A Comissão de Socorro à Bélgica (Commission for Relief in Belgium – CRB) foi uma organização internacional e independente, patrocinada por governos neutros e munida das garantias e asseguramentos dos beligerantes para atenuar o sofrimento da Bélgica ocupada pelos alemães durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Liderada por Herbert Hoover como uma iniciativa independente, a Comissão de Socorro à Bélgica representou a primeira tentativa na era moderna de abordar o problema do socorro a civis em contexto de guerra.
A Ocupação Alemã da Bélgica
Na noite de 2 de agosto de 1914, as autoridades belgas foram confrontadas com um ultimato da Alemanha a solicitar a passagem pelo território belga para combater o exército francês. Declarava-se que, se a Bélgica mantivesse uma neutralidade benevolente, não opondo resistência à passagem das tropas alemãs pelo seu território, os seus direitos soberanos e a sua independência seriam garantidos, sendo reembolsada por todos os danos sofridos. Caso resistisse, a Bélgica seria tratada como inimiga. O governo belga dispunha de doze horas para responder. Não houve divergências de opinião entre os membros do gabinete belga; recusaram categoricamente o pedido da Alemanha.
A 4 de agosto, em violação dos tratados existentes, os exércitos alemães varreram a Bélgica e, até ao final do mês, a maior parte do território belga foi isolada como território ocupado (Okkupationsgebiet) atrás da zona de operações militares. O Marechal de Campo Barão von der Goltz foi nomeado pelo imperador alemão como governador-geral, tendo sido estabelecido um governo central sob o seu comando.
A destruição, a requisição e a distribuição dos haveres alimentares existentes no país criaram uma situação desesperada. As estradas encheram-se de refugiados, o que lançou a vida económica da nação no caos. O problema premente que o país enfrentava era o abastecimento e a distribuição de bens de primeira necessidade à população. Os serviços gerais, tais como as alfândegas, a cobrança de impostos e o controlo e inspeção agrícolas, mantiveram-se intactos sob a estrita supervisão das autoridades alemãs. Os ocupantes alemães mantiveram a aparência de que os belgas continuavam a administrar os seus próprios serviços. Os correios e os caminhos de ferro foram assumidos pela administração alemã e geridos como instituições militares. O direito belga foi mantido, mas o governador-geral alemão exerceu o direito de revogar quaisquer leis existentes ou de criar nova legislação.
Estava também em vigor um código completo de direito militar, juntamente com tribunais militares para a sua aplicação. Departamentos especiais administravam cada aspeto da indústria, do comércio e da agricultura belgas. Comissários bancários alemães supervisionavam todas as operações financeiras. Repartições centrais controlavam os canais, os caminhos de ferro e a indústria de extração hieira. Os meios de deslocação estavam igualmente limitados. Os automóveis eram escassos e os elétricos e os comboios, quando finalmente se encontravam disponíveis para uso civil, eram notoriamente lentos e sujeitos a restrições. A vida quotidiana era incerta e a população nunca podia ter a certeza, de uma semana para a outra, sobre que novas restrições ou exigências seriam impostas à comunidade. Não obstante, a população belga mantinha a esperança de que, num período de tempo relativamente curto, os ocupantes alemães seriam repelidos para as suas próprias fronteiras.
A Responsabilidade pelo Abastecimento da Bélgica
Em 1914, cerca de um sexto da população belga subsistia da agricultura, sendo a produção total de cereais equivalente a apenas um quarto do necessário para o consumo de toda a população. O país dependia da importação de quase 80% dos seus cereais para manter o seu abastecimento alimentar. Por conseguinte, se algo acontecesse que isolasse a Bélgica do resto do mundo, mesmo por um curto período de tempo, o país começaria a sofrer. A resposta económica da Grã-Bretanha ao início das hostilidades consistiu em impor um bloqueio ao Continente, com o intuito de dificultar o comércio ultramarino da Alemanha e, desse modo, limitar as suas capacidades militares; no entanto, o bloqueio impediu também que as importações tão necessárias chegassem à Bélgica. A somar a isto, a recusa da Alemanha em alimentar a população civil do país que agora ocupava levantou o espetro da fome com a chegada do inverno. Sem a intervenção de assistência vinda do exterior, a Bélgica morreria à fome.
No meio do caos inicial da ocupação alemã em agosto e setembro de 1914, surgiram organizações locais de socorro voluntário para lidar com o problema alimentar e prestar assistência aos desvalidos. Os diversos comités garantiram com sucesso medidas de recurso temporárias; contudo, os seus recursos eram limitados e as reservas alimentares diminuíam rapidamente. Compras de pânico, aumentos exorbitantes de preços, a cessação das importações habituais de géneros alimentares e a crescente fricção entre as autoridades militares e os funcionários municipais belgas tornaram o trabalho ainda mais difícil. Todos estes desenvolvimentos produziram uma situação de extrema gravidade. Era necessária uma organização forte, não oficial e independente, capaz de dispor de maiores recursos e de gozar de uma maior liberdade de ação. As figuras principais na organização deste novo comité foram Ernest Solvay, um dei cidadãos mais abastados da Bélgica, e Émile Francqui, diretor da Société Générale de Belgique (o estabelecimento financeiro mais importante do país).
Coincidentemente, no início de agosto, tinha sido organizado em Bruxelas um comité americano para auxiliar os americanos retidos pela guerra, prestando-lhes assistência no regresso ao seu país. O comité era supervisionado pelo embaixador americano na Bélgica, Brand Whitlock. À medida que a crise alimentar se tornava mais grave, iniciaram-se tentativas para adquirir e fornecer uma determinada quantidade de mantimentos para os americanos em Bruxelas. Surgiu então uma proposta que combinava os dois comités de socorro existentes, de modo a proteger as reservas alimentares restantes de serem requisitadas pelos ocupantes alemães. O embaixador espanhol na Bélgica, o Marquês de Villalobar, e o embaixador americano, Whitlock, concordaram em atuar como patronos.
Uma organização privada e forte, dotada de prestígio e crédito suficientes para realizar operações em grande escala e de caráter neutro, visava angariar o apoio das autoridades locais, da Alemanha, das potências neutras e da opinião pública. Tornou-se evidente que a crise exigia a importação de alimentos do estrangeiro. Diversos representantes embarcaram em missões para assegurar a cooperação necessária de todas as partes interessadas.
O Enquadramento Diplomático
Em finais de setembro de 1914, os comités locais de socorro reconheceram que a fome se aproximava a passos largos, com os mantimentos quase esgotados devido às requisições, à destruição e aos condicionalismos nas ações de distribuição. Sem qualquer esperança de assistência por parte das autoridades alemãs, os comités enviaram representantes ao estrangeiro para chamar a atenção para a situação dramática na Bélgica, adquirir provisões e organizar o seu transporte marítimo e terrestre para os territórios ocupados. Surgiram desafios significativos na obtenção de autorização para transportar as mercadorias até Bruxelas, sobaindo as preocupações britânicas de que os géneros alimentares pudessem acabar nas mãos dos alemães.
As preocupações britânicas poderiam ser apaziguadas, sugeriu Herbert Hoover (1874-1964), que se encontrava em Londres a dirigir o Comité de Socorro Americano (American Relief Committee, criado para prestar assistência ao regresso dos americanos aos Estados Unidos), se os carregamentos fossem transportados e distribuídos sob a proteção do embaixador americano em Bruxelas. Após contactos entre Washington e o embaixador americano em Berlim, a Alemanha aprovou o plano de socorro. A 6 de outubro, a Grã-Bretanha aderiu ao plano, desde que as provisões alimentares fossem expedidas da Grã-Bretanha para Bruxelas. Restava apenas organizar os pormenores práticos e criar uma organização para levar a cabo os trabalhos.
A gravidade da situação em evolução, juntamente com a enormidade da tarefa de alimentar nove milhões de pessoas residentes na Bélgica e no norte de França, persuadiu os membros do Comité de Socorro Americano a direcionar os seus serviços para os interesses do socorro à Bélgica. A 12 de outubro, foi acordado que seria criado um comité americano para centralizar os esforços de socorro e cumprir as condições impostas pelos beligerantes às operações de assistência. Hoover lançou um apelo à América através da imprensa e enviou uma mensagem para notificar o presidente Woodrow Wilson (em funções de 1913 a 1921).
A 18 de outubro, Hoover recomendou a criação de uma organização americana, com participação belga, a fim de coordenar as várias atividades de socorro em curso. Este novo comité, sob o patronato de embaixadores e ministros neutros, asseguraria a aquisição e o transporte de alimentos, mobilizaria a caridade pública em todo o mundo, forneceria membros para trabalhar nos vários comités dentro e fora da Bélgica, atuaria como guardião das provisões na Bélgica e estabeleceria escritórios em Londres, Nova Iorque e Roterdão. A 22 de outubro, com o acordo de todas as partes, foi criada a Comissão de Socorro à Bélgica e ao Norte de França (Commission for Relief in Belgium and Northern France).
A Posição dos Beligerantes Relativamente ao Socorro
A responsabilidade sobre quem deveria alimentar os belgas e os meios para realizar essa tarefa estiveram no centro das negociações diplomáticas iniciais entre a organização de socorro e os beligerantes, em particular a Alemanha e a Grã-Bretanha. A dimensão económica da guerra era tão vital para a estratégia global de cada Estado como a sua tática militar. A 30 de janeiro de 1915, o presidente da Comissão de Socorro à Bélgica, Herbert Hoover, explicitou os argumentos de ambas as partes. A Alemanha insiste que não só não havia qualquer disposição nos acordos da Haia que exigisse que uma força ocupante alimentasse a população civil, como, pelo contrário, a população civil ocupada podia ser convocada para sustentar o exército ocupante. Além disso, o argumento alemão defendia que a Bélgica sempre tinha importado as suas provisões alimentares e ainda possuía os recursos para o fazer. Ao ter aberto o porto de Antuérpia ao comércio, a Alemanha considerava-se exonerada da responsabilidade de alimentar os belgas. Tudo o que impedia a Bélgica de retomar as suas práticas habituais — isto é, o fluxo normal de comércio — era o bloqueio britânico. O próprio abastecimento alimentar da Alemanha era suficiente para prosseguir a guerra, e o seu dever era alimentar o seu próprio povo em primeiro lugar. Assumir o fardo adicional de aprovisionar os belgas comprometeria essa capacidade; um risco que a Alemanha não estava disposta a correr.
O argumento britânico era igualmente persuasivo. Não podiam permitir o livre comércio, uma vez que não existiam garantias de que a Alemanha não beneficiaria, direta ou indiretamente, dessa situação. A importação de géneros alimentares eximiria a Alemanha das suas responsabilidades morais e legais perante a população belga. A Grã-Bretanha sustentava firmemente que a pressão económica, aliada às operações militares em curso, levaria, em última análise, ao fim da guerra. Qualquer abrandamento desta pressão equivalia, na prática, a prestar assistência ao inimigo. Assim, para que as agências de socorro iniciais e, mais tarde, a Comissão de Socorro à Bélgica pudessem operar com eficácia, tornou-se imperativo fornecer garantias de que a Alemanha não tiraria proveito das atividades de assistência.
As Funções, o Financiamento e a Distribuição
As funções primordiais das operações de socorro consistiam no financiamento, aquisição e transporte de mantimentos, geridos em exclusivo pela Comissão de Socorro à Bélgica. A organização operava a partir de uma sede central em Londres, com delegações em Nova Iorque, Roterdão e noutros pontos do globo. Comités subsidiários espalhados por vários países facilitavam a angariação de fundos e doações, enquanto escritórios comerciais munidos de pessoal técnico em cidades portuárias e centros de aquisição estratégicos geriam a aprovisionamento e a logística. Graças a serviços privilegiados de telégrafo e de correio diplomático, estas diversas operações eram coordenadas através da sede em Londres, a qual mantinha ligações rápidas com a delegação da Comissão de Socorro à Bélgica em Bruxelas. A maioria dos chefes de departamento e muitos dos assistentes eram voluntários. O pessoal assalariado limitava-se a desempenhar funções especializadas para as quais não se encontrava disponível serviço voluntário qualificado. Governos, empresas comerciais, instituições bancárias e companhias de transporte prestaram também, com frequência, aconselhamento e serviços de valor inestimável a título gratuito.
A Comissão de Socorro à Bélgica angariou quase 900 milhões de dólares para financiar as operações de socorro, montante que proveio essencialmente de empréstimos governamentais e de apelos à caridade global. Estes fundos permitiram a aquisição e o transporte de cinco milhões de toneladas de alimentos e vestuário durante a guerra, provenientes na sua maioria dos Estados Unidos. Nem todos os mantimentos de socorro chegaram aos principais portos de distribuição, não obstante a Comissão de Socorro à Bélgica gozar de um certo grau de imunidade por parte dos beligerantes e de ser auxiliada pelo uso de navios e bandeiras com as marcações especiais da própria Comissão.
A organização de socorro concentrou-se em duas atividades principais: o fornecimento de provisões a toda a população da Bélgica e do Norte de França e a assistência aos desvalidos. Duas divisões distintas da organização, responsáveis por estas operações, eram o Departamento de Aprovisionamento e o Departamento de Beneficência.
O Departamento de Aprovisionamento adquiriu, transportou e distribuiu mantimentos de socorro para nove milhões de pessoas. A aquisição de géneros alimentares fora dos territórios ocupados era efetuada em ouro e, quando vendidos através de 4 731 postos de venda municipais, estes mantimentos eram pagos em moeda de papel local. A vida económica encontrava-se de tal modo desorganizada e as restrições do exército ocupante eram tão rígidas que a administração implementou um sistema de racionamento ajustado às necessidades locais. Cada indivíduo ou família recebia um Cartão do Pão, o qual tinha de ser apresentado para receber pão nos dias de distribuição, habitualmente de três em três dias. O preço do pão era fixado periodicamente consoante o custo dos ingredientes. Outros géneros alimentares eram distribuídos semanalmente. Estes outros produtos — tais como arroz, ervilhas, feijão, toucinho e banha — destinavam-se prioritariamente aos desvalidos e àqueles incapazes de pagar os elevados preços dos bens de produção nacional. O controlo era tão rigoroso como o do trigo e do pão, com o intuito de garantir que ninguém recebia mais do que a sua justa quota. Cada indivíduo ou família recebia um cartão de racionamento que lhes dava direito a estes géneros alimentares, fixado segundo o grau de necessidade. À aquisição dos bens aplicava-se uma pequena taxa sobre o custo real; o excedente gerado constituía uma reserva contra perdas e destruição de mercadorias, tornando-se simultaneamente uma fonte de financiamento para o Departamento de Beneficência.
Os serviços prestados pelo Departamento de Beneficência incluíam filas de distribuição de pão, cantinas, vestuário e o fornecimento de abrigos temporários. Comités especiais prestavam assistência a crianças, refugiados, estrangeiros, jovens mães e a muitos outros grupos. A principal afetação de fundos destinava-se ao apoio a cantinas, cozinhas comunitárias e restaurantes económicos, tendo sido estabelecido um ou mais destes edifícios em cada município para fornecer refeições gratuitas, ou a um custo simbólico, à população civil. Das atividades de beneficência especiais, a proteção e apoio às crianças foi talvez a mais importante. Não só se serviam refeições em todas as escolas, como as crianças mais novas, os bebés e as mães lactantes eram abastecidos com leite através das cantinas.
O Legado
O trabalho da Comissão não cessou com a assinatura do armistício em novembro de 1918. Não existiam agências, públicas ou privadas, em condições de assumir as funções da Comissão. A pedido dos Governos belga e francês, a Comissão prosseguiu as suas operações durante vários meses após o armistício. Em junho de 1920, a Comissão conseguiu alcançar um acordo de liquidação financeira com ambos os governos. Este acordo incluiu a devolução de avultadas somas de fundo de maneio não utilizadas pela Comissão. Como a maior parte deste dinheiro tinha sido concedida à França e à Bélgica sob a forma de empréstimos do Tesouro dos Estados Unidos, foi devolvido ao Tesouro e aplicado na amortização desses mesmos empréstimos. A Comissão de Socorro à Bélgica efetuaria os seus pagamentos finais a estes governos em 1922.
Sob o ponto de vista técnico, a Comissão de Socorro à Bélgica cessou a sua existência enquanto estrutura administrativa em 1922. Viria a ser reativada sob uma forma diferente durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para prestar assistência nos territórios ocupados. O trabalho e os esforços da Comissão sobrevivem até aos dias de hoje. Nos primeiros dias da ocupação da Bélgica, as tropas alemãs incendiaram até às cinzas a biblioteca universitária de Lovaina. Nesse ato deliberado perderam-se mais de 200 000 livros mas, acima de tudo, quase 750 coleções insubstituíveis de manuscritos medievais. Verbas da Comissão, bem como o trabalho voluntário de empresas americanas de engenharia, conseguiram reconstruir a biblioteca. Receberam-se doações de livros de bibliotecas e de coleções privadas de todos os Estados Unidos. Uma parte dos fundos excedentários foi constituída em depósito (trust) e utilizada para fundar a Fundação Educacional Belga-Americana (Belgian-American Educational Foundation). Esta fundação concede bolsas de estudo e de investigação a estudantes de pós-graduação, professores e académicos para um programa de intercâmbio entre os dois países.
Os esforços da Comissão de Socorro à Bélgica, da Cruz Vermelha e de outras organizações de socorro na Primeira Guerra Mundial conduziram a alterações no direito internacional que rege a conduta dos beligerantes nos territórios por si ocupados. Antes da Primeira Guerra Mundial, os beligerantes não eram responsabilizados pelo sustento da população civil durante o período de ocupação. No período de entre guerras, foram estabelecidas novas leis internacionais em Genebra que responsabilizavam diretamente os países beligerantes pela assistência e abastecimento alimentar dos habitantes ocupados. Contudo, talvez o legado mais duradouro da existência da Comissão e dos seus esforços tenha sido a união de países, tanto beligerantes como neutros, num esforço comum para atenuar o sofrimento e a miséria de populações inocentes.
