A Nova Política Econômica (NEP) de Vladimir Lênin (1870-1924), líder da Rússia Soviética, foi a introdução de uma forma limitada de capitalismo na indústria leve e na agricultura em 1921. Contrariando as ideias econômicas marxistas, a NEP foi vista como uma medida necessária para se recuperar dos desastres econômicos da Primeira Guerra Mundial e da Guerra Civil Russa. Embora a medida tenha levado a uma recuperação econômica, não criou uma economia significativamente expandida e tecnologicamente avançada. Além disso, a política gerou certos problemas econômicos, notadamente a queda nos preços dos alimentos e uma alta nos preços dos bens de consumo. O debate sobre o uso de ideais capitalistas pela NEP continuou ao longo da década de 1920 e tornou necessário o fortalecimento do sistema de partido único. A NEP foi encerrada em 1928 por Josef Stalin (1878-1953), quando as fazendas foram coletivizadas e as indústrias totalmente nacionalizadas.
Guerra & Instabilidade
Socialistas radicais tomaram o poder com a Revolução Bolchevique de novembro de 1917. Os bolcheviques foram imediatamente obrigados a lutar na Guerra Civil Russa contra forças reacionárias pró-czaristas e estrangeiras, um conflito que apenas se somou ao caos econômico causado pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Os bolcheviques instituíram a política do “Comunismo de Guerra”, na qual toda a agricultura, bem como a atividade industrial e comercial, deviam servir ao único objetivo de vencer a guerra civil e defender a conquista da revolução proletária. Os bolcheviques, que mudaram o nome para Partido Comunista, venceram a guerra, mas o caos econômico foi intenso.
Em 1921, Lênin acreditava que uma nova abordagem para a economia era necessária após as turbulentas greves, revoltas e levantes camponeses que assolavam a Rússia desde 1914 e mesmo antes. Tão recentemente quanto a primavera de 1921, a rebelião de Kronstadt dos marinheiros, as greves dos operários industriais e os sérios levantes camponeses demonstraram que políticas como o “Comunismo de Guerra”, que consistiam simplesmente em confiscar a produção dos agricultores, não seriam toleradas. Além disso, a abordagem da “economia de comando” estava claramente incapaz de garantir um fornecimento regular e adequado de alimentos. Para Lênin, a rebelião de Kronstadt e o massacre resultante dos marinheiros haviam sido o “clarão que expôs a realidade como nada mais poderia” (Wood, 61). Somado a isso, o Comunismo de Guerra simplesmente não funcionara. A produção industrial em 1921 era de apenas 12% da produção de 1913, e a colheita agrícola daquele ano foi menos da metade da média do período anterior à guerra. A economia e a moeda haviam colapsado a tal ponto que todos eram pagos em espécie, e o escambo tornou-se uma habilidade essencial de sobrevivência. Era hora de uma mudança.
O fim do 'Comunismo de Guerra'
Lênin apresentou uma nova abordagem para a economia no 10º Congresso do Partido, em março de 1921. O líder soviético conseguiu aprovar suas ideias graças à convincente realidade prática das rebeliões e levantes. Essa nova abordagem envolvia uma medida de capitalismo de mercado livre e foi chamada de Nova Política Econômica (NEP). É importante notar que a NEP não era um plano coerente único, mas sim “um rótulo finalmente atribuído a uma série de medidas que surgiram ao longo de vários meses, começando na primavera de 1921” (Suny, 169).
A nova abordagem foi apoiada por figuras da direita comunista, notadamente Nikolai Bukharin (1888-1938). Aqueles da esquerda mostraram-se mais céticos. A NEP parecia permitir justamente aquilo que o movimento socialista há muito se esforçava para eliminar: o capitalismo. Além disso, tal retorno certamente criaria uma nova classe média rica, que poderia então desafiar o controle proletário sobre o poder. Para resistir a tal desafio, o movimento socialista precisava estar mais unido do que jamais estivera. No fim, a gravidade dos levantes camponeses, das greves e da rebelião de Kronstadt convenceu a maioria dos bolcheviques de que Lênin estava certo ao declarar que algo precisava mudar. Lênin prometeu que um pouco de capitalismo de mercado livre só fortaleceria, a longo prazo, as chances da Rússia alcançar uma sociedade plenamente socialista.
Ao fazer o governo manipular a economia, Lênin “estava invertendo o marxismo na prática, já que a base do poder passaria a ser a estrutura política em vez da ordem econômica” (Wood, 62). Lênin reconheceu o paradoxo da NEP na Rússia Soviética, mas insistiu que estava “construindo o socialismo com mãos capitalistas” (Freeze, 322). Para garantir a unidade, todas as facções políticas dentro do movimento socialista foram eliminadas. Isso incluiu não apenas facções rivais aos bolcheviques, como os mencheviques e os revolucionários sociais, mas também qualquer dissidente dentro do único partido permitido, o Partido Comunista.
Ademais, a NEP não era necessariamente uma medida temporária, mas sim uma política que, a longo prazo, ajudaria a reduzir a enorme distância entre a realidade do atraso industrial da Rússia e a utopia socialista de uma sociedade absolutamente justa para todos. Por essa razão, "a NEP, segundo Lênin, não era de forma alguma um artifício temporário para garantir um período de respiro: fazia parte de um plano projetado para durar ‘não séculos, mas gerações’" (Brown, 106). Como Lênin afirmou repetidamente, a NEP não era uma retirada, mas “o caminho certo”, e um caminho a ser seguido “por muito tempo” (Shukman, 150). Foram os críticos da medida, tanto da época quanto posteriores, que alegaram que a política se destinava a ser uma retirada temporária e embaraçosa do comunismo pleno. A posição de Lênin era mais ambivalente.
Aspectos da NEP
Lênin passou a defender um novo sistema progressivo de impostos baseado nos níveis de renda e no número de dependentes de cada pessoa. Essa e outras mudanças políticas foram imediatamente implementadas por meio de decretos governamentais. A princípio, o imposto podia ser pago em espécie, mas a partir de 1923 passou a ser pago em dinheiro. A quantidade de grãos requisitada dos camponeses foi reduzida e puderam comercializar qualquer excedente que conseguissem produzir. Para combater a inflação desenfreada que havia destruído a economia nos últimos cinco anos, a moeda passou a ser parcialmente lastreada em ouro, e a oferta monetária passou a ser controlada de forma muito mais rigorosa do que durante a guerra civil, quando o governo soviético havia imprimido dinheiro de forma imprudente conforme a procura.
Imediatamente após a Revolução Bolchevique, a propriedade das classes mais ricas havia sido simplesmente apropriada e redistribuída, mas essa política agora foi revertida. Fábricas e empresas haviam sido assumidas pelo Estado. O resultado dessa mudança de rumo foi que, sob a NEP, apenas 8,5% das indústrias russas permaneceram nacionalizadas. É importante notar, porém, que esses 8,5% envolviam 84% da força de trabalho total. Lênin podia então afirmar que trabalhadores e Estado permaneciam em uma parceria harmoniosa, trabalhando em direção a um futuro melhor. As áreas notáveis de livre iniciativa incluíam o direito de qualquer pessoa “engajar-se em comércio e manufatura de pequena escala” (Suny, 169). Concessões estrangeiras (notadamente nas indústrias de madeira e minerais) também foram concedidas a partir de março de 1923. Nesse mesmo ano, 76% do comércio varejista estava em mãos privadas. Esse período também registrou um aumento no uso de tecnologia inovadora, especialmente instalações elétricas e perfuração de petróleo.
O governo continuou a controlar a indústria pesada, o setor bancário e o comércio exterior. As indústrias maiores não podiam mais contar com o governo para absorver produtos excedentes, e muito mais atenção passou a ser dada aos custos reais de produção. Para obter um controle mais eficiente, o governo criou uma nova agência de planejamento estatal, a Gosplan. Uma das principais preocupações do governo era aumentar a produtividade do trabalho, já que somente isso reduziria os custos de produção e permitiria que as empresas obtivessem lucro.
Foi a NEP um sucesso?
Lênin morreu em janeiro de 1924, e o partido governante debateu se a NEP deveria ou não continuar. No final, a política foi mantida por mais quatro anos. De 1921 a 1928, houve sucessos, não menos importante um período de relativa estabilidade tão necessário, e “a NEP certamente permitiu à Rússia recuperar-se economicamente” (Wood, 63). Em 1928, a produção agrícola e industrial havia retornado aos níveis anteriores à guerra. O padrão de vida aumentou. No entanto, o crescimento econômico foi lento e o desemprego ainda estava insuportavelmente alto (14% na indústria em 1927). Houve uma “crise da tesoura” — chamada assim devido a duas linhas que se cruzavam em um gráfico — já que a produção agrícola (muito mais rápida de recuperar do que a industrial) cresceu rapidamente, causando superprodução que resultou na queda dos preços dos alimentos. Enquanto isso, em sentido oposto, a indústria teve desempenho inferior ao esperado e a escassez fez os preços dos bens industrializados subirem. Em resumo, os camponeses tinham menos dinheiro para gastar em produtos, que se tornavam cada vez mais caros. Os cortes de custos do Estado durante a NEP afetaram gravemente serviços como transporte, saúde e educação. A Rússia ainda estava atrasada em relação a outros países europeus em termos de tecnologia; por exemplo, em 1928, apenas 1% das terras agrícolas eram cultivadas com tratores, em vez de animais de tração.
A NEP levou a um aumento no número de mulheres empregadas como nunca antes, mas, como proporção da força de trabalho em constante crescimento, o percentual na verdade caiu. “A participação das mulheres na força de trabalho caiu de 45% em 1918 para menos de 30%, onde permaneceu ao longo da década de 1920” (Suny, 475-6). Essa redução ocorreu porque milhões de soldados puderam retornar ao trabalho após o fim da guerra civil entre 1921 e 1922. Os donos de fábricas, agora com mais liberdade de ação, também estavam substituindo mulheres por homens, já que as primeiras poderiam gerar custos com maternidade ou creches. Alguns trabalhadores masculinos ainda sabotavam as oportunidades de treinamento das mulheres para garantir que apenas eles possuíssem as habilidades necessárias para certos empregos. A política governamental de redução de custos resultou na diminuição de creches, o que também prejudicou muitas mulheres na busca por emprego.
Por outro lado, a NEP teve alguns efeitos positivos na cultura. O espírito da NEP levou a muito menos interferência estatal na literatura, música e artes visuais. Houve também um retorno à cooperação internacional, notadamente a publicação de partituras de compositores russos, que eram lançadas em Viena e distribuídas para o resto do mundo. A cultura também se moveu na outra direção, com fenômenos globais como a música jazz e os filmes mudos de Hollywood sendo permitidos como entretenimento para as massas.
O fim da NEP
O próprio Lênin, se tivesse vivido, provavelmente teria avançado para um projeto de coletivização e nacionalização na década de 1930. Outras figuras importantes do Partido Comunista, como Leon Trotsky (1879-1940), há muito defendiam uma maior exploração da agricultura, que poderia então ser usada para acelerar a industrialização. Stalin, sucessor de Lênin como líder, queria extrair um imposto de tributo dos camponeses para direcionar o foco do Estado para a indústria.
Stalin encerrou a NEP em 1928 por duas razões. Primeiramente, ela permitia que ele desprestigiasse seu principal rival na liderança do partido, Bukharin, que a apoiava. Em segundo lugar, a política já não estava alcançando os resultados esperados. O fornecimento de cereais, em particular, havia sido fortemente reduzido. A coletivização da agricultura poderia resolver esses problemas. Além disso, dois bodes expiatórios poderiam agora ser identificados e responsabilizados pela lentidão da economia e como obstrutores do socialismo: o camponês mais rico proprietário de terras (kulak) e o comerciante “mercenário por dinheiro” (NEPman). Este último havia particularmente irritado os socialistas tradicionais pela percepção de seu consumo ostensivo de peles, diamantes e champanhe. Com isso, foram elaborados planos quinquenais, o primeiro começando em outubro de 1928, que resultaram em enorme investimento na indústria, mas também em um massivo aumento da intervenção estatal. O breve flerte da URSS com o capitalismo havia chegado ao fim.
De 1928 a 1937, a produção industrial da Rússia “aumentou de 12 a 18% ao ano” (Brown, 393), especialmente nas áreas de máquinas industriais e agrícolas. De 1929 a 1931, “20 milhões de fazendas individuais foram amalgamadas em 250.000 coletivos” (ibid), o que permitiu que a mão de obra fosse liberada para a indústria. Essa enorme transformação da economia russa trouxe modernização, mas a interferência estatal intensa frequentemente suprimia os incentivos para produzir mais. O planejamento era rudimentar e a qualidade dos produtos muitas vezes era pobre. Em termos simples, sofrimento humano incalculável e mortes foram considerados um preço que valia a pena pagar por Stalin, a fim de manter sua mão de ferro sobre o poder e alcançar o tão sonhado objetivo de transformar a Rússia em uma grande potência industrial.
