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title: Senado Romano
author: Mark Cartwright
translator: Ricardo Albuquerque
source: https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-15522/senado-romano/
format: machine-readable-alternate
license: Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/)
updated: 2023-12-02
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# Senado Romano
_Escrito por [Mark Cartwright](https://www.worldhistory.org/user/markzcartwright/)_
_Traduzido por [Ricardo Albuquerque](https://www.worldhistory.org/user/ricardorangelgo)_
O Senado Romano funcionava como instituição consultiva para os magistrados de Roma e era composto pelos mais experientes servidores públicos e pela elite social. Suas decisões tinham grande peso, mesmo que nem sempre fossem convertidas em legislação. O Senado continuou a exercer influência no governo durante o período imperial, ainda que em menor grau.
Com o tempo, o Senado testemunhou o aumento da intervenção militar na política e sofreu manipulação, tanto em sua constituição como nos procedimentos, por sucessivos imperadores. A instituição sobreviveu a todos os imperadores e os senadores permaneceram como os operadores políticos mais poderosos, conquistando os cargos públicos mais importantes, influenciando a opinião pública, comandando legiões e governando províncias.
### Origens
Os romanos usavam o termo *senatus* - que deriva de senex, "idoso" e pode ser traduzida como "assembleia de anciãos", com uma conotação de sabedoria e experiência - para sua mais importante instituição governamental. Os integrantes costumavam ser chamados de “pais” ou *patres*, uma combinação de ideias que ilustra a noção de que o Senado seria um órgão voltado para orientar de forma equilibrada e sensata o estado e povo romanos.
De acordo com a tradição, o fundador de Roma, Rômulo, criou o primeiro Senado, com 100 membros, como um órgão de aconselhamento para o soberano, mas pouco se sabe sobre seu verdadeiro papel durante a monarquia que marcou os primórdios da história romana. No início da República, é provável que a instituição tenha se tornado uma comissão de aconselhamento para os magistrados e, então, aumentou progressivamente seu poder com a adesão de ocupantes de cargos públicos após o término de seus mandatos, como indicado pela *lex Ovinia* (em algum momento entre 339 e 318 a.C.), que estabeleceu o recrutamento de membros entre os "melhores homens". Os censores compilavam uma nova lista de integrantes a cada cinco anos, mas os senadores geralmente ocupavam o posto de forma vitalícia, a menos que cometessem algum ato desonroso. Por exemplo, em 70 a.C., nada menos do que 64 senadores foram retirados da lista por conduta indigna. O sistema que se instalou, com efeito, criava uma nova e poderosa classe política, que dominaria o [governo romano](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-12980/governo-romano/) por séculos.
### Composição
A partir do século III a.C., havia 300 membros do Senado. Após as reformas de [Sula](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-477/sula/) em 81 a.C., este número aumentou para cerca de 500 e, após esta data, não parece ter havido um limite máximo ou mínimo especificado para a composição da instituição. [Júlio César](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-95/julio-cesar/) instigou reformas em meados do século I a.C., concedeu o posto de senador a seus apoiadores e estendeu a participação de forma a incluir indivíduos importantes de outras cidades que não Roma, de forma que o número de integrantes chegou a 900. [Augusto](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-412/augusto/), em seguida, reduziu a quantidade de senadores para cerca de 600. Eles eram liderados pelo *princeps senatus*, que sempre falava em primeiro lugar nos debates. A posição tornou-se menos importante nos anos finais da República, mas ganhou proeminência de novo com Augusto.
Há evidências de que o Senado não se compunha inteiramente de membros da aristocrática classe dos [patrícios](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-374/patricios/), ainda que eles formassem a maioria dos integrantes. Alguns não-senadores – magistrados de certos tipos, tais como tribunos, edis e, mais tarde, questores – podiam comparecer e discursar em sessões do Senado. Invariavelmente, tais membros passavam a fazer parte da instituição na próxima censura. Naturalmente, nem todos membros participavam ativamente nas sessões e muitos simplesmente ouviam discursos e votavam.
O posto de senador propiciava certos privilégios, tais como o direito de vestir uma toga com a faixa de púrpura de [Tiro](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-503/tiro/) (*latus clavus*), um anel senatorial, sapatos especiais, um epíteto (mais tarde, com três categorias: *clarissimi*, *spectabiles*, *illustres*), certos benefícios fiscais e os melhores assentos em festivais públicos e jogos. Havia também restrições, pois nenhum senador podia deixar a [Itália](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-207/italia/) sem a aprovação da instituição, possuir grandes navios ou disputar contratos estatais.
### A Cúria
O Senado encontrava-se em vários lugares de Roma ou nas cercanias a até 1,6 quilômetro dos limites da cidade, mas o local precisava ser sagrado, ou seja, um *templum*. O candidato mais óbvio seria um templo, mas o Senado fazia a maioria das reuniões na Cúria, um edifício público de Roma. A primeira foi a Curia Hostilia, usada desde a monarquia, e em seguida a Curia Cornelia, construída por Sula e, finalmente, a Curia Julia, erigida por Júlio César, finalizada por Augusto e usada no período imperial. As sessões eram abertas ao público, com uma porta literalmente escancarada, que permitia ao público sentar-se do lado de fora e ouvir caso desejasse.
[  A Cúria Chris Ludwig (Copyright) ](https://www.worldhistory.org/image/491/the-curia/ "The Curia")### Legislação e Procedimentos
A função formal do Senado era aconselhar os magistrados (cônsules, censores, questores, edis e assim por diante) com decretos e resoluções. Suas decisões tinham grande peso pelo fato de que muitos senadores eram ex-magistrados com experiência prática de governança e, por isso, os vetos ocorriam raramente (mas aconteciam, por exemplo, através dos tribunos da assembleia popular, os *tribuni plebis* \[tribunos da plebe)\]). Os magistrados também precisavam considerar que eles próprios estariam de volta ao Senado após seu ano de mandato. Após a implementação, os decretos tornavam-se leis. Excepcionalmente, durante as crises que caracterizaram a queda da República, o Senado podia e expedia um decreto de emergência (*senatus consultum ultimum*) quando considerasse necessário proteger o estado.
A partir do século IV a.C., o Senado ganhou influência crescente nas políticas públicas, ao mesmo tempo em que se reduzia o poder das assembleias populares e dos magistrados. O Senado decidia em questões de política doméstica, incluindo temas financeiros e religiosos, primeiro formulando propostas que seriam então debatidas nas assembleias populares. A política externa também ficava sob sua alçada, incluindo audiências a embaixadores estrangeiros, decisões sobre distribuição de legiões, a criação de províncias e delimitação de suas fronteiras. As leis existentes e suas deficiências também eram debatidas. Em acréscimo, o Senado tinha o poder de abrilhantar o prestígio dos homens mais poderosos, notavelmente pela concessão do [triunfo romano](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-14737/triunfo-romano/) em comemoração a campanhas militares bem-sucedidas.
Mantinha-se um registro dos procedimentos (*senatus consulta*) no arquivo público ou Tabularium, disponível para acesso geral. A prática foi interrompida por Augusto. Os senadores poderiam sempre consultar estes registro, no entanto, e os escritores – que quase sempre pertenciam ao Senado – não ficavam constrangidos de citar tais registros em suas obras.
### O Período Imperial
O Senado ainda era uma instituição influente mesmo após Augusto se tornar imperador. Os senadores continuaram a debater e, algumas vezes, até contestar as ações do imperador. Como o historiador F. Santangelo observa, o Senado “manteve prerrogativas importantes em questões militares, fiscais e religiosas, além de apontar os governadores das províncias que não estavam sob controle direto de Augusto” (Bagnall, 6142). Certas ações judiciais envolvendo não-senadores e os próprios integrantes da instituição (por exemplo, suborno, extorsão e crimes contra o povo) eram julgadas pelo Senado, cuja decisão não podia ser alterada pelo imperador.
[  Cidadão Romano Votando Mark Cartwright (CC BY-NC-SA) ](https://www.worldhistory.org/image/6075/roman-citizen-voting/ "Roman Citizen Voting")O Senado permaneceu uma instituição de prestígio, com importantes poderes cerimoniais e simbólicos e uma aspiração para a elite romana, ainda que acessível a novos membros somente via eleição para o questorado (20 por ano). Augusto introduziu uma qualificação de propriedade mínima para os membros e então criou a ordem senatorial, na qual somente filhos dos integrantes da instituição ou aqueles que recebiam tal status através do imperador poderiam se tornar senadores. Ao longo dos séculos, o [império](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-99/imperio/) expandiu-se tanto quanto as origens geográficas dos senadores. Por volta do século III d.C., mais de 50% dos integrantes da instituição vinham de fora da Itália.
Na prática, a despeito de sua influência e prestígio aparentemente mantidos, os poderes dos senadores declinaram consideravelmente em relação ao auge da República. Um pequeno grupo de senadores era agora nomeado pelo imperador (*consilium*) para decidir o que exatamente deveria ser debatido pela instituição, que o próprio Augusto, em algumas ocasiões, presidia pessoalmente. [Tibério](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-10428/tiberio/) (r. 14-37 d.C.) foi outro assíduo participante, mas ele dispensou o *consilium*, ainda que muitos imperadores subsequentes tenham formado um grupo de aconselhamento informal semelhante, o qual incluía alguns senadores. O poder político real estava nas mãos dos imperadores, mas o Senado, apesar de tudo, continuou a aprovar uma grande quantidade de leis durante o Principado. Outra importante influência eram os discursos feitos pelos senadores, mas quando os imperadores começaram a proferi-los por conta própria (*orationes*), passaram a ser citados por juristas, sugerindo que podem ter tido, em termos práticos, força de lei. Augusto também estipulou um limite de tempo para discursos válido para todos, exceto o imperador. O Senado pode ter se tornado menos influente, mas os imperadores ainda recebiam formalmente seu poder de ofício através dele e, portanto, sua legitimidade para governar. O Senado também podia ter a última palavra sobre o reinado de um imperador ao declará-lo inimigo público ou apagando oficialmente sua memória (*damnatio memoriae*).
### Ameaças ao Senado
Houve desafios consideráveis à autoridade do Senado além daqueles originados pelo sistema cotidiano de governo de Roma. Na década de 70 a.C., uma instituição rival foi instalada na Espanha por Sertório e o Senado em si frequentemente se dividia em facções durante os últimos estertores da República, quando grandes grupos de senadores se aliavam aos homens poderosos da época, como [Caio Mário](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-473/caio-mario/), [Pompeu](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-550/pompeu/) e Júlio César. Um grande número destes senadores também foi vítima das artimanhas políticas destes homens ambiciosos e acabou expulso da instituição ou coisa pior.
[  Políticos Romanos The Creative Assembly (Copyright) ](https://www.worldhistory.org/image/4883/roman-politicians/ "Roman Politicians")Durante o período imperial, a maioria dos imperadores reconheceu o Senado como uma voz importante da elite romana e o seu envolvimento necessário para o funcionamento do império, mas o comparecimento reduzido dos membros, a importância dada aos discursos imperiais e a adoção da aclamação, em vez da votação, para aprovação de novas leis sugere que a instituição progressivamente declinou como um fórum de genuíno debate político.
As reformas de [Diocleciano](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-697/diocleciano/) (r. 284-305 d.C.) e Constantino (r. 306-337 d.C.) transferiram muitos cargos públicos dos senadores para os equestres ou, ao menos, reduziu a distinção entre as duas classes. O Império Tardio viu então a momentosa decisão de dividir o Senado em duas partes, uma em Roma e outra em [Constantinopla](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-700/constantinopla/). Como o imperador passou a residir nesta última cidade, o Senado de Roma passou a se concentrar somente em questões locais. O Senado continuou, no entanto, e mesmo sobreviveu ao [Império Romano](https://www.worldhistory.org/trans/pt/1-100/imperio-romano/) em si, mas nunca recuperaria o poder e prestígio que desfrutara nos séculos intermediários da República, antes de Roma se tornar dominada por indivíduos de vasta riqueza e poder militar.
#### Editorial Review
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## Bibliografia
- Bagnall, R.S. *The Encyclopedia of Ancient History.* Wiley-Blackwell, 2012
- [Barchiesi, A. *The Oxford Handbook of Roman Studies.* Oxford University Press, 2010.](https://www.worldhistory.org/books/0199211523/)
- Grant, M. *The History of Rome.* Faber & Faber, 1993
- [Hornblower, S. *The Oxford Classical Dictionary.* Oxford University Press, 2012.](https://www.worldhistory.org/books/0199545561/)
- [Potter, D.S. *A Companion to the Roman Empire.* Wiley-Blackwell, 2009.](https://www.worldhistory.org/books/1405199180/)
## Sobre o Autor
Mark é Diretor Editorial da WHE, mestre em Filosofia Política pela Universidade de York. Investigador em tempo integral, é também escritor, historiador e editor. Os seus interesses particulares incluem arte, arquitetura e a descoberta das ideias partilhadas por todas as civilizações.
## Cronologia
- **31 CE**: [Sejanus](https://www.worldhistory.org/sejanus/), commander of the [Praetorian Guard](https://www.worldhistory.org/Praetorian_Guard/) is tried and executed by the [Roman Senate](https://www.worldhistory.org/Roman_Senate/).
## Perguntas & Respostas
### O que fazia o Senado Romano?
O Senado Romano era uma instituição de aconselhamento aos magistrados romanos e agia como uma fonte de orientações ao estado. Suas decisões tinham grande peso, mesmo que, na prática, nem sempre fossem convertidas em lei.
### Quem participava do Senado Romano?
Os senadores romanos eram os funcionários públicos mais experientes e a elite da sociedade, principalmente da aristocrática classe patrícia. Seus números mudaram ao longo do tempo, provavelmente entre 300 e 600 integrantes na maior parte do tempo.
### Qual era o papel do Senado no Império Romano?
O Senado Romano refletiu a expansão do império romano. Por volta do século III d.C., mais de 50% dos senadores provinham de fora da Itália.
### Como o Senado Romano mudou no império, se comparado com a república?
O poder do Senado Romano diminuiu sob os imperadores, mas ainda existia e debatia os atos do imperador, algumas vezes manifestando sua desaprovação. O Senado manteve seu papel na lei romana e julgava certos casos.
## Cite Este Artigo
### APA
Cartwright, M. (2023, December 02). Senado Romano. (R. Albuquerque, Tradutor). *World History Encyclopedia*.
### Chicago
Cartwright, Mark. "Senado Romano." Traduzido por Ricardo Albuquerque. *World History Encyclopedia*, December 02, 2023. .
### MLA
Cartwright, Mark. "Senado Romano." Traduzido por Ricardo Albuquerque. *World History Encyclopedia*, 02 Dec 2023, .
## Licença & Direitos de Autor
Enviado por [Ricardo Albuquerque](https://www.worldhistory.org/user/ricardorangelgo/ "User Page: Ricardo Albuquerque"), publicado em 02 December 2023. Consulte a(s) fonte(s) original(is) para obter informações sobre direitos de autor. Note que os conteúdos com ligação a partir desta página podem ter termos de licenciamento diferentes.