As 95 Teses de Martinho Lutero, a que se atribui o mérito de terem desencadeado a Reforma Protestante na Europa, tornaram-se uma referência cultural desde que foram publicadas a 31 de outubro de 1517; contudo, as menos conhecidas 97 Teses, publicadas apenas um mês antes, são igualmente significativas no desenvolvimento da visão e da teologia de Lutero (1483-1546).
As 97 Teses são uma série de disputas escritas com o objectivo de convidar ao debate sobre o tema da teologia escolástica, sendo também referidas como a sua Disputa contra a Teologia Escolástica; isto é, o método aceite para interpretar a Escritura e definir a natureza da humanidade em relação a Deus, bem como os atributos da própria divindade.
Este sistema teológico fora extraído de Aristóteles (384-322 a.C.) e estabelecido pelo Padre da Igreja Tomás de Aquino (1225-1274), seguindo os preceitos e o exemplo de Santo Agostinho de Hipona (354-430). A tradução e o uso de Aristóteles por parte de Aquino inspiraram a tradição escolástica na Igreja medieval, que ainda era central na formação do clero no tempo de Lutero.
A Rejeição da Teologia Escolástica
Embora Lutero se tenha sentido inicialmente atraído pelas obras de Aristóteles e pelas dos grandes teólogos escolásticos medievais, começou a sentir que estas, em vez de clarificarem as questões, tendiam a obscurecê-las. Assim que Lutero se convenceu de que os seres humanos eram justificados apenas pela fé, e que nada podiam fazer para merecer a graça de Deus, rejeitou a escolástica como um meio para o conhecimento de Deus e enfatizou a leitura devota da Bíblia como a via direta de cada um para a comunhão com o divino.
As 97 Teses apresentam a teologia de Lutero baseada nos preceitos de 'apenas a Escritura' e 'apenas a fé' como os meios para conhecer a vontade de Deus, ao mesmo tempo que rejeitam a tradição escolástica considerando-a como contraproducente e até mesmo antibíblica. Os estudiosos que cita abaixo nos seus argumentos – Guilherme de Ockham (cerca de 1287-1347), Duns Escoto (cerca de 1265-1308) e Gabriel Biel (cerca de 1425-1495) – encontravam-se entre os teólogos escolásticos mais conceituados do seu tempo, que tinham ajudado a moldar a doutrina e a visão da Igreja.
As obras de Aristóteles, que formaram a base da abordagem teológica da Igreja Católica, eram consideradas pela Igreja como essenciais para o desenvolvimento de uma teologia sólida e racional, e eram leitura obrigatória para qualquer clérigo. Ao contestar as obras destes homens, Lutero desafiava a política da Igreja, mas a sua formulação cuidadosa manteve as suas críticas firmemente dentro dos limites do próprio sistema contra o qual argumentava.
O estudioso Lyndal Roper expressa a opinião da maioria dos estudiosos modernos de que as 97 Teses "são, em muitos aspectos, mais radicais e chocantes do que as 95 Teses" (pág. 81), na medida em que estas últimas visavam a política da Igreja de vender indulgências e a autoridade do Papa, enquanto as primeiras são um ataque a todo o sistema teológico da Igreja, incluindo o conceito de livre arbítrio. Roper continua:
As teses constituem um conjunto de proposições extraordinariamente confiantes, ordenadas como se decorressem umas das outras, mas a sua sequência é tanto emocional quanto lógica. De forma lesta, Lutero rotula uma após outra as suas afirmações como 'contrárias à opinião comum' ou 'em oposição aos escolásticos'. Elas captam a sua rejeição de toda a tradição da teologia medieval em toda a sua fúria apaixonada, ao concluir: 'Ninguém se pode tornar teólogo a menos que o faça sem Aristóteles'. (Idem).
A sua rejeição da lógica aristotélica não é, contudo, uma rejeição da razão, nem do discurso racional. Lutero tinha simplesmente chegado à conclusão de que não se pode confiar na razão humana para apreender o divino. A sua revelação ao ler a passagem de Romanos 1:17 – 'o justo viverá pela fé' – convenceu-o de que Deus providenciava à humanidade a graça para conhecer a vontade divina, e que nenhum sistema concebido pelos seres humanos poderia aperfeiçoar tal facto.
As 97 Teses
O texto em inglês foi extraído de Martin Luther's Basic Theological Writings (Escritos Teológicos Básicos de Martinho Lutero), editado por Timothy F. Lull e William R. Russell, págs. 3-7. As teses são apresentadas sem comentários:
1. Dizer que Agostinho exagera ao falar contra os heréticos é dizer que Agostinho mente em quase todo o lado. Isto é contrário ao conhecimento comum.
2. Isto é o mesmo que permitir que os pelagianos e todos os heréticos triunfem; na verdade, é o mesmo que lhes conceder a vitória.
3. É o mesmo que troçar da autoridade de todos os doutores da teologia.
4. É, portanto, verdade que o homem, sendo uma árvore má, só pode querer e fazer o mal.[Cf. Mateus 7:17-18].
5. É falso afirmar que a inclinação do homem é livre para escolher entre dois opostos. Na verdade, a inclinação não é livre, mas cativa. Isto é dito em oposição à opinião comum.
6. É falso afirmar que a vontade pode, por natureza, conformar-se ao preceito correcto.Isto é dito em oposição a Escoto e Gabriel.
7. Na verdade, sem a graça de Deus, a vontade produz um acto perverso e maligno.
8. No entanto, isso não significa que a vontade seja por natureza má, ou seja, essencialmente má, como afirmam os maniqueístas.
9. No entanto, ela é inata e inevitavelmente má e corrupta.
10. É preciso admitir que a vontade não é livre para se esforçar em direção ao que é declarado bom. Isto em oposição a Escoto e Gabriel.
11. Nem é capaz de querer ou não querer o que é prescrito.
12. Também não se contradiz Santo Agostinho quando se diz que nada está tanto no poder da vontade quanto a própria vontade.
13. É absurdo concluir que o homem errante pode amar a criatura acima de todas as coisas e, portanto, também a Deus. Isto em oposição a Escoto e Gabriel.
14. Nem é de estranhar que a vontade se possa conformar a um preceito erróneo e não a um preceito correto.
15. Na verdade, é peculiar a ela que só possa conformar-se com preceitos errôneos e não com preceitos correctos.
16. Dever-se-ia antes concluir: uma vez que o homem errado é capaz de amar a criatura, é-lhe impossível amar a Deus.
17. O homem é, por natureza, incapaz de querer que Deus seja Deus. Na verdade, ele mesmo quer ser Deus e não quer que Deus seja Deus.
18. Amar a Deus acima de todas as coisas por natureza é um termo fictício, uma quimera, por assim dizer. Isto é contrário ao ensino comum.
19. Nem podemos aplicar o raciocínio de Escoto relativo ao cidadão corajoso que ama o seu país mais do que a si próprio.
20. Um acto de amizade é feito, não de acordo com a natureza, mas de acordo com a graça preveniente. Isto em oposição a Gabriel.
21. Nenhum acto é feito de acordo com a natureza que não seja um acto de concupiscência contra Deus.
22. Todo acto de concupiscência contra Deus é mau e uma fornicação do espírito.
23. Também não é verdade que um acto de concupiscência possa ser corrigido pela virtude da esperança. Isto em oposição a Gabriel.
24. Pois a esperança não é contrária à caridade, a qual procura e deseja apenas aquilo que é de Deus.
25. A esperança não nasce dos méritos, mas do sofrimento que destrói os méritos. Isto em oposição à opinião de muitos.
26. Um acto de amizade não é o meio mais perfeito para realizar aquilo que está em cada um. Nem é o meio mais perfeito para obter a graça de Deus, ou para se voltar para Deus e d'Ele se aproximar.
27. Mas é um acto de conversão já aperfeiçoado, seguindo a graça tanto no tempo como na natureza.
28. Se for dito, a propósito das passagens da Escritura: 'Voltai-vos para mim... e eu me voltarei para vós' [Zacarias 1,3], 'Aproximai-vos de Deus e Ele se aproximará de vós' [Tiago 4,8], 'Procurai e encontrareis' [Mateus 7,7], 'Vós me procurareis e me encontrareis' [Jeremias 29,13], e outras semelhantes, que uma parte pertence à natureza e a outra à graça, isto não é diferente de afirmar o que disseram os pelagianos.
29. A melhor e infalível preparação para a graça e a única disposição para a graça é a eleição eterna e a predestinação de Deus.
30. Da parte do homem, porém, nada precede a graça, excepto a indisposição e até mesmo a rebelião contra a graça.
31. Diz-se com as demonstrações mais ociosas que os predestinados podem ser condenados individualmente, mas não colectivamente. Isto em oposição aos escolásticos.
32. Além disso, nada se consegue com a seguinte afirmação: a predestinação é necessária em virtude da consequência da vontade de Deus, mas não do que realmente se seguiu, ou seja, que Deus teve de eleger uma determinada pessoa.
33. E isso é falso, que fazer tudo o que se pode fazer pode remover os obstáculos à graça. Isto se opõe a várias autoridades.
34. Em resumo, o homem, por natureza, não tem preceitos correctos nem boa vontade.
35. Não é verdade que uma ignorância invencível desculpa completamente (apesar de todos os escolásticos);
36. Pois a ignorância de Deus, de si mesmo e das boas obras é sempre invencível para a natureza.
37. Além disso, a natureza gloria-se e orgulha-se, íntima e necessariamente, de cada obra que é aparente e exteriormente boa.
38. Não há virtude moral sem orgulho ou tristeza, isto é, sem pecado.
39. Não somos senhores de nossas acções, do início ao fim, mas servos. Isto em oposição aos filósofos.
40. Não nos tornamos justos praticando boas acções, mas, tendo sido tornados justos, praticamos boas acções. Isto em oposição aos filósofos.
41. Praticamente toda a Ética de Aristóteles é o pior inimigo da graça. Isto em oposição aos escolásticos.
42. É um erro sustentar que a afirmação de Aristóteles sobre a felicidade não contradiz a doutrina católica. Isto em oposição à doutrina sobre a moral.
43. É um erro dizer que nenhum homem se pode tornar teólogo sem Aristóteles. Isto em oposição à opinião comum.
44. Na verdade, ninguém se pode tornar teólogo a menos que se torne um sem Aristóteles.
45. Afirmar que um teólogo que não é lógico é um herege monstruoso — esta é uma afirmação monstruosa e herética. Isto em oposição à opinião comum.
46. É em vão que se cria uma lógica da fé, uma substituição feita sem levar em conta limites e medidas. Isso se opõe aos novos dialéticos.
47. Nenhuma forma silogística é válida quando aplicada a termos divinos. Isto se opõe ao cardeal.
48. No entanto, isso não significa que a verdade da doutrina da Trindade contradiga as formas silogísticas. Isto se opõe aos mesmos novos dialéticos e ao cardeal.
49. Se uma forma silogística de raciocínio se aplica a questões divinas, então a doutrina da Trindade é demonstrável e não objecto de fé.
50. Resumidamente, todo o Aristóteles é para a teologia como a escuridão é para a luz. Isto em oposição aos escolásticos.
51. É muito duvidoso que os latinos tenham compreendido o significado correcto de Aristóteles.
52. Teria sido melhor para a Igreja se Porfírio, com os seus universais, não tivesse nascido para o uso dos teólogos.
53. Mesmo as definições mais úteis de Aristóteles parecem levantar a questão.
54. Para que um acto seja meritório, ou a presença da graça é suficiente, ou sua presença não significa nada. Isto em oposição a Gabriel.
55. A graça de Deus nunca está presente de forma inactiva, mas é um espírito vivo, activo e operante; nem pode acontecer que, pelo poder absoluto de Deus, um acto de amizade esteja presente sem a presença da graça de Deus. Isto em oposição a Gabriel.
56. Não é verdade que Deus possa aceitar o homem sem a Sua graça justificante. Isto em oposição a Ockham.
57. É perigoso dizer que a lei ordena que um acto de obediência ao mandamento seja feito na graça de Deus. Isto em oposição ao Cardeal e a Gabriel.
58. Daí se seguiria que "ter a graça de Deus" é, na verdade, uma nova exigência que vai além da lei.
59. Também se seguiria que o cumprimento da lei pode ocorrer sem a graça de Deus.
60. Da mesma forma, segue-se que a graça de Deus seria mais odiosa do que a própria lei.
61. Não se segue que a lei deva ser cumprida e observada na graça de Deus. Isto se opõe a Gabriel.
62. E que, portanto, aquele que está fora da graça de Deus peca incessantemente, mesmo quando não mata, não comete adultério nem se irrita.
63. Mas segue-se que ele peca porque não cumpre espiritualmente a lei.
64. Espiritualmente, essa pessoa não mata, não faz o mal, não se enfurece quando não se irrita nem tem luxúria.
65. Fora da graça de Deus, é realmente impossível não se irritar ou desejar, de modo que nem mesmo na graça é possível cumprir a lei perfeitamente.
66. É a justiça do hipócrita, na verdade e exteriormente, não matar, não fazer o mal, etc.
67. É pela graça de Deus que alguém não cobiça nem se enfurece.
68. Portanto, é impossível cumprir a lei de qualquer forma sem a graça de Deus.
69. Na verdade, é mais correcto dizer que a lei é destruída pela natureza sem a graça de Deus.
70. Uma boa lei será necessariamente ruim para a vontade natural.
71. A lei e a vontade são dois inimigos implacáveis sem a graça de Deus.
72. O que a lei quer, a vontade nunca quer, a menos que finja querer por medo ou amor.
73. A lei, como senhoria da vontade, não será vencida, excepto pelo “filho que nos nasceu” [Isaías 9:6].
74. A lei faz com que o pecado abunde porque irrita e repele a vontade [Romanos 7:13].
75. A graça de Deus, porém, faz com que a justiça abunde por meio de Jesus Cristo, porque faz com que a pessoa se agrade da lei.
76. Toda acção da lei sem a graça de Deus parece boa exteriormente, mas interiormente é pecado. Isto em oposição aos escolásticos.
77. Sem a graça de Deus, a vontade é sempre avessa à lei do Senhor, e as mãos inclinadas para ela.
78. A vontade que se inclina para a lei sem a graça de Deus é assim inclinada por causa da sua própria vantagem.
79. Condenados são todos aqueles que praticam as obras da lei.
80. Bem-aventurados são todos aqueles que praticam as obras da graça de Deus.
81. O capítulo Falsas relativo à penitência, dist. 5, 10, confirma o facto de que as obras fora do domínio da graça não são boas, se isto não for interpretado falsamente
82. Não apenas as cerimónias religiosas não são a boa lei, como também não são os preceitos nos quais se vive (em oposição a muitos mestres).
83. Mas nem o próprio Decálogo, nem tudo o que pode ser ensinado e prescrito, interior ou exteriormente, é a boa lei.
84. A boa lei, e aquela na qual se vive, é o amor de Deus, derramado nos nossos corações pelo Espírito Santo.
85. A vontade de qualquer um preferiria, se fosse possível, que não houvesse lei e ser inteiramente livre.
86. A vontade de qualquer um odeia que a lei lhe seja imposta; se, todavia, a vontade deseja a imposição da lei, fá-lo por amor de si mesma.
87. Visto que a lei é boa, a vontade, que lhe é hostil, não pode ser boa.
88. E disto é claro que a vontade natural de cada um é iníqua e má.
89. A graça, como mediadora, é necessária para reconciliar a lei com a vontade.
90. A graça de Deus é dada com o propósito de dirigir a vontade, para que ela não erre mesmo no amor a Deus. Em oposição a Gabriel.
91. Não é dada para que as boas obras sejam produzidas com mais frequência e prontidão, mas porque, sem ela, nenhum ato de amor é realizado. Em oposição a Gabriel.
92. Não se pode negar que o amor é supérfluo se o homem é, por natureza, capaz de realizar um acto de amizade. Em oposição a Gabriel.
93. Há uma espécie de mal subtil no argumento de que um ato é, ao mesmo tempo, o fruto e o uso do fruto. Em oposição a Ockham, ao Cardeal e a Gabriel.
94. Isto aplica-se também ao dito de que o amor de Deus pode coexistir com um amor intenso pela criatura.
95. Amar a Deus é, ao mesmo tempo, odiar a si mesmo e não conhecer nada além de Deus.
96. Devemos fazer com que nossa vontade se conforme em todos os aspectos à vontade de Deus (em oposição ao Cardeal).
97. Para que não apenas queiramos o que Deus quer, mas também devemos querer tudo o que Deus quer.
Nestas afirmações, quisemos dizer e acreditamos nada ter dito que não esteja em conformidade com a Igreja Católica e com os doutores da Igreja.
[ano] 1517
