O Congo Belga foi uma colónia da Bélgica entre 1908 e 1960. Anteriormente, a região constituiu o Estado Livre do Congo (criado em 1885), o qual era, na prática, um empreendimento privado do rei Leopoldo II. Mesmo antes de 1908, era frequentemente designado por Congo Belga, e ainda que Leopoldo nunca tenha visitado a colónia, permitiu que nela fossem perpetrados horrores indescritíveis com o intuito de extrair o máximo lucro das plantações e das minas. O século XX assistiu à abolição de algumas das práticas mais desumanas, porém a região permaneceu como uma das mais fragmentadas e exploradas de África. Em 1960, a colónia alcançou a independência e foi renomeada como República Democrática do Congo (embora conhecida como Zaire entre os anos de 1965 a 1997).
A Bacia do Rio Congo
A bacia do rio Congo situa-se na África Central. A região é composta por florestas tropicais húmidas que registam dos mais elevados índices de pluviosidade do continente africano, podendo ocorrer trovoadas em mais de oitenta dias num ano civil. A porção meridional do Congo é, em larga medida, uma savana «derivada», onde proliferam gramíneas e árvores de pequeno porte. O solo não se afigura particularmente propício ao cultivo, carecendo de uma gestão cuidadosa. À época da colonização europeia, a população da região era constituída por mais de duzentas tribos, falando-se cerca de trezentas línguas distintas. Estes povos organizavam-se tanto em unidades políticas de pequena escala como em Estados maiores e mais centralizados, tais como os reinos Luba e Lunda. A zona oriental do Congo destaca-se pela presença de gorilas-das-montanhas, que nos dias de hoje são uma espécie em vias de extinção.
O Estado Livre do Congo de Leopoldo
A Conferência de Berlim de 1884-85 consistiu numa reunião de líderes europeus com o intuito de deliberar sobre matérias coloniais em África. Uma das contendas a dirimir prendia-se com a rivalidade entre Portugal e a Bélgica pelo controlo da bacia do rio Congo. Nenhum líder africano foi convidado para este concílio, não obstante o facto de, como sucedia no Congo, muitas regiões possuírem reinos de governação sofisticados e de longa data. A reivindicação de Portugal fundamentava-se em contactos comerciais históricos e algo difusos na região, que remontavam ao final do século XV, nomeadamente dos escravos oriundos do Congo que foram enviados em moldes massivos para as colónias portuguesas e espanholas na América do Sul.
Leopoldo II, Rei dos Belgas (reinou 1865 e 1909), ao contrário dos portugueses, lograva já apresentar tratados celebrados com chefes tribais locais, tendo prometido perseguir desígnios científicos e humanitários no Congo. Leopoldo saiu vitorioso da contenda. Por conseguinte, foi instituído em 1885 o tragicamente mal-nomeado Estado Livre do Congo (État indépendant du Congo). Englobando a maior parte da bacia do Congo, este Estado redundava em pouco mais do que um colossal parque privado, destinado a que o monarca belga satisfizesse os seus caprichos coloniais e enriquecesse desmedidamente. O único elemento verdadeiramente livre no Congo passava a ser o facto de, conforme estipulado em Berlim, ser facultado às demais potências europeias o livre acesso ao comércio e à navegação.
O império privado de Leopoldo constituiu um caso singular de um monarca constitucional a agir à margem do seu próprio governo, o qual não pretendia tomar parte em qualquer império africano. Leopoldo, contudo, estava determinado a abocanhar para si uma fatia daquilo que descrevia como «este magnífico bolo africano» (Oliver, pág. 164). Em suma, a Bélgica e o Estado Livre do Congo não possuíam qualquer vínculo, além do facto de partilharem o mesmo soberano. O governo belga poderia ter-se esquivado ao imperialismo, mas os financiadores belgas certamente não o fizeram. Reunindo um consórcio de investidores, Leopoldo prometeu lucros astronómicos oriundos de culturas de rendimento como a borracha e o óleo de palma, bem como de materiais de luxo como o marfim. O congoleses estavam prestes a descobrir o horror de um capitalismo desprovido de qualquer tutela governamental ou decência moral.
Como administrador do Congo, Leopoldo escolheu uma figura de proa: Henry Stanley (1841-1904), um jornalista celebrizado por ter «encontrado» o seu homólogo explorador e missionário David Livingstone (1813-1873), o qual era dado como perdido no coração de África. Stanley explorara a bacia do Congo ao longo da década de 1870. Ao serviço de Leopoldo desde 1878, Stanley já tinha estabelecido entrepostos comerciais ao longo do rio Congo, bem como a firmar laços mercantis e tratados com os líderes locais até meados da década de 1880. Fora precisamente o trabalho de Stanley que fora apresentado na Conferência de Berlim.
A partir de 1885, munido do selo de aprovação das demais potências europeias, Leopoldo procurou obter um controlo militar mais efetivo sobre a região, constituindo um exército africano liderado por oficiais europeus: a Force Publique. Tratava-se de outra designação tragicamente despropositada, visto que este exército não nutria o mais pequeno interesse pelo bem-estar da população congolesa. O único propósito da Force Publique era semear o terror entre a população e garantir que os trabalhadores labutassem até ao limite das suas forças, e mesmo para além dele. Esta política não colheu frutos de imediato e, cinco anos volvidos, o Estado Livre do Congo continuava sem gerar lucros a Leopoldo e para os seus investidores. Na verdade, o empreendimento acumulava prejuízos de tal ordem que o governo belga se viu compelido a conceder um empréstimo a Leopoldo em 1890, e um segundo em 1895. Consubstanciava-se aqui o primeiro vínculo tangível entre os dois Estados. Um segundo elo de ligação foi a cedência de oficiais do exército belga (mantendo os seus vencimentos pagos pelo erário público da Bélgica) para prestarem serviço na Force Publique.
O Estado Livre do Congo começou efetivamente a gerar lucro graças a John Dunlop, que inventou o pneu de borracha pneumático em 1888. O mundo parecia insaciável na sua procura por borracha, e o Congo assumiu-se como um dos principais produtores a partir de 1895. Leopoldo assegurou que a borracha se convertesse num monopólio estatal em tudo menos no nome e, em 1901, o Congo produzia 10% da borracha mundial. Outro impulso adveio da tomada de controlo das minas de cobre da região de Katanga, em 1891. Em 1894, chegou ao fim uma longa e violenta batalha contra os mercadores suaíli-árabes, e o sonho de Leopoldo de controlar a bacia do Congo foi finalmente alcançado. O Estado Livre do Congo era oitenta vezes maior do que a Bélgica. Como quase todos os administradores coloniais e oficiais da Force Publique eram belgas, não surpreende que o Estado Livre do Congo fosse comummente designado por Congo Belga, nada obstante a inexistência de quaisquer vínculos políticos entre os dois Estados para além do próprio Leopoldo.
Um Regime Brutal
Gerido na íntegra como um empreendimento privado para fins lucrativos, o quotidiano dos trabalhadores congoleses nas plantações e nas minas era um autêntico inferno em vida. Estabeleceram-se por toda a parte entrepostos comerciais (conhecidos por «feitorias») destinados à recolha das matérias-primas como o marfim e a borracha, que pudessem depois ser escoadas e vendidas noutras paragens. Os traços indissociáveis do Congo de Leopoldo eram o trabalho forçado, os espancamentos, os fustigamentos à chicotada, as mutilações e a tomada de reféns para inflacionar as quotas de produção. Os administradores brancos das plantações podiam agredir e assassinar os seus trabalhadores com total impunidade. O regime revestia-se de tamanha brutalidade que, a dada altura, deixou de conseguir angariar mão de obra suficiente, à medida que as populações debandavam das zonas urbanas em direção às paragens mais recônditas do país. Qualquer resistência ao jugo colonial era esmagada sem mercê. Aldeias inteiras foram massacradas e destruíram-se de tal forma as colheitas que a situação de fome era frequente. As enfermidades como a varíola e a doença do sono fustigaram a população subnutrida em sucessivas vagas de epidemias mortíferas.
O povo congolês retirou escasso ou nulo benefício material do comércio que se desenrolava no Estado Livre do Congo; um comércio que aniquilou as suas redes mercantis tradicionais. Contudo, a Bélgica beneficiou substancialmente. Primeiro, através do próprio Leopoldo, que utilizou os lucros do Congo para erigir novos palácios, museus, parques e estruturas monumentais como as Arcadas do Cinquentenário (Arcade du Cinquantenaire) em Bruxelas; depois, mediante uma fundação especialmente criada para o efeito, através da qual o Estado belga arrecadava os rendimentos provenientes de um décimo do território do Estado Livre do Congo.
O rei, conquanto nunca tenha pisado o solo do Congo, tinha pleno conhecimento dos métodos aplicados no seu Estado privado, visto que «nunca delegava o poder, exercia-o pessoalmente. Todas as grandes decisões eram suas. Quando os seus conselheiros dele divergiam, viam-se forçados a demitir-se. No labor quotidiano, no seu gabinete em Bruxelas, ocupava-se inclusivamente dos pormenores» (Fage, pág. 317). É objeto de debate entre os historiadores o quão sinceras seriam as alegações de Leopoldo de que tentara obstar às piores atrocidades perpetradas no Congo. A correspondência privada do monarca (que comprova de forma irrefutável que esta a par do que se passava) encerra efetivamente as manifestações de remorso e o firme propósito de não macular a sua reputação, nem a da Bélgica, perante a comunidade internacional.
Uma perspetiva mais contundente sobre a cumplicidade de Leopoldo nas atrocidades é expressa pelo historiador L. James, o qual observa que o rei era «escravo da avareza, totalmente desprovido de consciência e cruelmente indiferente ao sofrimento humano gerado pelos seus empreendimentos no Congo» (James, pág. 72). Esta visão seria subscrita por outro vilão internacional, o Kaiser Guilherme II, que certa vez descreveu Leopoldo como «Satanás e Mammon numa só pessoa» (Idem). Uma postura mais indulgente sustenta que Leopoldo se deixou convencer de que os relatos de abusos pecam por exagero. Em última análise, os fins justificavam os meios tanto para o rei como para o governo belga. Entretanto, o povo belga permanecia em grande parte alheio aos horrores a que os congoleses eram submetidos.
A verdade sobre o que se passava no Congo acabou por vir a lume, conquanto indícios e rumores já circulassem na praça pública há bastante tempo. Um desses indicadores da brutalidade colonial foi a novela de 1899 de Joseph Conrad, Coração das Trevas (Heart of Darkness), cuja personagem principal Kurtz trabalha para as autoridades belgas e enlouquece em consequência da vida na fronteira selvagem, sussurrando no seu leito de morte: «O horror! O horror!». Outras revelações, mais concretas, provieram de viajantes estrangeiros respeitados e de missionários que tinham passado algum tempo no Congo e testemunhado, com os seus próprios olhos, as atrocidades. Os abusos foram igualmente confirmados e documentados em 1905 por uma comissão especial composta por investigadores de nacionalidade belga, suíça e italiana. Em 1908, a indignação internacional perante as atrocidades perpetradas no que os europeus apelidavam de «África profunda e sombria» era de tal ordem que o governo belga se viu compelido a assumir o controlo do Estado Livre do Congo. Estima-se que pelo menos um milhão de africanos tenha perecido no Congo em resultado do regime de pesadelo de Leopoldo; alguns historiadores fixam mesmo essa cifra nos dez milhões.
O Estado Belga Assume o Controlo
O Estado Livre do Congo foi renomeado como Congo Belga, convertendo-se numa colónia administrada pelo governo belga. A capital continuou a ser Leopoldville (a futura Quinxassa). Registou-se um incremento do investimento por parte dos bancos belgas, agora que o território contava com o aval oficial do governo, particularmente em áreas com potencial mineiro como Katanga, Kasai e Ituri. Contudo, as autoridades belgas viam-se agora na contingência de gerir um país fraturado em todas as direções: entre tribos rivais, brancos e não-brancos, comerciantes e operários, a minoria instruída e aqueles a quem tais oportunidades eram vedadas e, de permeio, os colaboracionistas e os indivíduos de ascendência mista. Com o intuito de reduzir ao mínimo eventuais rebeliões contra o jugo colonial, impôs-se uma proibição estrita de qualquer tipo de associação política. Os não-brancos encontravam-se totalmente desprovidos de direitos políticos.
O urânio foi descoberto em 1915, e a província de Katanga somou à sua produção de cobre a exportação de cobalto e diamantes. Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quinze mil soldados congoleses da Force Publique combateram ao lado dos Aliados, enquanto duzentos e cinquenta mil congoleses foram mobilizados à força como carregadores na campanha da África Oriental contra a África Oriental Alemã. Após a derrota da Alemanha na Primeira Grande Guerra, o Congo Belga recebeu uma parcela da antiga colónia alemã: o Ruanda-Urundi.
No rescaldo da guerra, investidores europeus e norte-americanos vislumbraram o potencial lucrativo que advinha da impressionante lista de recursos minerais naturais do Congo. As plantações de café, algodão e cacau foram expandidas de modo a complementar o comércio de borracha e de óleo de palma. Na década de 1920, o Congo Belga assumia-se como o principal produtor mundial de cobalto, rádio e diamantes industriais. Contavam-se agora sessenta mil operários africanos a labutar nas minas do Congo.
A Exploração de Povos e os Recursos
Havia um preço a pagar pelo surto de exportação do Congo, e eram, como de costume, os africanos quem tinha de arcar com as despesas sob a forma de trabalho obrigatório em projetos como a abertura de estradas e vias férreas, o aprovisionamento alimentar deficitário, as epidemias de doenças, a proibição de sindicatos laborais e a convulsão social. As populações locais não vislumbravam, literalmente, qualquer futuro para si, e o declínio vertiginoso das taxas de natalidade foi registado com alarme por missionários, administradores coloniais e industriais — estes últimos preocupados com a possibilidade de a sua mão de obra se esfumar no futuro.
Uma resposta parcial traduziu-se em reformas limitadas, que procuravam oferecer algo aos congoleses em contrapartida da ocupação europeia. Investiu-se em bairros de habitação operária de cariz mais familiar. Subvencionaram-se instituições de ensino primário, conquanto estas escolas, geridas por missões católicas, estivessem longe de ser neutras. As autoridades coloniais lisonjeavam-se de estar a levar aquilo que descreviam como a «civilização total» ao Congo. Em contraste com o apoio às instituições cristãs, «apenas foi autorizada a construção de algumas mesquitas e existia uma interdição total de escolas muçulmanas na colónia» (Boahen, pág. 220). Em traços gerais, os missionários cristãos «nutriam uma atitude negativa face à religião e à cultura africanas, estando determinados, desde o primeiro momento, a erradicá-las» (Idem).
Qualquer forma de organização política que pusesse em causa o domínio colonial continuava a ser reprimida pela Force Publique, a qual constituía agora uma ameaça híbrida do exército de ocupação e força policial local. Um líder congolês de relevo foi Simon Kimbangu, que afirmava ter sido tocado por Deus e cujos seguidores, os kimbanguistas, apelavam persistentemente a atos de desobediência civil e à expulsão dos europeus do Congo. Kimbangu foi detido em 1921, vindo a passar os trinta anos seguintes na prisão. Coexistiam numerosos outros grupos que se opunham ao jugo colonial, alicerçados em vínculos religiosos ou políticos, mas existiam igualmente grupos que pretendiam meramente melhores condições de trabalho para aqueles que labutavam nas plantações e nas minas. O trabalho forçado dos tempos de Leopoldo chegara, em grande parte, ao fim (conquanto não estivesse totalmente erradicado, dado que a prestação de trabalho se convertera numa forma de tributação para muitas comunidades). Os salários permaneciam baixos e raramente eram ajustados à inflação. As condições laborais, sobretudo nas minas, na ferrovia e na abertura de estradas, continuavam a ser deploráveis.
Conquanto muitos se tenham rebelado ou fugido do regime sempre que podiam, é igualmente verdade que alguns chefes africanos colaboraram com as autoridades belgas, na esperança de promover a sua própria posição à custa de rivais de longa data. «Sem aliados e mercenários africanos, não teria sido possível aos europeus impor o seu domínio a um custo tão reduzido em recursos humanos» (Ibid., pág. 88). Outra estratégia bem-sucedida por parte dos governantes consistiu em reduzir progressivamente o número de líderes tribais e desmantelar a sua base de poder, através da criação de novas áreas administrativas e da deslocação de populações para novas localizações. O resultado foi que o número de pequenos reinos e chefias no Congo Belga «foi reduzido de 6095 em 1917 para 1212 em 1938» (Ibid., pág. 147).
Por ocasião do eclodir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Congo Belga contava com uma população de 10,4 milhões de habitantes, dos quais apenas vinte e cinco mil eram brancos. Quando a Bélgica foi ocupada pela Alemanha no início do conflito, o governo belga no exílio, em Londres, continuou a administrar o Congo Belga. Como a guerra exigia enormes quantidades de matérias-primas, o governo britânico comprou a totalidade da produção de cobre da colónia ao longo do conflito, perfazendo cerca de oitocentas mil toneladas. O Projeto Manhattan dos Estados Unidos, destinado a produzir a primeira bomba atómica do mundo, utilizou urânio proveniente do Congo Belga. O volfrâmio e o estanho foram outras exportações valiosas neste período. Por sua vez, a Force Publique contribuiu com quarenta mil homens para o esforço de guerra aliado, prestando serviço na África Oriental, na Nigéria e no Médio Oriente.
A Independência
O mundo do pós-guerra testemunhou o aparecimento de muitas nações africanas que começaram a clamar, com maior determinação e violência, pela libertação do jugo europeu. No Congo, eclodiram greves e motins ainda durante o decurso da Segunda Guerra Mundial, impulsionados por uma escalada abrupta dos preços. O número crescente de congoleses instruídos e pertencentes ao setor dos serviços (conhecidos como évolués) não dispunha de meios para participar na vida política, visto que «uma característica distintiva do domínio belga no Congo do pós-guerra era a ausência de qualquer vontade política firme de associar a burguesia africana emergente ao governo» (Oliver, pág. 206).
Após grandes episódios de agitação civil ao longo da década seguinte, que culminaram nos motins de 1959, o Congo Belga obteve finalmente a sua independência a 30 de junho de 1960, sendo renomeado como República do Congo e, posteriormente, República Democrática do Congo (RDC). Inicialmente, autodesignou-se também Congo-Leopoldville para evidenciar a diferença face ao antigo Congo Francês, a oeste, que se intitulava Congo-Brazzaville. O Estado, à semelhança de muitas ex-colónias em África, suportou o seu quinhão de tribulações, não menos porque a colónia «foi abandonada pelos belgas sem qualquer preparação administrativa» (McEvedy, pág. 127). Apenas duzentos congoleses possuíam diplomas universitários em 1960 — uma estatística desoladora que espelha o absoluto desleixo e o preconceito do domínio belga. O governo belga negligenciou igualmente a inclusão dos administradores coloniais e dos colonos no seu plano de transição de poder, por ter sido elaborado à pressa.
Num bizarro episódio de colonialismo retrospetivo, um motim por parte do exército congolês e a detenção do primeiro-ministro eleito, Patrice Lumumba, ditaram a necessidade de uma intervenção militar belga para restaurar a ordem em julho de 1960 — uma intervenção levada a cabo sobretudo para proteger os cidadãos belgas. A ONU envolveu-se na contenda, assim como os adversários da Guerra Fria, os Estados Unidos e a URSS, e, de igual modo, mercenários provenientes de outras paragens da África. No meio de escaramuças políticas, as regiões de Katanga e do Sul de Kasai autoproclamaram-se independentes, dando-se início a uma nova vaga de combates. Lumumba foi executado em 1961.
O Congo foi reunificado, mais ou menos, em 1962, mas avizinhavam-se novas tribulações. O povo belga, a quem o governo e a monarquia haviam asseverado durante muito tempo que o Congo era uma colónia idílica, gerida com exemplar eficácia e benevolência para com as populações locais, deparou-se finalmente, à medida que os acontecimentos se desenrolavam sob o olhar atento da imprensa internacional, com o caos e a desolação em que tudo aquilo se convertera na realidade.
Uma vez mais, as designações assumiram particular relevância, e a República Democrática do Congo passou a denominar-se Zaire entre 1965 e 1997, período durante o qual Mobutu Sese Seko presidiu aos destinos do país e a democracia foi secundarizada. A designação RDC regressou após 1997, mas este Estado fustigado viu-se ensombrado por guerras com o vizinho Ruanda, com milícias ruandesas e os seus diversos aliados, até que a paz foi finalmente restabelecida em 2025.
