Pyotr Stolypin (1862–1911) foi um político russo que serviu como primeiro-ministro do czar Nicolau II (reinado de 1894 a 1917). Stolypin reprimiu com brutalidade as rebeliões anti-czaristas após a Revolução Russa de 1905, mas também foi responsável por reformas econômicas, sociais e agrárias durante seu mandato, de 1906 a 1911. As reformas de Stolypin ajudaram a modernizar os atrasados setores agrícola e educacional da Rússia. As reformas tiveram apenas sucesso parcial e não conseguiram impedir a Revolução Russa de 1917.
A revolução
O czar Nicolau II governava o Império Russo desde 1894, mas seu poder absoluto enfrentou um grande desafio com a revolução de janeiro de 1905, quando trabalhadores, camponeses e elementos das forças armadas passaram a exigir mudanças políticas, sociais e econômicas, além de um novo sistema de governo representativo. A crise econômica de 1901 a 1905 e a derrota da Rússia na Guerra Russo-Japonesa (1904–1905) agravaram ainda mais a situação dos que clamavam por mudanças e abalaram o prestígio do czar. Em 9 de janeiro, uma manifestação diante do Palácio de Inverno foi alvo de tiros, dando origem ao episódio que ficou conhecido como o Domingo Sangrento de 1905. Se seguiu uma greve geral em São Petersburgo. Em 4 de fevereiro, o tio do czar, grão-duque Sergei, governador-geral de Moscou, foi assassinado. Se seguiram revoltas camponesas. Em junho, os marinheiros do encouraçado Potemkin organizaram um motim em Odessa. Se seguiram mais greves em outubro. O resultado da Revolução Russa de 1905 foi que o czar foi obrigado a adotar uma abordagem mais constitucional para o governo, que ele apresentou em seu Manifesto de Outubro.
Stolypin como Primeiro-Ministro
Nicolau criou um novo parlamento que consistia no Conselho de Estado (câmara alta) e na Duma (câmara baixa). Metade dos membros da câmara alta era nomeada, e o restante vinha das classes altas. Os membros da Duma eram eleitos pela população em geral, embora a maioria dos eleitores o fizesse de forma indireta. Na prática, o parlamento de Nicolau, que se reuniu pela primeira vez em abril de 1906, não oferecia muita independência como órgão político, pois os ministros respondiam diretamente ao czar, e seus poderes financeiros eram limitados. O maior partido da Duma era o Partido Democrata Constitucional, frequentemente chamado de Kadets. Os Kadets defendiam reformas agrárias e não aprovavam o primeiro-ministro Ivan Goremykin (1839–1917). O czar então nomeou Stolypin como novo primeiro-ministro (Presidente do Conselho de Ministros). Stolypin tinha experiência relevante, pois havia atuado como governador da província de Saratov, um foco de sentimentos anti-czaristas. De grande importância para seu futuro programa de reformas, Stolypin também possuía experiência prática na administração de propriedades rurais. O novo primeiro-ministro não era popular entre muitos membros da Duma, que incitaram várias pequenas revoltas camponesas e motins militares, sem contar alguns assassinatos isolados.
Stolypin respondeu à crise de descontentamento reprimindo com rigor as revoltas em todo o país. Ele declarou a lei marcial em agosto de 1906, prendeu os rebeldes e os julgou em tribunais militares, onde recursos eram proibidos. Mais de 37.000 pessoas foram condenadas por crimes políticos; 683 sentenças de morte foram aplicadas aos principais agitadores até abril de 1907. A corda do carrasco tornou-se uma visão comum nas comunidades locais e ficou amplamente conhecida como o "gravata de Stolypin". Naquele agosto, Stolypin sobreviveu a uma tentativa de assassinato, embora seus filhos tenham se ferido no ataque. A repressão foi intensificada, e muitos revolucionários deixaram a Rússia até que a fúria de Stolypin diminuísse.
Novas eleições foram realizadas para a Duma em fevereiro de 1907, com o resultado de que os Kadets perderam assentos em favor dos partidos da extrema direita e da esquerda. Stolypin acusou o Partido Social-Democrata de conspirar para assassinar o czar e dissolveu essa segunda Duma em junho de 1907. Com os direitos eleitorais alterados para favorecer "a nobreza fundiária e as classes urbanas abastadas em detrimento dos camponeses e trabalhadores" (Wood, 35), uma nova terceira Duma foi formada em novembro de 1907. Essa foi uma assembleia muito mais "conservadora e submissa" (ibidem), a ponto de as circunstâncias de sua criação passarem a ser conhecidas como o "golpe de Stolypin". O truque funcionou, pois essa Duma durou muito mais que suas antecessoras, permanecendo até 1912, o período máximo permitido pela constituição. Ela ficou conhecida como a "Duma de Stolypin" ou, de forma mais pejorativa, como a "Duma dos Senhores e Bajuladores", já que garantiu que a nobreza rural, mais inclinada a ser pró-czarista do que qualquer outro grupo social, "obtivesse direitos eleitorais vastamente desproporcionais" (Freeze, 261).
As tensões persistiram. A maioria dos membros liberais e de esquerda da Duma via Stolypin como alguém interessado apenas em facilitar o enfraquecimento, pelo czar, das concessões prometidas aos revolucionários de 1905. No entanto, o primeiro-ministro realmente desejava reformar a Rússia e iniciou a implementação de uma série impressionante de medidas que esperava pudessem levar o país ao século XX e ajudá-lo a alcançar outras grandes potências europeias.
A sociedade russa
No início do século XX, a Rússia ainda era uma sociedade semi-feudal, embora a servidão tenha sido abolida em 1861. Um censo nacional realizado em 1897 revelou que mais de 85% da população eram camponeses; ou seja, 97 milhões de um total de 110 milhões de súditos do czar pertenciam à classe camponesa. A população russa aumentou 300% entre 1815 e 1900, graças ao crescimento da taxa de natalidade (embora, inversamente, a taxa de mortalidade também tenha aumentado nesse período). Em 1905, a população havia aumentado para 130 milhões.
Os camponeses eram pequenos agricultores que trabalhavam terras pertencentes à comuna local (mir ou obshchina) ou eram trabalhadores agrícolas sem terra que prestavam serviço para sua comunidade local ou para a nobreza local. Os camponeses continuavam vinculados à sua comuna local, que era administrada pelos anciãos da vila, e ao cultivo coletivo dos campos comuns. Na comuna, a terra era herdada ou repartida novamente de acordo com o tamanho da família. Cada família camponesa possuía uma horta, enquanto os pastos e florestas eram utilizados por todos os membros da comuna. “A comuna típica tinha cerca de 100 famílias e 2.000 acres de terra” (Shukman, 19).
A sociedade Russa era rígida Havia uma classificação oficial, pois o governo insistia que, por lei, toda pessoa pertencia a um dos quatro grupos: nobreza, aristocracia, moradores da cidade e camponeses. No final do século XIX, alguma mobilidade entre os grupos sociais de nascimento passou a ser possível, mas ainda era rara. Havia outros grupos, como os operários das fábricas nas cidades em processo de industrialização, estudantes universitários e profissionais da classe média, mas esses ainda não eram considerados dignos de uma categorização separada pelo Estado.
O campesinato russo sofria com pesados impostos, métodos agrícolas deficientes, equipamentos antiquados e, acima de tudo, escassez de terra. Os camponeses também tinham que pagar as impopulares "taxas de redenção", ou seja, uma compensação aos nobres que haviam perdido seus servos em 1861, sob a forma de um pagamento anual em dinheiro ao governo. Muitos camponeses desejavam mudanças, especialmente mais terras, liberdade de circulação e menos impostos e mais direitos políticos. Em 1902–1903, ocorreram revoltas camponesas em grande escala em duas províncias do sul e, como mencionado anteriormente, mais distúrbios eclodiram para o czar em 1905. Stolypin iniciou seu mandato como primeiro-ministro com uma repressão implacável, mas sabia que o sucesso a longo prazo exigia reformas profundas na sociedade russa. A mudança não seria fácil de alcançar, e Stolypin dedicou “bastante atenção às relações públicas, cultivando a imprensa... e introduzindo novas leis com preâmbulos explicativos que ele próprio redigia” (Hosking, 431).
Programa de reformas de Stolypin
O mandato de Stolypin como primeiro-ministro foi marcado por uma série de reformas econômicas e sociais significativas e duradouras, iniciadas em novembro de 1906. As assembleias distritais (zemstvos) foram encarregadas de melhorar e expandir os serviços de saúde em nível local. Em 1908, Stolypin estabeleceu a ambição de que a educação universal obrigatória seria implementada em dez anos. Em 1914, essa ambição estava se tornando realidade com a criação de novas universidades, novas escolas secundárias e 50.000 novas escolas primárias.
A reforma agrária continuava sendo a prioridade do primeiro-ministro. Novas leis reformaram a forma como a terra era distribuída, pois Stolypin percebeu que "se os distúrbios revolucionários não deveriam se repetir, era necessário um nova política agrária para fomentar o surgimento de uma classe de pequenos proprietários rurais" (Service, 12). Por essa razão, as reformas de Stolypin eram realmente direcionadas aos camponeses mais abastados, os chamados kulaks. Como o próprio Stolypin disse, suas reformas eram para os "robustos e fortes" (Wood, 40). A ideia era que, se mais camponeses tivessem propriedades próprias, seriam menos propensos a querer derrubar o sistema do qual estavam se beneficiando.
Houve muito debate sobre a possibilidade de retirar terras das vastas propriedades da nobreza e redistribuir parcelas para os camponeses cultivarem, mas a discussão emperrou na questão da indenização, e pouco foi efetivamente realizado na prática. Em vez disso, Stolypin concentrou-se nas terras pertencentes às comunas locais, e nesse ponto, teve mais sucesso. Após as reformas de Stolypin, os camponeses puderam reorganizar as terras que cultivavam em suas comunas locais, de modo que, em vez de trabalhar em parcelas separadas, pudessem agora consolidá-las em uma única fazenda mais eficiente. Stolypin cancelou os pagamentos de redenção e melhorou o status legal dos camponeses. A escassez de terras permaneceu um problema crônico, apesar dos esforços de Stolypin para facilitar empréstimos que permitissem aos camponeses mais abastados comprar parcelas de terra, além do incentivo dado aos camponeses para migrarem para áreas agrícolas ricas e ainda não cultivadas no oeste e sul da Sibéria (eles até recebiam passagens de trem baratas para chegar lá). Essa migração foi autorizada por uma nova lei em outubro de 1906, que significava que os camponeses não estavam mais vinculados à sua comuna local e podiam obter um passaporte. Em resumo, os camponeses agora tinham permissão para se mudar e morar onde desejassem. Os empréstimos também foram planejados para ajudar os agricultores a adquirir equipamentos agrícolas melhores e, assim, aumentar a produtividade do país, que estava de alguma forma atrás de muitos estados europeus.
O impacto das reformas
As reformas agrárias demoraram a apresentar resultados práticos devido à grande quantidade de burocracia a ser enfrentada e aos numerosos impedimentos legais a serem superados. Apesar das dificuldades, as reformas começaram a mostrar resultados concretos. Os camponeses proprietários de terra aumentaram de 20% (em 1905) para 50% (em 1915) do total do campesinato. No entanto, 61% do campesinato ainda permanecia dentro do sistema das comunas em 1916 (Hosking, 435), e havia algumas rivalidades acirradas entre aqueles que permaneceram e os que deixaram a comuna, mas continuaram no mesmo povoado.
A produção agrícola, graças à melhoria dos equipamentos e técnicas, aumentou de 45,9 milhões de toneladas em 1906 para 61,7 milhões de toneladas em 1913. Mais de 3,5 milhões de camponeses se mudaram para a Sibéria, e 80% deles permaneceram lá permanentemente (Bunce, 32). Nas cidades, por sua vez, a industrialização continuou em ritmo acelerado. A economia cresceu: “Entre 1861 e 1913, a taxa média anual de crescimento foi de quase 6%” (Todd, 16).
As reformas de Stolypin representaram um avanço para a Rússia, mas ficaram aquém de melhorar significativamente a vida dos camponeses mais pobres ou de criar a "classe de pequenos proprietários" que ele esperava. Como ele mesmo descreveu, a "aposta nos fortes" (Freeze, 259) de Stolypin não trouxe os resultados que ele esperava. As reformas também não atingiram aqueles que trabalhavam nas terras da nobreza, nem resolveram o problema da escassez de terras para uma população em rápido crescimento. Os 'otimistas' afirmam que, se Stolypin tivesse continuado no cargo após 1911, suas reformas poderiam ter dado mais frutos. Em contraste, os 'pessimistas' afirmam que as mudanças não avançaram o suficiente, pois "em termos econômicos, os resultados diretos das reformas agrárias de Stolypin foram bastante modestos" (Suny, 389) e, além disso, "falharam em demonstrar que as novas propriedades privadas cercadas eram significativamente mais ou menos produtivas ou lucrativas do que as comunas" (ibid, 416). Como resume o historiador A. Todd:
Embora eles [os camponeses] não tenham experimentado uma melhora significativa em sua situação econômica entre 1875 e 1914, também não sofreram nenhuma deterioração significativa. No entanto, muitos continuaram a sofrer com pesadas dívidas, e sua tradição de subdividir suas propriedades não fez nada para reduzir a pressão da escassez de terras. (16)
O assassinato de Stolypin
Stolypin tinha uma relação conturbada com o tsar. Nicolau gostava de pessoas que concordassem com ele, mas Stolypin era franco em expressar, por exemplo, sua desaprovação a grupos reacionários como a União do Povo Russo, que cometia atrocidades contra os judeus em uma série de pogroms. Quando Stolypin tentou levar os piores culpados à justiça, o tsar se recusou a aceitar os veredictos judiciais. Stolypin também havia demonstrado, por meio de uma investigação, que os rumores de que grupos judeus estavam planejando tomar o controle da Rússia eram bobagens, uma ideia na qual o tsar estava afín de acreditar. Stolypin, como parte de seu desejo por maior tolerância religiosa, chegou a querer conceder cidadania russa aos judeus, mas o tsar vetou a proposta. Outra cisão entre o tsar e seu primeiro-ministro foi o conselho ignorado de Stolypin para que Nicolau removesse da corte o estranho “monge” e curandeiro espiritual Grigori Rasputin (1869-1916), em torno de quem circulavam todo tipo de rumores escandalosos.
Em 1911, a carreira política de Stolypin estava em declínio, não apenas por causa do relacionamento cada vez mais tenso com o tsar, mas, ironicamente, porque ele era suspeito pelos radicais de ajudar o tsar a evitar cumprir as promessas feitas para encerrar a revolução de 1905. Stolypin, portanto, encontrava-se dividido entre dois grupos: os radicais, que achavam que ele não fazia o suficiente para mudar a Rússia, e os conservadores, que o viam como poderoso demais e decidido a minar a autoridade tradicional do tsar. Stolypin foi assassinado em 1º de setembro de 1911 por Dmitrii Bogrov (1887–1911), um agente policial e membro do Partido Socialista Revolucionário. Bogrov disparou fatalmente duas vezes contra Stolypin enquanto ele assistia a uma peça de teatro em Kiev (Kyiv). O czar Nicolau estava presente naquela noite e ouviu os disparos, mas não deu atenção ao sinal de alerta que um assassinato tão audacioso representava. Bogrov foi enforcado dez dias depois.
A revolução e a agitação continuaram a afetar o reinado autocrático do tsar. Os efeitos catastróficos da Primeira Guerra Mundial (1914-18) agravaram ainda mais a situação do setor agrícola russo e da economia em geral. Mais uma vez, Nicolau ficou exposto como um líder de guerra incompetente. O resultado final de toda essa agitação foi a Revolução Russa de 1917, que finalmente derrubou o tsar. A Rússia Soviética se estabeleceu, com Vladimir Lenin (1870-1924) como seu líder. Nicolau II e sua família foram executados em julho de 1918. As reformas de Stolypin acabaram sendo um breve desvio da prática comum da agricultura comunal entre os camponeses russos, já que os bolcheviques comunistas rejeitaram a ideia de que fazendeiros proprietários individuais de terra poderiam promover maior prosperidade para todos.
