--- title: Cônsul author: Donald L. Wasson translator: Ricardo Albuquerque source: https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-375/consul/ format: machine-readable-alternate license: Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/) updated: 2024-02-09 --- # Cônsul _Escrito por [Donald L. Wasson](https://www.worldhistory.org/user/DWasson/)_ _Traduzido por [Ricardo Albuquerque](https://www.worldhistory.org/user/ricardorangelgo)_ Em 509 a.C., com a fuga do último rei etrusco, Lúcio Tarquínio Soberbo, o povo romano viu-se diante de uma oportunidade única, que teria imenso impacto no restante da [Europa](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-35/europa/) pelos séculos seguintes: a chance de criar uma nova forma de governo, a república. Ainda que a maioria dos direitos estivesse restrita à classe patrícia de elite, este novo governo contaria com três ramificações: uma assembleia de centúrias, um Senado (cujo único propósito era atuar de forma consultiva) e dois coexecutivos, chamados cônsules. O objetivo da dupla de cônsules era evitar o abuso do poder executivo por um único indivíduo. O cônsul, eleito através da assembleia, detinha os poderes de um rei, ainda que restritos pelo mandato anual e pela autoridade do outro cônsul. Embora não fosse uma verdadeira democracia na moderna acepção da palavra, a [República Romana](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-560/republica-romana/) trazia alguma forma de representatividade. Eleito em assembleia num pleito especial, cada cônsul, que precisava ter pelo menos 42 anos e, inicialmente, pertencer à classe dos [patrícios](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-374/patricios/), tinha mandato de um ano e não poderia ser reeleito. Basicamente, um cônsul atuava como um magistrado civil e militar, com poderes executivos quase ilimitados, ou *imperium*. Na cidade de Roma ele exercitava *imperium domi*, o poder de impor a ordem e a obediência aos seus comandos, mas não de forma absoluta. Qualquer indivíduo desfrutava do direito de *provocatio ad populum*, ou seja, apelar da decisão do cônsul. Geralmente este apelo só ocorria se fosse uma questão de vida, morte ou o indivíduo acreditasse estar sendo alvo do cônsul. Porém, fora da cidade, o cônsul dispunha de poder irrestrito no campo de batalha ou *imperium militiae*, com frequência estendido a um comandante, dando-lhe condições de empregar o uso da força conforme considerasse necessário. Na época dos etruscos, havia duas classes distintas de pessoas dentro da cidade de Roma: as famílias aristocráticas ou patrícias, que possuíam a maior parte da terra; e os [plebeus](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-20632/plebeus/), que compunham o restante da população. A despeito do fato de que nem todos os plebeus eram pobres, estavam excluídos por lei de participar do governo e a falta de direito de voto significava ausência da assembleia centurial ou do Senado. Com o tempo, a cidade cresceu, começou a estender seus limites e os plebeus, cansados de sua condição inferior, rebelaram-se e pararam de trabalhar em protesto contra essas restrições; esse movimento foi chamado a Primeira [Secessão da Plebe](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-25975/secessao-da-plebe/). Os patrícios não tiveram escolha a não ser fazer algumas concessões. Os plebeus receberam a permissão de criar sua própria assembleia, chamada *Concilium Plebis* ou Assembleia da Plebe. Esta assembleia elegia seus próprios magistrados, denominados tribunos, e promulgava leis relativas aos plebeus. Percebendo a necessidade da cooperação dos plebeus, os patrícios gradualmente reconheceram seus direitos ao longo do veio a ser conhecido como a Luta ou o Conflito das Ordens. Porém, os plebeus temiam por possíveis abusos devido à falta de códigos legais, e, assim, uma nova série de leis, [as Doze Tábuas](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-14540/as-doze-tabuas/), foi aprovada em 450 a.C.. À medida que o tempo passou, as linhas entre as duas classes eventualmente se reduziram (embora nunca tenham desaparecido completamente). Em 367 a.C., aprovou-se uma nova lei, permitindo que um plebeu fosse eleito cônsul e, em 366 a.C., o primeiro cônsul plebeu assumiu o cargo. Mais tarde, por lei, ao menos um dos cônsul tinha de ser plebeu. Em 287 a.C., com a aprovação da a *Lex Hortensia*, as leis aprovadas pela assembleia da plebe passaram a abranger todos os cidadãos. Fosse plebeu ou patrício, os poderes consulares permaneciam os mesmos: o cônsul presidia o Senado, apresentava leis e comandada o exército. Se morresse ou renunciasse, o colega realizaria uma eleição especial e o eleito serviria pelo restante do mandato. Mantinha-se uma lista dos cônsules e a crônica oficial de cada mandato, chamada *fasti*. Até a datação do calendário romano era feita conforme os nomes dos cônsules vigentes. Com frequência, o cargo de cônsul representava o auge da carreira de um político romano. Após deixar o cargo, ele permanecia como membro do Senado e, na maioria dos casos, seria recompensado e nomeado governador de uma das províncias romanas, agora como procônsul. Adornado com sua toga de lã fina debruada de púrpura (uma indicação de seu posto), o cônsul estava sempre acompanhado por doze assistentes, que carregavam o símbolo de seu poder, os *[fasces](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-14743/fasces/)*, e abriam caminho para ele enquanto percorria pelas ruas de Roma. Gradualmente, muitos dos poderes dos cônsules foram concedidos a outros cargos que passaram a compor o *cursus honorum*: o [censor](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-12330/censor/) era responsável pelo censo; o *praetor* \[[pretor](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-12329/pretor/)\] (o único magistrado com poderes de imperium) lidava com a administração da justiça tanto em Roma quanto nas províncias; o *quaestor* \[[questor](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-11784/questor/)\] cuidada de questões financeiras; e o *aedile* \[[edil](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-373/edil/)\] supervisionava os jogos públicos, o abastecimento de água e as estradas. Com frequência, cada um destes cargos servia como um caminho para o consulado. Infelizmente, a derrocada da República e a ascensão do [império](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-99/imperio/), sob [Augusto](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-412/augusto/), traria o fim do poder dos cônsules. As assembleias perderam sua capacidade de elaborar leis e, desta forma, de nomear o cônsul. Embora o título permanecesse, um imperador poderia simplesmente assumir o título para si mesmo. Tal rumo dos acontecimentos não torna menos importante o papel dos cônsules durante a República. Roma foi capaz de realizar uma transição bem-sucedida de um rei para um magistrado – o cônsul – que estava imbuído de autoridade semelhante. O governo que administrava Roma através dos anos iniciais da construção do império serviria como um modelo para governos que surgiriam mais tarde. #### Editorial Review This human-authored definition has been reviewed by our editorial team before publication to ensure accuracy, reliability and adherence to academic standards in accordance with our [editorial policy](https://www.worldhistory.org/static/editorial-policy/). ## Bibliografia - [Baker, S. *Ancient Rome.* BBC Books, 2007.](https://www.worldhistory.org/books/1846072840/) - [Gwynn, D.M. *The Roman Republic.* Oxford University Press, 2012.](https://www.worldhistory.org/books/0199595119/) - Hill, D. *Ancient Rome.* Parragon, 2007 - [Hornblower, S. *The Oxford Classical Dictionary.* Oxford University Press, 2012.](https://www.worldhistory.org/books/0199545561/) - Rodgers, N. *Roman Empire.* 2008 ## Sobre o Autor Donald ensina História Antiga, Medieval e dos Estados Unidos no Lincoln College (Normal, Illinois) e sempre foi e sempre será um estudante de História, dedicando-se, desde então, a se aprofundar no conhecimento sobre Alexandre, o Grande. É uma pessoa ávida a transmitir conhecimentos aos seus estudantes. ## Histórico - **450 BCE**: The laws of the '[Twelve Tables](https://www.worldhistory.org/Twelve_Tables/)', the basis of [Roman law](https://www.worldhistory.org/Roman_Law/), are compiled. - **367 BCE**: [Law](https://www.worldhistory.org/disambiguation/law/) passed enabling [Roman](https://www.worldhistory.org/disambiguation/Roman/) plebians to become consuls. - **366 BCE**: First [Roman](https://www.worldhistory.org/disambiguation/Roman/) plebian [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) named. - **222 BCE**: [Marcus Claudius Marcellus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Claudius_Marcellus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) for the first time. - **215 BCE**: [Marcus Claudius Marcellus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Claudius_Marcellus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/). - **214 BCE**: [Marcus Claudius Marcellus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Claudius_Marcellus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/). - **210 BCE**: [Marcus Claudius Marcellus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Claudius_Marcellus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/). - **208 BCE**: [Marcus Claudius Marcellus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Claudius_Marcellus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) for the fifth time. - **70 BCE**: [Pompey](https://www.worldhistory.org/pompey/) and [Crassus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Licinius_Crassus/) are made consuls. - **55 BCE**: [Marcus Licinius Crassus](https://www.worldhistory.org/Marcus_Licinius_Crassus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) for the second time and departs on campaign in [Parthia](https://www.worldhistory.org/disambiguation/Parthia/). - **12 CE**: [Germanicus](https://www.worldhistory.org/Germanicus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) for the first time. - **18 CE**: [Roman](https://www.worldhistory.org/disambiguation/Roman/) general [Germanicus](https://www.worldhistory.org/Germanicus/) is made [consul](https://www.worldhistory.org/Consul/) for the second time. ## Cite Este Artigo ### APA Wasson, D. L. (2024, February 09). Cônsul. (R. Albuquerque, Tradutor). *World History Encyclopedia*. ### Chicago Wasson, Donald L.. "Cônsul." Traduzido por Ricardo Albuquerque. *World History Encyclopedia*, February 09, 2024. . ### MLA Wasson, Donald L.. "Cônsul." Traduzido por Ricardo Albuquerque. *World History Encyclopedia*, 09 Feb 2024, . ## Licença & Direitos de Autor Enviado por [Ricardo Albuquerque](https://www.worldhistory.org/user/ricardorangelgo/ "User Page: Ricardo Albuquerque"), publicado em 09 February 2024. Consulte a(s) fonte(s) original(ais) para informações sobre direitos de autor. Note que os conteúdos com ligação a partir desta página podem ter termos de licenciamento diferentes.