Os xoguns do Japão medieval foram ditadores militares que governaram o país através de um sistema feudal, no qual o serviço militar e a lealdade de um vassalo eram prestados em troca do patrocínio de um suserano. Instituído como entidade política pelo primeiro xogum propriamente dito, Minamoto no Yoritomo, em 1192, os xoguns governariam durante sete séculos, até à Restauração Meiji de 1868. O cargo de xogum era ocupado por membros de certas famílias que deram o seu nome a dois dos três governos sucessivos do xogunato (bakufu): o Xogunato Ashikaga (reinou 1338-1573) e o Xogunato Tokugawa (reinou 1603-1868). No caso do primeiro xogunato, a capital deu o seu nome ao governo: o Xogunato de Kamakura (reinou 1192-1333). Os outros xogunatos também podem ser referidos pelas suas capitais: Muromachi (Xogunato Ashikaga), uma área de Heiankyo/Quioto, e Edo (Xogunato Tokugawa), o nome original de Tóquio.
Entre 1203 e 1333, os regentes governaram em nome de xoguns que eram ainda menores ou que atuavam meramente como figuras de proa sem poder efetivo. O último componente desta densa teia política era o imperador japonês; embora estivesse desprovido de poder real e circunscrito a funções cerimoniais durante o período medieval, o imperador mantinha a prerrogativa de conferir legitimidade aos xoguns, outorgando-lhes formalmente o seu ambicionado título.
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A Guerra Genpei (1180-1185) testemunhou a vitória do clã Minamoto sobre o Taira, e o líder do primeiro era Minamoto no Yoritomo, que se tornou assim o líder militar mais poderoso do Japão. Yoritomo proclamou-se o primeiro xogum, na prática um ditador militar, do Japão, cargo que ocuparia de 1192 a 1199. Seria, portanto, o primeiro xogum do Xogunato de Kamakura.
O cargo de xogum foi o primeiro a oferecer um sistema de governo alternativo ao da corte imperial japonesa. O título de xogum ou «protetor militar» já tinha sido utilizado anteriormente (seii tai shogun), mas tinha sido apenas um título temporário para comandantes militares em campanha contra os Ezo/Emishi (Ainu) no território ainda disputado no norte do Japão durante o século VIII. Nesse contexto, o título de xogum traduzia-se como «generalíssimo subjugador de bárbaros». Na verdade, o título de xogum foi ressuscitado pela primeira vez pelo primo de Yoritomo, Minamoto Yoshinaka (1154-1184), que comandou as forças do clã em Heiankyo em 1183, embora não o tenha recebido do imperador, como era tradição.
Yoritomo conseguiu manter o título de xogum com o seu novo significado mais abrangente graças ao seu acordo com o jovem Imperador Go-Toba (reinou 1183-1198), que lho concedeu em troca da proteção militar de Yoritomo. Tecnicamente, o imperador estava acima do xogum, mas, na prática, era o contrário, pois quem controlava o exército também controlava o Estado. Os imperadores mantinham uma função cerimonial, e o seu aval continuava a ser procurado pelos xoguns para conferir uma aparência de legitimidade ao seu próprio governo. Com efeito, o facto de o imperador conceder o título conferia ao xogum o seu estatuto de «protetor da nação», uma ideia muito útil que significava que ele podia recorrer a qualquer pessoa e a quaisquer meios para qualquer fim que considerasse adequado. Os imperadores podiam adiar a nomeação de um xogum, mas não indefinidamente. Era também verdade que o título de xogum, nesta fase da história do Japão, não era tão prestigiado como viria a ser no século XIII, um facto ilustrado pelo desejo de Yoritomo de adquirir muitos outros cargos tradicionais da corte, nomeadamente o de udaisho (Capitão da Divisão Direita da Guarda do Palácio Interno).
Yoritomo foi sucedido como xogum pelo seu filho mais velho, Minamoto no Yorie (reinou 1202-1203), mas apenas após uma luta pelo poder. Quando Yoritomo morreu, a sua mulher, Hojo Masako (1157-1225), e o pai dela, Hojo Tokimasa, decidiram governar por conta própria, pelo que criaram o cargo de regente do xogum (shikken) e promoveram os interesses do clã Hojo. Neste arranjo, amplamente copiado ao longo do Período Kamakura (1185-1333), o regente-xogum detinha o poder real e o xogum era um mero fantoche, ambos escolhidos pelos Hojo. Isso também permitia que um regente contornasse a exigência de que um xogum tivesse de provir da classe guerreira, alcançando assim uma posição de poder que de outra forma lhes estaria inacessível.
A falta de qualquer descrição escrita sobre o papel preciso do xogum e a ausência de qualquer definição legal significavam agora que o cargo era facilmente manipulado por uma longa linha de regentes — 16 entre 1203 e 1333 — para servir os seus próprios propósitos; não era o xogum que governava o Japão, mas o governo do xogunato. Este cenário manter-se-ia inalterado até à instituição do Xogunato Ashikaga, em 1338, época em que as regências se tornaram um vestígio do passado e o xogum reassumiu, de facto, a liderança do país. Todavia, mesmo então, estava em vigor um aparelho governativo que repartia o poder por membros proeminentes da classe militar japonesa.
Governo do Xogunato
O governo do xogunato, também conhecido como bakufu, que significa «governo da tenda», numa alusão às origens do título enquanto patente de um comandante em campanha, alicerçava-se na relação feudal entre suserano e vassalo. No topo da hierarquia social e política situava-se o xogum, ou o xogum regente, que distribuía terras pelos seus seguidores leais em troca de serviço militar (tanto a título pessoal como através dos seus respectivos exércitos privados de samurais).
O xogum era assistido nas questões práticas do governo por vários ministros, funcionários e instituições. Muitos destes foram adicionados ao aparelho governamental ao longo do tempo, à medida que este se tornava cada vez mais complexo. Entre estes, destacava-se o vice-xogum (kanrei), cargo geralmente ocupado, numa base rotativa, por um membro de uma das três famílias: os Shiba, os Hosokawa e os Hatakeyama. A função foi criada em 1333, e uma das suas principais atribuições era atuar como elo de ligação entre o xogum e os governadores militares regionais e os seus adjuntos.
Em 1180, foi formado o Samurai-dokor (Conselho dos Vasalos), que supervisionava os guerreiros vassalos (gokenin) e aplicava medidas disciplinares por quaisquer contravenções. Mais tarde, passaria também a supervisionar os agentes governamentais nas províncias, as propriedades do próprio xogunato e a segurança de Heiankyo. A corte imperial na capital era supervisionada pelo shugo de Quioto, ou governador militar, cargo substituído pelo adjunto de Rokuhara a partir de 1221. Pontos potencialmente problemáticos distantes da capital e da sede do governo, como Kyushu e Oshu, tinham cada um os seus próprios comissários especiais.
Em 1184, foi instituído o Kumonjo (Cartório de Documentos Públicos). Este órgão seria posteriormente renomeado e as suas competências alargadas, passando a designar-se Mandokoro (Conselho Administrativo) em 1191, altura em que se tornou o principal centro executivo e administrativo do governo. Mais tarde, viria ainda a assumir a tutela do tesouro estatal. Também em 1184, foi criado o Monchujo (Conselho de Inquérito), encarregue de todos os assuntos jurídicos, incluindo processos judiciais, recursos, e litígios sobre direitos de propriedade de terras e empréstimos.
Em 1225, foi criado um novo cargo, o de vice-regente do xogum (rensho), e os documentos oficiais passaram a exigir a assinatura tanto dele como do xogum regente. Também em 1225, foi formado o Hyojoshu (Conselho de Estado), que contava entre os seus membros com os altos funcionários, guerreiros e eruditos da época, que votavam nas questões, prevalecendo a maioria simples. Em 1232, foi estabelecido um novo código legal, o Código Joei (Joei shikimoku), que contava com 51 artigos e determinava quem era proprietário de quais terras, definia a relação entre senhores, vassalos e samurais, limitava o papel do imperador e estabelecia a tomada de decisões legais com base em precedentes. Finalmente, em 1249, foi formado um Supremo Tribunal, o Hikitsukeshu, que se ocupava especialmente de quaisquer disputas relacionadas com terras e impostos.
Para garantir que o domínio do xogunato se estendesse a todos os territórios, foram criados dois importantes cargos locais: o shugo e o jito. Um shugo era um governador militar de uma província com funções policiais (daí ser frequentemente chamado de condestável), enquanto um jito era responsável pela cobrança de impostos de propriedades privadas (e, por isso, é por vezes chamado de administrador). Com o decorrer do tempo, ambos os cargos evoluíram e tornaram-se hereditários; muitos dos daimyo — os poderosos senhores feudais do Japão medieval — contavam entre os seus antepassados figuras que tinham desempenhado estas funções. Alguns destes daimyo viriam a controlar domínios tão vastos que constituíam, efetivamente, principados, e estes homens passariam a desafiar seriamente a autoridade do governo do xogunato.
Os Patrocinadores das Artes
Enquanto a corte imperial tinha sede em Heiankyo durante o período medieval, o governo do xogum mudava de localização dependendo da cidade que ele escolhesse. Kamakura foi a sede do xogunato de 1192 a 1333, enquanto o Xogunato Ashikaga tinha sede na área de Muromachi, em Heiankyo, e o Xogunato Tokugawa em Edo. Estas mudanças trouxeram consequências tanto culturais como políticas, porque os xoguns desejavam embelezar a sua nova capital. Consequentemente, surgiram belos palácios, templos e novas escolas de arte. Muitos xoguns, especialmente aquando da sua retirada da vida pública, tornaram-se insignes patronos das artes, encomendando obras a pintores e escultores, patrocinando representações de teatro Noh e perpetuando a moda aristocrática da Cerimónia do Chá japonesa.
O xogum Ashikaga Yoshimitsu (reinou 1368-1394/5) mandou erigir o célebre 'Kinkaku-ji' ou «Templo do Pavilhão Dourado» em 1397, originalmente como a sua residência de retiro, de estética algo exuberante, tendo sido mais tarde convertido num templo budista Zen. Outra adição aos palácios de Quioto que seguiu o mesmo padrão de utilização foi a de Ashikaga Yoshimasa (reinou 1449-1474), que construiu o 'Ginkaku-ji' ou «Templo Sereno do Pavilhão de Prata», concluído em 1483. Outra joia arquitetónica sobrevivente do passado medieval do Japão é o Castelo de Nijo, em Quioto, construído pelo xogum Tokugawa Ieyasu a partir de 1603. Os xoguns também não se mostravam avessos a obras de restauro, investindo frequentemente verbas consideráveis em complexos de templos, especialmente após os inúmeros incêndios que tantos fustigaram ao longo dos séculos. Tokugawa Iemitsu (reinou 1623-1651), por exemplo, restaurou integralmente o célebre templo budista Kiyomizu-dera, em Quioto, no ano de 1633, tendo inclusivamente acrescentado um novo pagode para melhor rematar a obra.
Os Desafios e o Declínio
Surgiram desafios esporádicos à autoridade dos xoguns, tais como a tentativa de golpe perpetrada pelo Imperador Go-Toba em 1221 — a designada Incidência Jokyu, que culminou no exílio do monarca. Outra contestação imperial malograda foi a Restauração Kenmu (1333-1336), do Imperador Go-Daigo (reinou 1318-1339), que se limitou a substituir um xogunato por outro. Houve também ameaças externas: o líder mongol Cublai Cã (reinou 1260-1294) decidiu invadir o Japão em 1274 e 1281, mas, em ambas as ocasiões, a resistência japonesa e as tempestades de tufões conjugaram-se para salvar o país.
O desafio seguinte de relevo à autoridade do xogunato foi, novamente, de cariz interno. A Guerra de Onin (1467-1477) consistiu numa guerra civil entre senhores da guerra rivais e semeou a morte e a destruição, especialmente em Heian-kyo. Seguiu-se um século de combates acesos e de agitação, o designado Período Sengoku ou Período dos Estados Combatentes (1467-1568). Esta turbulência terminou finalmente com a ascensão do senhor da guerra Oda Nobunaga (1534-1582). Oda Nobunaga expandira gradualmente o seu território ao longo das décadas de 1550 e 1560, a partir da sua base no Castelo de Nagoya, à medida que derrotava todos os oponentes. Tomou finalmente Heian-kyo em 1568 e, em 1573, exilou o último xogum Ashikaga, Ashikaga Yoshiaki.
A ascensão de Nobunaga anunciou o Período Azuchi-Momoyama (1568/73-1600) e os seus dois sucessores imediatos, igualmente poderosos senhores da guerra, remeteriam de igual modo os xoguns para o plano mais ínfimo da política japonesa. Estes sucessores foram Toyotomi Hideyoshi (reinou 1582-1598) e Tokugawa Ieyasu (reinou 1603-1605.); este trio é considerado o grupo dos grandes unificadores do Japão, tendo finalmente forjado o Estado unitário que ingressou na era pré-moderna. O Xogunato Tokugawa, sediado em Edo, governaria a partir de 1603 e perduraria até janeiro de 1868. Então, após anos de governação inoperante e do fracasso em enfrentar a ameaça de potências estrangeiras como a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, a Restauração Meiji aboliu definitivamente o cargo de xogum e devolveu plenos poderes aos imperadores.
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