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title: Lei dos Escravos Fugitivos de 1850: Resistência do Norte e o Resgate de Charles Nalle por Harriet Tubman
author: Joshua J. Mark
translator: Filipa Oliveira
source: https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-24598/lei-dos-escravos-fugitivos-de-1850/
format: machine-readable-alternate
license: Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/)
updated: 2026-05-12
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# Lei dos Escravos Fugitivos de 1850: Resistência do Norte e o Resgate de Charles Nalle por Harriet Tubman
_Escrito por [Joshua J. Mark](https://www.worldhistory.org/user/JPryst/)_
_Traduzido por [Filipa Oliveira](https://www.worldhistory.org/user/filipaoliveira)_
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 (1850-1864) fazia parte do [Compromisso de 1850](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-24595/compromisso-de-1850/), elaborado para atenuar as tensões entre os «estados escravistas» do Sul e os «estados livres» do Norte. A Lei dos Escravos Fugitivos de 1793 já permitia que os proprietários de escravos recuperassem os seus escravos fugitivos dos estados do Norte, mas, uma vez que muitos nortistas não estavam dispostos a ajudá-los nessa tarefa, a lei de 1793 tinha pouco poder real. Embora fosse possível ser punido por não cumprir a lei de 1793, os agentes da polícia do Norte podiam recusar-se a efetuar uma detenção e os juízes do Norte podiam arquivar um processo, uma vez que muitos viam a «lei» como um rapto legalizado. A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 obrigava as autoridades do Norte, as forças da ordem e os cidadãos comuns a denunciar fugitivos e a ajudar os caçadores de escravos a recuperá-los.
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 (tal como a lei de 1793) era extremamente impopular no Norte. Pessoas que nunca tinham tido de pensar muito na questão da escravatura eram agora forçadas a participar nela ou a enfrentar seis meses de prisão e uma multa de 1.000,00 dólares (cerca de 37.000,00 dólares hoje). Muitas pessoas no Norte continuaram a dar abrigo e a ajudar escravos fugitivos (buscadores de liberdade), e algumas, como Harriet Tubman (cerca de 1822-1913), tomaram medidas diretas para desafiar a lei.
Na primavera de 1860, enquanto visitava um primo em Troy, Nova Iorque, Tubman soube que um fugitivo da escravatura chamado Charles Nalle fora descoberto pelo seu senhor (que era também seu irmão) e seria deportado de volta para o Sul. Tubman agiu imediatamente, e o seu dramático resgate de Nalle tornou-se um dos mais conhecidos dos seus dias como condutora na Underground Railroad. A reação da multidão que apoiou o resgate de Tubman também é famosa como um exemplo claro da resistência do Norte à Lei dos Escravos Fugitivos de 1850.
### **A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850**
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 foi um dos cinco projetos de lei apresentados pelo senador Stephen A. Douglas (1813-1861) como parte do Compromisso de 1850. A legislação de Douglas era uma reformulação de um compromisso anterior apresentado pelo senador Henry Clay (1777-1852) do Kentucky. A versão de Douglas simplificou as oito resoluções originais de Clay, reduzindo-as a cinco projetos de lei, todos a serem votados separadamente, e estes foram aprovados pelo Congresso dos EUA em 1850. A Secção 3 da Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 aborda as responsabilidades das autoridades e das forças da ordem na detenção de quem procurava a liberdade, enquanto a Secção 7 informa os cidadãos dos estados do Norte sobre o que se esperava deles e a punição que sofreriam em caso de incumprimento:
> E seja ainda decretado que qualquer pessoa que, de forma consciente e voluntária, obstruir, impedir ou impedir tal requerente, o seu agente ou advogado, ou qualquer pessoa ou pessoas que o assistam legalmente, ela ou eles, de prender tal fugitivo do serviço ou trabalho, com ou sem processo, conforme acima referido, ou que resgate, ou tente resgatar, tal fugitivo do serviço ou trabalho, da custódia de tal requerente, do seu agente ou advogado, ou de outra pessoa ou pessoas que o assistam legalmente, conforme acima referido, quando assim preso, nos termos da autoridade aqui conferida e declarada; ou ajudar, incentivar ou auxiliar tal pessoa que deva serviço ou trabalho conforme acima referido, direta ou indiretamente, a fugir do referido requerente, do seu agente ou advogado, ou de outra pessoa ou pessoas legalmente autorizadas conforme acima referido; ou abrigar ou ocultar tal fugitivo, de modo a impedir a descoberta e a detenção de tal pessoa, após ter sido notificado ou ter tomado conhecimento do facto de que tal pessoa era um fugitivo do serviço ou trabalho acima referido, estará, por qualquer uma das referidas infrações, sujeito a uma multa não superior a mil dólares e a pena de prisão não superior a seis meses, mediante acusação e condenação perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos do distrito em que tal infração possa ter sido cometida, ou perante o tribunal penal competente, se cometida em qualquer um dos Territórios organizados dos Estados Unidos; e deverá, além disso, perder e pagar, a título de indemnização civil à parte lesada por tal conduta ilegal, a quantia de mil dólares por cada fugitivo assim perdido, conforme acima referido, a ser recuperada por ação de dívida, em qualquer dos Tribunais Distritais ou Territoriais acima referidos, na jurisdição dos quais a referida infração possa ter sido cometida.
> (*American Battlefield Trust*, Secção 7)
O Governo Federal dos Estados Unidos estava agora ativamente envolvido na captura de escravos, algo em que, para muitos no Norte, não tinha qualquer motivo para participar. No entanto, assim que a Lei foi promulgada, esperava-se que mesmo aqueles que se opunham ativamente à escravatura a apoiassem, criando uma atmosfera de hostilidade e medo que polarizou ainda mais os estados livres e os estados escravistas, intensificando a tensão nos anos que antecederam a Guerra Civil Americana, como observa o estudioso Andrew Delbanco:
> Era uma lei sem piedade. Aos detidos ao abrigo da sua autoridade, negava o direito mais básico consagrado na tradição jurídica anglo-americana: o habeas corpus – o direito de contestar, em tribunal aberto, a legalidade da sua detenção. Proibia os arguidos de testemunharem em sua própria defesa. Excluía o julgamento por júri. Exceto por provas de liberdade, tais como documentos de emancipação assinados por um antigo proprietário, a Lei dos Escravos Fugitivos rejeitava todas as formas de provas exoneratórias, incluindo provas de espancamentos, violação ou outras formas de abuso sofridos enquanto o arguido estivesse escravizado.
> Criminalizou o ato de dar abrigo a um fugitivo e exigiu que as autoridades locais ajudassem o requerente a recuperar a sua propriedade humana perdida… Tudo na Lei dos Escravos Fugitivos favorecia os proprietários de escravos. Até mesmo os negros livres do Norte – incluindo aqueles que nunca tinham sido escravizados – viram as suas vidas marcadas pelo terror de serem capturados e deportados sob o pretexto de que outrora tinham pertencido a alguém do Sul.
> (pág. 5)
Mesmo assim, muitos abolicionistas desafiaram a lei — tais como William Still (1819-1902) e Passmore Williamson (1822-1895), que, em 1855, participaram na libertação de Jane Johnson e dos seus dois filhos em Filadélfia. Harriet Tubman, como se vê abaixo, também se recusou a cumprir a Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 e, como referido, o mesmo fez a multidão que reuniu para a ajudar a libertar Charles Nalle em Troy, Nova Iorque, em 1860.
[  Troy, Nova Iorque, na Atualidade Matt H. Wade (CC BY-SA) ](https://www.worldhistory.org/image/20560/troy-new-york-in-the-present-day/ "Troy, New York, in the Present Day")A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 permaneceu em vigor até ser revogada em junho de 1864, perto do fim da Guerra Civil Americana (1861-1865). Em 1865, a escravatura foi abolida pela Décima Terceira Emenda.
### **Texto**
O excerto seguinte foi retirado de *Harriet, a [Moisés](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-14009/moises/) do Seu Povo* (tít original: *Harriet, The Moses of her People (* 1886), de Sarah Hopkins Bradford, tal como consta no sítio *Documenting the American South*, (Documentando o Sul Americano) págs. 119-128.
> Na primavera de 1860, Harriet Tubman foi solicitada pelo Sr. Gerrit Smith a deslocar-se a Boston para participar numa grande reunião antiesclavagista. No caminho, parou em Troy para visitar um primo e, enquanto lá estava, a comunidade negra foi um dia sobressaltada com a notícia de que um escravo fugitivo, de nome Charles Nalle, fora perseguido pelo seu senhor (que era seu irmão mais novo, e nem um grão mais branco do que ele), e que já se encontrava nas mãos dos oficiais para ser levado de volta para o Sul.
> No instante em que Harriet ouviu a notícia, partiu para o gabinete do Comissário dos Estados Unidos, espalhando a nova à medida que avançava. Uma multidão agitada estava reunida em redor do gabinete, através da qual Harriet forçou caminho, subindo as escadas apressadamente até à porta da sala onde o fugitivo estava detido.
> Uma carroça já esperava à porta para levar o homem, mas a multidão era já então tão numerosa, e estava em tal estado de agitação, que os oficiais não se atreveram a descê-lo. No lado oposto da rua estava a comunidade negra, vigiando a janela onde podiam ver o chapéu de sol (sunbonnet) de Harriet, sentindo-se seguros de que, enquanto ela ali estivesse, o fugitivo ainda estaria no gabinete. O tempo passava e ele não aparecia. "Levaram-no por outro caminho, contem com isso", diziam alguns. "Não", respondiam outros, "ali continua 'Moisés', e enquanto ela lá estiver, ele está seguro."
> Harriet, vendo agora a necessidade de um esforço tremendo para o resgate, enviou alguns rapazes a gritar "fogo!". Os sinos tocaram, a multidão aumentou, até que toda a rua era uma massa densa de gente. Vez após vez, os oficiais saíam para tentar desimpedir as escadas e abrir caminho para descer com o cativo; outros foram repelidos, mas Harriet manteve-se firme, de cabeça baixa e braços cruzados. "Vamos, velha, tens de sair daqui", disse um dos oficiais; "preciso do caminho livre; se não consegues descer sozinha, alguém te ajudará."
> Harriet, fingindo uma aparência de decrepitude ainda maior, desvencilhou-se dele e manteve o seu lugar. Foram feitas ofertas para comprar Charles ao seu senhor, que a princípio concordou em aceitar mil e duzentos dólares; mas quando esta quantia foi subscrita, ele aumentou imediatamente o preço para mil e quinhentos. A multidão tornou-se mais exaltada. Um cavalheiro abriu uma janela e gritou: "Duzentos dólares para o seu resgate, mas nem um cêntimo para o seu senhor!"
> A isto respondeu a multidão em baixo com um rugido de satisfação. Por fim, os oficiais apareceram e anunciaram à multidão que, se abrissem um corredor até à carroça, prometiam trazer o homem pela porta da frente.
> O corredor foi aberto e o homem foi trazido para fora — um homem branco, alto, elegante e inteligente, com os pulsos algemados, caminhando entre o U.S. Marshal e outro oficial, e atrás dele o seu irmão e senhor, tão parecido com ele que mal se distinguia um do outro.
> No momento em que apareceram, Harriet ergueu-se da sua postura curvada, abriu uma janela e gritou para os amigos: "Aqui vem ele — apanhem-no!", e depois desceu as escadas como um gato selvagem. Agarrou um oficial e puxou-o para baixo, depois outro, arrancando-o de junto do homem; e mantendo os braços em redor do escravo, gritou aos amigos: "Arrastem-nos para fora! Arrastem-no para o rio! Afoguem-no! Mas não deixem que o levem!"
> Foram derrubados juntos e, enquanto estavam no chão, ela arrancou o seu chapéu de sol e amarrou-o na cabeça do fugitivo. Quando ele se levantou, apenas a sua cabeça podia ser vista e, no meio da massa ondulante de gente, o escravo já não era reconhecido, enquanto o senhor parecia o escravo.
> Vez após vez foram derrubados, o pobre escravo totalmente indefeso, com os pulsos algemados e a escorrer sangue. As roupas exteriores de Harriet foram-lhe arrancadas, e até os seus sapatos robustos foram puxados dos pés, mas ela nunca largou o homem, até o ter arrastado para o rio, onde ele foi colocado numa embarcação, seguindo Harriet num batel para o outro lado.
> Mas o telégrafo fora mais rápido e, assim que desembarcaram, ele foi capturado e levado para longe da sua vista. Passado algum tempo, algumas crianças da escola apareceram apressadas e, perante as suas perguntas ansiosas, responderam: "Ele está naquela casa, no terceiro andar." Harriet correu para o local. Alguns homens tentavam subir as escadas. Os oficiais disparavam para baixo e dois homens jaziam nas escadas, baleados.
> Sobre os seus corpos correu a nossa heroína e, com a ajuda de outros, arrombou a porta da sala e arrastou o fugitivo, que Harriet carregou escadas abaixo nos braços. Um cavalheiro que passava a cavalo parou para perguntar o que significava o distúrbio; e ao ouvir a história, as suas simpatias pareceram ser totalmente despertadas; saltou da sua carroça, gritando: "Este é um cavalo de raça, conduzam-no até ele cair." O pobre homem foi metido lá para dentro; alguns dos seus amigos saltaram atrás dele e conduziram à velocidade mais rápida para Schenectady.
> Esta é a história que Harriet contou à autora. Para algumas pessoas pareceu demasiado maravilhosa para ser acreditada, e tentou-se corroborá-la. O Rev. Henry Fowler, que estava na altura em Saratoga, ofereceu-se gentilmente para ir a Troy apurar os factos.
> O seu relato foi o de que tivera uma longa entrevista com o Sr. Townsend, que atuou durante o julgamento como advogado do escravo, e que este lhe dera uma "rica narração", que ele escreveria na semana seguinte para este pequeno livro. Mas antes de começar o seu generoso trabalho, e enquanto se dedicava a esforços gentis pelos prisioneiros em Auburn, foi atingido pelo calor do sol e ficou durante muito tempo impedido de trabalhar.
> Este bom homem morreu pouco depois e a narração prometida nunca foi [escrita](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-71/escrita/), mas foi-me enviado um depoimento do Sr. Townsend, que copio aqui:
> **Depoimentos de Martin I. Townsend, Esq., de Troy, advogado do fugitivo, Charles Nalle.**
> Nalle é um outarão; a sua esposa tem a mesma infusão de sangue caucasiano. Ela era filha do seu senhor e fora, com a sua irmã, criada por ele na sua família como sua própria filha. Quando o pai morreu, ambas as filhas estavam casadas e tinham grandes famílias de filhos. Sob as leis nacionais altamente cristãs da "Velha Virgínia", estas crianças eram escravas do seu avô. O velho morreu, deixando um testamento pelo qual alforriava as suas filhas e netos, e providenciava a compra da liberdade dos maridos.
> A alforria das filhas e netos teve efeito; mas o espólio foi insuficiente para comprar os maridos das filhas e pais dos netos. Os alforriados, por outra disposição legal cristã, "conservadora" e "nacional", foram forçados a deixar o Estado, enquanto os maridos escravos permaneceram na escravidão.
> A Nalle e ao seu cunhado foi permitido, por algum tempo, visitar as suas famílias fora da Virgínia cerca de uma vez por ano, mas acabaram por receber ordens para arranjarem novas esposas, pois não lhes seria permitido visitar as anteriores nunca mais. Foi depois disto que Nalle e o seu cunhado partiram para a terra da liberdade, guiados pela luz constante da estrela do norte. Graças a [Deus](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-10299/deus/), nenhuma das famílias precisa agora de temer qualquer senhor terreno ou o ladrar do cão de caça perseguindo os seus passos fugitivos.
> Nalle regressou a Troy com a sua família por volta de julho de 1860 e residiu lá com eles durante mais de sete anos. São todos agora residentes da cidade de Washington, D.C. Nalle e a sua família são pessoas de modos refinados e da mais alta respeitabilidade. Vários dos seus filhos são ruivos e um estranho não descobriria qualquer vestígio de sangue africano nas suas complexições ou feições. Era o chefe desta família que H. F. Averill pretendia condenar a um exílio sem retorno e a uma vida inteira de escravidão.
> Quando Nalle foi trazido do gabinete do Comissário Beach para a rua, Harriet Tubman, que estivera entre a multidão agitada, correu para junto de Nalle e, passando um dos seus braços pelo braço algemado dele, agarrou-se a ele sem nunca soltar a sua presa durante os mais de trinta minutos de luta até ao gabinete do Juiz Gould, e do gabinete do Juiz Gould até às docas, onde a libertação de Nalle foi consumada. No meio da contenda, ela foi repetidamente espancada na cabeça com cassetetes de polícias, mas nunca por um momento soltou o seu apoio, encorajando Nalle e os seus amigos com a sua voz, e lutando com os oficiais até que estes estivessem literalmente exaustos com os seus esforços e Nalle fosse separado deles.
> É verdade que ela teve ajudantes fortes e dedicados na sua luta, alguns dos quais tinham rostos brancos bem como corações humanos, e estão agora no Céu. Mas ela expôs-se à fúria dos simpatizantes da escravidão, sem medo, e sofreu os seus golpes sem recuar. Harriet atravessou o rio com a multidão, no batel, e quando os homens que lideravam o assalto à porta do gabinete do Juiz Stewart foram derrubados, Harriet e várias outras mulheres negras correram sobre os seus corpos, trouxeram Nalle para fora e, colocando-o na primeira carroça que passava, enviaram-no para o Oeste.
> Uma parelha ágil, conduzida por um homem negro, foi imediatamente enviada para render a outra, e Nalle não foi mais visto em Troy até regressar como homem livre, comprado ao seu senhor. Harriet também desapareceu e a multidão dispersou. Como ela veio a estar em Troy naquele dia é inteiramente desconhecido para os nossos cidadãos; e onde ela se escondeu após o resgate é igualmente um mistério. Mas a sua luta foi vista por mil, talvez cinco mil espetadores.
#### Editorial Review
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## Bibliografia
- [Benjamin, V. *The History of The Hudson River Valley: From Wilderness to the Civil War.* Abrams Press, 2016.](https://www.worldhistory.org/books/1468311247/)
- [Delbanco, A. *The War Before the War: Fugitive Slaves and the Struggle for America's Soul from the Revolution to the Civil War.* Penguin Books, 2019.](https://www.worldhistory.org/books/0735224137/)
- [Documenting the American South: Sarah Bradford's Harriet, The Moses of her People Harriet, the Mosesof Her People.](https://docsouth.unc.edu/neh/harriet/harriet.html "Documenting the American South: Sarah Bradford's Harriet, The Moses of her People Harriet, the Mosesof Her People."), accessed 6 Jun 2025.
- [Fugitive Slave Act | American Battlefield Trust](https://www.battlefields.org/learn/primary-sources/fugitive-slave-act#:~:text=Passed%20on%20September%2018%2C%201850,returning%2C%20and%20trying%20escaped%20slaves. "Fugitive Slave Act | American Battlefield Trust"), accessed 6 Jun 2025.
- [Larson, K. C. *Bound for the Promised Land: Harriet Tubman, Portrait of an American Hero.* Random House Publishing Group, 2004.](https://www.worldhistory.org/books/0345456289/)
- [Still, W. & Mills, Q.T. *The Underground Railroad Records.* Modern Library, 2019.](https://www.worldhistory.org/books/1984855050/)
## Sobre o Autor
Joshua J. Mark é cofundador e diretor de conteúdo da World History Encyclopedia. Anteriormente, foi professor no Marist College (NY), onde lecionou história, filosofia, literatura e redação. Viajou extensivamente e morou na Grécia e na Alemanha.
- [Linkedin Profile](https://www.linkedin.com/pub/joshua-j-mark/38/614/339)
## Histórico
- **1850 CE - 1864 CE**: The [Fugitive Slave Act of 1850](https://www.worldhistory.org/Fugitive_Slave_Act_of_1850/) is [law](https://www.worldhistory.org/disambiguation/law/) in the United States of America.
- **1855 CE**: Abolitionists [William Still](https://www.worldhistory.org/William_Still/) and [Passmore Williamson](https://www.worldhistory.org/Passmore_Williamson/) defy the [Fugitive Slave Act of 1850](https://www.worldhistory.org/Fugitive_Slave_Act_of_1850/) in liberating Jane Johnson and her sons from slavery in Philadelphia.
- **1860 CE**: [Harriet Tubman](https://www.worldhistory.org/Harriet_Tubman/) defies the [Fugitive Slave Act of 1850](https://www.worldhistory.org/Fugitive_Slave_Act_of_1850/) by rescuing Charles Nalle from enslavement in [Troy](https://www.worldhistory.org/troy/), New York .
## Perguntas & Respostas
### O que foi a Lei dos Escravos Fugitivos de 1850?
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 fazia parte do Compromisso de 1850 entre os estados livres e os estados escravistas. Esta lei obrigava todas as pessoas residentes nos estados livres a colaborar na captura e no reenvio para a escravatura de qualquer escravo fugitivo.
### Qual foi a reação nos estados do Norte à Lei dos Escravos Fugitivos de 1850?
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 era extremamente impopular nos estados do Norte, e muitos resistiram ou recusaram-se a cumpri-la.
### Qual é um exemplo de resistência à Lei dos Escravos Fugitivos de 1850?
O resgate do escravo Charles Nalle por Harriet Tubman em Troy, Nova Iorque, em 1860, é um dos melhores exemplos de resistência ativa à Lei dos Escravos Fugitivos de 1850.
### Qual é o significado da Lei dos Escravos Fugitivos de 1850?
A Lei dos Escravos Fugitivos de 1850 polarizou ainda mais os estados livres e os estados escravistas, agravando as tensões e contribuindo para o início da Guerra Civil Americana em 1861.
## Links Externos
- [Tubman in Troy - Scenic Hudson](https://www.scenichudson.org/viewfinder/tubman-in-troy/)
- [National Constitution Center: The Fugitive Slave Act of 1850](https://constitutioncenter.org/the-constitution/historic-document-library/detail/the-fugitive-slave-act-1850)
- [“Law or No Law”: Abolitionist Resistance to the Fugitive Slave Act of 1850 | In Custodia Legis](https://blogs.loc.gov/law/2023/02/law-or-no-law-abolitionist-resistance-to-the-fugitive-slave-act-of-1850/)
- [Digital History: The Fugitive Slave Act of 1850](https://www.digitalhistory.uh.edu/disp_textbook.cfm?smtid=2&psid=3276)
## Cite Este Artigo
### APA
Mark, J. J. (2026, May 12). Lei dos Escravos Fugitivos de 1850: Resistência do Norte e o Resgate de Charles Nalle por Harriet Tubman. (F. Oliveira, Tradutor). *World History Encyclopedia*.
### Chicago
Mark, Joshua J.. "Lei dos Escravos Fugitivos de 1850: Resistência do Norte e o Resgate de Charles Nalle por Harriet Tubman." Traduzido por Filipa Oliveira. *World History Encyclopedia*, May 12, 2026. .
### MLA
Mark, Joshua J.. "Lei dos Escravos Fugitivos de 1850: Resistência do Norte e o Resgate de Charles Nalle por Harriet Tubman." Traduzido por Filipa Oliveira. *World History Encyclopedia*, 12 May 2026, .
## Licença & Direitos de Autor
Enviado por [Filipa Oliveira](https://www.worldhistory.org/user/filipaoliveira/ "User Page: Filipa Oliveira"), publicado em 12 May 2026. Consulte a(s) fonte(s) original(ais) para informações sobre direitos de autor. Note que os conteúdos com ligação a partir desta página podem ter termos de licenciamento diferentes.