A Revolução Iraniana (1978-1979) foi um movimento social que surgiu da insatisfação generalizada e diversificada com o governo monárquico do Irã (Irão). A revolução foi travada contra o regime do Xá Mohammad Reza (reinou 1941-1979) e culminou com o fim da dinastia Pahlavi e o estabelecimento da República Islâmica do Irã (1979 até o presente).
A Revolução Iraniana teve origem em problemas profundamente enraizados que antecederam a dinastia Pahlavi (1925-1979). Havia profunda insatisfação com a falta de democracia no Irã, as condições econômicas, a imoralidade religiosa da monarquia e da sociedade em geral, e a presença constante de forças estrangeiras. A Revolução Constitucional (1905-1907) ocorreu para expressar essas insatisfações e protestar contra o domínio da dinastia Qajar (1789-1925). Ela resultou no estabelecimento de uma Constituição e do Majlis, um parlamento representativo eleito. Contudo, a proximidade constante do xá com forças estrangeiras permaneceu impopular e acabou levando à queda da dinastia Qajar e ao estabelecimento da dinastia Pahlavi.
O novo xá, Reza Pahlavi (reinou 1925-1941), iniciou um programa de "modernização", que seria continuamente implementado durante o reinado do seu sucessor, Xá Mohammad Reza, apesar da significativa desaprovação de líderes religiosos. A dinastia Pahlavi, embora popular em alguns momentos, tornou-se símbolo da imoralidade ocidental e da sacrilégio religioso. Protestos se tornaram característica regular da sociedade iraniana e a revolução de 1978-79 acabou por estabelecer a República Islâmica do Irã.
Revolução Constitucional
No final do século XIX e início do século XX, no Irã, crescia a inquietação entre intelectuais seculares e o clero xiita contra o domínio da dinastia Qajar, que, segundo eles, não resistia suficientemente à interferência econômica e política estrangeira.
Esse descontentamento levou à Revolução Constitucional de 1905-1907. Grupos que se opunham ao governo do Xá Mozaffar o-Din (reinou 1896-1907) lideraram longas greves e protestos econômicos na maioria das principais cidades do Irã. Em outubro de 1906, foi elaborada uma constituição que incluía limitações ao poder real e a introdução de um parlamento representativo eleito (denominado Majlis). O Xá morreu cinco dias após a assinatura da constituição, em 3 de janeiro de 1907. Juntamente com as Leis Fundamentais Suplementares aprovadas no início de 1907, que garantiam a liberdade de expressão, da imprensa e da associação, a constituição marcou nova democratização no Irã e o precedente para a revolta popular que levou à bem-sucedida transformação política.
A dinastia Qajar foi finalmente derrubada no golpe de Estado persa de fevereiro de 1921, após o oficial militar Reza Khan liderar a brigada cossaca persa para tomar o poder. Reza Khan foi colocado no trono, tornando-se Xá Reza Pahlavi, o primeiro monarca da nova dinastia Pahlavi.
Xá Reza Pahlavi
Os principais objetivos de Xá Reza Pahlavi eram fortalecer o governo central e "modernizar" o Irã, alinhando-o mais estreitamente à Europa de maneira política, social e econômica. Parte de seu programa de "modernização" era limitar o poder da hierarquia religiosa, o que ele implementou em diversas áreas. Xá Reza criou sistema de educação laica, incluindo a fundação de universidade em estilo europeu, em Teerão, em 1935, permitindo a participação de mulheres. Num esforço mais ativo para limitar o poder da hierarquia religiosa, Xá Reza estabeleceu a codificação de leis para criar um corpo de direito secular, proibindo que clérigos fossem juízes, e transferiu a função de autenticar documentos dos clérigos para notários licenciados pelo Estado. Além disso, em 1932, um código de vestimenta europeu foi imposto e, em 1936, o uso do véu foi explicitamente proibido.
Embora o Xá Reza fosse muito popular, a sua intolerância à dissidência política alienou intelectuais - que desejavam um governo mais democrático - e os clérigos xiitas. Sua polícia e o exército tornaram-se cada vez mais violentos. A Revolta da Mesquita de Goharshad, em 13 de julho de 1935, exemplificou a mudança no exército, quando tropas violaram a santidade do santuário do Imã Reza, em Mashhad, matando dezenas de fiéis que se reuniram ali para protestar contra o Xá.
O Xá Reza acabou abdicando em 16 de setembro de 1941, após a invasão do Irã pela Grã-Bretanha e pela URSS. Seu filho o sucedeu no trono, tornando-se Xá Mohammad Reza Pahlavi.
Petróleo e Mossadeq
A ocupação do Irã aproximou ainda mais o país politicamente das potências ocidentais, o que levou a um maior descontentamento popular com o governo Pahlavi. A incorporação do Irã na Segunda Guerra Mundial (1939-45) significou escassez de alimentos, aumento acentuado da inflação e a presença de tropas estrangeiras alimentou a xenofobia e os discursos nacionalistas. Além disso, o Majlis, que tinha interesses proprietários, não foi eficaz em conter esses problemas, levando ao aumento do apoio ao Partido Comunista Tudeh, que organizava ativamente os trabalhadores industriais.
A exportação mais lucrativa do Irã, o petróleo, foi palco de interferência estrangeira no governo. A partir de 1944, os governos soviético e americano competiram em negociações por concessões do petróleo do Irã, o que levou a ataques de propaganda soviética e invasões militares. As tropas soviéticas finalmente se retiraram em maio de 1946, após o governo assinar acordo petrolífero com a URSS.
O ano de 1948 assistiu a um aumento do desejo popular pela nacionalização do petróleo no Irã, uma vez que se tornou claro que o governo britânico obtinha mais receitas da Anglo-Iranian Oil Company do que o governo iraniano recebia em royalties. A 15 de março de 1951, o Majlis, agora liderado pelo dirigente da Frente Nacional (e mais tarde nomeado Primeiro-Ministro em abril de 1951) Mohammad Mossadegh, votou a favor da nacionalização da indústria petrolífera.
A popularidade de Mossadeq, das suas políticas antiocidentais e da sua intransigência em relação à nacionalização do petróleo criaram atritos entre ele e o Xá. Em junho de 1953, os EUA e o Reino Unido uniram forças para derrubar Mossadeq na Operação Ajax. O Xá, cooperando com a CIA americana, destituiu Mossadeq e quatro dias de tumultos se seguiram, durante os quais o Xá Mohammad Reza deixou o país. Em 19 de agosto de 1953, unidades do exército pró-Xá, financiadas pelos EUA e pelo Reino Unido, derrotaram as forças de Mossadeq, o Xá retornou ao Irã e Mossadeq foi preso.
Seguiu-se um período de repressão política, enquanto o Xá Mohammad Reza tentava concentrar o poder nas suas mãos. Partidos nacionalistas e comunistas foram reprimidos, a mídia foi restrita, a polícia secreta (SAVAK) se fortaleceu e as eleições foram cuidadosamente controladas.
Descontentamento Clerical
Os clérigos xiitas estavam cada vez mais insatisfeitos com o compromisso (ou a falta dele) da dinastia Pahlavi com o Islã. O projeto de modernização que vinha sendo implementado desde o reinado do Xá Reza era constantemente alvo de críticas da hierarquia religiosa, especialmente a imposição de códigos de vestimenta europeus e a proibição do véu, interpretado como símbolo da erosão dos valores islâmicos tradicionais. Em 1944, um clérigo moderado, Ruhollah Khomeini, publicou um livro, Kashf al-Asrar (Segredos Revelados), que atacava o projeto de modernização do Xá e suas políticas anticlericais.
Os debates entre religiosos e seculares eram característica constante do cenário político iraniano desde a Revolução Constitucional. Eles voltaram a ganhar destaque após o anúncio da "Revolução Branca" do Xá Mohammad Reza, em janeiro de 1963, um programa de modernização de seis pontos que incluía reforma agrária, nacionalização de florestas e pastagens e a venda de fábricas governamentais para interesses privados. O programa também propunha o direito de voto para as mulheres e a permissão para que não muçulmanos ocupassem cargos públicos, o que a maioria dos clérigos xiitas considerou inaceitável. Em junho de 1963, o então aiatolá Khomeini foi preso em Qom após discurso atacando o Xá Mohammad Reza e a "Revolução Branca". Sua prisão acarretou três dias de protestos em todo o país, os mais violentos desde a queda de Mossadeq dez anos antes, que foram posteriormente reprimidos com severidade pelo Xá.
Em outubro de 1964, o governo propôs projeto de lei que concederia imunidade diplomática a militares americanos servindo no Irã e suas famílias, permitindo, na prática, que os americanos ignorassem os tribunais iranianos. O projeto de lei era profundamente impopular, especialmente entre os clérigos ,que viam os EUA como o epítome da imoralidade ocidental. Khomeini, após ser libertado da prisão domiciliar, em abril de 1964, atacou o projeto diante de grande plateia, em Qom. Gravações desse sermão foram amplamente divulgadas e atraíram considerável atenção para o movimento religioso anti-Xá. Poucos dias após o sermão, Khomeini foi preso novamente e exilado na Turquia, de onde se mudou para o Iraque em outubro de 1965.
Khomeini continuou a divulgar declarações anti-Xá do exílio. No final da década de 1960, Khomeini ministrou uma série de palestras para estudantes, que foram posteriormente publicadas e disseminadas num livro intitulado Velayat-e Faqih (A Regra do Jurista Islâmico). Ele argumentava que a monarquia como forma de governo era totalmente incompatível com o Islã.
Enquanto isso, jovens iranianos formaram diversos grupos guerrilheiros clandestinos contra o regime, já que a oposição legal parecia ineficaz. A maioria dos grupos foi dissolvida à força pelo regime, mas dois grupos principais sobreviveram: os Fedayan (Fedayan-e Khalq), de ideologia marxista e anti-imperialista, e os Mojahedin (Mojahedin-e Khalq), que viam o Islão como a base de sua luta política. Ambos os grupos usaram táticas semelhantes para minar o regime do Xá: atacaram delegacias de polícia, bombardearam escritórios americanos, britânicos e israelenses (israelitas), e assassinaram oficiais de segurança iranianos e militares americanos.
Turbulência e Agitação Política
Em 1976, a economia iraniana estava em dificuldades. O Xá tentou usar o aumento da receita do petróleo, após a crise da OPEP, para expandir a indústria e a infraestrutura iranianas, além dos seus recursos humanos e institucionais. Isso causou ampla desestruturação econômica e social. Como parte do programa de modernização mais amplo, o governo usou os fundos adicionais para nacionalizar escolas secundárias privadas e faculdades comunitárias, reduzir os impostos de renda e implementar um ambicioso plano de seguro saúde. No entanto, esses programas não combateram efetivamente a inflação ou a disparada dos preços dos imóveis.
Em 1978, havia no Irã mais de 60.000 estrangeiros, incluindo 45.000 americanos, o que fortaleceu a percepção popular de que o programa de modernização do Xá estava corroendo o caráter iraniano do país, os valores e a identidade islâmica. A repressão política aumentou como resposta à crescente dissidência popular e ao estabelecimento de um estado unipartidário, o que alienou ainda mais as classes instruídas. A partir de 1977, organizações de direitos humanos começaram a chamar a atenção para as violações dos direitos humanos no Irã, que o presidente dos EUA, Carter, incluiu na sua política externa para combater. O Xá respondeu libertando prisioneiros políticos e anunciando novas proteções legais para os cidadãos. Aproveitando-se dessa nova liberdade política, a Frente Nacional, o Movimento pela Liberdade do Irã e outros grupos políticos voltaram a agir e a se organizar.
Enquanto os protestos de 1977 foram predominantemente de classe média e laicos, os protestos do primeiro semestre de 1978 foram liderados por figuras religiosas e atraíram o apoio de grupos mais tradicionais e da classe trabalhadora urbana. Os manifestantes passaram a recorrer cada vez mais à violência calculada. Os aspectos mais questionáveis do regime foram alvo de críticas. Por exemplo, boates e cinemas eram símbolos de corrupção moral e influência ocidental, bancos simbolizavam a exploração econômica e delegacias de polícia representavam a violência do regime Pahlavi.
Os slogans e cartazes anti-xá também passaram a usar Khomeini como o rosto da revolução e o líder proposto para o Estado Islâmico ideal. Do exílio, Khomeini continuou a incitar novas manifestações e alertou contra qualquer acordo com o regime. Em agosto de 1978, mais de 400 pessoas morreram em incêndio provocado por estudantes religiosos no Cinema Rex. A popularidade do governo caiu ainda mais devido a boato bem-sucedido de que o incêndio fora obra da polícia secreta e não de estudantes religiosos.
A Revolução
Em 4 de setembro de 1978, no final do Ramadão, manifestações antigovernamentais começaram a se espalhar pelo Irã, assumindo tom cada vez mais radical. O governo declarou a lei marcial em Teerão e em outras 11 cidades. Em 8 de setembro ocorreu o Massacre da Praça Jaleh, em Teerão, quando as tropas do Xá Mohammad Reza abriram fogo contra multidão de 20.000 manifestantes pró-Khomeini. O número oficial de mortos, divulgado pelo governo, varia entre 84 e 122, embora o número real seja amplamente contestado, sendo provavelmente maior. O dia ficou conhecido no Irã como "Sexta-Feira Negra" e levou a descontentamento ainda maior com o governo.
Khomeini, após ser expulso do Iraque em 1978, mudou-se para a França, o que deu ao seu movimento de oposição maior visibilidade na mídia internacional e, devido a melhor conexão telefônica, permitiu melhor coordenação entre os movimentos de oposição.
Em setembro de 1978, trabalhadores do setor público e da indústria petrolífera começaram a entrar em greve regularmente em larga escala, exigindo melhores salários e condições de trabalho. Essas reivindicações se transformaram em apelos por mudanças políticas, à medida que o movimento ganhava força com as manifestações anti-Xá. A escassez de combustível, transporte e matérias-primas levou as indústrias privadas a praticamente paralisarem todas as suas atividades em novembro. O Xá, percebendo que seu controle sobre a sociedade iraniana estava diminuindo, fechou escolas e universidades, suspendeu a circulação de jornais e proibiu reuniões de quatro ou mais pessoas em Teerão. Tentou pacificar o país ordenando a libertação de mais de mil presos políticos, incluindo o aiatolá Hosain Ali Montazeri, aliado de Khomeini. No entanto, essas concessões não surtiram o efeito desejado. Khomeini considerou as promessas inúteis e convocou a continuidade dos protestos. As greves recomeçaram, levando à paralisação total do governo.
Nos dias 10 e 11 de dezembro, centenas de milhares de pessoas participaram das marchas contra o regime em todo o país, resultando em confrontos violentos entre manifestantes e as tropas do Xá. O Xá, então, iniciou negociações com o líder da Frente Nacional, Shapour Bakhtiar, que concordou em formar um governo sob a dinastia Pahlavi, desde que o Xá Mohammad Reza deixasse o país. Em 3 de janeiro de 1979, o Majlis votou a favor da formação do governo por Bakhtiar e, em 6 de janeiro, Bakhtiar apresentou ao Xá seu novo gabinete. Em 16 de janeiro, o Xá Mohammad Reza fugiu do Irã; comemorações irromperam por todo o país à medida que a notícia se espalhava.
Governo Bakhtiar
O primeiro-ministro Bakhtiar imediatamente tentou distanciar seu gabinete do regime do Xá, suspendendo as restrições à imprensa, libertando todos os presos políticos restantes e prometendo a dissolução da SAVAK. Embora esse governo de compromisso tenha conquistado o apoio dos clérigos moderados, a maioria dos manifestantes, liderados por Khomeini e ideologias de esquerda, permaneceu comprometida com o fim da monarquia. A Frente Nacional expulsou Bakhtiar do partido, por capitular ao regime Pahlavi, e Khomeini declarou seu governo ilegal. Em 29 de janeiro, Khomeini convocou um "referendo de rua" sobre a monarquia, o que levou a manifestação massiva com mais de um milhão de pessoas em Teerão.
Em 1.º de fevereiro, Khomeini finalmente retornou ao Irã, onde foi recebido com entusiasmo. Em discurso no dia seguinte, nomeou Mehdi Bazargan como primeiro-ministro do governo provisório. Nos dias seguintes, a lealdade das forças armadas a Bakhtiar diminuiu e, em 8 e 9 de fevereiro, a força aérea declarou lealdade a Khomeini. O arsenal da base aérea foi então aberto e armas foram distribuídas à multidão. Em 11 de fevereiro, altos comandantes militares anunciaram a "neutralidade" das forças armadas, o que equivalia essencialmente à retirada do apoio ao governo e, no final da tarde, Bakhtiar estava escondido e a capital estava em mãos rebeldes: a dinastia Pahlavi havia entrado em colapso.
As Consequências - Bazargan e o Governo Provisório
Por proclamação de Khomeini, Bazargan tornou-se o primeiro-ministro do regime revolucionário, em fevereiro de 1979. No entanto, o país ainda fervilhava com o sentimento revolucionário, o que significava que o governo tinha pouco controle sobre a sociedade ou sua própria burocracia. Desde o estabelecimento de centenas de comitês revolucionários semi-independentes durante a revolução, não havia mais autoridade central efetiva.
Khomeini não se considerava vinculado ao governo; ele fazia seus próprios pronunciamentos políticos, nomeava representantes do governo e estabelecia novas instituições sem Bazargan. O primeiro-ministro agora deveria compartilhar o poder com o Conselho Revolucionário, instituição estabelecida por Khomeini, em janeiro de 1979. Novos tribunais revolucionários foram criados para julgar e punir colaboradores dos regimes anteriores. A partir desse momento, execuções de oficiais militares e policiais, agentes da SAVAK, ministros e deputados do Majlis passaram a ocorrer diariamente. As duras ações dos tribunais foram muito controversas e, em 14 de março, Bazargan insistiu que os tribunais revolucionários suspendessem suas atividades. No entanto, em 5 de abril, os tribunais foram reautorizados pelo Conselho Revolucionário. Mais de 550 pessoas foram executadas antes de novembro de 1979, quando Bazargan finalmente renunciou.
Khomeini, em suas tentativas de islamizar o Irã, estabeleceu diversas instituições para esse fim, incluindo a Guarda Revolucionária Islâmica, força militar leal aos líderes religiosos, que cresceu rapidamente. Bazargan havia se tornado essencialmente impotente. Um referendo nacional foi realizado nos dias 30 e 31 de março de 1979 para determinar o sistema político do país após a monarquia. Contudo, a votação não foi secreta e havia apenas uma forma de sistema político na cédula: República Islâmica. Em 1.º de abril, Khomeini declarou a instauração da República Islâmica do Irã. A Constituição foi posteriormente reescrita para estabelecer base para a dominação clerical e conferir a autoridade máxima a Khomeini como faqih (Líder da Revolução e herdeiro do manto do Profeta).
Khomeini, pregadores populistas e partidos de esquerda alimentaram o sentimento antiamericano já disseminado. Em outubro de 1979, o ex-xá, Mohammad Reza Pahlavi, foi internado para tratamento médico nos EUA, o que preocupou a República Islâmica, que temia que sua doença fosse usada para garantir o apoio americano a um golpe contra a revolução. Após o encontro de Bazargan com o conselheiro de segurança nacional do presidente americano Carter, na Argélia, centenas de milhares de pessoas protestaram em Teerão, com alguns estudantes "da linha do Imã" ocupando a embaixada americana e mantendo 52 diplomatas americanos como reféns. Dois dias após o início dos protestos, Bazargan renunciou ao cargo, em 6 de novembro de 1979. O Conselho Revolucionário assumiu as funções de primeiro-ministro até as eleições presidenciais e para o Majlis (Parlamento). A crise dos reféns no Irã durou 444 dias e resultou no rompimento total das relações entre os Estados Unidos e o Irã.
