A República das Duas Nações (1569-1795) foi um dos maiores e mais populosos estados da Europa Moderna, mas em 1795, seus últimos vestígios foram divididos entre Áustria, Prússia e Rússia. Aqui, analisamos os motivos pelos quais essa potência outrora temida acabou tão enfraquecida que seus vizinhos, que antes a temiam, puderam consumi-la.
A República dos Nobres
O motivo pelo qual a Polônia-Lituânia era chamada de República, mesmo tendo um rei, era porque o monarca dividia o poder com a nobreza ferozmente independente e frequentemente era tratado como seu igual. Durante uma das muitas brigas sangrentas entre famílias nobres, o rei convocou um dos envolvidos ao Sejm (parlamento) para se explicar, mas recebeu uma recusa direta: "Não sou um escravo, mas um cavalheiro polonês". Escritores há muito culpam o sistema político descentralizado da Polônia-Lituânia – ou seja, a forma como o poder estava disperso entre muitas pessoas e instituições – por sua fraqueza.
Mesmo antes da união da Polônia e da Lituânia em 1569, ambos os países tinham nobres poderosos e independentes. A Polônia já tinha o princípio legal neminem captivabimus, a regra de que nenhum nobre poderia ser preso pelo rei sem uma sentença judicial. Por outro lado, os tribunais reais não podiam intervir em casos entre nobres e seus servos. Essas duas leis ilustram como os nobres tinham autonomia em relação à coroa, mas um poder enorme sobre o povo. Quando a Polônia e a Lituânia se uniram, os direitos da nobreza só aumentaram.
Uma das características mais conhecidas da Polônia-Lituânia era que a nobreza elegia seu rei. Todos os nobres podiam votar, e eles seguiam o princípio da unanimidade: um rei só era eleito quando todos os nobres presentes concordavam. Para conquistá-los, os reis prometiam manter ou expandir a independência dos nobres. O primeiro rei eleito assinou um acordo chamado Artigos Henricianos (em homenagem a seu nome, Henrique de Valois), que garantia os privilégios da nobreza e transferia a maior parte do poder ao Sejm. Todos os reis subsequentes, até o fim da República, tiveram que assinar os Artigos Henricianos.
O Sejm, e não o rei, era o verdadeiro ápice do Estado. Assim como nas eleições reais, as leis eram aprovadas por unanimidade, e não por maioria. Todos os nobres presentes tinham que concordar para que uma lei fosse aprovada. Claro, isso significava que um único nobre poderia impedir uma nova lei e, na verdade, poderia dissolver a sessão, anulando qualquer legislação aprovada durante toda aquela reunião do Sejm. Esse era o famoso Liberum Veto – "veto" significa "não permito" em latim (os nobres poloneses eram excepcionalmente bem-educados em latim). Quando todos agiam de boa-fé, aprovar leis era um ato delicado, cheio de camadas de compromisso e negociação. No entanto, isso significava que qualquer um agindo de má-fé poderia facilmente impedir o Estado de executar uma política, como em 1652, quando um veto destruiu qualquer esperança de uma resposta unificada contra a Revolta dos Cossacos. Agentes de nobres poderosos ou potências estrangeiras podiam – e de fato abusaram disso. Entre 1582 e 1762, 53 Sejms (quase 60%) foram dissolvidos ou interrompidos. Menos famoso, mas talvez ainda pior, era que a maioria dos nobres via seu Sejmik local (pequeno Sejm) como mais importante que o Sejm central e se sentia livre para ignorar qualquer lei aprovada pelo Sejm se seu Sejmik não concordasse. Era um ciclo vicioso: quanto mais o governo central enfraquecia, mais os Sejmikis (plural de Sejmik) assumiam responsabilidades, então o governo central perdia mais poder, e assim o governo central enfraquecia ainda mais.
A obsessão da nobreza polonesa-lituana pela unanimidade vinha de sua obsessão pela igualdade. Não igualdade entre todas as pessoas, mas entre nobres. Enquanto na Inglaterra os nobres representavam cerca de 2% da população, na Polônia-Lituânia chegava a 9%. O resultado disso era que muitos tinham apenas um pedaço mínimo de terra, ou nenhum – em 1670, havia mais de 400 mil nobres sem-terra. Embora esses nobres sem-terra muitas vezes não estivessem em situação muito melhor que a de um servo, eles insistiam em sua igualdade legal com todos os nobres, não importa quão ricos e poderosos, e inventaram a ideologia bizarra do Sarmatismo. O significado exato é confuso, mas eles afirmavam ser descendentes especiais dos sármatas, que supostamente ocuparam a Polônia na Antiguidade, para distinguir a nobreza do povo comum, e associaram os sármatas a suas ideias de Liberdade Dourada: independência pessoal, ausência de leis e um tipo de cavalheirismo. Essa não era uma ideologia que apoiaria reformas em favor de um Estado central mais forte.
Talvez a expressão mais trágica da "Liberdade Dourada" fosse o rokosz. Um rokosz era uma espécie de confederação, que, na lei polonesa-lituana, significava um agrupamento temporário de nobres para alcançar algum objetivo específico. Em um país onde o poder estava tão disperso, fazia sentido que os nobres locais tomassem as coisas em suas próprias mãos. Por exemplo, uma confederação foi formada em 1655 com o objetivo de expulsar os suecos invasores. No entanto, uma confederação também poderia ser formada para resistir ao governo real com força armada. Isso não significava apenas rebelião, mas uma rebelião legalizada. No caso de um rokosz, como em 1606 e 1662, quando a rebelião dos confederados saiu do controle, era uma guerra civil legalizada. Essas foram guerras terríveis que devastaram a República, mas tudo era perfeitamente legal e, portanto, não levou a nenhuma mudança na constituição.
As cartas estavam fortemente empilhadas contra a reforma. Os reis não só lutavam contra o Liberum Veto, as confederações e a Liberdade Dourada, mas também não podiam sequer se aliar aos nobres menores para reduzir o poder dos grandes nobres. Foi isso que aconteceu em estados como a Prússia, onde os nobres menores se tornaram oficiais militares e funcionários públicos. Na Polônia-Lituânia, os grandes nobres cooptaram os menores, especialmente após as guerras devastadoras com os cossacos, Moscóvia e Suécia no final do século XVII/início do século XVIII. Os grandes nobres tinham reservas de dinheiro e as usavam para comprar as terras arruinadas dos nobres menores agora falidos. Nobres menores serviam nos séquitos privados e exércitos dos grandes nobres, em vez de servir ao governo.
Havia outro argumento contra a reforma. Ou seja, quando as coisas iam bem, a Polônia-Lituânia parecia um lugar melhor para se viver do que seus vizinhos. No final do século XVI e início do século XVII, a República evitou as guerras civis horríveis que assolaram seus vizinhos, como a Guerra dos Trinta Anos no Sacro Império Romano (1618-48), as Guerras Civis Inglesas (1642-51), as Guerras Religiosas na França (1562-98) ou o Tempo de Dificuldades da Moscóvia (1598-1613). A Polônia-Lituânia também teve seus momentos de glória, como o reinado de Estêvão Báthory (1576-86) e a vitória de João Sobieski contra o Império Otomano nos Portões de Viena (1683). A República evitou a tirania real e os extremos do conflito religioso. No entanto, no século XVIII, o mesmo sistema estava em declínio acelerado e era ridicularizado por escritores famosos como Voltaire e Montesquieu, enquanto seus vizinhos se recuperavam e prosperavam – especialmente a Moscóvia, que se tornou o vasto Império Russo.
O problema era que o sistema só funcionava em tempos bons. Reis com personalidades fortes, como Estêvão Báthory e João Sobieski, podiam esconder suas fraquezas internas por um tempo, mas não era um sistema que pudesse sobreviver a pressões sérias. Quais eram essas pressões?
O Comércio de Grãos
O comércio de grãos em Danzig (Gdansk) financiou os estilos de vida magníficos e os palácios da nobreza polonesa-lituana, mas também plantou as sementes da fraqueza do Estado. A Polônia-Lituânia exportava enormes quantidades de grãos nos séculos 16 e 17. Os nobres organizavam o transporte de seus grãos em barcaças pelos rios do interior polonês até Danzig, um grande porto onde o rio Vístula encontra o mar Báltico. Um gênero inteiro de literatura romântica surgiu sobre a navegação de jangadas de madeira pelo campo, evitando corredeiras e armadilhas subaquáticas, para serem recebidos por mercadores na famosa Ponte Verde. Mas havia dinheiro, além de poesia, no comércio de grãos de Danzig. Os preços na Europa Ocidental eram muito mais altos que na Polônia – na Holanda dos anos 1650, o dobro –, então os mercadores estrangeiros tinham todo motivo para vir a Danzig. Em um dia comum durante o auge do comércio, podia haver 500 navios esperando nas docas. Muitos desses mercadores eram holandeses, mas eles exportavam para lugares tão distantes quanto Portugal ou até o norte da África.
Os grãos realmente enriqueceram a Polônia-Lituânia. A arquitetura mais distintiva da Comunidade pertence a esse período: luxuosas mansões combinando estilos poloneses indígenas com modas renascentistas. Muitas se perderam porque eram feitas principalmente de madeira e acabaram queimando, mas grandes exemplos ainda pontilham o campo, como o Castelo Leszczyński (de tijolos) em Baranów Sandomierski. Elas são famosas por seus interiores luxuosos, como tapetes persas, troféus de caça, pinturas a óleo e tecidos de ouro. A rainha Elizabeth I da Inglaterra estava profundamente preocupada com o comércio e a diplomacia com a Polônia por um bom motivo: naquela época, ela era uma potência econômica.
O problema era que uma única exportação nunca é sustentável. Quando um país depende de um único produto, sua economia entra em colapso sempre que seus clientes estrangeiros não estão mais dispostos a pagar tanto por ele. Os preços não permaneceram tão altos conforme o século XVII avançava, enquanto a Comunidade era devastada por guerras e instabilidade, especialmente a guerra de 1648-60, na qual talvez um quarto de toda a população da Polônia-Lituânia morreu. Os preços dos grãos se recuperaram, e o campo polonês também, mas era difícil reconstruir a antiga relação entre navios estrangeiros, mercadores de Danzig e nobres poloneses. Os nobres não enviariam as barcaças se não tivessem um comprador garantido no final, mas os navios não apareceriam se não houvesse grãos para comprar. A corrente foi quebrada e nunca foi totalmente reparada.
Os bons anos das exportações de grãos disfarçaram os problemas da economia polonesa-lituana e até os agravaram. Primeiro, a maior parte do dinheiro ganho foi parar nos bolsos dos mercadores, e os nobres preferiam usar sua parte para comprar bens de luxo em vez de investir em infraestrutura ou indústria doméstica, então o dinheiro escorria de volta para fora. A Polônia-Lituânia permaneceu completamente dependente de sua agricultura.
Para extrair cada vez mais dessa única fonte de renda, a nobreza intensificou a exploração dos servos. Embora a Polônia e a Lituânia tivessem economias servis na Idade Média, no período moderno (séculos XV e XVI), eles legalizaram direitos draconianos dos nobres sobre seus servos. Eles ordenavam que os servos trabalhassem, sem pagamento, nas terras do nobre por cada vez mais dias. Eles estenderam o controle sobre o casamento dos servos e sua educação. Mais importante, eles impediam os servos de sair sem seu consentimento – em alguns lugares, apenas um servo por ano podia deixar a vila. Os historiadores chamam esse aperto de "Segunda Servidão". A Segunda Servidão não só era muito ruim para os servos, mas, a longo prazo, também era ruim para o próprio país. Diferentemente da Europa Ocidental, as pessoas comuns não podiam investir suas propriedades, migrar para as cidades ou educar seus filhos. Essa é uma das razões importantes pelas quais a Polônia-Lituânia não conseguiu diversificar sua economia para o comércio e a manufatura. Os nobres só pressionavam mais seus servos conforme o comércio de grãos declinava, em uma tentativa inútil de compensar seus lucros diminuintes, então tanto a ascensão quanto a queda do comércio de grãos mantiveram a força de trabalho da Polônia-Lituânia presa à terra – sem falar na miséria.
A falta de investimento e os rigores da servidão significavam que a economia da Comunidade não era flexível, não tinha alternativa a não ser continuar exportando grãos, e assim seu destino estava atado ao preço dos produtos agrícolas no exterior. No século XVIII, os vizinhos da Polônia-Lituânia ficaram mais ricos do que ela jamais foi.
Interferência e Partição
Em 10 de outubro de 1794, Tadeusz Kościuszko sangrava de dois ferimentos de lança, enquanto as forças russas varriam os remanescentes de suas tropas. Kościuszko era chamado de "herói de dois continentes" por suas ações valentes tanto na Guerra Revolucionária Americana quanto nas últimas tentativas da Polônia-Lituânia de manter sua independência. A primeira foi bem-sucedida, a última não. Dizem que o ferido Kościuszko disse "Finis Poloniae" ("o fim da Polônia") ao ser capturado. Ele provavelmente não disse isso, mas foi. No ano seguinte, a República Polonesa-Lituana foi formalmente apagada dos mapas, suas antigas terras agora aparecendo dentro das fronteiras da Áustria, Prússia e Rússia. As potências conquistadoras até concordaram em não mencionar a Polônia nos nomes de seus novos territórios. Oficialmente, a República não existia mais.
Essa foi a Terceira Partição, assim chamada porque esses mesmos estados conquistadores já haviam consumido a maior parte da Polônia-Lituânia nas Primeira (1772) e Segunda (1793) Partições. Ao longo do século anterior, os estados vizinhos – Rússia, Prússia e Áustria – haviam desenvolvido exércitos e economias que superavam em muito os da Polônia-Lituânia. Como eles chegaram a um acordo sobre as três partições é uma história diplomática complicada, mas a lógica essencial é simples: uma Polônia-Lituânia fraca beneficiava a todos, então eles foram compelidos a assumir cada vez mais controle toda vez que ela mostrava um lampejo de independência. Com vizinhos assim, um país não podia se dar ao luxo de ser fraco.
É verdade que a Polônia-Lituânia sofreu sérios problemas no final do século XVII e início do XVIII, dos quais lutou para se recuperar, e vimos como sua economia e instituições lutaram para se desenvolver. No entanto, todos os seus vizinhos tiveram problemas graves ao longo de sua história, e guerras no século XVIII quase reduziram a Áustria (1740-8) e a Prússia (1756-63) à insignificância. Precisamos responder por que a Polônia-Lituânia teve dificuldade em se recuperar e reformar.
Além de suas peculiaridades econômicas e políticas, os líderes poloneses-lituanos também lutaram com a política brutal do Báltico moderno. Em 1587, a nobreza elegeu um príncipe sueco ao trono na esperança de uma união entre essas duas grandes potências bálticas, assim como entre Polônia e Lituânia. No entanto, o resultado final foi envolver os dois poderes na política um do outro, gerando muitas guerras e hostilidade duradoura. O resultado foi que eles nunca puderam se unir enquanto Moscóvia e Prússia cresciam em força. Em 1647, a Moscóvia explorou a revolta cossaca contra a República para engolir os cossacos e suas terras – em 1654, a Polônia-Lituânia havia efetivamente perdido os cossacos e Kiev para a Moscóvia. Os suecos então temeram que a Moscóvia tomasse ainda mais terras, então invadiram a Polônia-Lituânia para tomá-las primeiro (1655). Essas foram as guerras que mataram até metade da população da Polônia e provocaram o segundo rokosz. Com a Polônia-Lituânia fraca, o Ducado da Prússia (um vassalo polonês) se separou. Agora a Prússia, unida a Brandemburgo (norte da Alemanha), era praticamente um Estado independente, ameaçando o norte da Polônia.
Nem tudo estava perdido. A Polônia-Lituânia ainda era um país grande e poderoso, e eles viam muitos de seus reveses como temporários. No entanto, o famoso rei João III Sobieski (1674-96) não se concentrou em recuperar essas terras ou reformar o Estado. É verdade que ele tentou se aliar à Suécia e à França para recuperar a Prússia, mas quando isso falhou, ele se voltou para uma aliança com a dinastia Habsburgo (Áustria). Ele resgatou espetacularmente seus aliados austríacos ao derrotar o exército otomano fora de Viena em 1683 e depois continuou a dedicar tropas polonesas-lituanas à causa de expulsar os otomanos. Isso ajudou muito a Áustria e a Moscóvia: o tratado de paz final com os otomanos (1699) tornou ambas grandes potências e confirmou a transformação da Moscóvia no Império Russo. Mas os ganhos poloneses-lituanos foram mínimos. Sobieski nem sequer exigiu a devolução de terras da Moscóvia como condição para ajudar, quando a Moscóvia estava em sério perigo. Enquanto isso, enquanto o rei se concentrava nos otomanos recuando, o Estado estava cada vez mais necessitado de reforma. O clã Sapieha havia mais ou menos separado a Lituânia de qualquer controle central. O reinado de Sobieski foi talvez a última oportunidade de restaurar as terras da Polônia-Lituânia ou reformar sua política, e ele não fez nenhum dos dois.
Após seu reinado, os vizinhos da República eram obviamente dominantes, e usaram seu domínio para esmagar as tentativas polonesas-lituanas de reforma. No "Sejm Silencioso" de 1717, os nobres aprovaram uma série de leis que limitavam os poderes do Estado e o tamanho de seu exército, além de legalizar a intervenção russa – tudo sob o cano dos mosquetes russos. Os russos também forçaram a eleição de seu candidato escolhido para rei várias vezes (ex.: 1733, 1764). Embora a interferência russa fosse talvez a mais pesada, os prussianos fizeram sua parte: quando os poloneses tentaram construir um sistema alfandegário moderno que arrecadaria receita muito necessária, os prussianos construíram fortes nos rios para bombardear navios poloneses até o governo cancelar a política. A Polônia-Lituânia estava claramente sob o jugo de seus vizinhos.
No entanto, esses exemplos mostram que há outro lado da história. As pessoas então, como agora, culpavam o povo da Polônia-Lituânia pelo fracasso de seu Estado, mas podemos vê-los tentando reformar repetidamente, sendo impedidos por potências estrangeiras. Até mesmo as partições aconteceram justamente porque as pessoas na Polônia-Lituânia reagiram a essa interferência descarada. Quando o embaixador russo prendeu unilateralmente líderes reformistas em 1768, a Polônia eclodiu em rebelião, e a Rússia acabou respondendo coagindo a Polônia à primeira partição (1773). A partição só alimentou o fogo, de modo que entre 1788-93, enquanto a Rússia estava ocupada lutando contra o Império Otomano, o Sejm aprovou um enorme programa de reformas, que acabou com o Liberum Veto, aboliu a restrição ao tamanho do exército e até acabou com a tirania dos nobres sobre os camponeses. Esse programa está incorporado na Constituição de 3 de Maio – a segunda constituição codificada do mundo, depois dos EUA. Aliás, o 3 de Maio ainda é celebrado na Polônia como feriado nacional. O exército polonês-lituano ofereceu uma resistência surpreendentemente forte às represálias inevitáveis, mas foi derrotado pelas forças russas muito maiores, e os russos lideraram a segunda partição (1793). O mesmo padrão se repetiu um ano depois, com a revolta de Tadeusz Kościuszko obtendo sucesso inicial antes de ser esmagada por força esmagadora. Após a Terceira Partição (1795), não restou nenhuma Polônia-Lituânia para reformar.
O ponto é que a Polônia-Lituânia não estava condenada a falhar. Ela enfrentou uma luta difícil, sobrecarregada por instituições problemáticas e uma economia desequilibrada, mas poderia ter se reformado. Na verdade, ela o fez, mas era tarde demais. Seus vizinhos impediram a mudança por tanto tempo que, quando a República aproveitou sua oportunidade, já era tarde.
