmo propósito. Já havia escravidão (escravatura) há bastante tempo na África, ainda antes da chegada de europeus, e um sistema para captura e transporte de carregamento humano já fora constituído.

Portugal começou a exportar escravos da África para a Europa em 1440 e em 1530 outras nações europeias já participavam também da prática. Com o tempo, essa prática passou a incluir o "comércio triangular" (comércio triângulo) entre a Europa, a África e as Américas. Navios partiam de portos europeus com bens, comercializavam-nos na África por escravos, vendiam os escravos nas Américas e retornavam aos portos natais com bens americanos e matérias-primas.

A escravidão foi inicialmente institucionalizada nas 13 Colônias que viriam a se tornar os Estados Unidos em 1640 (em Jamestown, na Colônia da Virgínia) e, mais tarde, se beneficiou significativamente do tráfico transatlântico de escravos até ele ser abolido em 1808 - embora a prática tenha continuado posteriormente por décadas. As datas em que os países aboliram o tráfico transatlântico de escravos são:

• Dinamarca e Noruega - 1803
• Grã-Bretanha - 1807
• Estados Unidos - 1808
• Suécia - 1813
• Países Baixos - 1814
• França - 1817
• Espanha - 1817
• Portugal - 1818
• Brasil - 1850

A abolição não significou o fim da prática, contudo, pois traficantes de escravos continuaram a contrabandear carregamento humano ilegalmente pelo Oceano Atlântico. O último navio negreiro a transportar africanos sequestrados para os Estados Unidos foi o Clotilda, em 1860. O tráfico doméstico de escravos continuou nos Estados Unidos, tendo sido brevemente interrompido durante a Guerra Civil Americana, até a escravidão ser abolida pela Décima Terceira Emenda em 1865. As evidências sugerem, contudo, que o tráfico transatlântico de escravos pode ter continuado ilegalmente até 1873.

Estima-se que entre 12 e 18 milhões de africanos de diversas nações tenham sido transformados em carregamento humano pelo tráfico transatlântico de escravos entre os séculos XV e XIX. Muitos morreram na Passagem do Meio, a jornada entre a África e as Américas.

Escravidão na África

Como se percebe, a escravidão era praticada há muito tempo por nações africanas. O estudioso Oscar Reiss comenta:

A escravidão já existia na África muito antes da penetração europeia e, portanto, a estrutura para capturar e transportar escravos já era presente. Os indivíduos eram condenados à escravidão por adultério, roubo... e dívidas. Durante períodos de fome, os indivíduos poderiam vender a si próprios, bem como partes ou até mesmo toda a sua família para a escravidão. Apostas às vezes poderiam levar à escravidão e uma pessoa poderia até mesmo apostar a si próprio sob o risco de se tornar escravo. Alguns eram sequestrados. Uma parte significativa dos escravos era formada por prisioneiros de guerra. Após a intervenção europeia, "guerras" representaram a maior fonte de escravos... O número total de pessoas removidas da África chegou a 18 milhões.

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A escravidão praticada na África até então não era baseada em raça ou religião. Até então, um indivíduo escravizado teria sido condenado por um crime, teria vendido a si mesmo ou a outrem para obter lucro ou para quitar uma dívida, teria engajado-se em alguma atividade que levasse à escravização (apostas, depredação de santuários religiosos) ou teria sido tomado como prisioneiro em conflitos, fossem guerras ou pilhagens em povoados. A escravidão praticada por europeus baseou-se tanto em raça quanto em religião, uma vez que se acreditava que pessoas brancas eram superiores às negras e que o Cristianismo era superior a todas as demais religiões. As regiões mais afetadas adversamente pelo tráfico transatlântico de escravos foram:

• o Golfo do Benim
• o Golfo do Biafra
• a Costa do Ouro
• Senegal e Gâmbia
• o sudeste da África
• a Alta Guiné (especialmente a Serra Leoa)
• a porção ocidental da África Central
• a Costa do Vento

Todas essas regiões foram desestabilizadas pelo tráfico transatlântico de escravos, que contribuiu para a colonização, para políticas imperialistas e racializadas, e para danos irreparáveis aos povos, sua cultura, suas crenças e práticas religiosas.

À época em que o tráfico transatlântico de escravos iniciou, no século XV, comerciantes muçulmanos árabes já transportavam escravos por meio do tráfico de escravos subsaariano há séculos. No entanto, após a intervenção europeia, o tráfico de escravos se expandiu e os líderes tribais se mostraram ávidos para suprir os comerciantes europeus com escravos em troca de bens, especialmente armas de fogo e outros armamentos, o que lhes concederia vantagem em situações de guerra.

O Novo Mundo e a Escravidão

Cristóvão Colombo deu início ao tráfico transatlântico de escravos ao transportar população nativa americana do Caribe para a Espanha em 1492. Entre 1493 e 1496, ele estabeleceu o sistema de encomienda nas regiões do Novo Mundo reivindicadas pela Espanha, o que institucionalizou a escravidão nas Índias Ocidentais, na América do Sul e na América Central. Comerciantes franceses, holandeses e dinamarqueses que haviam feito incursões na América do Norte escravizaram população nativa daquela região também e, afinal, os britânicos juntaram-se à prática, escravizando americanos nativos em Jamestown ainda em 1610.

Os escravos americanos nativos foram considerados menos desejáveis que os escravos africanos e, portanto, a atenção se voltou para a África. O primeiro transporte de larga escala de escravos africanos para as colônias portuguesas no Brasil data de 1526. Traficantes europeus de escravos colaboraram diretamente com líderes africanos para obter escravos, como explicado por Reiss:

Comerciantes brancos transportavam brandy francês, rum, barras de ferro, linho, chaleiras de latão, botões de vidro, contas, anéis de latão, pulseiras, medalhas, braceletes, pólvora, balas de mosquete, mosquetes, vestuário, facas, chita vermelho e seda. As armas eram as mercadorias mais importantes, pois poderiam ser empregadas em guerras para obter escravos de tribos em que a pólvora ainda não havia sido introduzida. Os comerciantes europeus abordavam os líderes africanos com presentes e em troca recebiam permissão para comercializar em seus domínios. Os líderes indicavam homens de seu entorno para assistir o comerciante... Os preços eram acordados antecipadamente junto aos líderes. Os preços variavam de acordo com a idade, o sexo, a localidade do entreposto comercial e com a época em que a atividade comercial era realizada. Em meados do século XVIII, um homem saudável poderia custar 20 libras, 110 galões de rum, meio barril de brandy ou doze a 14 barras de ferro.

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Às vezes as pessoas eram sequestradas individualmente enquanto caçavam, pescavam ou cultivavam suas terras. Povoados inteiros poderiam ser também escravizados durante um único ataque, em que suas casas eram incendiadas e as pessoas eram capturadas enquanto tentavam escapar. Quando tomados como escravos, os indivíduos eram transportados em uma fila, algemados e unidos por uma corrente, para o mercado de escravos na costa, onde seriam inspecionados; divididos em grupos baseados em idade, sexo e condição de saúde; e transportados em navios para serem vendidos nas Américas. Aqueles que eram considerados muito velhos ou enfermos eram assassinados para eliminar o custo de transportá-los de volta a seus povoados; não se sabe precisamente, contudo, por que eles não poderiam ser simplesmente libertados para retornar por sua própria conta.

Líderes tribais africanos que negociassem com comerciantes europeus poderiam por vezes serem eles próprios capturados, como apontado por Reiss:

Os traficantes de escravos não descartavam a ideia de "receber um bônus". Um líder tribal certa vez apresentou uma fila de escravos capturados em guerra. Após concluir a negociação, ele foi convidado para jantar a bordo do navio. Ele foi drogado e despertou em alto mar - agora ele próprio era parte do grupo. (33)

Às vezes os escravos eram informados por seus companheiros escravizados de que eles estavam sendo engordados para serem comidos pelos europeus, uma vez que circulavam boatos de que os brancos eram canibais. Alguns tentaram (e muitos conseguiram) se suicidar, enquanto outros resistiram para impedir serem levados para os navios. O ex-escravo e mais tarde abolicionista Olaudah Equiano (aproximadamente de 1745 a 1797) descreve essa situação em sua obra de 1789, A Interessante Narrativa da Vida de Olaudah Equiano, ou Gustavus Vassa, o Africano, Escrita por Ele Mesmo.

Comerciantes europeus tentavam suprimir esses boatos, que levaram a perdas financeiras com suicídios ou rebelião de escravos, os quais precisavam ser assassinados, mas os boatos persistiram. O relato de 1789 de Equiano detalha eventos de aproximadamente 1755, mas o medo entre os africanos de serem consumidos como fonte de alimento pelos brancos ainda era prevalente no século XIX.

Condições na Embarcação e a Passagem do Meio

Uma vez embarcados, os escravos eram conduzidos para o porão. Reiss comenta:

Um cirurgião de um navio inglês descreveu as condições a bordo de um navio negreiro. Ao embarcar no navio, os homens escravizados eram algemados de dois a dois e suas pernas eram imobilizadas com grilhões. Eles eram enviados para um compartimento separado das mulheres, que não eram algemadas. Os meninos eram mantidos num terceiro compartimento. Todos eles ficavam abaixo do convés. Os escravos eram posicionados de lado. A altura entre as camadas impedia que adotassem uma posição vertical. As plataformas eram construídas entre os conveses para permitir armazenar mais escravos. Em cada compartimento havia três ou quatro baldes cônicos para que o "carregamento" fizesse suas necessidades. Alguns deles não conseguiam chegar aos baldes a tempo e acabavam fazendo suas necessidades mesmo onde estavam. De qualquer forma, os baldes eram muito pequenos para o propósito que serviam e transbordavam antes que pudessem ser esvaziados diariamente.

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No segundo capítulo de sua obra de 1789, Olaudah Equiano apresenta um relato em primeira mão das condições de sua escravização, aproximadamente em 1755, e de sua passagem a bordo de um navio negreiro:

... O fedor do porão enquanto estávamos na costa era tão intoleravelmente repugnante que chegava a ser perigoso continuar lá e alguns de nós recebemos permissão para ficar no convés para obter ar fresco; mas, agora que o carregamento do navio inteiro havia sido confinado no mesmo espaço, ele se tornara absolutamente pestilento. A proximidade das pessoas no confinamento, o calor do clima, acrescido ao número de pessoas no navio, tão concentrado de gente que fazia com que mal tivéssemos espaço para nos virar, praticamente nos sufocava.

Isso causava transpiração em abundância, de modo que o ar logo ficava inapropriado para a respiração, em razão de uma variedade de odores repugnantes. Isso propiciava doenças entre os escravos, das quais muitos morreram, vítimas da avareza improvidente, como eu chamo, de seus compradores. Essa situação deplorável era ainda mais agravada pela fricção dos grilhões, que se tornava insuportável; e a sujeira dos necessários tonéis, em que frequentemente as crianças caíam e eram quase sufocadas. Os gritos das mulheres e os gemidos dos moribundos tornava a cena de horror inteira praticamente inconcebível.

A jornada entre a costa africana e as Américas ficou conhecida como Passagem do Meio. A Primeira Passagem consistia na marcha em fila, do ponto em que as pessoas eram escravizadas até os entrepostos comerciais na costa, enquanto a Passagem Final era o transporte desde o mercado de escravos nas Américas até a chegada à plantação de seu novo mestre. A Passagem do Meio, a depender do clima, dos ventos ou de outros fatores, poderia durar até seis meses ou menos de dois. Mas não importava a rapidez de navegação dos navios, os escravos eram submetidos a essas condições por pelo menos sete semanas. As taxas de mortalidade nas embarcações eram altas e estima-se que em torno de quatro milhões de africanos tenham morrido na Passagem do Meio aproximadamente entre 1526 e 1860.

Escravos também morreram em massa nos "campos de aclimatação", outro aspecto da Passagem Final. Após desembarcarem nas Américas, antes da venda e do transporte para as casas e plantações de seus novos mestres, os escravos eram submetidos a um período de adaptação e "educação" conhecido como "aclimatação", durante o qual seus antigos nome e identidade eram subtraídos e eles eram tornados "aptos" para a escravidão. Os "campos de aclimatação" eram frequentemente realizados em Barbados. Reiss escreve:

Durante esse período de dois ou três anos, os negros eram introduzidos ao vestuário adequado, aos requisitos para o trabalho na agricultura de plantação e a temer e respeitar o homem branco. A taxa de mortalidade durante a aclimatação poderia chegar a 30%.

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Frequentemente os escravos morriam de desnutrição durante a "aclimatação", uma vez que os escravistas forçavam-nos a ajustar-se ao tipo e à quantidade de alimentação que lhes seriam oferecidos em uma plantação nas Américas - sobretudo milho, pão e arroz ou feijão amassado - em pequenas porções. Muitos também morreram por doenças, exaustão, castigos físicos ou outras punições, e também por suicídio.

Resistência e Rebelião

Os africanos sequestrados não aceitaram quieta ou docilmente ser levados para os entrepostos comerciais, os navios ou os campos. Muitos resistiram e se rebelaram abertamente. O suicídio foi compreendido como uma forma de resistência e também de libertação, uma vez que a alma do indivíduo se livraria então de todos os tipos de escravidão terrena. Greves de fome foram uma forma popular de resistência nos "campos de aclimatação", assim como o revide e a tentativa de fuga. As fugas nunca foram bem-sucedidas, uma vez que o escravo estava confinado em Barbados, nas Índias Ocidentais Britânicas ou em outra localidade nas Américas e não possuía os meios para retornar à África, ainda que pudesse escapar de seus escravizadores.

Estima-se que tenha havido ao menos 485 rebeliões a bordo de navios negreiros e, provavelmente, ainda mais, que nunca foram noticiadas por medo do dano à reputação do capitão e da tripulação. As tripulações a bordo de navios negreiros eram perfeitamente cientes da possibilidade de rebeliões e tomavam medidas para impedi-las.

Um dos motivos para a manutenção dos escravos abaixo do convés - exceto por incursões rápidas na parte superior do navio diariamente para obter ar fresco - era impedir que eles observassem como se navegava. Assim, mesmo que eles lograssem sucesso na rebelião, não saberiam como conduzir o navio de volta para casa. Ferramentas e outros objetos eram cuidadosamente protegidos, de modo a não ser tomados e empregados como armas. A tripulação estava também fortemente armada, os escravos homens eram mantidos algemados e os navios eram projetados de maneira que a tripulação pudesse atirar com facilidade contra escravos que emergissem do porão. As rebeliões de escravos a bordo de navios eram sistematicamente suprimidas e os líderes eram executados.

Ainda assim, houve algumas rebeliões bem-sucedidas em navios negreiros, particularmente a do Clare, um navio negreiro que partiu da Guiné em direção à América do Norte em 2 de agosto de 1729. Pouco depois de deixar a costa africana, os escravos conseguiram tomar o controle do navio. O capitão e a tripulação escaparam em escaleres e os escravos conseguiram virar o Clare, manobrá-lo de volta à costa e fugir.

A rebelião do Clare é a mais famosa rebelião em um navio negreiro do tráfico transatlântico de escravos. Outras duas, a Tomada do Amistad (1839) e o Motim do Creole/Rebelião do Creole (1841), embora associadas ao tráfico transatlântico de escravos, aconteceram na realidade quando ele já havia sido abolido, durante a época em que ainda estava florescendo o tráfico doméstico de escravos nas Américas.

As pessoas mantidas a bordo do Amistad haviam sido capturadas ilegalmente em Serra Leoa, trazidas para Havana, em Cuba, e vendidas para comerciantes que as estavam levando para Porto Príncipe, em Cuba, para venda posterior. Um dos escravizados, Sengbe Pieh (mais conhecido como Joseph Cinqué), conseguiu se desacorrentar e liderar os outros na bem-sucedida tomada do navio. Eles desejavam levá-lo de volta para Serra Leoa, mas os dois proprietários secretamente o conduziram em direção aos Estados Unidos. O navio foi tomado e o resultante processo judicial de Estados Unidos contra o Amistad entrou para o noticiário internacional. Afinal, Pieh e os demais foram libertados e puderam retornar para casa em 1842.

O Creole foi um navio negreiro doméstico que cumpria o trajeto de Virgínia para Nova Orleans com um "carregamento" de 135 escravos quando um deles, Madison Washington, liderou outros 18 naquela que foi chamada como a rebelião de escravos mais bem-sucedida da história dos Estados Unidos. Washington conduziu a navegação do navio até as Bahamas - território britânico onde a escravidão já havia sido abolida - e conseguiu libertar 128 dos 135 iniciais mantidos a bordo.

Conclusão

O fato de o tráfico transatlântico de escravos ter sido abolido na Grã-Bretanha em 1807 e nos Estados Unidos em 1808 não significou que os traficantes de escravos deixaram de se engajar na prática. Como Reiss comenta:

Todas as leis [que proibiam o Tráfico Transatlântico de Escravos] estavam no papel, mas elas não eram aplicadas. A Marinha era pequena e o litoral era grande. Os oficiais da Marinha dos Estados Unidos, frequentemente aqueles do Sul, não se preocupavam em prender os traficantes de escravos e os tribunais não aplicavam as leis de maneira muito vigorosa quando os criminosos eram apreendidos.

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Os navios negreiros continuaram a cruzar o Oceano Atlântico com o mesmo "carregamento" de antes. Eles evitavam ser inspecionados graças ao ardil de portar bandeiras de diversas nações, que eles poderiam hastear ao mastro sempre que outro navio fosse avistado, como uma bandeira dos Estados Unidos, caso fossem abordados por um navio dos Estados Unidos. Em caso de ser inspecionados por autoridades, eles também possuíam documentos forjados para apresentar, os quais declaravam como seu carregamento qualquer outra coisa que não escravos. Então, o tráfico transatlântico de escravos continuou por anos após sua abolição e, como observado, o último navio negreiro a atracar nos Estados Unidos foi o Clotilda em 1860.

Foi apenas no século XXI que os governos de muitas, embora não todas, nações que se beneficiaram do tráfico transatlântico de escravos emitiram pedidos de desculpas formais pelo papel que desempenharam na escravização e na morte de milhões de pessoas levadas de seus lares na África. Hoje em dia, aqueles milhões são honrados anualmente no dia 23 de agosto por meio do Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição.